Pasta: 04349.004.001Título: "Caminho da Igreja Católica na Guiné-Bissau depois da Independência", de P. Lino BicariAssunto: Na Introdução, assume tratar-se de uma análise do caminho que percorreu e está a percorrer a Igreja Católica na Guiné-Bissau independente, após leitura de dois artigos da revista mensal Nigrícia (nº. 1/79) dos Padres Combonianos. «Actualmente, entre os fiéis e entre os próprios padres, duas visões da Igreja, da missão, do missionário e até da própria fé, visões essas que, embora sob diferentes tonalidades, são entre si opostas e irreconciliáveis...». Sub-títulos: Leituras opostas duma mesma realidade; Igreja na Guiné-Bissau independente; Igreja empobrecida; uma Igreja que quer ser livre; uma Igreja que não se resigna a ficar pobre; Igreja empobrecida, mas ão demais; uma diocese europeia transplantada num país em via de desenvolvimento com minoria católica; Conclusão. Referência ao novo arcebispo de Conakry. «O primeiro passo ... pôr em dúvida o caminho feito até agora ou recomeçar a reflexão individual e comunitária o mais possível alargada...»Data: segunda, 4 de fevereiro de 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04349.004.001
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Pasta: 04322.003.041Título: Jeune AfriqueAssunto: "Educação Europeia, Pedagogia Africana"; Centenário do nascimento de William Du Bois; Relações comerciais entre a RFA e Costa do Marfim.Autor do artigo: Emile Simon (apenas o primeiro artigo)Número: 422Data: Segunda, 3 de Fevereiro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
04322.003.041
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Pasta: 04307.010.055Título: Le Monde/EuropaAssunto: "Une interview du Ministre des Affaires Étrangères du Portugal". Entrevista ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Mário Soares ("Não podemos entrar já no Mercado comum, mas é o nosso objectivo a longo prazo")Autor do artigo: Piero de Garzarolli, Marcel NiedergangNúmero: 13Data: Terça, 3 de Dezembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04307.010.055
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Pasta: 04352.011.012Título: Le MondeAssunto: Ajuda às vítimas da Seca no Alto-Volta; reunião especialistas em Ouagadougou; exploração das riquezas minerais em África - japoneses e europeus interessados jazidas de ferro Costa do MarfimAutor do artigo: Phillipe DecraeneData: Terça, 17 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04352.011.012
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Pasta: 04318.008.001Assunto: "Pretória - Paris - Lisboa", sobre as relações económicas entre as potências europeias e os regime colonialista português e racista sul-sfricano.Autor do artigo: Ibrahima SignatéNúmero: 494Data: Terça, 23 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04318.008.001
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Pasta: 04319.008.008Título: Le MondeAssunto: Relações entre Portugal e o resto da Europa, nomeadamente os países da CEE.Autor do artigo: Mário SoaresData: Quarta, 3 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
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Pasta: 00930.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.03 Exposição do Ministro da República para os Açores sobre as questões mais importantes da sua actividade (não consta o anexo) Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os problemas de resolução mais urgente do seu Ministério (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 37.º do Decreto-lei n.º 464/77, que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças Projecto de Decreto-Lei que prorroga os prazos de vigência dos Decretos-Lei n.º 37375 e 37402 e do Decreto-Lei n.º 230/73, relativos à Pauta de Importação de produtos energéticos derivados do petróleo Projecto de Decreto-Lei que actualiza a lista dos direitos fiscais da Pauta dos Direitos de Importação Projecto de Decreto-Lei que suspende o pagamento do imposto sobre veículos referente ao ano de 1978 Projecto de Decreto-Lei determinando que as empresas públicas e sociedades anónimas devem publicar os seus documentos de prestação de contas no Diário da República (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo à liquidação fora dos prazos normais das contribuições industrial e predial e dos impostos profissional e de capitais Projecto de Decreto-Lei que define as regras gerais que deverão regular as alterações orçamentais da competência do Governo Projecto de Decreto-Lei que revê o regime de ajudas de custo pelas deslocações em serviço público Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete de Fiscalização Administrativa Projecto de Decreto-Lei aprovando a orgânica da Junta Autónoma das Estradas (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia o Presidente do Gabinete do Hospital de Coimbra Projecto de Decreto que aprova a Convenção Europeia no Campo da Informação sobre o Direito Estrangeiro do Conselho da Europa