Pasta: 06434.011Título: Compilação de artigos sobre Timor-Leste, reunidos pela Peacenet e outras ONG'sAssunto: Julgamento de civis, acontecimentos nos EUA, visita de parlamentares norte-americanos à Indonésia, visita do primeiro-ministro australiano à indonésia, protestos em Camberra, audição no parlamento europeu, ajuda externa à indonésia, relações entre a Holanda e a Indonésia, economia Indonésia, repressão das ABRI, mudanças na frente externa, perseguição às ONG's na Indonésia, recensões e artigos variados.Data: Sábado, 4 de Abril de 1992 - Quinta, 7 de Maio de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 71
06434.011
Documentos
Pasta: 06486.029Título: Robert Domm, visita a Timor-Leste, Xanana Gusmão, resistência, vida no mato, guerrilhas, tropas indonésias, ONU.Assunto: Relatório da visita do primeiro jornalista australiano, Robert Domm, a Timor-Leste, após o assassínio de seis jornalistas australianos em 1975. Editado por Mark Aarons para a ABC Radio. Percurso do jornalista pelo mato, dificuldades de acesso e de segurança. Entrevista a Xanana Gusmão nas montanhas de Timor-Leste. Personalidade de Xanana, situação das guerrilhas, formas de luta, adesão das novas gerações, Dili, serviços secretos indonésios, importância da acção da guerrilha. Propostas de paz, ONU, Timor-Leste na cena internacional.Data: c. 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 8
06486.029
Documentos
Pasta: 06436.026Título: The New York Times, Famiglia Cristiana, Catholic Weekly, Camberra Times, Kompas, The Times, UCAN, Sydney Morninga Herald, El País, The Jakarta Post, Le Monde, Antara, Editor, International Herald Tribune, La Vanguardia, Diário de Barcelona, The Washington Post, El Periódico de Cataluña, The Guardian, Japan Times, BBC, El País.Assunto: Visita do Papa à Indonésia e Timor-Leste. Manifestações, apelo ao corte de relações diplomáticas com a Indonésia, Igeja Católica e Timor-Leste, violência em Dili, Ali Alatas, entrevista com Ximenes Belo, declarações do Papa após visita, apelo ao respeito dos Direitos Humanos.Data: Outubro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 68
06436.026
IMPRENSA
Pasta: 09527.004.037Título: Visita de Émile Loubet, a PortugalAssunto: Capa do suplemento ilustrado do «Le Petit Journal», reportando a visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. O desenho ilustra o momento em que o Presidente francês se despede do rei D. Carlos I, embarcando numa galera real. Ao redor dos chefes de estado, elementos da corte portuguesa e dignatários franceses (com faixas verdes e vermelhas); ao fundo, uma tenda real, a bandeira da República Francesa e o estandarte pessoal do monarca português. 5 de Novembro de 1905. (30,3x43,5 cm).Inscrições: «A LISBONNE/Le Roi Don Carlos et le Président de la République à l´embarcadère de la Galére Royale»Data: Domingo, 5 de Novembro de 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.037
ARTE
Pasta: 09527.002.021Título: Medalha comemorativa da visita do Presidente francês, Émile Loubet, a PortugalAssunto: Medalha em prata comemorativa da visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. Numa das faces possui a efígie do Presidente francês gravada em relevo. Na outra face, o emblema da República Francesa (à esquerda) e o brasão de armas do Reino de Portugal (à direita), postos, respectivamente, sobre ramos de oliveira e de carvalho; acima destes e centrado, o brasão do Município de Lisboa usado à época, do qual pende uma fita onde se lê «EU VOS SAÚDO». Assinada por A. Rego. 1905. (Ø 3,2 cm).Autor: A. RegoData: 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.021
ARTE
Pasta: 09022.001.034Título: Visita do Presidente da República Francesa a PortugalAssunto: Bilhete postal com ilustração da autoria de António Novais, alusiva à visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. Figura um retrato do Presidente, em medalhão circunscrito por vergônteas; uma fita com as cores da República Francesa, com a inscrição «Outubro 1905»; quatro estandartes com bandeiras do Reino de Portugal; e o brasão de armas da cidade de Lisboa em vigor na época. Outubro de 1905. (14x9 cm).Inscrições: Em legenda: «A Cidade de Lisboa dà as BOAS VINDAS AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FRANCEZA MONSIEUR LOUBET»Data: Outubro de 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.034
ARTE
Pasta: 09908.002Título: Entrega do brevet da Legião d'Honra ao Governador da Guiné, tenente-coronel Jorge Frederico Velez Caroço, no consulado da França, em Bissau, e visita do referido Governador ao território de Casamance, na vizinha colónia Francesa, a convite das respectivas autoridades, por ocasião da inauguração da linha telegráfica de Farim-Kolda-Dakar, em 1 de Abril de 1923.Assunto: Folheto, composto e impresso na imprensa Nacional da Guiné, relativo à entrega do brevet da Legião de Honra ao Governador da Guiné, tenente-coronel Jorge Frederico Velez Caroço, no consulado da França, em Bissau, e visita do referido Governador ao território de Casamance, na vizinha colónia Francesa, a convite das respectivas autoridades, por ocasião da inauguração da linha telegráfica de Farim-Kolda-Dakar, em 1 de Abril de 1923.Data: 1923 - 1923Fundo: Aurélio Augusto de AzevedoTipo Documental: Documentos Página(s): 31
09908.002
Documentos
