Pasta: 08023.059Título: Entrevista a Rosa Quintão no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Tempo nas montanhas após a invasão. Como foi a rendição navila, situação na vila. Os indonésios violam mulheres, etc.
O marido trabalha na rádio comunicação. Na altura do golpe, contra-golpe.
Faz ligação com Lender no mato. Foi capturado pelos indonésios para o matar.
Lender foge até chegar a casa. Como era escondido dentro de uma caixa. É procurado pelos indonésios, dão-lhe dinheiro, mas não o recebe.
Falando com Konis sobre Lender.;
[Tétum: Tempu iha ai-laran hafoin invasaun. Oinsa rende ba vila, situasaun iha neba. Bapa sira viola feto, etc.
Lain ninia servisu, radio komunikasaun. Tempu golpe, kontra-golpe.
Ligasaun ho Lender husi ai-laran. Bapa sira kaer nia, atu oho.
Lender halai, konsege to’o uma. Oinsa subar nia iha caixa nia laran. Bapa buka, atu fo osan, la simu.
Komunikasaun ba Konis kona ba Lender.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.059
Audio
Pasta: 09515.005.001Título: Carta de José da Costa Santos TavaresAssunto: Carta de José da Costa Santos Tavares, enviada de Salamanca. Tem aposta a seguinte nota "Setembro 1913. Cartas remetidas com ofício do Governador Civil de Vila Real". Santos Tavares refere ser seguido por um rapaz "bem trajado", ficando alarmado, com receio de poder ser preso, porque o seu crime não era político. Relata como foi confrontado pelo rapaz, Luís Portugal, e que este lhe perguntou se queria prestar serviços à causa monárquica. Em sequência foi levado a casa do Visconde do Banho e aí foi apresentado ao sargento Nunes de Cavalaria 8, sargento Carvalho de Infantaria 20, e Dr. José Pinto. José Pinto ordenou a Luís Portugal, seu secretário, que fizesse render pelo autor da carta alguém que ele sabia. Ficou com a missão de seguir um carbonário. Continua descrevendo o episódio e as conspirações, prestando-se a servir a República.Remetente: José da Costa Santos TavaresDestinatário: [João Bonifácio]Data: Quarta, 3 de Setembro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09515.005.001
Correspondencia
Pasta: 08023.014Título: Entrevista a Mateus da Costa no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Aquando da invasão estava na vila. Como criança acompanhou e observou tudo, pessoas foram mortas numa rua de nome Jakarta II.
A população é controlada, não pode sair para a horta, falta de alimentos. Muita gente morreu.
Quando as crianças vão caar aves, ao ouvir pessoas a aproximarem-se dele, tem medo.
É gente das Falintil. Como falar com ele, incutir-lhe confiança, falam em ajudá-la.
Como ajudar a desenvolver, ligação com o Adjunto Gil e Sole. Encontra-se com Konis Santana.
Elementos da rede clandestina infiltram-se na Intel (espécie de PIDE), para os ajudar.
A familia tem conhecimento disso.
Em 1991 é preso e sujeito a interrogatório.
O comandante Railakan estava gravemente doente, foi-lhe entregue para o cuidar. Como foi ter com o Railakan, levou-a para casa, deu-lhe segurança, procura medicamentos para o tratar.
Como escrever e guardar os documentos sobre a rede clandestina.
Sabem que Konis Santana morrera, mas não encontram a sua campa. Choram e desconfiam que não tenha morrido.
Ligação com Mau Hunu e Xanana.
A rádio para estabelecer contacto com o mato teve início em 1994.
Organiza demonstração em Dili.
Em 1999 vai a Uaimori por duas vezes.
Como era difícil a vida …
Ceremónia que põe fim às Falintil, início de FDTL: não compareceu por estar muito triste.;
[Tétum: Tempu invasaun, iha vila. Hanesan labarik konsege tuir no haree buat hotu, oho ema iha dalan hanaran Jakarta II.
Kontrola populasaun, labele ba to’os, susar hahan. Mate barak..
Wainhira kiik ba casa manu, rona ema hakbesidk nia, tauk.
Ne’e ema Falintil. Oinsa kolia ho nia, manaan ninia tauk, konvense atu ajuda.
Oinsa ajuda ne’e desenvolve, ligasaun ho Adjunto Gil no Sole. Hasoru ho Konis Santana.
Elementus klandestinidade nebe tama Intel, oinsa sira ajuda.
Familia hatene hotu.
1991 kaer, inkerito.
Tempu Comandante Railakan moras atu mate, bolu nia atu tau matan. Oinsa ba hasoru ho Railakan, lori mai uma, tau seguransa, hetan ai-moruk to’o diak ona.
Oinsa hakerek no rai hela dokumentus kona ba klandestinidade.
