Pasta: 10094.002.003.003Título: Today's "slaves" -- immigrant women working as maids; Maids on march; Forest Hill march to protest leader's firing - Toronto StarAssunto: Artigo sobre a exploração laboral e os abusos físicos e sexuais a que estão sujeitas muitas mulheres imigrantes (entre as quais portuguesas), que trabalham no serviço doméstico e na indústria têxtil no Canadá; foto de uma manifestação de empregadas domésticas; artigo sobre Mirjana Tenebaum que, após ter sido despedida como cozinheira e empregada doméstica, fundou um grupo sindical pelos direitos das empregadas domésticas e convocou uma manifestação em frente à casa onde foi despedida. (Mulheres Migrantes, Trabalho Doméstico, Serviço Doméstico, Canadá)Autor do artigo: Louise BrownData: 1979Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10094.002.003.003
IMPRENSA
Pasta: 10094.002.002.010Título: Assédio sexual vai ser crime; É no aconchego do lar que eles agridem mais - PúblicoAssunto: O primeiro artigo anuncia que o assédio sexual será criminalizado e que o Ministério Público poderá acusar criminalmente o autor em caso de maus tratos, mesmo na ausência de queixa da vítima. A associação Soroptimist abrirá este ano a primeira casa-abrigo para vítimas de violência doméstica. O segundo artigo aborda o problema da violência conjugal e sexual em Portugal através do estudo realizado pelo investigador Nélson Lourenço, encomendado pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM). (Assédio Sexual, Violência de Género, Violência Doméstica)Autor do artigo: Davis Pontes; Bárbara SmõesData: Sábado, 8 de Março de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10094.002.002.010
IMPRENSA
Pasta: 09612.017Título: Apontamentos para o futuroAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto nos quais este relata pormenores da sua captura em 1934, na sequência da sua participação no movimento revolucionário de 18 de Janeiro daquele ano, e acontecimentos posteriores relativos à sua passagem pela Casa de Reclusão da Trafaria, pelos calabouços do Governo Civil de Lisboa e pela cadeia do Aljube. Os acontecimentos narrados situam-se entre 23.ABR.1934 e 24.JUL.1934.Data: Terça, 23 de Janeiro de 1934 - Terça, 24 de Julho de 1934Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 48
09612.017
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Pasta: 09778.033Título: O direito à casa. Conferência proferida na Associação dos Inquilinos Lisbonenses em 18-III-1965Assunto: Conferência de Mário Soares proferida na Associação dos Inquilinos Lisbonenses. Separata da revista da Ordem dos Advogados. Contém dedicatória de Machado de Carvalho, Presidente da Assembleia Geral (da AIL), para Adelino Augusto Ferreira, 2.º Vice-secretário, datada de 20 de Dezembro de 1966. Na folha a seguir à capa está colado um recorte de imprensa do jornal o Século de 20 de Maio de 1967, com o editorial "Já não é possível ter um lar próprio?". Contém ainda outro recorte do jornal República de 18 de Fevereiro de 1966 com notícia sobre a publicação da conferência.Autor: Mário SoaresData de Edição: 1966Data: 1966Editora: Ordem dos Advogados PortuguesesFundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 35
09778.033
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Pasta: 09776.029Título: União Operária Nacional. Teses de Organização aprovadas no Congresso Nacional Operário realizado na cidade de Tomar nos dias 14 a 17 de Março de 1914Assunto: Estatutos da União Operária Nacional, resultantes da análise de três teses apresentadas ao Congresso Nacional Operário realizado em Tomar, em Março de 1914, precedidos de preâmbulo e parecer da Comissão composta por Francisco Perfeito de Carvalho, Carlos de Melo, Júlio Máximo de Ramos e Melo, Francisco Rodrigues Aparício e Manuel Rodrigues de Sousa.Data de Edição: 1914Data: Março de 1914Editora: Casa dos TipógrafosFundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 36
09776.029
