Pasta: 02975.031Assunto: Situação em Angola: Confronto entre MPLA e FNLA e a segurança de pessoas e bens Retracção sobre as zonas urbanas e constituição de 4 zonas neutras de abrigo a civis - Cabinda; Luanda e cintura industrial; Lobito, Benguela e Nova Lisboa; Moçamedes e Sá da Bandeira Posse de Sazaire Substituição do Alto Comissário em Angola e dos 3 Comandantes Militares Governo em Angola Comissão de Conciliação da OUA em Luanda Deputação da OUA em Angola Transferência de poder em 11 de Novembro População branca retornada de Angola em Portugal, exposição do Tenente Coronel Amaral, director do IARN
Convocação de Comandantes e Delegados de uma só Região Militar para a reunião do CR Declaração de voto do Capitão Vasco LourençoData: Terça, 5 de Agosto de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
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Pasta: 02975.033Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Reestruturação interna do CR Reestruturação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas Situação do General Pinto Soares e dos Majores Melo Antunes, Victor Alves e Costa Martins Incidente no Regimento da Polícia Militar (Angola) Legislação revolucionária sobre a abordagem da Comunicação Social de acontecimentos de natureza militar Entrevistas aos Órgãos de Comunicação Social de elementos militares Declarações de elementos do Partido Popular Democrático (Sá Carneiro e Graça Moura) Formação do GovernoData: Segunda, 8 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
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Pasta: 02975.034Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Aprovação da Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social Situação no Regimento de Polícia Militar - Angola Exposição da Comissão Administrativa da Editorial República, S.A.R.L. Nomeação de Comissão do CR para Angola Posição do CR sobre o regresso a Portugal do General Spínola Reestruturação interna do CR - constituição do CR segundo a Plataforma de acordo constitucional, declaração de voto de Vasco Lourenço
Formação do Governo Nomeação de elementos do CR para cargos ministeriaisData: Quinta, 11 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
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Pasta: 02975.039Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Comissão do CR para Angola Comissão de Extinção da PIDE/DGS - LP Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP Presos sujeitos ao foro militar Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação - o Tenente Coronel Castro Alves é indicado para Presidente Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Reestruturação do COPCON Análise da situação Reestruturação interna do CR
Documento elaborado em plenário do EMGFA Relações PC - PS Novos Comandantes da GNR, PSP e GF Eficácia do Exército Exercício nacional com todas as Regiões Militares Delinquentes com processos externos à SPJM Diplomas legislativos relativos a Tribunal Militar ConjuntoData: Quinta, 16 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
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Pasta: 02975.065Assunto: Reclamação do PCP relativa ao símbolo do MRPP Boletins de voto Calendário Eleitoral Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político Administrativo - Assembleia Regional dos Açores Regresso do Gen. Spínola Gen. Altino de Magalhães - Situação nos Açores Retenção do navio "Corvo" em Lisboa, greve salarial da tripulação - Açores Actos ilegais do Banco Micaelense - Açores Vinda ao Continente do Brig. Menezes, Cte. Militar dos AçoresData: Quinta, 25 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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Pasta: 02975.079Assunto: Revisão do texto do Estatuto da Comissão Constitucional, Maj. Melo Antunes Correcções ao texto do DL Regulador das Eleições e Funcionamento dos Órgãos das Autarquias Locais - Cte. Almeida e Costa, Ministro da Administração Interna Discussão na Assembleia da República relativa ao lugar protocolar a ocupar pelo PR cessante Gen. Costa Gomes - editorial do 'Diário de Notícias' de 12 de Julho, Mário Mesquita, Director interino do 'Diário de Notícias' Prisioneiros portugueses em Timor - declarações do Gen. Morais da Silva e do Ten. Cor. Lemos Pires Debate relativo a Inquérito aos acontecimentos de Timor - descolonização, 25 de Abril de 1974 Apreciação pelo PR dos trabalhos do Conselho e do seu desempenho durante os 16 meses de presidência Mensagem dos membros do Conselho ao PRData: Segunda, 12 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.079
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Pasta: 02975.080Assunto: Tomada de posse do Gen. Ramalho Eanes como PR e como Presidente do Conselho da Revolução Mensagem dos membros do CR ao Gen. Ramalho Eanes Nomeação do Gen. Ramalho Eanes como Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e aconselhamento relativamente à escolha do futuro PM - MS e do novo Chefe do Estado Maior do Exército - Brig. Vasco Joaquim Rocha Vieira Tomada de posse do PR Actuação dos fotógrafos dos Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 14 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.080
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Pasta: 02975.078Assunto: Publicação do Relatório do 25 de Novembro - "harmonização" Exposição do Gen. Morais e Silva sobre deslocação a Bangkok, Indonésia e Timor - prisioneiros portugueses em Timor Exposição do Cor. Lemos Pires, ex - Governador e Comandante Chefe de Timor, Comunicação Social, negociações no Ministério dos Negócios Estrangeiros Aprovação do diploma relativo à Comissão Constitucional - Maj. Melo Antunes Reintegração de indivíduos sujeitos a medidas de saneamento Defensores oficiosos para as audições do Serviço da Polícia Judiciária Militar Reestruturação da 5.ª Div. / EMGFAData: Terça, 29 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.078
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Pasta: 02975.094Assunto: Pedido de audiência do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública - sindicalização dos funcionários civis dos Organismos Militares Estatuto dos funcionários civis das Forças Armadas 'Diário de Lisboa' - Oficiais que integram os Tribunais Militares Incidentes na fábrica Riopele, Famalicão - actuação da GNR Tentativa de fuga de elementos ligados à rede bombista - Caxias Acção dos Serviços Prisionais Militares e da Polícia Judiciária Militar Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades Funções e competências do CR, segundo a Constituição da República Portuguesa Diploma relativo à alimentação por conta do Estado - pessoal civil e militar das Forças ArmadasData: Quarta, 23 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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Pasta: 02975.102Assunto: Cerimónia da tomada de posse do Procurador Geral da República Problemas levantados com a publicação do novo Código de Justiça Militar Legislação relativa à equiparação de crimes dolosos a crimes militares Código de Justiça Militar - estado de sítio, estado de emergência e julgamento à revelia Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Regulamento de Disciplina Militar Conselho Superior de Disciplina da Armada - membros do CR como testemunhas do processo do Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
