Pasta: 10465.015Título: Junta Autónoma de Povoamento Agrário do Baixo LimpopoAssunto: Junta Autónoma de Povoamento Agrário do Baixo Limpopo - dados populacionais.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 02975.056Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Assuntos específicos dos SACR Apreciação da situação política Situação em Angola Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro: situação dos presos Órgãos de Comunicação Social Rádio Renascença
Correspondência recebida pelo CR Contas bancárias e demissão do Alm. Henrique Tenreiro Projecto de DL que prevê a reintegração de funcionários públicos demitidos Posição do CR face a elementos da ex - PIDE / DGS / LP e a elementos envolvidos no 25 de Novembro Situação de elementos da ex - PIDE / DGS / LP Reintegração dos elementos afectos à ex - PIDE / DGS / LP Pensões de reforma Aumento das pensões dos militares reformados Disparidades nas pensões dos militares da mesma categoria hierárquica Criação de um grupo de trabalho para as pensões de reforma a nível nacional Elaboração de um Código de Vencimentos e Salários Nacionais, rendimento máximo e eleições para a Assembleia Legislativa Fuga de técnicos especializados desde o 25 de Abril de 1974 Medidas governamentais de salários e rendimentos Projecto de Estatuto de Asilado Político Relatório da Direcção do Serviço de Administração do Ministério do Exército Falta de liquidez do Exército Pedido de indemnização do Presidente da Câmara de Gondomar relativo a prejuízos por atentado bombista Moção da Comissão de Libertação dos Antifascistas Presos Moção da Comissão Coordenadora do Secretariado Permanente dos Familiares dos Militares Revolucionários Presos Tratamento dos militares presos no Forte de Caxias por implicação no 25 de Novembro - Tentativa de fuga do 1.º Ten. Judas, uso de algemas Expulsão das fileiras de militares implicados no 11 de Março Comissão de Averiguação de Violências praticadas sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares Audiência com uma Comissão de Delegados do Sindicato da Construção Civil Audiência de uma Comissão Alargada dos Promotores do Comício de 17 de Janeiro no Estádio 1.º de Maio Distorção da Informação e Censura Interna nos Órgãos de Comunicação Social - RTP Audiência de trabalhadores do jornal 'República' Jornal 'República' entregue à Administração da Empresa Editorial República Pedido de audiência de uma Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal Ocupações selvagens Reforma Agrária no Norte e no Sul Ocupações posteriores a 25 de Novembro de 1975 Apoio ao Comandante da Região Militar Sul Confederação dos Agricultores de Portugal Situação do Centro Regional de Reforma Agrária e do Conselho Regional de Reforma Agrária de Évora Reunião da Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal, membros do CR e Governo Situação em Angola - MPLA Ponte aérea na região sul de Angola, dominada pela FNLA - GRUPO CHIPENDA e UNITA Recuo das tropas sul africanas Relações críticas entre Portugal e o MPLA e relações com Moçambique e Guiné Contactos com o MPLA Gen. Galvão de Melo e a descolonização de Moçambique Lei da Nacionalidade e passagens na ponte aérea Revisão do Pacto com os Partidos Políticos - posição do PS e Plataforma mínima Promulgação da Constituição da República Portuguesa Projecto de Estatuto da Empresa Pública RTPData: Segunda, 26 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
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Pasta: 00741.003Título: Bureau Meeting of the Socialist International. Rio de Janeiro, Brazil, October 1-2, 1984. second Provisional List of ParticipantsAssunto: Conjunto de documentos sobre actividades da IS na América Latina: Reunião do Bureau da IS , Rio de Janeiro (Brasil), 1 e 2 de outubro de 1984; Comissão Permanente dos Direitos Humanos da Nicarágua; Fundos e Despesas da IS; Relatório s/ América Latina (República Dominicana, Cuba, Haiti, Colômbia, Paraguai, Brasil, Surinam, Chile, Guatemala, Uruguai, Argentina, Maldivas, Honduras, Granada, México, Managua - Conferência dos Não Alinhados, Nicarágua, Venezuela, El Salvador, Peru, Bolívia); celebração de conferências internacionais: Conferência de El Salvador, Seminário s/ Reforma Agrária e Socialismo Democrático, Conferência de Solidariedade com a Revolução de Nicarágua, Conferência Regional da Isp/ América Latina e Caribe, Conferência Internacional p/ a Reafirmação da Democracia Socialista no Peru e América Latina, Conferência de Solidariedade a Guatemala.Data: Domingo, 30 de Setembro de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 66
