Pasta: 08023.022Título: Entrevista a Augusto Jorge no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Bazartete em 1953. Tem 4ª classe do ensino português.
No golpe e contra-golpe pegou em armas em Tibar até invasão. Com a chega do inimigo em 1976, recuou para Bazartete, resistindo com o Comandante Ernesto. Coloca minas, roubando coisas, etc.
Assalto a Marabia em 1980 com Sakodi e Nahak. Como organiza, ficando em casa de Maria Fátima. Como acordar os indonésios, dando-lhes tiro; escondendo-se em Madabeno, levando a população para se esconder.
Foi a ponta leste para a reorganização.
Foi até Aitana (monte de Lacluta onde teve lugar operação para captura de Xanana, e Xanana foi dado como morto, 1981). Encontra-se com Xanana em 1980 em Motaclou. Regressa para a fronteira norte, e tiroteios com o inimigo.
Ensina os outros para saberem escrever, eleito Adjunto.
Capturado em 1980 porque estava ferido. Foi levado de helicóptero para Díli, sujeito a inquérito no alto de um monte, torturado até ficar surdo.
Atiraram sobre ele com metralhadora, conseguiu fugir, deram-lhe tiros atrás mas não o atingiram: 15 minutos.
Trabalhou na rede clandestina em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bazartete 1953. 4a klasse tempu Portugues.
Golpe, kontra-golpe kaer kilat iha Tibar to’o invasaun. Enemigu tama iha 1976, rekoa ba Bazartete, resiste ho Comandante Ernesto. Monta minas, kaptura sasan, etc.
Assaltu Marabia 1980 ho Sakodi no Nhak. Oinsa organisa, hela iha maria Fatima nia uma. Oinsa fanu Bapak sira, tiru fali; subar iha Madabeno, lori populasaun atu subar mos.
Ba Lorosa’e atu reorganisa.
Ba to’o Ai-tanan. Hasoru Xanana iha 1980 iha Motaclo. Fila mai fronteira norte, tiru malu fali.
Hanorin malu atu hakerek, sai hanesan Adjunto
Kapturadu 1980 tanba kanek. Sai helikopteru mai Dili, inkeritu iha foho leten, tortura to’o sai deuk.
Tiru ba nia ho ametralhadora, halai halai, tiru nia maibe la mate: 15 minutus.
Hala’o klandestinidade 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.022
Audio
Pasta: 08023.042Título: Entrevista a Caetano Lopes Ximenes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1951 em Tutuala, a mulher, Isabel Trindade, é natural de Ermera.
Fez a tropa em Ermera, em 1971.
Participou num encontro com Rogério Lobato, no contra-golpe, que teve lugar em Ermera.
Infiltração de indonésios em Ai Fu, capturaram espingardas.
Soube da invasão de Díli. O inimigo entra em Letefoho em 1976.
Fugiu para o mato, rendição em 1979 com Filomeno Paixão, em Fatu-Besi.
Foi trabalhar para a igreja como catequista.
Em 1991, o Padre Mário pediu-lhe que arranjasse um lugar para esconder Xanana; sugeriu dois lugares: Rotutu e Ramehei.
Foi capturado nessa data.
Construiu um abrigo subterrâneo em sua casa, em Mirtuto, Ermera, onde se estabeleceu o Comando da Luta, sob a liderança de Konis Santana, Secretariado por Somotxo. É aí que Konis vem a morrer, em 11 de Março de 1998.;
[Tétum: Moris 1951 iha Tutualo, kaben ho feto Ermera
Ba Ermera hanesan tropa iha 1971.
Partisipa iha enkontru ho Rogerio Loubato ba Kontra-Golpe, ba Ermera.
Infiltrasaun ema Indonesia tempu neba iha Ai Fu, kaptura kilat husi sria.
Rona invasaun tama iha Dili. Enemigu tama Letefoho iha 1976.
Ba ai-laran, rende iha 1979 ho Filomeno Paixao, iha FatuBessi.
Ba servisu iha Igreja hanesan katekista.
