Pasta: 02975.310Assunto: Relato do PR sobre os acontecimentos políticos verificados recentemente
Notícias no jornal Portugal Hoje relativa a opinião emitida pelo Alm. Sousa Leitão sobre uma personalidade a indigitar para ocupar a pasta da Defesa Nacional
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia onde tomará parte numa Conferência restrita
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para se deslocar à Bulgária, Grécia e Turquia
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar à Líbia, a fim de assistir a uma reunião mundial de apoio ao Povo Líbio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: que permite o acesso de militares de ramos diferentes à Academia Militar, da Força Aérea e à Escola Naval; que estabelece as condições necessárias para o abono de gratificação de serviço paraquedista; que cria o corpo de polícia aérea; que adita os subnúmeros 17) e 18) à alínea b) do art.º 42.º do EOFA
Promoção do Cap. de Mar-e-Guerra Avelino Teixeira da Mota ao posto de Vice-Alm.
Análise da situação do Brig. Freire e de outros Oficiais que no período revolucionário desempenharam funções graduados em posto mais elevado
Audição do CR nos termos do art.º 147.º da Constituição da República Portuguesa - minoria do PSD levara o PM a pedir a exoneração do PR
Envio de um telegrama de congratulações ao Alm. Teixeira da Mota pela sua recente promoçãoData: Quinta, 13 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.310
ACTAS
Pasta: 02975.316Assunto: Posição do CR acerca da nomeação para a frequência de cursos de alguns conselheiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde, a convite do Governo
Conteúdo das declarações proferidas por Almeida Santos durante o tempo de antena do PS na RTP - revisão constitucional
Deficientes das FA e assistência dos Serviços Sociais das FA - necessidade desta assistência voltar a ser prestada pelos Serviços Sociais ou pelos ADM'S
Acordos de Pesca celebrados entre Portugal e Espanha - desfavoráveis a Portugal; declarações do secretário de Estado das Pescas
Situação na Prescul, empresa de crustáceos nacionalizada - despacho do Secretário de Estado das Pescas; venda ao sector privado
Intenção do PR em promulgar o diploma referente às sociedades financeiras
Solicitação do Governo da devolução do diploma relacionado com a comercialização dos cereais
Situação da traineira Porto Céu em viagem de regresso a Sines transportando um tripulante falecido
Questão da publicação de Portarias pelos Ramos das FA, contendo extensões de encargos financeiros
Questão referente ao Ten. Cor. Morais da Silva - processo de averiguações e emissão de um despacho
Debates na AR relativamente à discussão do programa do Governo
Conteúdo de uma entrevista radiofónica dada por um oficial da Armada - diferendo surgido com os pescadores da Caparica devido à área interditada à pesca artesanal e reservada a exercícios da NATO
Pedido de autorização do Maj. Víctor Alves para se deslocar à Coreia do Norte em visita oficial, em companhia do Cte. Víctor Crespo e do Ten. Cor. Melo Antunes
Pedidos de audiência: Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional; Comissão de Trabalhadores dos Estabelecimentos das FA
Legislação proposta pelo CEMGFA acerca da saída de militares para o estrangeiro não responde às dúvidas levantadas pelo Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional - necessidade de contactos com a auditoria jurídica do EMGFA, com o Ministro da Defesa
Diploma referente ao ISN - necessidade de contactar o Ministério da Defesa
Decisão do CR em não levantar obstáculos à ida de conselheiros a Cursos Militares
Militarização do pessoal civil em serviço no EMGFA
Situação dos Militares Contratados - resolução da situação dos sargentosData: Quarta, 30 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.316
ACTAS
Pasta: 02975.321Assunto: Situação do processo referente ao Gen. Schultz - remetido para o 3.º Tribunal Militar, por acordão do STM; julgamento de um militar Ministro do Interior
Pedido do Alm. Tenreiro para lhe ser dada autorização para voltar a Portugal, ser reintegrado no posto e reembolsado de retroactivos
Conteúdo de um noticiário da RDP, Antena 1, no dia 01.NOV.1981 - campanhas de intoxicação visando separar as FA dos orgãos de soberania; participação ao Conselho de Imprensa
Levantamentos de autos na PJM sobre crimes já prescritos
Problema dos Serviços Prisionais Militares e da Polícia Judiciária Militar
Artigo do Maj. Vasco Lourenço para o Diário de Notícias