Rona Konis Santana mate, buka ninia rate la hetan. Tanis, deskonfia la mate karik.
Ligasaun fali ho Mau Hunu, Xanana.
Radio nebe usa atu kontaktu ba ai-laran, hahu 1994.
Organisa demonstrasaun iha Dili.
1999 ba Wai Mori, dala rua.
Oinsa susar moris ohin.
Ceremonia remata ho Falintil, hahu FDTL: la ba, sente laran moras.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.014
Audio
Pasta: 08023.015Título: Entrevista a Mateus da Costa no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Aquando da invasão estava na vila. Como criança acompanhou e observou tudo, pessoas foram mortas numa rua de nome Jakarta II.
A população é controlada, não pode sair para a horta, falta de alimentos. Muita gente morreu.
Quando as crianças vão caar aves, ao ouvir pessoas a aproximarem-se dele, tem medo.
É gente das Falintil. Como falar com ele, incutir-lhe confiança, falam em ajudá-la.
Como ajudar a desenvolver, ligação com o Adjunto Gil e Sole. Encontra-se com Konis Santana.
Elementos da rede clandestina infiltram-se na Intel (espécie de PIDE), para os ajudar.
A familia tem conhecimento disso.
Em 1991 é preso e sujeito a interrogatório.
O comandante Railakan estava gravemente doente, foi-lhe entregue para o cuidar. Como foi ter com o Railakan, levou-a para casa, deu-lhe segurança, procura medicamentos para o tratar.
Como escrever e guardar os documentos sobre a rede clandestina.
Sabem que Konis Santana morrera, mas não encontram a sua campa. Choram e desconfiam que não tenha morrido.
Ligação com Mau Hunu e Xanana.
A rádio para estabelecer contacto com o mato teve início em 1994.
Organiza demonstração em Dili.
Em 1999 vai a Uaimori por duas vezes.
Como era difícil a vida …
Ceremónia que põe fim às Falintil, início de FDTL: não compareceu por estar muito triste.;
[Tétum: Tempu invasaun, iha vila. Hanesan labarik konsege tuir no haree buat hotu, oho ema iha dalan hanaran Jakarta II.
Kontrola populasaun, labele ba to’os, susar hahan. Mate barak..
Wainhira kiik ba casa manu, rona ema hakbesidk nia, tauk.
Ne’e ema Falintil. Oinsa kolia ho nia, manaan ninia tauk, konvense atu ajuda.
Oinsa ajuda ne’e desenvolve, ligasaun ho Adjunto Gil no Sole. Hasoru ho Konis Santana.
Elementus klandestinidade nebe tama Intel, oinsa sira ajuda.
Familia hatene hotu.
1991 kaer, inkerito.
Tempu Comandante Railakan moras atu mate, bolu nia atu tau matan. Oinsa ba hasoru ho Railakan, lori mai uma, tau seguransa, hetan ai-moruk to’o diak ona.
Oinsa hakerek no rai hela dokumentus kona ba klandestinidade.
Rona Konis Santana mate, buka ninia rate la hetan. Tanis, deskonfia la mate karik.
Ligasaun fali ho Mau Hunu, Xanana.
Radio nebe usa atu kontaktu ba ai-laran, hahu 1994.
Organisa demonstrasaun iha Dili.
1999 ba Wai Mori, dala rua.
Oinsa susar moris ohin.
Ceremonia remata ho Falintil, hahu FDTL: la ba, sente laran moras.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.015
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Pasta: 08023.016Título: Entrevista a Mateus da Costa no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIIAssunto: Aquando da invasão estava na vila. Como criança acompanhou e observou tudo, pessoas foram mortas numa rua de nome Jakarta II.
A população é controlada, não pode sair para a horta, falta de alimentos. Muita gente morreu.
Quando as crianças vão caar aves, ao ouvir pessoas a aproximarem-se dele, tem medo.
É gente das Falintil. Como falar com ele, incutir-lhe confiança, falam em ajudá-la.
Como ajudar a desenvolver, ligação com o Adjunto Gil e Sole. Encontra-se com Konis Santana.
Elementos da rede clandestina infiltram-se na Intel (espécie de PIDE), para os ajudar.
A familia tem conhecimento disso.
Em 1991 é preso e sujeito a interrogatório.
O comandante Railakan estava gravemente doente, foi-lhe entregue para o cuidar. Como foi ter com o Railakan, levou-a para casa, deu-lhe segurança, procura medicamentos para o tratar.
Como escrever e guardar os documentos sobre a rede clandestina.
Sabem que Konis Santana morrera, mas não encontram a sua campa. Choram e desconfiam que não tenha morrido.
Ligação com Mau Hunu e Xanana.