1991 Padre Mario husu fatin ba nia atu subar Xanana; sugere fatin rua iha Rotutu no Ramehei.
Enemigu kaer katekista tempu neba…
Nia subar Konis Santana iha rai kuak iha uma; to’o nia mate.
Oinsa nia subar, oinsa moras, no koko kura nia; oinsa nia mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.042
Audio
Pasta: 08023.002Título: Entrevista a Antónia Martins e Cirilo Barreto no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Antónia Martins:
Fornecimento de alimentos a Xanana Gusmão aquando do seu esconderijo em Lakoto, 1991. O pai fala do esconderijo de Xanana em Aileu.
Escondendo-se numa casa camuflada na horta. Como preparar o lugar, o transporte, a areia, etc.
Ouvindo cassetes com mensagem de Xanana.
Responsável da OMPT em 1994.
Foi descoberto, o pai foi preso. A mãe conta como foi o sofrimento do pai na cadeia.
Cirilo Barreto:
Em 1994 entra na estrutura da rede clandestina, reponsável de medicamentos tradicionais (plantas).
Como enviar para as Falintil.
Em 1999 foi ao acantonamento de Uaimori, dar assistência aos que precisam: as mãos de Sabika e Falur Rate Laek.;
[Tétum: Antónia Martins:
Lori hahan ba Xanana Gusmao wainhra nia subar iha Lakoto 1991. Aman konta Xanana ba subar iha Aileu.
Suar uma to’os kamufladu. Oinsa prepara fatin, lalin, rai henek, etc.
Rona cassettes ho Xanana ninia mensagem.
Responsavel OMPT iha 1994.
Ema deskobre, kaer aman. Inan konta aman nia terus iha kadeia.
Cirilo Barreto:
1994 tama estruktura klandestinidade, reponsavel ba ai-moruk tradisional.
Oinsa haruka ba Falintil.
1999 ba akantonamentu Wai Mori, halo tratmentu iha neba. Sabika nia liman, Falur Rate laek.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.002
Audio
Pasta: 07902.001.005Assunto: Multidão de apoiantes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) correndo à frente do comboio de automóveis no qual viaja Jonas Savimbi, dirigindo-se a uma reunião em Gangu e outros locais, durante as quais Savimbi explicou a necessidade de dispersar a população para longe dos municípios e aldeias e criar novos centros com poucas casas no mato, perante um esperado avanço das tropas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).Autor: Ingeborg LippmanData: segunda, 26 de janeiro de 1976Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.001.005
Fotografias
Pasta: 00932.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.01
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre as relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à concessão de facilidades na Função Pública aos trabalhadores estudantes
Proposta de resolução relativa à concessão de facilidades na Função Pública ao exercício da acção sindical
Proposta de resolução que isenta do regime e contingentação e demais formalidades alfandegárias o material a ser adquirido pela Faculdade de Ciências de Lisboa
Proposta de resolução que prorroga o prazo de intervenção do Estado em diversas empresas sob sua tutela
Programa de acção destinado a resolver as situações de conflito no sector portuário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas de fiscalização da cobrança nos transportes colectivos e penalizações das infracções
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Coordenador do Trabalho Portuário de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto do Trabalho Portuário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as bases gerais do trabalho portuário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao provimento do lugar de director do Teatro Nacional de S. Carlos
Projecto de Decreto-Lei que amnistia algumas infracções e contravenções respeitantes à aquisição e importação ilegal de acções (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas ao provimento do lugar de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Comissão Nacional do Ambiente
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo de Renovação e Apetrechamento da Indústria da Pesca a conceder apoio financeiro para aquisição ou construção de navios e outros empreendimentos
Projecto de Decreto-Lei que cria empresas públicas, dotadas de personalidade jurídica e com gestão profissionalizada, propostas pelas autarquias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica do Ministério da Indústria e Tecnologia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um regime transitório para os Exercícios de 1977 e 1978, relativamente às provisões destinadas à cobertura de créditos da EDP sobre consumidores de Média e Alta Tensão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista a regularizar os atrasos nos pagamentos dos fornecimentos de electricidade (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria trinta lugares de Inspector-Orientador de 1.ª classe na Direcção-Geral do Ensino Básico
Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei n.º 616/76 (referente à equiparação dos bacharelatos em Ensino pela Universidade do Minho ao Exame de Estado para os Ensinos Preparatório e Secundário)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda destinada ao PMData: Quarta, 5 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00932.002
ACTAS
Pasta: 08023.037Título: Entrevista a Francisco Pires (Lalatak) no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Não estudou. Com os partidos filiou-se na UDT. No golpe, encontra Fretilin em Turiscai; foge para Soibada.