Pasta: 00929.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.01
Questões prévias (não consta o anexo)
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre as questões mais importantes da sua actividade
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre questões relativas aos sindicatos da Função Pública
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre questões importantes do seu Ministério (não consta o anexo)
Proposta de resolução que designa Celso Tristão de Freitas Carneiro Câmara Pestana para representante do Estado Português no Conselho de Administração da SHER - Sociedade Hidroeléctrica do Revué, SARL
Proposta de resolução que cria a Comissão de Recolha e Tratamento de Informação Administrativa, na dependência do Ministro da Justiça
Projecto de Decreto-Lei que fixa a composição e competência do Gabinete do PM
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao regime de faltas da carreira profissional dos professores efectivos dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a composição e funcionamento das Comissões Concelhias de Arrendamento Rural (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere a competência em matéria de turismo dos órgãos centrais para os órgãos regionais da Madeira (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Junta Autónoma de Estradas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que delegando nos Ministros da Administração Interna e da Justiça a competência atribuída ao CM pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75
Proposta de resolução delegando no Ministro da Justiça a competência referida no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76, sobre declaração de utilidade pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Grandes linhas de orientação a prosseguir pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Clarificação e alteração dos Decretos-Lei n.º 301/77 e 357-A/77
Memorial da reunião do Comité Directivo da Confederação Europeia de Agricultores, em Lisboa, nos dias 30 e 31 de Março de 1978
Parecer da Comissão Constitucional do Conselho da Revolução sobre pedido de inconstitucionalidade do conjunto de medidas conhecido por Pacote 2, por parte da Assembleia Regional da Madeira
Conjunto de recortes de imprensa e telex sobre a transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da MadeiraData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 143
00929.002
ACTAS
Pasta: 00932.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.01
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre as relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à concessão de facilidades na Função Pública aos trabalhadores estudantes
Proposta de resolução relativa à concessão de facilidades na Função Pública ao exercício da acção sindical
Proposta de resolução que isenta do regime e contingentação e demais formalidades alfandegárias o material a ser adquirido pela Faculdade de Ciências de Lisboa
Proposta de resolução que prorroga o prazo de intervenção do Estado em diversas empresas sob sua tutela
Programa de acção destinado a resolver as situações de conflito no sector portuário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas de fiscalização da cobrança nos transportes colectivos e penalizações das infracções
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Coordenador do Trabalho Portuário de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto do Trabalho Portuário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as bases gerais do trabalho portuário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao provimento do lugar de director do Teatro Nacional de S. Carlos
Projecto de Decreto-Lei que amnistia algumas infracções e contravenções respeitantes à aquisição e importação ilegal de acções (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas ao provimento do lugar de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Comissão Nacional do Ambiente
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo de Renovação e Apetrechamento da Indústria da Pesca a conceder apoio financeiro para aquisição ou construção de navios e outros empreendimentos
Projecto de Decreto-Lei que cria empresas públicas, dotadas de personalidade jurídica e com gestão profissionalizada, propostas pelas autarquias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica do Ministério da Indústria e Tecnologia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um regime transitório para os Exercícios de 1977 e 1978, relativamente às provisões destinadas à cobertura de créditos da EDP sobre consumidores de Média e Alta Tensão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista a regularizar os atrasos nos pagamentos dos fornecimentos de electricidade (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria trinta lugares de Inspector-Orientador de 1.ª classe na Direcção-Geral do Ensino Básico
Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei n.º 616/76 (referente à equiparação dos bacharelatos em Ensino pela Universidade do Minho ao Exame de Estado para os Ensinos Preparatório e Secundário)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda destinada ao PMData: Quarta, 5 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00932.002
ACTAS
Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
