Pasta: 02975.305Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha para tomar parte numa reunião internacional
Pedido de audiência urgente apresentado pelo MDP/CDE
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Projecto de Lei que altera a lei n.º 46/77 de 08.JUL. referente à delimitação da actividade económica entre o sector público e o sector privado
Aprovação dos pareceres números 18 e 19 da Comissão Constitucional
Situação de Timor - acções a desenvolver em concordância com os partidos políticosData: Segunda, 29 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.305
ACTAS
Pasta: 02975.312Assunto: Audição do PR ao CR acerca da Situação Política - método utilizado pelo PM para pedir a demissão; indigitação ou nomeação de Pinto Balsemão para PM do próximo Governo; solução para a AD à custa de crises do Governo; posição do CDS; posição do Exército; PSD; questão de Freitas do Amaral como Ministro da Defesa Nacional e análise do orçamento das FA; crise económica nacional; fragilidade do próximo Governo; acção do PR primordial na manutenção do regime; AR como veículo do pensamento dos partidos; apoio a Pinto Balsemão nos meios sindicalistas do PSD; resultadod das eleições de 07.DEZ.; projecto de Direita encarnado em Sá Carneiro; possível adesão ao Mercado Comum; AD e sectores mais sociais democráticos; movimentações políticas, ao nível da UCD, em Espanha; recurso a novas eleições ou a um golpe de estado; possíveis acções de terrorismoData: Sábado, 22 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.312
ACTAS
Pasta: 02975.315Assunto: Teor dos debates na AR aquando da discussão do programa do Governo na parte referente à Defesa Nacional - programa proposto pelo VII Governo Constitucional
Questão da criação e da manutenção do SPJM (?)
Estudos acerca dos subsídios de deslocamento
Publicação de Portarias, substituindo Dec.-Leis do CR, consignando a extensão de encargos por mais de um ano - procedimento aconselhado pelo Ministério das Finanças
Leitura de declaração referente ao Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Ten. Cor. Canto e castro para se deslocar à República da Guiné-Bissau
Aprovação do Parecer n.º 26/81
Aprovação de um Projecto de Dec.-Lei referente às indemnizações a conceder a militares punidos por motivos políticos
Adiamento da apreciação da situação dos militares abrangidos pelas medidas de saneamento
Análise da Situação Política - notícia publicada no jornal Portugal Hoje referente a possíveis acontecimentos que se venham a desenrolar em Angola, com a intervenção de potências estrangeiras
Desejo do PR em activar o Instituto Damião de Gois que se destina a efectuar estudos políticos de apoio aos órgãos de soberania que o solicitem - nomeação para Presidente da Comissão Instaladora do Maj. Sousa e CastroData: Quarta, 16 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.315
ACTAS
Pasta: 02975.306Assunto: Adiamento da apreciação de assuntos de carácter militar
Estudos relativos aos subsídios de deslocamento que ficaram de ser efectuados pelo EMGFA
Adiamento da apreciação do Parecer relativo à Lei de Delimitação do Sector Público e Privado
Inquérito motivado pelos acontecimentos que se verificaram no Estádio da Luz e na Nazaré com elementos da PSP
Notícias na Comunicação Social acerca do regresso de ex-comandos africanos da Guiné-Bissau - questão tratada no Governo anterior com o envolvimento dos Ministérios da Defesa e Negócios Estrangeiros e a Associação de Comandos
Visita do Cor. Pezarat Correia ao Porto - venda ao BPA de uma casa de saúde especializada em tratamentos osseos, encerramento e despedimento de pessoal. Saúde Pública
Discussão sobre a reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - filosofia prisional militar, Executivo e Instituições Judiciárias
Exposição sobre a audiência aos dirigentes da Maçonaria - plano de acção para o próximo triénio; delapidação de bens no regime anterior a 25.ABR.1974; elogio ao CR pela sua acção na Defesa dos Direitos Humanos e na causa da Democracia
Análise da Situação Política - aumentos dos deputados; deterioração da situação políticaData: Quarta, 8 de Julho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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ACTAS
Pasta: 08023.053Título: Entrevista a Lourença da Cunha no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Em 1990 desenvolve a rede clandestina com Matan Furak.