Contra-golpe: com a chegada da Fretilin adere a este partido porque quer ser independente.
Durante um ano foi guarda-costas de Nicolau Lobato. Como era o carácter de Nicolau Lobato.
Os indonésios entram em Soibada; um colega morre, a população foge.
Situação de alimentos, medicamentos, etc. como era a organização.
Avião e morteiros; como dormiam e se escondiam no mato.
Como usavam o sagrado e o amuleto. Não morriam com a bala, nem morriam.
Os Padres (Tavares, Leoneto) no mato. Como cleberavam a missa, faziam a horta, etc.
Sistema de castigos no mato: aos ladrões, aos curandeiros, e também aos traidores.
Vê o Xavier Amaral castigado.
A língua usada, e também os códigos, para a comunicação.
Rendição, captura em 1979. a população insulta-o.
Em 1982: faz parte de Intel (Polícia intelgens). Fica satisfeito porque assim pode realizar sem desconfiança a rede clandestina.
Em 1987 estabelece ligação com Sabika e Lu Olo; obtém cartão de identificação da Intel, facto que o ajuda na rede clandestina.
Entra na Caixa que estava na sua horta. Como lhes ajuda; os indonésios para lá vão muitas vezes, ele fornece informações falsas.
Como esconde o Sabika e o Lu Olo; na horta, os indonésios passam e quase os encontram. De uma maneira ou de outra, vai mentindo.
Como o estafeta de Lu Olo e de Sabika quase ia ser descoberto por causa da rádio; foi salvo pelas crianças.
Como as crianças também enganam os indonésios, como acerca de ‘grito’ para salvar as pessoas.
Escondendo Bilo Mali na horta e também em casa. Quase ia ser capturado, etc.
Em 1999: votação, como a população foge após as votações, mentindo aos indonésios que iam a Natar-Bora para a ceifa do arroz.
Bebendo cerveja com os indonésios em casa, sabendo que a escolha da independência ganhara a votação.;
[Tétum: La tama escola. Tempu partidu, tama UDT. Iha golpe, hasoru Fretilin iha Turiscai; halai ba Soibada.
Kontra Golpe: Fretilin tama, nia muda fali ba Fretilin tanba ukun an.
Tinan ida guarda-costa ba Nicolau Lobato. Oinsa Nicolau Lobato ninia carakter.
Bapak sira tama Soibada; kolega ida mate, populasaun halai.
Situasaun hahan, ai-moruk, etc.. Oinsa organisa.
Aviaun no morteiro; oinsa toba no subar lalai.
Oinsa usa lulik no biru. Tiru la mate, la kanek.
Padre sira (Tavares, Leoneto) iha ai-laran. Oinsa halo missa, halo to’os, etc.
Sistema kastigu iha ai-laran: ba nauk teen, bu ai-kulit aat (buang), nomos ba traidor.
Haree Xavier Amaral kastigu.
Lian nebe usa, nomos kodigu, atu komunikasaun.
Rende, captura 1979. Populasaun hatete aat ba nia.
1982: tama Intel ‘Hlilinter’. Sinte kontente tanba bele halo clandestinidade
1987 halo ligasaun ho Sabika no Lu Olo; hetan kartaun identidade Intel nian nebe ajuda klandestinidade.
Tama Caixa nebe hela ba ninia to’os fatin. Oan sira ajuda; Bapak sira sempre ba, nia fo informasaun nebe falsu mos.
