Pasta: 02975.041Assunto: Visita à Itália e à Jugoslávia Análise da situação, Governo Civil de Faro Situação em Angola: Documento do MNE sobre Angola Declaração de voto do Major Canto e CastroData: Segunda, 27 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
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Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro: Posição da Comissão de Descolonização Documento de reconhecimento de Independência Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola Governo de unidade nacional em Angola Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
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Pasta: 02975.045Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da situação Reestruturação do COPCON Reestruturação interna do CR
Proposta de reestruturação dos vários Comandos, entregue ao CEME e a membros do ExércitoData: Quinta, 13 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
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Pasta: 02975.069Assunto: Projecto de Estatuto Provisório para os Açores - Posição do Gen. Altino de Magalhães, Junta Regional dos Açores Projecto de Estatuto Provisório para a Madeira Prisioneiros portugueses em Timor Incidentes durante o Acto EleitoralData: Domingo, 25 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia Convite ao PR para visitar os EUA Normas para a organização e funcionamento do CR Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77 Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes Concessão de audiências Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa Solicitação de entrevistas ao CR Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira: DL n.º 96/77 de 17 de Março DL n. 251/77 de 15 de Junho Lei n. 34/77 de 13 de Junho DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente Actividade dos Tribunais Militares Julgamento do processo Humberto Delgado Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada: Alm. António Alva Rosa Coutinho Cte. Carlos de Almada Contreiras Cte. Manuel Marques Pinto Cte. João Eduardo da Costa Xavier 1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
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Pasta: 02975.128Assunto: Espectáculo a favor da Liga dos Combatentes Entrevista do Gen. Galvão de Melo publicada no jornal 'A Barricada' Discurso do Cor. Carvalho Figueira no dia da Unidade do Regimento de Infantaria de Castelo Branco - Constituição Portuguesa, Acordos de Helsínquia Decreto sobre o quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais Militares Julgamento dos chamados bombistas Nomeação de seis tenentes da PSP - Serviços Prisionais Militares Relações de empresários turísticos com a Banca Cerimónias da Comemoração do Dia Nacional do Brasil - notícia na imprensa Artigo no jornal 'O Dia' - Declarações do Cap. Sousa e Castro sobre Amnistia e substituição de comandos - campanha organizada por militares Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS LP Visita do Cap. Sousa e Castro ao Norte do país - problema da falta de cimento Situação da empresa Copam Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia Cerimónia de Comemoração do 4.º aniversário da independência da Guiné-Bissau no cinema S. Luiz - Associações de Amizade Portugal Guiné Bissau e Portugal Cabo Verde Artigo do Cor. da Reserva Agostinho Dias da Gama no jornal 'O Diabo' DL relativo às Indemnizações - exercício de veto do PR Visita do PR à República Federal Alemã Comemorações do 5 de Outubro - participação do PR Situação na empresa Copam Promoções na Força Aérea DL relativo à Habitação - regime jurídico dos contratos DL relativo às Finanças - contenção das despesas, redução do défice orçamental, balança de pagamentos, sector público Amnistia dos crimes de natureza política da competência do foro militar - 11 de Março, 25 de Novembro de 1975 Concessão de amnistia - Assembleia da República Conselhos Superiores de Disciplina - comissões de saneamento Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais: Artigos do DL n.º 147-D/75 e do DL n.º 42/76DL relativo ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
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Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI Reestruturação das Forças Armadas Portugal na NATO Despejo compulsivo em habitação Países árabes - relações diplomáticas e comerciais Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa Aumento dos efectivos da GNR Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares Análise da Situação Política - Projecto Constitucional Análise da Situação Militar Violência de massas Novas bases da Reforma Agrária Intervenções da GNR - Mora Actividade panfletária - Ponta Delgada Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento) Exercícios da Região Militar de Lisboa Caso do Conselho da Arma de Infantaria Militares e missão de guarda Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica Conferência anti - Apartheid, Lisboa Radicalização política Actividade panfletária Julgamento do processo do General Humberto Delgado Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas Exercícios da Região Militar de Lisboa Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar Idade limite para passagem à situação de adido Criação do Museu Militar do Porto Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar Promoção a Sargento-Chefe Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974: João de Matos Antunes Varela Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira Mário Júlio Brito de Almeida Costa Adriano José Alves Moreira Joaquim Moreira da Silva Cunha Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975 Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa Visita do PR a Espanha Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
