Pasta: 07942.081.005Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.005
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Pasta: 07942.081.019Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.019
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Pasta: 07942.081.018Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.018
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Pasta: 00782.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.12 PONTOS PRÉVIOS: Decreto-Lei do Conselho da Revolução relativo aos julgamentos em Tribunal Militar Nomeação de representante do Banco de Portugal à reunião do Banco Mundial em Manila Nomeação da comissão administrativa para a empresa Torralta Movimento Alfa Dependência do Ministério da Defesa ocupada pelo MDP/CDE Porto de Leixões Fretes para as Ilhas Adjacentes Questão dos despejos Disciplina da utilização dos carros de Estado Alteração de Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna não identificado Alto-Comissariado para os Desalojados Visita de trabalho do Secretário de Estado das Obras Públicas aos Açores Abastecimento de água à cidade do Porto Transferência dos serviços da Presidência do Conselho para o Palácio Valle-Flor Visita do Ministro do Trabalho ao Porto Problema dos conserveiros A situação na Lisnave Documentação científica (Ministério do Plano e da Coordenação Económica) Amnistia Alterações à Polícia Judiciária Delegação de poderes em matéria de concessão da nacionalidade portuguesa Ocupações de propriedades de estrangeiros (em particular de alemães) Problemas dos Açores (subsídio do leite, receitas cobradas localmente, etc.) Proibição da Semana de solidariedade com os universitários espanhóis Ameaça de greve na hotelaria da Madeira Ocupação da Herdade de Vale da Cova Celebrações do 5 de Outubro Aumento do preço dos jornais Condenação dos incidentes ocorridos junto do Ministério da Habitação no dia 27 de Agosto e, de uma forma geral, do uso abusivo de direitos e os atentados à segurança e ao equilíbrio sociais (ocupações selvagens e ilegais de casas e de propriedades, retenção ilegal de bens e de mercadorias e o sequestro de pessoas) Suspensão do Director-Geral da ANOP, devido a notícia divulgada de que o PR teria convidado o Presidente Agostinho Neto a visitar Portugal Reorganização das actividades da ANOP Comunicação do PM ao país PM estará presente na abertura da Assembleia Regional dos Açores Ministros de Estado e da Administração Interna acompanharão o PR na sua viagem ao Porto PONTOS DA AGENDA: Comunicação dos Ministros da Defesa e da Administração Interna sobre informações e segurança Problemas do Ministério das Obras Públicas (desmotivação dos técnicos e desmembramento dos serviços) Preparação do Plano (retirado) PONTOS ANEXOS À AGENDA: Verificação dos volumes de bagagens (retirado) Número de alunos a admitir à matrícula do 1.º ano do curso de Medicina Veterinária Normas relativas à eleição dos órgãos do Poder Local PONTOS FORA DA AGENDA: Nomeação de João Pedro Tomás Rosa para Presidente da Comissão Administrativa da RTP Redacção definitiva do Decreto-Lei que cria o Alto-Comissariado para os Desalojados a cargo do PM, Ministros da Administração Interna e Sem PastaData: Terça, 31 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00782.011
ACTAS
Pasta: 00782.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.04 PONTOS PRÉVIOS: Contactos que o PM tenciona manter regularmente com os órgãos de informação Horário de trabalho da Função Pública Barco de pesca portuguesa apreendido nos Açores Compra de bens imobiliários a empresas de construção intervencionadas pelo Estado e viagem de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Porto Relações com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no que respeita à tutela de empresas públicas e de direcções-gerais Salários do PR e dos membros do Governo Prorrogação do prazo de depósito das acções de sociedades angolanas Pagamento das despesas com a convalescença de Pinheiro de Azevedo Nomeação de dois Administradores para a RTP - Júlio Simões Sousa da Silva e Fernando Otero Fardamentos dos motoristas dos Ministérios Causas e circunstâncias dos acidentes ocorridos no último fim-de-semana (de comboio e de barco) PONTOS DA AGENDA: Lei Orgânica do Governo Regulamento do CM PONTOS FORA DA AGENDA: Criação do Comissariado Nacional dos Desalojados Convite da TAP ao Ministro dos Transportes e Comunicações para voo inaugural à Venezuela ANEXO À ACTA: Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00782.007
ACTAS
Pasta: 00788.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.02 PONTOS PRÉVIOS: Integração no Quadro Geral de Adidos do pessoal civil afecto aos Serviços Prisionais Militares Alterações ao Regulamento do CM Marcação dos próximos CMs, em função do Congresso do PS Questão dos bancários refugiados das ex-colónias na Caixa Geral de Depósitos Ministro da Justiça delega no Procurador-Geral da República os poderes para despachar assuntos relativos a questões de pessoal Regime de provimento dos Director e Directores-Adjuntos da Polícia Judiciária Anulação de resolução do VI Governo relativa ao Ensino Pré-primário Debate do Programa do Governo Presença de membros do Governo na AR e regras de resposta às questões levantadas pelos partidos PM e Ministros dos Transportes e da Habitação visitam várias zonas de Lisboa Comissão para a Integração Europeia (referência à Comissão para a Integração de Portugal no Mercado Comum e na EFTA) Regulamentação das Relações Colectivas de Trabalho Problemas dos desalojados Processo de recenseamento dos desalojados nacionais PONTO DA AGENDA: Sistema de crédito a projectos de actividade económica PONTOS FORA DA AGENDA: Concessão de avales do Estado a várias empresas de construção civil (Proconstrói, Nunes Tiago, Construtora Abrantina e Sociedade Construtora Portuguesa) e à PetrogalData: Quinta, 21 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.001
ACTAS
Pasta: 02975.140Assunto: Reuniões do PR com os partidos políticos: Acordo programático interpartidário Governo de maioria Apoio maioritário na Assembleia da República Designação de uma personalidade para PM, convite a membro do PS Linha de acção do PR, soluções para a criseData: Segunda, 26 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.140
ACTAS
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02 PONTOS PRÉVIOS: Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais Acordos de Emigração com a França Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira Problemas de política de emigração Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país Intervenção na empresa Cimal Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções PONTOS DA AGENDA: Empresas geridas pelos trabalhadores Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada Código de Expropriações Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado) Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) PONTOS FORA DA AGENDA: Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais Vencimentos dos Presidentes das Câmaras Construção clandestina na zona de Lisboa PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