A rádio para estabelecer contacto com o mato teve início em 1994.
Organiza demonstração em Dili.
Em 1999 vai a Uaimori por duas vezes.
Como era difícil a vida …
Ceremónia que põe fim às Falintil, início de FDTL: não compareceu por estar muito triste.;
[Tétum: Tempu invasaun, iha vila. Hanesan labarik konsege tuir no haree buat hotu, oho ema iha dalan hanaran Jakarta II.
Kontrola populasaun, labele ba to’os, susar hahan. Mate barak..
Wainhira kiik ba casa manu, rona ema hakbesidk nia, tauk.
Ne’e ema Falintil. Oinsa kolia ho nia, manaan ninia tauk, konvense atu ajuda.
Oinsa ajuda ne’e desenvolve, ligasaun ho Adjunto Gil no Sole. Hasoru ho Konis Santana.
Elementus klandestinidade nebe tama Intel, oinsa sira ajuda.
Familia hatene hotu.
1991 kaer, inkerito.
Tempu Comandante Railakan moras atu mate, bolu nia atu tau matan. Oinsa ba hasoru ho Railakan, lori mai uma, tau seguransa, hetan ai-moruk to’o diak ona.
Oinsa hakerek no rai hela dokumentus kona ba klandestinidade.
Rona Konis Santana mate, buka ninia rate la hetan. Tanis, deskonfia la mate karik.
Ligasaun fali ho Mau Hunu, Xanana.
Radio nebe usa atu kontaktu ba ai-laran, hahu 1994.
Organisa demonstrasaun iha Dili.
1999 ba Wai Mori, dala rua.
Oinsa susar moris ohin.
Ceremonia remata ho Falintil, hahu FDTL: la ba, sente laran moras.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.016
Audio
Pasta: 00792.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.01
Proposta de resolução que permite um plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso sob coordenação da Enatur (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um sistema de financiamento a unidades hoteleiras exportadoras de serviços turísticos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que perdoa as dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470
Projecto de Decreto-Lei que procede ao agravamento das taxas e emolumentos da Repartição do Comércio da Direcção-Geral de Coordenação Comercial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que harmoniza o processo de cessação das intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que determina as características de veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de aval do Estado a operações de crédito, interno ou externo, a realizar por institutos públicos ou empresas nacionais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à constituição de depósitos fora da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministério das Finanças a realizar os actos necessários ao cumprimento do Acordo com Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo
Proposta de resolução que eleva o aval do Estado à Carris
Projecto de Decreto-Lei que aprova o modelo dos contratos dos empréstimos concedidos ou a conceder pelas Comunidades Europeias, através do Banco Europeu dos Investimentos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudo, Projectos e Realização de Obras, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP
Proposta de resolução que exonera os Administradores da Efico - Empresa de Iniciativa Financeira e Promoção Económica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações de trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 372-A/75 (não consta o anexo)
Proposta de resolução que atribui a gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação Científica e Técnica - GNICT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Juntas de Saúde do Ultramar e a Junta de Recurso
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo Nacional de Abono de Família e integra o seu património na Caixa Nacional de Pensões
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a colocação e abonos dos professores do Ensino Primário
Projecto de Decreto que estabelece as categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as habilitações dos docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Ensino e da Formação Profissional entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno - Promissórias do Tesouro
Proposta de Lei que nacionaliza as posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que uniformiza o recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução referente à concessão de indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas irregularidades climáticas de 1976
Projecto de Decreto-Lei que cria uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa
Projecto de Decreto-Lei que alarga o prazo da apresentação de pareceres pelas comissões científicas interuniversitárias
Projecto de resolução relativo a nova tabela de preços dos combustíveis
Projecto de resolução relativo a novo sistema de tarifas de energia eléctrica
Proposta de nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de Lei relativa introduzindo alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantes
Deliberação no sentido da instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolasData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 205
00792.002
ACTAS
Pasta: 02975.056Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da situação política
Situação em Angola
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro: situação dos presos
Órgãos de Comunicação Social
Rádio Renascença
Correspondência recebida pelo CR
Contas bancárias e demissão do Alm. Henrique Tenreiro
Projecto de DL que prevê a reintegração de funcionários públicos demitidos
Posição do CR face a elementos da ex - PIDE / DGS / LP e a elementos envolvidos no 25 de Novembro
Situação de elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Reintegração dos elementos afectos à ex - PIDE / DGS / LP
Pensões de reforma
Aumento das pensões dos militares reformados
