Pasta: 02390.005Título: Relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros do Conselho da Europa acerca dos Direitos do Homem em PortugalAssunto: “Projet d’Avis” apresentado pelo relator da Comissão das Questões Jurídicas da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, M. Gratz, sobre o relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros, acerca dos Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo, referência restrito AS/Jur (21) 73.Data: terça, 14 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02390.005
Documentos
Pasta: 02975.105Assunto: Imprensa - Artigo no 'O Templário'
Militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina
Código de Justiça Militar e processos em instrução em Tribunais
Caso da prisão de Rui Gomes - Louis Joinet, Federação Internacional dos Direitos do Homem em Portugal - julgamento
Filme de cineasta francês nas prisões de Caxias
Carta do Cap. Armando Marques Ramos no jornal 'O Dia' - Cap. Marques Júnior
Comemorações do 25 de Abril
Exposição sobre a Situação em Macau pelo Cor. Chito Rodrigues do Comando das Forças de Segurança de Macau - Situação na República Popular da China
Promoção a Gen. do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e a Brig. o Cor. Casimiro de Jesus Pinto de Abreu Proença
Declarações de voto do Cap. Sousa e Castro e do Cte. Victor Crespo
Curriculum dos oficiais a propor para promoção
Aniversário da Petrogal
Comunicado sobre o 25 de Abril
Crise política nacional
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre:
Nacionalização de empresas cervejeiras
Transferência da competência do CR relativamente ao Serviço da Polícia Judiciária Militar para o Estado Maior General das Forças Armadas
Prazos indicados no art.º 277-º do Código de Justiça MilitarData: Quarta, 20 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.105
ACTAS
Pasta: 06490.006Título: Diário de Notícias, Público, AFP, The Guardian, The Jakarta Post, Reuters, Kompas, The Sydney Morning Herald, Waspada, The Guardian, Realitas, The International Herald Tribune.Assunto: Jaime Gama, Ali Alatas, Acordos de Nova Iorque, 5 de Maio, referendum, ONU, CNRT, UDP, José Ramos Horta, Wiranto, milícias, forças de manutenção da paz, acordo de cessar fogo, Xanana Gusmão, João Carrascalão, violência, massacres, movimento estudantil, ataque de Hera, Habibie, Downer, papel da Austrália, negociações, presença das Nações Unidas no território, independência, autonomia, declaração da UE sobre o escalar da violência em Timor-Leste em Abril 1999, Ana Gomes, Kofi Annan, Comunidade Internacional, presença de observadores internacionais, forças de manutenção da paz, Conferência de Bali, neutralidade dos militares, desarmamento, Xanana Gusmão, assédio de Dili, população de timor proibida de falar com imprensa, política britânica para Timor-Leste, sanções contra Indonésia, ABRI, Howard, Abílio Araújo, Lopes da Cruz, Manuel Viegas, FRETILIN, Suharto, segurança, Abílio Soares, FPDK, associação pró-integracionistas, ameaças de morte, milícias rejeitam ONU.Data: Março de 1999 - Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 83
06490.006
IMPRENSA
Pasta: 02768.002.001Título: Breves Notas sobre as Origens do Partido SocialistaAssunto: Antero de Quental, Henrique Nogueira, Sousa Brandão, Lopes Mendonça, José Fontana, Batalha Reis, Azedo Gneco, Nobre França, Eduardo Maia; I Internacional; Constituição do PS a (10.JAN.1875); Oliveira Martins; Partido Republicano Português; SPIO (Ramada Curto, Amâncio d' Alpoim, Augusto Dias Silva); CGT, anarco-sindicalismo; Seara Nova; Ditadura Militar; Estado Novo; Guerra Civil Espanhola; PCP (Álvaro Cunhal); NDAS (Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista); União Socialista; Partido Trabalhista, Frente Socialista, António Sérgio; Resistência Republicana e Socialista (Humberto Delgado; Juntas Patrióticas de Libertação Nacional; Programa de Democratização da República); ASP, IS (Congresso de Viena de JUN.1972); Ballets Roses; Oliveira Salazar; MAI.1968 (França); eleições legislativas de 26.OUT.1969; MS; CEUD (Francisco Salgado Zenha), CDE; Fundação PS (Congresso da ASP, Alemanha Ocidental); Portugal Socialista (Tito de Morais); 25.ABR.1974 (MFA; regresso de MS a Portugal). Reproduz acta de fundação do PS e telegramas enviados ao I congresso (IS, SPD; PSI; Partido Social Democrata Sueco; Partido Socialista da Áustria; Partido Radical do Chile; Partido Trabalhista de Israel; Partido Socialista Suíço).Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
02768.002.001
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Pasta: 07559.004.010Título: "Amilcar Cabral: La vie et l'oeuvre d'un révolutionnaire africain", Mário Pinto de AndradeAssunto: Dois contratos de direitos de edição e reprodução, sob qualquer forma, em todas as línguas e para todos os países, das obras: "Amílcar Cabral: La vie et l'oeuvre d'un révolutionnaire africain", de Mário Pinto de Andrade, MAR.1973 (para o início de 1974); Luandino Vieira (José Vieira Graça), detido no campo de concentração de Chão-Bom (aliás Tarrafal, ilhas de Cabo Verde), que mandatou Mário de Andrade para difundir por todos os meios "La vraie vie de Domingos Xavier" suivi de "Le complet de Mateus" (A verdadeira vida de Domingos Xavier e O fato de Mateus), 30.ABR.1971 (neste caso, 10% sobre o preço de catálogo a ser entregue à mulher de Luandino, Ermelinda Graça, residente em Luanda. En anexo, rascunho de carta de Mário de Andrade, expedida em 24.MAR.1973, para Vasco Cabral e José Araújo sobre o projecto, com prioridade absoluta, da edição da Présence Africaine dos textos de Amilcar Cabral, na colecção política onde editaram Lumumba, Sékou Touré e Nkrumah; extractos e uma factura.Data: Segunda, 26 de Março de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