Entrevista acerca de Timor concedida ao jornal O Comércio do Porto por um Cap. da Força Aérea; cedência de parte da frota da Força Aérea após ter cessado a guerra colonial
Artigo publicado na Imprensa estrangeira por um jornalista italiano - declarações de Mário Soares sobre a extinção do CR, referindo o modelo turco
Pedido de audiência pelo Movimento Democrático das Mulheres
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 30 e 31/81 da Comissão Constitucional
Situação económica do país - hipótese de comunicado do CR após exposição do Ministro das FinançasData: Quarta, 4 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.321
ACTAS
Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS
Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81
Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos
Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição
Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR
Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica
Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro
Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975
Militarização do pessoal civil do EMGFA
Situação dos militares contratados
Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.317
ACTAS
Pasta: 02975.086Assunto: Julgamento do assassino de Dias Coelho
Segurança nos Tribunais
Devolução de armas a elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Companhia de Navegação AMINTER
Comunicação Social - Programa de Luís Filipe Costa na Rádio, gravações do 25 de Abril; jornais 'Gazeta', 'Página Um', 'Expresso', 'O Jornal', 'O Dia', 'O Jornal de Notícias'
Casos do Cap. Durand Clemente, do Maj. Otelo e do Maj. Mota Freitas
Aumento de violência
Carreira dos Sargentos
Cursos do IAEM e de Capitão
Promoções a Oficial General
Admissão à Academia Militar - inspecção médica, aptidão física e aptidão cultural
Caso do Brig. Pires Veloso
Subordinação à hierarquia militar
Estabilidade no sector militar
Crise no PS
Movimentação do PCP a nível sindical
Pessoal ligado ao 25 de Novembro e forças de extrema direita
Deposição do Brig. Pires Veloso
Programa de Rádio da 5.ª DIV / EMGFA sobre figuras nacionais - Infante D. Henrique
Carreiras do Pessoal do Q.C. (Quadro de Complemento)
Reestruturação da carreira de Sargento
Jornais dos Açores - Recuperação do balão Silver Fox - libertação de navios de pesca de Peniche
Quadro de Adidos
Política Naval
Reestruturação da Armada - colóquios sobre a carreira militar no Clube Militar Naval
Panfleto do MRPP - morte de Ribeiro dos Santos e Alexandrino de Sousa
Panfleto de orientação próxima do PCP: Informação dos Marinheiros Antifascistas - Regulamento das Comissões de bem-estar
Fugas de informação das reuniões do CR
Situação dos Oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento
Comissão de Inquérito de Timor - condecoração do Ten. Cor. Magiollo de Gouveia
Discurso do Ministro Sottomayor Cardia sobre o MFA
Plano de contactos entre o CR e as Unidades Militares
Sessão de abertura da Assembleia Regional da Madeira
Diploma relativo ao Regime Eleitoral dos órgãos das Autarquias Locais
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Conferência Internacional de Emergência de Solidariedade com o Povo da África do Sul, em Addis-Abeba
Regimento Interno do CR
Diploma sobre vencimentos de militaresData: Quarta, 20 de Outubro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
02975.086
ACTAS
Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.116Assunto: Primeiro aniversário da eleição do PR
Visita do Maj. Vítor Alves à Áustria
Discurso do Cte. da Escola Prática de Infantaria na cerimónia do juramento de bandeira
Relações do Brig. Pires Veloso com o 'Comércio do Porto' - relatório do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino
Visita do PR à Madeira
Detenção do Cap. Andrade da Silva no Forte de Caxias - Tribunal Militar Territorial
Cap. da Reserva Cecílio Gonçalves preso na Polícia Judiciária - transferência para prisões militares
Procedimento na captura de militares do Quadro Permanente
Inventário dos presos preventivos existentes nas Regiões Militares
Situação dos ex-ministros do regime anterior ao 25 de Abril de 1974 - Comunicação Social
Armamento vendido por Portugal à República da Guatemala - detenção de um avião no aeroporto de Barbados
Assuntos de Justiça Militar - Caso de Rui Gomes
Situação Militar do Cor. Picolo, director da Aeronáutica Civil de Moçambique
Apreciação da constitucionalidade de um diploma relativo à instrução em processos criminais
Análise da Situação política
Sistema de relações internacionais - Espanha, Angola, Mundo Árabe e África Austral