Oinsa subar Sabika no Lu Olo; iha to’os, Bapak sira lao, besik atu hetan. Tun sai tun sai, oinsa bosok sira.
Oinsa estafeta Lu Olo no Sabika sira nian besik deskobre an iha ninia uma tanba radio; labarik salva.
Oinsa labarik sira mos bosok Bapak sira, hanesan kona ba ‘koki’ atu salva ema.
Subar Bilo Mali iha to’os nomos iha uma. Besik atu kaer, etc.
1999: votasaun, oinsa populasaun halai hafoin votasaun, bosok ba Bapak sira katak ba Natarbora atu koa hare.
Fahe cerveja ho Bapak iha uma, nebe rekonyese ukun an manaan.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.037
Audio
Pasta: 08023.084Título: Entrevista a Bai-Meta no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Não estudou, e guardador de búfalos. Com os partidos filiou-se na Fretilin.
No contra-golpe ajudou a Fretilin a encontrar e prender adeptos da UDT. Trabalhava no apoio logístico.
Na invasão fugiu para Luka, feito comandante de secção. Rendeu-se em 1979 após esclarecimento de Sahe.
Entrou para Hnsip na vila, estabeleceu contactos com Lu Olo. No mato foram entregues a muitos espingardas sem condições para enganar os indonésios.
Em 1983: o levantamento de Krarás, ele caçava em Bibileo; no regresso teve que fugir. Encontrou o Mau Kalu, andaran juntos.
A emboscada em Kribas em 1984. Levou Xanana para ficar ema sua terra Luka (Viqueque).
Na embscada em Lalerek Mutin, ele ficou ferido no tiroteio. Foi com Xanana até Builó (Ossu).
Em 1984 recebeu rádio racal do exterior. Como era usado, ele dava segurança.
O bombardeamento do inimigo; foi de novo a Matebian (Kelikai).
O barco que devia transportar munições a Los Palos – não chegou de fazer, porque…
Procurando bateria para a rádio racal. Como obtiveram, foi levada de Díli.
A emboscada em Luka; o indonésio e o TBO (civis que seguem a tropa para levar coisas) que morreram, um avião (será helicóptero) foi buscar os mortos.
Em 1986 separou-se de Xanana. De regresso a Luka foi ficar em casa e estabelece ligação.
Em 1987 assalto a Viqueque, queimaram casas, tiraram coisas, matando a tiro a população.
Em 1988 foi ao encontro em Haibua; dava segurança, mas dois colegas atiraram sobre ele. Foi esconder-se num abrigo durante um ano.
Foi investigado, depois Proboso (será Prabow) levou-o ao mato à procura de Xanana; batia-o e dava-lhe pontapés.
A Cruz Vermelha fez pressão sobre TNI (exército indonésio) para que ele seja visto pelo médico.
Fazendo esclarecimentos nas escolas; o Bisp Belo interveio para o esclareciemtno.
Como encontrou um jornalista que lhe fez perguntas.
Perído das votações, entrada da força intervenção.
Pedido ao governo para olhar por ele.;
[Tétum: La escola, hein karau. Tempu partidu tama Fretilin.
Kontra-Golpe ajuda hatudu ema UDT ba forsa Fretilin nian atu dadur. Servisu logistika.
Invasaun halai ba Luka, sai Comandante Seksaun. Rende 1979 ho esclaresimentu husi Sahe.
Tama hansip iha vila, kontaktu ho Lu Olo. Oinsa ai-laran entrega kilat aat ba sira atu bele bosok Indonesia sira.
1983: Levantamentu Kraras, nia caça iha Bibileu; fila, tenki halai. Hetan Mau Kalu, lao hamutuk.
Emboscada iha Kribas 1984. Lori Xanana atu hela iha ninia rai iha Luka.
Embscada iha Lalerek Mutin, nia tiru kanek. Ba ho Xanana to’o Builo.
1984 simu aparelho komunikasaun husi liur. Oinsa sira usa, nia fo seguransa.
Bombardeamentu husi enemigu; tenki ba Matebian fali.
Ro nebe atu lori munisoens to’o Los Palos – ikus la konsege, tanba sa.
