Pasta: 02975.270Assunto: Apreciação do Parecer n.º 27/80 da Comissão Constitucional Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar às Repúblicas da Guiné-Bissau e Cabo Verde Pedido de audiência da CGTP-IN - conclusões do encontro regional em Montemor no dia 05.SET.1980 efectuado pelas Unidades Colectivas de Produção e Cooperativas Agrícolas dos distritos da Zona da Reforma Agrária Situação actual da Comunicação Social estatizada - comunicado a emitir pelo CR sobre a situação da Comunicação Social, face ao período eleitoral que se aproxiama Promulgação do Dec.-Lei respeitante à Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros Designação dos Professores Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva e de Armindo António Ribeiro Mendes como vogais da Comissão Constitucional, em substituição dos Professores Jorge Miranda e Nunes de Almeida, candidatos a deputados nas eleições legislativasData: Quinta, 11 de Setembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.270
ACTAS
Pasta: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros Viaturas ao serviço dos SACR Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre: Reestruturação do ensino na Escola Naval Sistema de informações de Oficiais Conselhos das Armas e Serviços Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Arrendamento rural Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.124
ACTAS
Pasta: 02975.096Assunto: Visita a Cuba - Gen. Vasco Lourenço Dia das Comunidades - Comemoração do 10 de Junho - República Federal da Alemanha e Luxemburgo Adesão de Portugal à CEE - MS, PM Reunião do Conselho Mundial da Paz - Sofia
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Direcção Geral de Aviação Civil (DGAC) e a Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea (ANA, EP) Gestão hospitalar - Serviço Nacional de Saúde Assembleia Regional dos Açores - Região Autónoma dos Açores - regulamentação da gestão das escolas
Promoção a Gen. dos Brig. Jaime António Tavares Machado Banazol e Francisco Dias da Costa Gomes e a Brig. o Cor. Carlos Alberto Teixeira Ferreira Cerimónias e actos públicos - participação dos membros do CR Declarações de membros do CR a Órgãos de Comunicação Social Declarações do Maj. Melo Antunes na revista 'Cuadernos para el Diálogo' Competências do CR segundo a Constituição da República PortuguesaData: Quarta, 2 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.096
ACTAS
Pasta: 04613.065.065Título: Requisição de material hospitalar para a Zona 11Assunto: Requisição de material hospitalar para a Zona 11, assinada pelo responsável.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04613.065.065
Documentos
Pasta: 07072.125.019Título: Relatório da Zona 7Assunto: Relatório assinado por Julião Lopes, Responsável da Zona 7 (emendado para Zona 10).Data: 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07072.125.019
Documentos
Pasta: 04613.065.045Assunto: Relata os acontecimentos na antiga Zona 8.Remetente: [Nino Vieira]Destinatário: Não identificadoData: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04613.065.045
Correspondencia
Pasta: 07061.031.025Título: Nomes dos Responsáveis de diversas ZonasAssunto: Nomes dos Responsáveis das Zonas 7, 8 e 11.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07061.031.025
Documentos
Pasta: 07061.031.022Título: Zonas e sectores do PAIGCAssunto: Apontamentos de Amílcar Cabral sobre as zonas e sectores militares do PAIGC.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07061.031.022
Documentos
Pasta: 07196.156.001Título: Lista dos responsáveis balantas nas Zonas de Bissorã e NhacraAssunto: Lista dos responsáveis balantas nas Zonas de Bissorã e Nhacra.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07196.156.001
Documentos
Pasta: 07362.006.014Título: Escultura em madeira, típica da zona norte de MoçambiqueAssunto: Escultura em madeira, típica da zona norte de Moçambique.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