Situação no sector sócio-laboral
Situação em Angola
Papel e influência política da Fraternidade Operária
Associação de Fuzileiros
Associação dos Marinheiros de Pombal
Levantamento de rancho no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Actividade panfletária em dois navios
Artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' venda de corvetas à Colômbia - África do Sul
Consumo de droga no navio oceanográfico Almeida Carvalho
Situação na Armada
Associação de Paraquedistas
Consumo de droga na Base Aérea de Beja
Instalação em Beja de um destacamento da Força Aérea Alemã
Base Aérea das Lajes - problemas laborais
Dificuldades orçamentais em contratos - sector da construção civil
Exercícios em Santa Margarida
Açores - disparos sobre as casas do Cte. da Zona Militar e do Reitor do Liceu
Agressão a elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) - Alentejo
Convergência Democrática
Ataques ao Governo
Ataques da imprensa de direita aos militares e ao CEME - referências à descolonização
Campanha Rui Gomes
Acontecimentos no Alentejo
Manifestações da CGTP / Intersindical
Actividade panfletária
Aumento de casos de droga
Exercícios em Santa Margarida
Estudo sobre Conselhos das Armas e Serviços e metodologia das promoções
Exercícios conjuntos Comandos - Marinha
Visita oficial do Chefe do Estado Maior do Exército aos Açores
Situação no Exército
Intervenção do Cap. Sousa e Castro na RTP
Definição do enquadramento jurídico de algumas associações
Associações de ex-militares
Comissão de combate ao consumo de droga - Estado Maior General das Forças Armadas, Presidência do Conselho de Ministros
Concurso de admissão para a frequência da Escola de Formação de Sargentos
Relatório de Timor - material adicional
Audiência a delegação do Partido Comunista Português (PCP) - Conferência Nacional
Participação do Cap. Sousa e Castro num programa da RTP sobre a ex PIDE / DGS
Sessão promovida pela Fraternidade Operária
Visita do PR à Madeira - Comissão Consultiva para os Assuntos dos Açores e Madeira, Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.116
ACTAS
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 02975.131Assunto: Projecto de DL sobre contenção de despesas relativas às Forças Armadas inscritas no Orçamento Geral do Estado
Projecto de DL relativo à amnistia de crimes de deserção - Supremo Tribunal Militar
Artigo de Salgado Zenha no 'Diário de Notícias' sobre o CR, a Comissão Constitucional e os órgãos de soberania
Reuniões do CR no edifício do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Declaração do Cap. Sousa e Castro - circulação no CR de documento dos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução sobre o caso Copam, Cor. Ribeiro Cardoso
Requerimento do Cor. Ribeiro Cardoso ao PR
Falecimento do 1.º Ten. Ramiro Correia - tempo de serviço, pensão de sobrevivência
Requerimentos dos médicos relativos a anos de serviço - Caixa Geral de Aposentações
Serviços Sociais das Forças Armadas
Estabelecimentos de Ensino Militares
Audiência a delegação Cipriota
Discurso do PR em 15 de Outubro de 1977, análise da situação política:
Projecto comum aos partidos políticos
Posição das Forças Armadas
Prática política do Governo
Intervenção do PR
Situação político-partidária - Portugal, Espanha, Itália
Negociações com o FMI
Eleições antecipadas
Bipolarização do povo português
Questões económicas e financeiras
Declarações públicas do PR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo a subsídios concedidos a empresas editoras
DL relativo aos Estatutos da Ordem dos Médicos
DL relativo à Reforma Aduaneira
Saneamentos nas Forças Armadas
Projectos lei aprovados em Comissão Militar relativos a:
Alteração da redacção do DL n.º 838/76
Contratos para aluguer de equipamentos de informática, Serviço Mecanográfico da Armada
Conselho Superior do Exército
Contenção de despesas nas Forças Armadas
Gratificação de comando do Governador Militar dos Açores
Cursos de formação de sargentosTribunais Militares de Instância
Quadros do activo de sargentos e praças da Armada, classe de fuzileiros e outros
Processo do inspector da ex PIDE / DGS Mortágua - Supremo Tribunal Militar, Habeas Corpus
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado
Projecto de despacho relativo aos Administradores da Fundação Gulbenkian
Conselho Português para a Paz e Cooperação - Conferência sobre Chipre em Bruxelas
Processo do director da ex PIDE / DGS Silva PaisData: Quarta, 26 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.131
ACTAS