Recebe fotos do comandante Lere. Ajunta coisas numa festa em casa do Matan Furak.
Medicamento extraído da árvore Santo António para uso.
O comandante Deker escondido em sua casa.
O comandante Lauk foi capturado porque estava ferido, retiraram-lhe as granadas. Como foi o seu tratamento.
O Lauk foi capturado: a Lourença e o Matan Furak renderam-se. Chicoteados e choques eléctricos. As mulheres são presas à parte.
Faendo relatório, de novo, presa, mas continua com a tarefa. Desentende-se com a irmã por trabalhar na rede clandestina.
Comparação: a rede clandestina jovem junta as coisas, depois entregam às idosas na horta.
Estava em Díli em 1998 quando teve início o CNRT.
Unamet: era difícil trabalhar na rede clandestina porque as milícias estavam muito agressivas.
Resultado: presenciou as milícias esfaquearem uma pessoa. Fugiu às escondidas para Atambua, escondeu-se sob a protecção da milícia Mateus, que o salvou. Conseguiu regressar a Maliana.;
[Tétum: 1990 hahu klandestinidade ho Matan Furak.
Simu foto husi Comandante Lere. Halibur sasan liu festa iha Mtan Furak nia uma.
Ai-moruk Santo Antonio nebe usa.
Comandante Deker subar iha ninia uma.
Ema kaer Comandante Lauk tanba kanek, hasai grandadas. Oinsa fo tratamentu ba nia.
Lauk kaer tiha: Lourenca no matan Furak entrega an. Baku no choque. Feto mesak dadur.
Halo relatoriu, kaer fali, maibe servisu nafatin. Konfliktu ho biin tanba halo klandestinidade.
Komparasaun: klandestinidade jovem sira halao halibur, depois fo ba ferik sira iha to’os.
Iha Dili 1998 wainhira hahu CNRT.
Unamet: susar halo klandestinidade tanba miliai makaas.
Resultadu: haree sona ema iha ninia ion. Halai, sugar, ba Atambua no subar ho milisia Mateus, nebe salva nia. Konsege fila mai Maliana.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.053
Audio
Pasta: 02975.205Assunto: Entrega de reservas a agrários - Ministério da Agricultura e Pescas
Entrevista concedida à Associação dos Amigos dos Países Árabes
Leitura de síntese das afirmações proferidas por MS durante a sua visita aos EUA
Pedido de autorização do Capitão Marques Júnior para frequentar um curso de aperfeiçoamento para Capitães de Infantaria
Promulgação do DL n.º 583/79
Informação sobre os pedidos de audiência
Debate sobre a frequência de cursos pelos conselheiros
Fiscalização Preventiva de diplomas legais
Debate sobre o Parecer n.º 13/79 da Comissão Constitucional relativo ao Projecto de Lei da Amnistia e a sua extensão às Forças Armadas - situação dos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975; competência da AR e do CR para aplicar amnistias, declaração de voto do Prof. Figueiredo Dias, possibilidade de veto do PR, posição do PS, confronto entre a AR e as Forças Armadas, constitucionalidade da Lei nos campos criminal, disciplinar e administrativo - invasão do poder político na área militar, judicial, estatutária e disciplinar; Votação sobre a constitucionalidade do diploma - declarações de voto de vários conselheiros (nomeados em Acta)
Aprovação do Parecer n.º 14/79 da Comissão Constitucional
Veto da Lei da Amnistia pelo PR - disciplina nas Forças Armadas; proposta do Tenente Coronel Melo AntunesData: Segunda, 21 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.205
ACTAS