Projecto de Decreto que aprova a Convenção Consular entre Portugal e a Bulgária Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção Europeia de Extradição e o seu Protocolo Adicional Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Comércio entre Portugal e a Coreia Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial a celebrar entre Portugal e a Guiné-Bissau Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Transportes Marítimos entre Portugal e a Guiné-Bissau Projecto de Decreto que aprova para ratificação as emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício da venda ambulante (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece os factores de avaliação de viabilidade de criação de novas freguesias (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Comando-Geral da PSP, a Escola de Formação de Guardas, designada por EFG (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à reintegração nas suas funções dos servidores civis do Estado mencionados no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 173/74, que amnistia os crimes políticos e as infracções disciplinares da mesma natureza (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova regulamentação dos contratos de trabalho a prazo (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei regionalizando o sector do turismo na Região Autónoma da Madeira (não consta o anexo) Informação sobre o trabalho por turnos, ausências justificadas ao trabalho e salário mínimo mensal (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: PONTOS PRÉVIOS: Exposição sobre relações entre o Governo e a AR Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 240
00930.004
ACTAS
Pasta: 00930.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.04 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Declarações do Presidente da Líbia, Coronel Khadafy, sobre Portugal, no seu discurso na reunião da OUA Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos Criação, na Secretaria de Estado do Planeamento, da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas do Sector Empresarial do Estado, que coordenará os Grupo de Trabalho de Financiamento dos Investimentos do Sector Empresarial do Estado e o Grupo de Trabalho de Saneamento Financeiro de Empresas do Sector Empresarial do Estado Fixação de limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito Cessação da intervenção do Estado na firma Martins e Rebello Regime jurídico dos contratos a prazo Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministro da Habitação e Obras Públicas Fases dos professores do Ensino Primário, Preparatório e Secundário Instalações do Palácio de S. Bento destinadas à AR (relações entre o Governo e a AR) Convenção Europeia no Campo da Informação sobre o Direito Estrangeiro do Conselho da Europa Convenção Consular entre Portugal e a Bulgária Convenção Europeia de Extradição e seu Protocolo Adicional Acordo de Comércio entre Portugal e a Coreia Acordo Comercial a celebrar entre Portugal e a Guiné-Bissau Acordo de Transportes Marítimos entre Portugal e a Guiné-Bissau Nomeação de Jaime Rodrigues Nina para Presidente do Conselho Director do Gabinete do novo Hospital Central de Coimbra Regularização de aspectos orçamentais do Instituto de Informática do Ministério das Finanças Pauta de importação de produtos energéticos derivados do petróleo Actualização da lista dos direitos fiscais da Pauta dos Direitos de Importação Suspensão do pagamento do imposto sobre veículos referente ao ano de 1978 Pagamento em prestações de determinados impostos Revisão do regime de ajudas de custo pelas deslocações em serviço público Autorização legislativa para o Governo definir crimes e penas não superiores a dois anos e multa correspondente Revalidação da iniciativa legislativa do anterior Governo OUTROS PONTOS ABORDADOS: Suspensão da aplicação do artigo 23.º da Tabela de Emolumentos do Notariado, anexa ao Decreto-Lei n.º 31/78 Transferência para o Ministério da Indústria e Tecnologia dos poderes tutelares relativos à Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) Exoneração do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) de Casimiro dos Santos Ameixa Reinol Nomeação para membro do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) de Victor Baltazar Rodrigues Alterações à forma de movimentação de fundos necessários ao financiamento do programa da Comissão para o Alojamento de Retornados - CAR Regras gerais que deverão regular as alterações orçamentais da competência do Governo Emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde Criação do Gabinete de Fiscalização Administrativa (retirado) ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 22/02/1978Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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ACTAS