Buka bateria ba radio komunikasaun ne’e. Oinsa hetan, lori husi Dili.
Emboscada iha Luka; bapak no TBO nebe mate, aviaun mai foti.
1986 fahe malu ho Xanana. Ba fali Luka halo ligasaun, tama uma.
1987 assaltu iha Viqueque, sunu uma, foti sasan, tiru mate populaasun.
1988 ba enkiontru iha Haibua; halo seguransa maibe kolega nain rua mak tiru ba nia. Tenki subar iha abrigu, tinan ida.
Investigasaun ba nia, depois Proboso lori nia ba ai-laran atu buka Xanana; baku no tebe nia.
Cruz Vermelha nia presaun atu TNI tenki lori nia ba konsulta.
Oinsa tenki halo esclaresimentu ba escaola oan sira; Bispu Belo halo intervensaun ba esclaresimentu ne’e.
Oinsa jornalista ida hetan, husu ba nia.
Tempu votasaun, forsa intervensaun tama.
Husu ba governu haree ba.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.084
Audio
Pasta: 00930.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Voto de congratulação pela superação da crise política subsequente à queda do I Governo Constitucional
Estreitamento da cooperação entre o Governo e a AR
Transferência dos serviços periféricos para os Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Devolução progressiva dos poderes dos órgãos centrais aos órgãos locais de administração
Estreitamento de relações com o território de Macau
Institucionalização de formas de mútua informação com os partidos da oposição e os parceiros sociais
Revisão do salário mínimo nacional
Esquema de acesso dos órgãos de comunicação social à informação com origem em departamentos governamentais
Revisão do regime de rendas
Medidas de recuperação de prédios degradados
Campanha de limpeza de muros e paredes dos meios urbanos
Policiamento regular de certas áreas urbanas mais carecidas e do território em geral
Problemas de prostituição, vadiagem e mendicidade
Revisão e actualização das pensões
Revisão da legislação penal preventiva e repressiva das infracções anti-económicas
Lei de Bases da Função Pública
Relatórios periódicos dos Ministros
Cumprimento das regras do Código de Estrada
Salários mínimos, trabalho por turnos, horários declarados, combate ao absentismo, contratos de trabalho a prazo
Mercados abastecedores de Lisboa, nomeadamente o controle de preços e conservação de produtos
Exposição sobre CM para os Assuntos Económicos
Situação habitacional, nomeadamente critérios de princípio a observar na preparação da revisão do regime de arrendamento urbano e critérios justos na fixação de rendas
Situações urgentes no sector da Comunicação Social (nomeadamente a situação da Radiodifusão Portuguesa)
Regulamento do CM e do CM para os Assuntos Económicos
Orgânica do Governo
Criação, na dependência do Ministério da Justiça, do Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica
Instituição do dia 10 de Junho como Dia de Portugal
Instituição do dia 25 de Abril como Dia da Liberdade
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Dependência administrativa dos diversos organismos e serviços do Ministério da Habitação e Obras Públicas
Extradição do cidadão espanhol Juan Francisco Moram Dominguez, pedida pela Embaixada de Espanha
Extradição do cidadão da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Carlos António Batista de Sousa
Nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira Correia
Prorrogação dos prazos previstos na Resolução do CM n.º 320/77, referentes à Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar até um limite de 6000000 moedas de 25$00, 6000000 moedas de 5$00 e 6000000 moedas de 2$50, integrando uma emissão comemorativa do centenário da morte de Alexandre Herculano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 15/02/1978 (em dois formatos)
Apontamentos de MS para a elaboração do Comunicado do CM à Imprensa
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00930.001
ACTAS
Pasta: 00931.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Repulsa pelo assassínio de Aldo Moro
Debate público sobre o Serviço Nacional de Saúde
Reforma Agrária
Nova tabela salarial da Função Pública
Tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública
Correcções de distorções e anomalias na Função Pública
Revisão das letras de alguns vencimentos do pessoal do serviço diplomático
Visita à Guiné-Bissau de uma delegação relacionada com as pescas (referência ao Acordo de Cooperação sobre a Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Normas para o regime de recrutamento e funções dos juízes sociais
Centro de Identificação Civil e Criminal