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Pasta: 00929.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.03 CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO Exposição do PM Grandes linhas das propostas de lei do Orçamento e do Plano ANEXO À AGENDA: Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro da Região Autónoma dos Açores, dirigido ao Chefe de Gabinete do PM, acerca das medidas de austeridade em elaboração pelo Governo da República Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa, EP Comunicado do Governo acerca da situação das discussões mantidas com a Comissão Negociadora Sindical, por ocasião do anúncio da greve da Função Pública Estatísticas da adesão à greve da Função Pública Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão da composição, funcionamento e competência do CM para os Assuntos Económicos Avaliação dos encargos com as obras municipais resultantes da reparação dos estragos provocados pelos temporais de 27 e 28 de Fevereiro de 1978 Decreto-Lei regulamentando o exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma AgráriaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
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Pasta: 00929.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.04 CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Exposição do PM sobre as grandes linhas do Orçamento e do Plano, o momento político nacional, a crise económica que o País atravessa e problemas relativos ao Governo na sua actividade interna Combate às consequências do temporal de 27 e 28 de Fevereiro de 1978 Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos Exposição do Ministro das Finanças e do Plano sobre o Orçamento e o Plano Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa - RTP Nomeação próxima do Presidente e vogais da Comissão Administrativa da RTP Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária OUTROS PONTOS ABORDADOS: Isenção do pagamento do imposto de selo no domínio do Código do Registo Civil Alargamento dos prazos previstos nos artigos 45.º e 46.º do Código de Imposto de Capitais, referente ao imposto sobre rendimentos do ano de 1977 ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 08/03/1978 Comunicado do CM sobre a greve da Função PúblicaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00929.003
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Pasta: 00782.017Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.14 Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo) Comunicação do PM ao país (não consta o anexo) Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo) DIPLOMAS: Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e determina a composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei sobre Apostas Mútuas Desportivas (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece a orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a eleição dos órgãos do Poder Local (não consta o anexo) Proposta de resolução que Atribui aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal a competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo) Proposta de resolução que delega no Ministro da Justiça a competência para expropriações por utilidade pública Projecto de Decreto-Lei que reformula o diploma respeitante às funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei, respeitante à criação de um Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de PortugalData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
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Pasta: 07020.064Assunto: Possibilidade de dar a conhecer falsos democratas, causada pelo prolongamento da Ditadura; necessidade de a futura República ser feita com verdade; inauguração de estátua de António José de Almeida por Carmona; donativos para a assistência aos emigrados; reembolsos de quantias a Bernardino Machado e Afonso Costa; auxílio a prestar a José Carlos e a Vítor Falcão; necessidade de o partido democrático auxiliar Mariano Felgueiras; discrepância de situações financeiras e profissionais entre os emigrados políticos; dívida de Neves a Bernardino Machado; agravamento do estado de saúde de Raul Proença e impossibilidade financeira para o manter em França; diligências de Pulido Valente e Francisco Gentil para conseguir internamento no hospital Conde Ferreira; conversa com Henri de Jouvenel sobre conveniência de se publicar em Paris um jornal da democracia internacional; sugestões de Aragão de se fazer acções isoladas para manter atmosfera de insegurança na Ditadura; falta de envio de dinheiro do Brasil e de Portugal; situação política em Espanha; perda de tempo dos republicanos espanhóis; reforma agrária em EspanhaRemetente: António Sérgio, Les Studios ParamountDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
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Correspondencia
Pasta: 02975.025Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Situação Nacional Briefing sobre Informação Problema de Timor
Descolonização de Timor - Cimeira de Macau e Projecto de Lei Constitucional Pedido de demissão do General Lopes Pires Pedido de demissão do General Pinho Freire Leis da Reforma Agrária Ocupações selvagens Declarações de MS sobre a Batalha da Informação Batalha da Economia Comissão administrativa para o jornal 'República'Data: Quarta, 9 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
