Pasta: 07943.015.020Assunto: Eleições legislativas de 1976. O general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, acompanhado da sua mulher, Maria Estela Varejão, sendo abordado por jornalistas à saída da secção de voto.Autor: Peter CollisData: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.015.020
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Pasta: 12385.046.004Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Mário Soares, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS), sendo abordado por jornalistas no centro de escrutínio montado na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Luís VasconcelosInscrições: Mário Soares entrevistado pela Imprensa Estrangeira na Fundação Gulbenkian, em 25 de Abril de 1975; Vasconcelos 4/75Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.046.004
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Pasta: 12385.046.006Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Mário Soares, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS), e sua mulher, Maria Barroso, à saída do local de voto, na Escola Secundária da Amadora.Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.046.006
Fotografias
Pasta: 00785.003Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.01 CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à regulamentação das relações colectivas de trabalho (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que determina providências em relação a empresas geridas por trabalhadores (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei sobre o exercício do direito à greve (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os contratos individuais de trabalho a prazo (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que institui a regulamentação do trabalho agrícola (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o contrato do trabalho doméstico (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei sobre prestação de trabalho por cidadãos estrangeiros em território nacional (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que regula a apreciação dos casos de afastamento compulsivo de trabalhadores (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Parecer do Ministério do Trabalho em relação às matérias da competência legislativa reservada da AR Projecto de Decreto-Lei amnistiando os crimes políticos e as infracções disciplinares da mesma natureza cometidas desde 25 de Abril de 1974 e alguns crimes de delito comum Projecto de Decreto-Lei que cria a Ordem da Liberdade Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da Resistência na prisão do Forte de Peniche Deliberação acerca da delegação de competências dos Ministérios nos Governadores Civis e coordenação de actividadesData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 38
00785.003
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01 CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO PONTOS DA AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) ANEXO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00807.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.09 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977 Proposta de resolução que cria o Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira e define as suas atribuições Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - E.N.U. Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo) Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo) Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PM Proposta de resolução que designa Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do PlanoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00807.010
ACTAS
Pasta: 02975.111Assunto: Processo do Cap. Nuno dos Santos Silva - depoimento do Ten. Cor. Costa Neves Greve de fome de Rui Gomes em Caxias Presos implicados em actividades bombistas - notícia no 'O Tempo' Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa Desembarque de contrabando na zona de Tróia - 'O Jornal' Venda de tabaco de contrabando em estabelecimentos militares Lei do Serviço Militar Aumento dos efectivos da GNR Serviço Nacional de Informações Estatuto do pessoal civil das FA Fuga de informações do CR - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Actividade das empresas privadas Conselhos de Informação Art.º 2.º da Lei n.º 8/75 Saneamento de ex-membros do Governo anterior a 25 de Abril de 1974
Reabertura de processos de saneamento - 'O Tempo' Programa na RDP, Contraponto, sobre o CR Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa Destituição do Director da Arma de Infantaria e suspensão do respectivo ConselhoData: Sexta, 27 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.111
ACTAS
Pasta: 02616.012Título: Caderno Repórter. 12 Horas no Coração da Operação EleiçõesAssunto: Caderno Repórter "12 Horas no Coração da Operação Eleições" sobre as Eleições legislativas de 25 de abril de 1976. Suplemento ao nº 3.Data: Terça, 27 de Abril de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 15
02616.012
IMPRENSA
Pasta: 04309.009.003Título: "Le P.A.I.G.C. et les problèmes de l'Unité Africaine", Amílcar CabralAssunto: Texto, em francês, de comunicação de Amílcar Cabral, intitulada: o PAIGC e os problemas da Unidade Africana, apresentada, no Colóquio - Problemas Actuais da Unidade Africana, organizado pela Faculdade de Direito e das Ciências Económicas e o Instituto de Estudos Políticos da Universidade de Argel, realizado de 25 de Março a 2 de Abril de 1971Data: Sexta, 2 de Abril de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04309.009.003
Documentos
Pasta: 10092.003.002.003Título: Maria Lamas condecorada - Portugal HojeAssunto: Notícia a anunciar a condecoração de Maria Lamas a 25 de Abril de 1980, com a Ordem da Liberdade. (História, Figuras, Feminismos)Data: Quarta, 23 de Abril de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