Prorrogação do prazo da intervenção do Estado na Companhia Agrícola da Barrosinha, SARL
Prorrogação do prazo de intervenção do Estado na Casa Agrícola Santos Jorge, SARL e nomeação de gestores para a mesma
Autorização para a Direcção-Geral das Pescas adquirir, mandar construir, fretar ou utilizar ao abrigo de acordos internacionais, embarcações de pesca nacionais ou estrangeiras, com o objectivo de experimentar novos tipos de emprego de embarcações de pesca e de conservação do pescado
Acordo sobre o Desenvolvimento da Cooperação 1976/77 entre Portugal e a Suécia
Acordo de Cooperação Económica, Científica e Tecnológica entre Portugal e a Jugoslávia
Convenção sobre o regulamento internacional para evitar abalroamento no mar
Deferimento do pedido de extradição apresentado pela Embaixada de Itália relativo ao cidadão suíço Franco Mazinoni
Exoneração de António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, Concelho de Beja
José da Silva Lopes como Presidente da Comissão para a Integração Europeia
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Plano para a Autonomia Constitucional
Autoridade do Estado
Revogação da proibição da alteração às tabelas salariais de três empresas têxteis
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Requerimento de isenção de direitos de importação pela Anglopor
Inclusão de uma alínea g) no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-lei n.º 759/74 (retirado)
Autorização para o Governo alterar a redacção do artigo 699.º do Código Administrativo (retirado)
Alteração ao artigo 699º do Código Administrativo (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/05/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 10 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00931.001
ACTAS
Pasta: 00934.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Acordo relativo à Base das Lajes (Açores) entre Portugal e os EUA
Autonomia constitucional na Região Autónoma dos Açores: transferência para a Região Autónoma dos Açores de algumas atribuições no sector do turismo; transferência para a Região Autónoma dos Açores de algumas atribuições em matéria de saúde e segurança social; cedência à Região Autónoma dos Açores do direito de exploração do estabelecimento da Central de Produção de Leite UHT, sita em Ponta Delgada e criação pela Região Autónoma dos Açores de um serviço regional destinado a assumir e coordenar as actividades presentemente exercidas pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários em relação aos matadouros e casas de matança sitos nesta Região
Organização judiciária: lei orgânica dos Tribunais Judiciais; organização tutelar de menores e criação do Centro de Estudos Judiciários
Reforma administrativa: diplomas sobre anomalias e quadros dirigentes da Função Pública
Comemorações da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Serviço Nacional de Saúde
Novo hospital central de Coimbra
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Plano Siderúrgico Nacional
Concessão da prospecção e exploração de petróleo em algumas das áreas do Onshore à Petrogal e ao Grupo Sceptre-Bowvalley
Prorrogação do prazo para a transformação da empresa Mármores do Condado, SARL em sociedade de capitais mistos
Prorrogação da intervenção do Estado nas empresas Lacticínios Luso-Serra, Lda., Ecril, Eca, Interagro e Consol
Distribuição da parcela do Orçamento Geral do Estado destinado a subsídios a empresas públicas
Situação laboral na Marinha Mercante
Alvarás de obras públicas
Criação da Comissão Interministerial para Definição da Política de Investigação Científica
Reconversão de Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância
Nomeação de dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital
Nomeação de Manuel António dos Santos como administrador por parte do Estado nas empresas Sonae - Sociedade Nacional de Estratificados, SARL e Novopan - Empresa produtora de Aglomerados de Madeira, SARL
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Nomeação de Manuel António dos Santos como Administrador por parte do Estado nas empresas Sonae e Novopan
Autorização para trânsito pelo território português do súbdito dinamarquês I B Flemming Bjoin Jepren, em curso de extradição do Brasil para a Dinamarca
Prorrogação dos prazos de cobrança estabelecidos no artigo 243.º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 12/07/1078Data: Quarta, 12 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00934.001
ACTAS