Disparidades nas pensões dos militares da mesma categoria hierárquica
Criação de um grupo de trabalho para as pensões de reforma a nível nacional
Elaboração de um Código de Vencimentos e Salários Nacionais, rendimento máximo e eleições para a Assembleia Legislativa
Fuga de técnicos especializados desde o 25 de Abril de 1974
Medidas governamentais de salários e rendimentos
Projecto de Estatuto de Asilado Político
Relatório da Direcção do Serviço de Administração do Ministério do Exército
Falta de liquidez do Exército
Pedido de indemnização do Presidente da Câmara de Gondomar relativo a prejuízos por atentado bombista
Moção da Comissão de Libertação dos Antifascistas Presos
Moção da Comissão Coordenadora do Secretariado Permanente dos Familiares dos Militares Revolucionários Presos
Tratamento dos militares presos no Forte de Caxias por implicação no 25 de Novembro - Tentativa de fuga do 1.º Ten. Judas, uso de algemas
Expulsão das fileiras de militares implicados no 11 de Março
Comissão de Averiguação de Violências praticadas sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Audiência com uma Comissão de Delegados do Sindicato da Construção Civil
Audiência de uma Comissão Alargada dos Promotores do Comício de 17 de Janeiro no Estádio 1.º de Maio
Distorção da Informação e Censura Interna nos Órgãos de Comunicação Social - RTP
Audiência de trabalhadores do jornal 'República'
Jornal 'República' entregue à Administração da Empresa Editorial República
Pedido de audiência de uma Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal
Ocupações selvagens
Reforma Agrária no Norte e no Sul
Ocupações posteriores a 25 de Novembro de 1975
Apoio ao Comandante da Região Militar Sul
Confederação dos Agricultores de Portugal
Situação do Centro Regional de Reforma Agrária e do Conselho Regional de Reforma Agrária de Évora
Reunião da Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal, membros do CR e Governo
Situação em Angola - MPLA
Ponte aérea na região sul de Angola, dominada pela FNLA - GRUPO CHIPENDA e UNITA
Recuo das tropas sul africanas
Relações críticas entre Portugal e o MPLA e relações com Moçambique e Guiné
Contactos com o MPLA
Gen. Galvão de Melo e a descolonização de Moçambique
Lei da Nacionalidade e passagens na ponte aérea
Revisão do Pacto com os Partidos Políticos - posição do PS e Plataforma mínima
Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Projecto de Estatuto da Empresa Pública RTPData: Segunda, 26 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.056
ACTAS
Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
Pasta: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola
Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa
Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00783.004
ACTAS
Pasta: 00789.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.06
PONTO PRÉVIO:
Cerimónia militar comemorativa do 25 de Novembro de 1974
PONTOS DA AGENDA:
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre pensões devidas por serviços prestados às Forças Armadas Portuguesas
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre créditos do Banco de Fomento Nacional na Guiné-Bissau
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre transferência do departamento do Banco Nacional Ultramarino na Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre interesses empresariais
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre Instituições de Previdência
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau regulador do Estatuto de pessoas e regime dos seus bens
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Alterações à publicação, identificação e formulário dos diplomas
Designação dos membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais 'Século' e 'Popular'
Alterações à regulamentação da campanha orizícola
Importações urgentes para abastecimento público por Organismos de Coordenação Económica
Novas taxas de contribuição para a Previdência
Alterações aos Estatutos da Enatur - Empresa Nacional de Turismo
Gratificações do pessoal do Ciclo Preparatório TV e criação do lugar de orientador pedagógico
Candidatos a estágios pedagógicos que não os frequentaram por terem sido eleitos para a AR, Assembleias Regionais, órgãos executivos do Poder Local ou nomeados para funções governamentais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Extinção dos Conselhos Regionais da Reforma Agrária
Requisição pelo IRA de máquinas agrícolas
Encontro do Ministro da Agricultura e Pescas com a Comissão de Agricultura da AR
Formação de Comissão para a reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa
Exonerações de Neto Contente e Rodrigues Prata de membros do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo
Nomeação de José Manuel Pereira Bastos para o cargo de Vice-Governador Civil de Coimbra
3.ª fase do PIAP 77 (Plano de Investimentos da Administração Pública)
Situação dos trabalhadores com contrato a prazo incerto
Discussão prévia, com os outros grupos parlamentares, das propostas a enviar pelo Governo à AR
Suspensão da tabela de fretes entre o Continente e o Arquipélago da Madeira
Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, em Paris
Concessão de empréstimo à Cooperativa dos Fruticultores da Beira Alta, através do Fundo de Melhoramentos Agrícolas
Aquisição de ramas de petróleo à Venezuela
Conferência de Imprensa sobre o Plano e o Orçamento Geral do Estado para 1977
Forma como tem decorrido a discussão, na AR, da Proposta de Lei sobre o sistema de planeamento
PM enviará telegrama pela morte de André Malraux
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 23 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00789.005
ACTAS
