Pasta: 04344.003.005Título: "M. Amilcar Cabral, SG du PAIGC a visité la Finlande..."Assunto: Inclui o relatório preparatório da visita de delegação do PAIGC, presidida por Amílcar Cabral, à Finlândia, de 19 a 22 de Outubro de 1971(a visita acabou por decorrer como se fosse uma visita de Estado), a intervenção de Amílcar Cabral, na cerimónia de solidariedade, a 20 de Outubro de 1971 e comentários na Imprensa finlandesa. Tópicos principais do discurso de Amílcar Cabral: Portugal náo é um país imperialista (sublinhados a lápis de Mário de Andrade na p. 9); o imperialismo existe nos países capitalistas e não nos nossos países; a luta contra o neo-colonialismo é o mais importante; a natureza da dominação imperialista; a luta de libertação nacional é sempre armada; as características da nossa luta; Portugal não pode descolonizar p. 15, com sublinhados, a lápis, de Mário de Andrade).Data: Quarta, 20 de Outubro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04344.003.005
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Pasta: 02975.144Assunto: Saneamentos nas Forças Armadas após 25.ABR.1974 Situação da recolha de armas distribuídas pelo país para a contenção dos acontecimentos do 25.NOV.1975 - apreensão de armas a Edmundo Pedro Carta de um grupo de emigrantes portugueses radicados na Bélgica Convite ao Major Víctor Alves para assistir à Convenção Nacional da União da Esquerda Socialista e Democrática, 29.JAN.1978 Notícia no jornal 'Página Um' relativa ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e ao CR Concessão de audiências Ratificação de tratados ou acordos internacionais pelo CR e AR - Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro para os Assuntos Administrativos Convenção sobre a utilização militar ou outra utilização hostil das técnicas de modificação do ambiente - CR / AR Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais: Leis 147-D/75 de 21 de Março e 42/76 de 20 de Janeiro; Decretos 18/77 e 19/77 de 21 e 22 de Novembro da Assembleia da Regional dos Açores Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Medidas governamentais de reestruturação da Imprensa (petição do Conselho de Imprensa); Estatuto Orgânico da Academia Nacional de Belas Artes - gratificação mensal do Presidente da Academia; Normas de regularização dos subsídios concedidos a Empresas inscritos no Orçamento Geral do Estado; Competência da Direcção do Gabinete de Gestão do Fundo do Desemprego - fiscalização; Estatuto da Empresa Pública Administração Geral do Açucar e do Álcool Apreensão de armas pela Guarda Fiscal no dia 11.JAN.1978 distribuídas durante os acontecimentos relacionados com o 25.NOV. - Comunicado do Estado Maior do Exército Análise da Situação Política: Negociações do PM indigitado MS com os partidos políticos; discussão sobre a nomeação de MS para PM - Governo "Partido Socialista com Personalidades", PS / CDSData: Quarta, 18 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.144
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Pasta: 00929.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.04 CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Exposição do PM sobre as grandes linhas do Orçamento e do Plano, o momento político nacional, a crise económica que o País atravessa e problemas relativos ao Governo na sua actividade interna Combate às consequências do temporal de 27 e 28 de Fevereiro de 1978 Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos Exposição do Ministro das Finanças e do Plano sobre o Orçamento e o Plano Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa - RTP Nomeação próxima do Presidente e vogais da Comissão Administrativa da RTP Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária OUTROS PONTOS ABORDADOS: Isenção do pagamento do imposto de selo no domínio do Código do Registo Civil Alargamento dos prazos previstos nos artigos 45.º e 46.º do Código de Imposto de Capitais, referente ao imposto sobre rendimentos do ano de 1977 ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 08/03/1978 Comunicado do CM sobre a greve da Função PúblicaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
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Pasta: 00783.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0783.06 PONTOS DA AGENDA: Revisão do preço dos adubos Empresas para produção de açúcar de beterraba Desfasamento de horários (desbloqueamento do trânsito) Alterações ao Imposto de Compensação Alterações à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio (retirado) Movimento de contas bancárias de emigrantes por residentes em território nacional Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda. (retirado) Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco Nacional Ultramarino Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Angola Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Portugal Falência da empresa Mueller - Montagens de Estruturas e Máquinas, Lda. Aumento do plafond de avales do Estado Instituição, como empresa pública, da Siderurgia Nacional, EP Instituição da Empresa Pública CNP, Companhia Nacional de Petroquímica, EP Criação da Petrofibras - Empresa Pública Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP Compra de capital social no Banco Franco-Portugais d'Outre-Mer PONTOS FORA DA AGENDA: Reunião do PM com sindicatos agrícolas Empresa OrmitexData: Quinta, 16 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