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Pasta: 02975.145Assunto: Comemoração do aniversário do 25.ABR. Convite aos membros do CR para assistirem ao 2.º Congresso do PSD Discurso do General Kaulza de Arriaga, Presidente do MIRN, no Porto Artigo no 'Expresso' sobre exposição no CR, 21.JAN.1978 Pedido de declarações ao Tenente Coronel Costa Neves sobre processo a decorrer no Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea Carta do Capitão Andrade da Silva dirigida a militares Passagem à reserva dos militares com menos de 15 anos de serviço Visita do Major Melo Antunes a Cuba, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular Cubana Elaboração de uma pasta-arquivo com as resoluções do CR Formação do II Governo Constitucional Indigitação do Coronel Mário Firmino Miguel como Ministro da Defesa Nacional Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares Situação dos processos do julgamento do 11 de Março e do 25 de Novembro - acusação a 3 capitães por distribuição de armas a civis e envolvimento na sublevação dos paraquedistas em Tancos Debate sobre conteúdo de memorando apresentado pelo General Vasco Lourenço Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas: DL n.º 147-D/75 de 21 de Março, artigos 1.º a 4.º; DL n.º 42/76 de 20 de Janeiro, artigos 1.º e 2.º; Decreto Regional n.º 18/77 da Região Autónoma dos Açores; DL n.º 887/76 e 353-G/77 (petição apresentada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal)Data: Quinta, 26 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 50
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Pasta: 02975.164Assunto: Oferta de uma placa ao CR por delegação da Frente Nacional da República DEmocrática Alemã Declarações do Bispo de Braga nas Comemorações da Batalha de S. Mamede Legalidade das viaturas dos Serviços de Apoio do CR Relato sobre o encontro do Comandante Martins Guerreiro com a Comissão Nacional dos Reformados Informação do PR sobre a sua deslocação à Guiné - Bissau / preocupações da República Popular de Angola / Presidente Agostinho Neto Cimeira de Bissau na Imprensa Portuguesa - Diário de Notícias Informação do Capitão Sousa e Castro relativa à sua deslocação à Guiné - Bissau Proposta e dabe relativos a promoções a Oficial General no Exército - Guerra em África / estudos sociológicos da Força Aérea / criação de castas Promoções a Brigadeiro de vários Coronéis que constam dos anexos das imagens 12 e 13 Declarações de voto sobre as promoções: Chefe de Estado Maior da Armada, Chefe de Estado Maior da Força Aérea, Major Vasco Lourenço, Capitão Sousa e Castro, Major Canto e Castro, Brigadeiro Charais, Capitão Marques Junior Aprovação pelo CR dos projectos de lei relativos a: alteração do Quadro Inicial do Pessoal Civil da Força Aérea, condições para o reingresso no Quadro Inicial dos militares transferidos dos Quadros permanentes da Força Aérea, convocação de militares para efeitos de Justiça Pedido de apreciação de inconstitucionalidade da Assembleia Regional da Madeira relativa a acordo Autorização para que o Tenente Coronel Manuel Pedroso Marques desempenhe o cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital Congresso do PSD - Convite ao CR / nomeação de delegação III Festival de Teatro de Setúbal dedicado à memória de Jorge de Sena - Convite ao CR pelo Teatro de Animação de Setúbal Pedido de audiência ao CR do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro Projecto de Comunicado sobre o Serviço Nacional de Saúde - Declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Comandante Víctor CrespoData: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
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Pasta: 02975.199Assunto: Documentos do CR sobre a Reforma Agrária transcritos no jornal O Tempo - Coronel Ribeiro Cardoso acusado desta fuga para a Comunicação Social Ida dos Conselheiros a Unidades Militares integrando a equipa de futebol dos SACR Leitura da correspondência recebida e das entrevistas solicitadas Solicitação de audiência pelo Conselho de Informação da RDP Comunicados dos SACR sobre o Orçamento do CR - posição do PSD Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais Aprovação do Parecer n.º 7/79 da Comissão Constitucional Adiamento da apreciação dos Pareceres n.º 9/79 e 8/79 da Comissão Constitucional Relato da viagem do Capitão Sousa e Castro a países do Leste Pedido de demissão apresentado pelo PM ao PR e recondução do PM sem aconselhamento no CR - Comunicação Social Demissão do Secretário de Estado da Reestruturação Agrária para obter a demissão do Ministro da Agricultura e Pescas Notícia sobre a colocação de assessores da Presidência da República junto ao Ministério da Agricultura e Pescas Actual situação política: crise no PSD; decisão relativa à manutenção do Governo; envolvimento da figura do PR em movimento (partido) constituído por dissidentes de outros partidos, com apoio na base eleitoral do PR Entrevista do Coronel Pezarat Correia ao jornal O Jornal: reacção negativa de alguns ministros - inoportunidade de colocar o problema na Comunicação Social - Acção do CR dentro do espaço governamental - Elogio público do Ministério da Agricultura e Pescas ao Secretário de Estado da Reestruturação Agrária Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: regularização da situação do pessoal do Quadro Geral de Adidos ingressado nos Quadros do Pessoal Civil da Força Aérea; contagem de tempo de serviço prestado por Sargentos na reforma; reorganização das Bandas de Música e Fanfarras e criação da Orquestra Ligeira do Exército; Regulamento sobre a administração dos transportes militares em tempo de paz Folheto de propaganda em Mértola sobre a ida de Conselheiros a esta vila para jogar futebol - equipa de futebol de conselheiros não autorizada a deslocar-se a Unidade Militar em Tomar Situação da Comissão Permanente para o Estudo do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar - transferência para o âmbito do Estado Maior General das Forças Armadas Projecto de D-L do Tenente Coronel Costa Neves relativo aos Serviços Prisionais Militares - auditoria jurídica do Estado Maior General das Forças Armadas Declarações do Tenente Coronel Melo Antunes durante a viagem que levara a efeito na África Austral - Comunicação Social Projecto de D-L impondo prazo a observar na execução da justiça e da disciplina militar e necessidade de elaborar novo Projecto de Diploma contemplando a opinião dos Ramos das Forças Armadas Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar a Espanha no período da PáscoaData: Sexta, 30 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