Pasta: 00929.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.01 Questões prévias (não consta o anexo) Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Exposição do Ministro da República para os Açores sobre as questões mais importantes da sua actividade Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Exposição sobre questões relativas aos sindicatos da Função Pública Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre questões importantes do seu Ministério (não consta o anexo) Proposta de resolução que designa Celso Tristão de Freitas Carneiro Câmara Pestana para representante do Estado Português no Conselho de Administração da SHER - Sociedade Hidroeléctrica do Revué, SARL Proposta de resolução que cria a Comissão de Recolha e Tratamento de Informação Administrativa, na dependência do Ministro da Justiça Projecto de Decreto-Lei que fixa a composição e competência do Gabinete do PM Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao regime de faltas da carreira profissional dos professores efectivos dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário Projecto de Decreto-Lei que estabelece a composição e funcionamento das Comissões Concelhias de Arrendamento Rural (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que transfere a competência em matéria de turismo dos órgãos centrais para os órgãos regionais da Madeira (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Junta Autónoma de Estradas (não consta o anexo) Proposta de resolução que delegando nos Ministros da Administração Interna e da Justiça a competência atribuída ao CM pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75 Proposta de resolução delegando no Ministro da Justiça a competência referida no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76, sobre declaração de utilidade pública ADITAMENTO À AGENDA: Grandes linhas de orientação a prosseguir pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Clarificação e alteração dos Decretos-Lei n.º 301/77 e 357-A/77 Memorial da reunião do Comité Directivo da Confederação Europeia de Agricultores, em Lisboa, nos dias 30 e 31 de Março de 1978 Parecer da Comissão Constitucional do Conselho da Revolução sobre pedido de inconstitucionalidade do conjunto de medidas conhecido por Pacote 2, por parte da Assembleia Regional da Madeira Conjunto de recortes de imprensa e telex sobre a transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da MadeiraData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 143
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ACTAS
Pasta: 00931.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.02 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Repulsa pelo assassínio de Aldo Moro Debate público sobre o Serviço Nacional de Saúde Reforma Agrária Nova tabela salarial da Função Pública Tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública Correcções de distorções e anomalias na Função Pública Revisão das letras de alguns vencimentos do pessoal do serviço diplomático Visita à Guiné-Bissau de uma delegação relacionada com as pescas (referência ao Acordo de Cooperação sobre a Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau) Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Normas para o regime de recrutamento e funções dos juízes sociais Centro de Identificação Civil e Criminal Prorrogação do prazo da intervenção do Estado na Companhia Agrícola da Barrosinha, SARL Prorrogação do prazo de intervenção do Estado na Casa Agrícola Santos Jorge, SARL e nomeação de gestores para a mesma Autorização para a Direcção-Geral das Pescas adquirir, mandar construir, fretar ou utilizar ao abrigo de acordos internacionais, embarcações de pesca nacionais ou estrangeiras, com o objectivo de experimentar novos tipos de emprego de embarcações de pesca e de conservação do pescado Acordo sobre o Desenvolvimento da Cooperação 1976/77 entre Portugal e a Suécia Acordo de Cooperação Económica, Científica e Tecnológica entre Portugal e a Jugoslávia Convenção sobre o regulamento internacional para evitar abalroamento no mar Deferimento do pedido de extradição apresentado pela Embaixada de Itália relativo ao cidadão suíço Franco Mazinoni Exoneração de António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, Concelho de Beja José da Silva Lopes como Presidente da Comissão para a Integração Europeia OUTROS PONTOS ABORDADOS: Plano para a Autonomia Constitucional Autoridade do Estado Revogação da proibição da alteração às tabelas salariais de três empresas têxteis Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Abel Alves de Figueiredo, Lda. Requerimento de isenção de direitos de importação pela Anglopor Inclusão de uma alínea g) no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-lei n.º 759/74 (retirado) Autorização para o Governo alterar a redacção do artigo 699.º do Código Administrativo (retirado) Alteração ao artigo 699º do Código Administrativo (retirado) ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 10/05/1978 Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 10 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