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Pasta: 00931.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.05 Questões prévias (não consta o anexo) Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo) Exposição sobre o projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo) Exposição sobre Política Habitacional (não consta o anexo) Exposição sobre a actividade científica em Portugal (não consta o anexo) Proposta de resolução que cria a Comissão de Estudos para a Política Científica e Tecnológica - CEPOCT (não consta o anexo) Proposta de resolução que determina a publicação de relatórios anuais das actividades desenvolvidas por cada Ministério Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência da Dragapor, EP Proposta de resolução que nomeia Manuel Trigueiros Sampaio de Cabaço Monteiro Lopes e José Alfredo de Carvalho Saraiva Mendes para administradores da empresa pública CTT/TLP Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País, a Hermínia Mendes Rolão D'Utra Machado e a Maria da Graça Santos D'Utra Machado, viúva e órfã de Fernando Pais Telles D'Utra Machado Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País, a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez Projecto de Decreto-Lei que põe em execução o Plano para o ano de 1978 (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera a matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que aplica os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo ao modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em portos nacionais Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que concede novo prazo para a reintegração dos servidores do Estado (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PM Informação ao CM sobre as relações entre o Governo e a AR Projecto de Decreto-Lei que cria o Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da PSP (referência a semelhante projecto abrangendo a GNR) Projecto de Decreto-Lei relativo à remuneração dos candidatos à docência dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário que não obtiveram colocação Projecto de Proposta de Lei da televisão Esquema do Debate sobre o Programa do Governo Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de entrada e saída de estrangeiros de território nacional Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração ao Código das Custas Judiciais Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de organização tutelar de menores Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de Processo Penal Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração do Código Penal Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código Penal Proposta de Lei que prorroga a concessão ao Governo de autorização legislativa em matéria de definição de crimes e penas não superiores a prisão e multa correspondente Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração da Lei da Imprensa Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei da Imprensa Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de revisão dos vencimentos e despesas de representação pré-fixadas dos quadros da Administração Central Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de remuneração aos capitais dos ex-titulares de participações dos Fundos de Investimentos FIDES e FIA Projecto de Decreto-Lei relativo à distribuição de verbas pelas Câmaras Municipais Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de reformulação do regime legal da Função Pública no que respeita ao regime de contrato, férias e subsídio de férias, faltas e licenças, duração do trabalho, regime de aposentação, assistência e controle da doença e corecção de anomalias existentes nas carreiras da Função Pública Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de concessão de incentivos fiscais e bonificações de juros de créditos para investimento às empresas do sector de conservas de peixe Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para a requisição de incentivos fiscais pelas empresas do sector de conservas de peixe Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para a requisição de bonificações de juros de créditos para investimento pelas empresas do sector de conservas de peixeData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 169
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Pasta: 05387.002Título: A ciência, o capital e a igrejaAssunto: Manuscrito de Abel Salazar intitulado "A ciência, o capital e a igreja".Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 128
05387.002
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Pasta: 05387.004Título: A ciência, o capital e a guerraAssunto: Manuscrito de Abel Salazar intitulado "A ciência, o capital e a guerra".Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05387.004
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Pasta: 07250.004.001Assunto: Vista panorâmica de Sá da Bandeira (Lubango), capital do distrito de Huíla, Angola.Inscrições: Sá da Bandeira (Lubango) capital do distrito de HuilaFundo: Jaime de MoraisTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07250.004.001
Fotografias
Pasta: 05222.000.359Título: Visita da delegação da FRELIMO às regiões libertadas do Norte da GuinéAssunto: Visita da delegação da FRELIMO às regiões libertadas do Norte da Guiné. Ernestina Sila, Comissária Política, Anselmo, Oscar Monteiro, representante da FRELIMO em Argel, Martinho Carvalho, Comissário Político, e Francisco Mendes, membro do Conselho de Guerra do PAIGC.Data: Abril de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.359
Fotografias
Pasta: 07514.078.001Assunto: Caso do Padre Davis, antigo membro da comissão de união das Igrejas. Encontro com o Padre Liégé e relato da visita deste ao padre Jacques Maritain, autor do livro "Paysan de la Garonne". Visita de Guida Aranha a Paris.Remetente: Padre António MachadoDestinatário: José da Felicidade AlvesData: c. 1967Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