Pasta: 06354.000.279Título: Afonso de Castro Moreira, Maria Branca R. Lemos, Maria Amélia Marques Rodrigues, Amândio Silva (pintor), Rui Luís Gomes, Alexandre Barros e Aurélio Gomes Pinheiro, na Quinta de BoucinhasAssunto: Afonso de Castro Moreira, Maria Branca R. Lemos, Maria Amélia Marques Rodrigues, Amândio Silva (pintor), Rui Luís Gomes, Alexandre Barros e Aurélio Gomes Pinheiro, na Quinta de Boucinhas, onde Abel Salazar, amigo dos proprietários, passava grandes temporadas.Inscrições: Boucinha-Agosto 1955. Na casa onde Abel Salazar, grande amigo dos proprietários passava grandes temporadas e dispunha mesmo de quarto próprio "do Senhor Doutor". 1-Afonso de Castro Moreira; 2- Maria Branca R. Lemos 3- D. Maria Amélia Marques Rodrigues 4- Pintor Amândio Silva 5- Dr. Ruy Luís Gomes 6-Alexandre Barros 7-Prof. Aurélio Gomes Pinheiro.Data: Agosto de 1955Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06354.000.279
Fotografias
Pasta: 04401.007Título: Correspondência; Autos de perguntas e outros documentos relativos ao processo crime e demissão de Bento de Jesus CaraçaAssunto: Contém documentação relativa ao processo disciplinar instaurado a Bento de Jesus Caraça e a Mário de Azevedo Gomes, datada de 1946 e 1947:correspondência de Manuel Cordeiro Duarte Teixeira, Mário Santos, Aureliano, Gilberto Barrada Silva, Luís Eugénio Ferreira, Pedro José Tomaz, Mário Silva, carta de Bento de Jesus Caraça a Octávio Camargo; transcrição de querela provisória; instrução contraditória de Nogueira Lemos, carta do advogado de Bento Jesus Caraça ao Juiz Presidente do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa (contém lista de testemunhas), excertos de autos de perguntas a Alberto Conceição Dias, Demétrio Duarte, Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Manuel Mendes, Fernando Mayer Garção, Serrão de Moura, Maria Isabel Aboim Inglês, Tito de Morais, Lobo Vilela, Mário Soares, Helder Ribeiro, Manifesto O MUD perante a admissão de Portugal na ONU; Portugal Fora das Nações Unidas - Representação da Comissão Central do MUD ao Senhor Presidente da República.Data: 1946 - 1947Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 43
04401.007
Documentos
Pasta: 00031.001.001Título: Escritos políticos [nova cópia incompleta]Assunto: Manuscrito incompleto do livro "Escritos Políticos". Coletânea de escritos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Escritos Políticos". Contém: Índice; Prefácio (Abril de 1969); "Um exemplo", artigo para o jornal República sobre a morte do professor Mário de Azevedo Gomes (Dezembro de 1965); Discurso proferido no funeral do professor Mário de Azevedo Gomes (dezembro de 1965); "No Centenário de Fernão Boto Machado", discurso proferido no Centro Republicano Fernão Boto Machado (18 de julho de 1965); "Nos 40 anos do Estado Novo - Um projecto", projecto de representação ao Presidente da República (c. Março de 1966); "Oposição e Governo em Portugal", artigo feito para a revista "Government and Opposition" (novembro de 1967), e que não chegou a ser publicado; "Depoimento indirecto", artigo para publicação no República, e que foi cortado pela censura (5 de outubro de 1967); "Uma entrevista que não foi publicada", excerto da entrevista de Raul Rego a Mário Soares para o Diário de Lisboa (dezembro de 1968).Data: quinta, 15 de maio de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 80
00031.001.001
Documentos
Pasta: 07058.017.012Título: Massacres à São ToméAssunto: Texto dactilografado do artigo sobre os massacres em São Tomé, publicado por Mário de Andrade (Buanga Fele) na revista Présence Africaine (II Série nº. 1, abril/julho de 1955). A ilha de S. Tomé desde o século XVI, o trabalho escravo, a monocultura, o Massacre de Batepá, a baía de Fernão Dias, o governador Carlos Gorgulho.Data: 1955Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07058.017.012
Documentos