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 09770.104Assunto: Carta remetida de Lourenço Marques referindo o agravamento do seu estado de saúde e o conflito com Neves Anacleto. Menciona o despedimento e a prisão de trabalhadores do Arsenal. Apoio prestado a Miguel Correia por José Ribeiro. Perseguições políticas movidas a algumas pessoas em Moçambique. Suspensão do jornal Emancipador. Colaboração de Miguel Correia no jornal Notícias de Lourenço Marques, onde também escreviam Julião Quintinha e Nuno Simões. Projecto de escrever sobre o movimento sindical ferroviário. Material impresso perdido no assalto da polícia à sua casa no Barreiro em 1928 e necessidade do Almanaque da Batalha e de outros livros.Remetente: Miguel CorreiaDestinatário: Alexandre VieiraData: Quinta, 4 de Novembro de 1937Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09770.104
Correspondencia
Pasta: 09516.028Assunto: Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, ao Ministro do Interior, enviando cópia de nota e de memória enviada por Augusto de Vasconcelos ao Ministro da Alemanha, sobre a reclamação do Conde Droste relativa à casa do Bom Pastor no Porto, e ainda cópia da resposta da Legação Imperial. Em anexo: cópia impressa de nota n.º 302, e memória anexa, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto de Vasconcelos, ao Ministro da Alemanha, Rosen, 24 de Agosto de 1912; cópia impressa de resposta à nota e memória do Governo da República Portuguesa, acerca da confiscação de imóveis pertencente ao Conde Droste Zu Vischering, 26 de Março de 1913.Remetente: Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Ministro do InteriorData: Sexta, 25 de Abril de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09516.028
Correspondencia
Pasta: 00662.001.016Assunto: Comentário ao livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné. Apresenta-se como autor, exilado, com 73 anos e envia prefácio, 1.ª página e dedicatória (ao povo português) do novo livro, Um Santo Revoltado. Pedido de apoio de Soares para eventual publicação desse livro em português. Pede alguns exemplares do Le Portugal Baillonné para venda a amigos. Oferece, em cartão anexo, a sua casa. Envia críticas à edição francesa do seu livro Sacrifiée ou la guerre civile espagnole. Envia folhas com propostas de capa para o livro Un Santo Revoltado.Remetente: Jayme CuadratDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 13 de abril de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
00662.001.016
Correspondencia
Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
Pasta: 00801.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.09
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Finanças Locais
Exoneração de Mário João Caldeira de Oliveira Pereira do cargo de Administrador por parte do Estado da Feruni - Sociedade de Fundição, SARL
Exoneração de Manuel António Batista Macara de membro do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Cessação da intervenção do Estado na Empresa Pardal Monteiro, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na Draivimpe - Centro Técnico de Reparações, SARL
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Novagesta - Gestão de Empresas, SARL e Planalto Imobiliário, SARL
Criação da Comissão para a Investigação Urbana e Regional
Venda, aos respectivos arrendatários, de casas de renda económica
Actualização das pensões de aposentação e reforma pela Caixa Geral de Aposentações
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Cartografia e Segurança de Navegação entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação no Domínio da Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Hungria
PONTOS FORA DA AGENDA:
Cessação da intervenção do Estado na Companhia Portuguesa de Higiene, SARL
Exposição sobre o último CM para os Assuntos Económicos
Exposição do Ministro do Plano e Coordenação Económica sobre a sua deslocação à Noruega
Autorização legislativa sobre infracções anti-económicas
Autorização legislativa sobre competência dos juizes de instrução criminal em determinados actos processuais do foro militar
Autorização legislativa sobre benefícios fiscais nas transacções das casas de renda económica
Autorização legislativa sobre o Ensino Superior de curta duração
Autorização legislativa para revisão do Código de Processo Civil
Autorização legislativa para revisão do Código Comercial
Autorização legislativa para revisão do Código Penal
Autorização legislativa para revisão da legislação processual penal
Autorização legislativa para revisão do Código Civil
Primeiro Orçamento Suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Autorização para a Soponata adquirir o navio S 104Data: Quinta, 7 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00801.010
ACTAS