07559.004.010
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Pasta: 04324.004.001Título: "La guerre en Angola; étude socio-économique", Mário Pinto de Andrade e Marc OllivierAssunto: Texto, em língua francesa, do livro A guerra em Angola - estudo sócio-económico, de Mário Pinto de Andrade e Marc Ollivier editado em Paris, por François Maspero, em 1971. Capítulos: I. O país e a sua população; II. Um pouco de História africana; III. Evolução das formas coloniais, ao longo dos séculos: 1. Período de descoberta e de conquista; 2. Implantação administrativa e política depois de 1922; 3. O capitalismo moderno estrangeiro (a. A produção agrícola; b. Outra característica da economia angolana, a debilidade do sector secundário; c. As indústrias extractivas; d. Os transportes; e. A análise do comércio externo; f. Planos de desenvolvimento; g. Colónia de povoamento); IV. O nacionalismo angolano. Conclusão. Bibliografia. Agradecimento a Castro Soromenho.Data: Sábado, 19 de Junho de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 43
04324.004.001
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Pasta: 04329.005.002Título: Moçambique - "A IV Região da FRELIMO", Teresa Cruz e SilvaAssunto: Parte (faltam cap. I e II, Introdução e Metodologia) de uma História da luta nacionalista em Moçambique. Sub-capítulos: 1. Os antecedentes - do pós-Segunda Guerra Mundial aos anos 60; 2. Igrejas protestantes e nacionalismo - o caso da Missão Suíça; 3. O crescimento do movimento nacionalista em Lourenço Marques (1960 - 1964); 4. A IV Região da FRELIMO no sul de Moçambique: Lourenço Marques, 1964 - 1965; 5. A FRELIMO tenta organizar a luta clandestina no sul de Moçambique (1965 - 1968); 6. Última fase do movimento clandestino em Lourenço Marques (1968 - 1974). Bibliografia inclui: fontes escritas (documentação não publicada da FRELIMO; documentação publicada) e fontes orais. Notas referem Seminário O estudo da IV Região da FRELIMO e a problemática histórico-metodológica da sua reconstrução, apresentado por Teresa Cruz e Silva, Centro de Estudos Africanos, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Julho de 1986.Data: Julho de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 91
04329.005.002
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Pasta: 00953.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmula das reuniões de CM de 30/12/1974 e 06/01/1975
Criação do quadro dos Serviços da Polícia e Transportes da Marinha
Alterações dos impostos de compensação e circulação
Práticas comerciais restritivas e defesa da concorrência no quadro da estratégia anti-monopolista
Uso de viaturas oficiais
Expropriações por utilidade pública
Funcionamento dos estabelecimentos de taberna
Registo obrigatório de acções
Publicação de livros estrangeiros
Campanhas internacionais de intimidação
Viagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Somália, Índia, URSS, Roménia, Jugoslávia e França (refência às relações com a China)
Visita a Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Inglaterra
Lei sindical
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Serviço cívico
Manifestação dos químicos
ADITAMENTO À SÚMULA:
Preço do açúcar (referência ao Fundo de Abastecimento)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 3 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00953.010
ACTAS
Pasta: 00953.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Enviado do Governo brasileiro à cerimónia de posse do Governo de Transição de Angola
Programa na TV acerca do Brasil
Maior receptividade às solicitações dos Governadores Civis
Negação da certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a representantes da UDP
Requisição de Vasco Vieira de Almeida do CPP para ser nomeado Ministro do Governo de Angola
Política partidária nos Ministérios
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas de 31/12/1974 e de 03/01/1975
Diploma relativo ao Saneamento
Lei eleitoral para o Ultramar
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Contratação colectiva
Reformulação do diploma que permite às Comissões Administrativas das Instituições da Previdência ou dependentes do Minitério dos Assuntos Sociais a suspensão e demissão de pessoal
Negociações com as Comunidades Europeias
Associação de pequenos e médios agricultores
PONTOS FORA DA OREM DO DIA:
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças
Contrato colectivo na CP
Problema da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Manifestações relacionadas com as manobras da NATO em Alcochete
Ocorrências no Porto
Alterações à Lei eleitoral
Acções relativas à agricultura
Carácter secreto das Súmulas das reuniões de CM
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00953.009
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
