Pasta: 02975.186Assunto: Declarações de oficiais do Exército no julgamento do jornalista do jornal 'O País' António Joaquim Ramos, sob o pseudónimo de António Beirão - liberdade de imprensa / participação aos Tribunais de artigos ofensivos para o CR / Procuradoria Geral da República
Apreciação da Portaria n.º 498/78 do Estado Maior do Exército
Rúbrica Crítica de Televisão no 'Diário de Lisboa' de 30.NOV.1978, assinada por Mário Castrim, ofensiva para a honra e história do povo português
Entrevista do Major Vasco Lourenço a Órgão de Comunicação Partidário (Acção Socialista) - 25.NOV.1975 / 28.MAI.1926
Debate sobre o Programa Económico do Governo
Intervenção do PR na formação do Governo - PS / CAP / PCP
Afirmação da filiação no PCP dos antigos Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro dos Negócios Estrangeiros
Aprovação dos seguintes Projectos de DL relativos a: regime das substâncias psicotrópicas; ajudas de custo a abonar aos militares; reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; criação do Quadro de Pessoal dos Depósitos Gerais e Serviço de Vigilância do Exército
Marcação de prazos em todas as fases dos processos abrangidos pelo Código de Justiça Militar e pelo Regulamento de Justiça Militar
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva
Aprovação do Parecer n.º 27/78 da Comissão Constitucional
Convite da Câmara Municipal de Lisboa ao CR - Venezuela
Comissão Administrativa de Empresas Intervencionistas - pedido de integração, pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, do Major Luís António dos Santos Maia
Processo do 25.NOV.1975 - Reunião em Belém com o PR General Costa Gomes que nomeara o Tenente Coronel Ramalho Eanes para comandar as forças que iriam actuarData: Quarta, 6 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.186
ACTAS
Pasta: 02975.238Assunto: Assunto referente à promoção de oficiais generais a introduzir na Agenda da próxima reunião
Estudo do Cte. Almeida e Costa sobre modificações a introduzir no Estatuto de Macau devido a pontos polémicos para a Comunidade Chinesa - deslocação do Cte. Almeida e Costa a Macau para travar conversações com o Governador e as autoridades locais
Decisão do CR de manter o Cap. Sousa e Castro a presidir às Comemorações do 25.ABR. comunicada ao PM e posição do Governo
Discurso do PR aquando da visita do Gen. Zeiner Gundersen, Presidente do Comité Militar da NATO
Utilização de linguagem inapropriada no preâmbulo do Dec.-Lei n.º 83/80
Análise do conteúdo do Diploma n.º 107/80 face à propalada prática de austeridade
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei n. (ilegível 87?) 80 da Presidência do Conselho de Ministros, registado nos SACR com o n.º de entrada 18/80 - ofensa ao Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa; pedido de apreciação do diploma à Comissão Constitucional - Declaração de voto do Cte. Víctor Crespo
Apreciação do Projecto de Dec.-Lei n.º 88/80 da Presidência do Conselho de Ministros relativo à prorrogação do prazo de validade do Dec.-Lei n.º 91-A/77 - enviado para apreciação da Comissão Constitucional; Conteúdo do Dec.-Lei n.º 91-A/77Data: Quarta, 13 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.238
ACTAS
Pasta: 05733.012.081Assunto: Jovens timorenses numa prisão indonésia em Dili, distinguindo-se Gaspar Pereira, Nia Matins, António da Silva, Guilherme Kehi e Manuel Soares. C.1990.Inscrições: Manusc. no verso em etiqueta: "Nome: Gaspar Pereira, capturação: No dia 18 de Maio 1990; Nama: Nia Martins, capturação: No dia 1/12/1988; Nome António da Silva, capturação: No dia 12/1/1990; Nome: Guilherme Kehi, capturação: No dia 24/1/1990; Nome: Manuel Soares, capturação: No dia 25/6/1988; still in prison (Comarca Becora)". Caligrafia não identificada.Data: 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.012.081
Fotografias
Pasta: 04502.001.006Título: Circular da Sociedade Promotora de Asilos, Creches e EscolasAssunto: Ressurgimento da Sociedade Promotora de Asilos, Creches e Escolas. Resolução da direcção de criar uma escola-oficina . Pedido de subscrição de quota para auxílio da obra da sociedade e envio de formulário de proposta para sócio. Contém listagem dos membros dos corpos gerentes: Assembleia Geral - José Pinheiro de Melo, Manuel Gonçalves Vivas e Carlos Gomes; Conselho fiscal - Apolinário Pereira, Joaquim Ramos Simões e José Maria Pereira; Direcção - Luís Filipe da Mata, Francisco José Caldeira, Vitoriano Peixoto Braga, Manuel Augusto da Silva, Alfredo Baeta Alves, Alfredo César da Silva e António Luís Ribeiro Júnior.Data: Segunda, 2 de Janeiro de 1905Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04502.001.006
Documentos
Pasta: 09719.030Título: Processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Ordem dos acontecimentos, incluindo detenções e interrogatórios, no processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Mário dos Santos, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. do processo e sua relação. Contem auto de busca e apreensão, autos de perguntas aos arguidos, relatório, certidão e conclusões. Notas manuscritas do advogado Luiz Francisco Rebello em comentário às conclusões.Data: Sábado, 22 de Novembro de 1958 - Quinta, 19 de Novembro de 1959Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 43
09719.030
Documentos
Pasta: 09022.002.020Título: Instauração da República PortuguesaAssunto: Bilhete postal com ilustração alusiva à instauração da República Portuguesa. Ao centro, a figura da República, munida de couraça, espada e estandarte, lidera as tropas revolucionárias, compostas por operários, marinheiros e soldados. Na parte superior, constam os retratos dos membros do Governo Provisório. Na parte inferior, D. Manuel II e os seus apoiantes (incluindo um frade) são repelidos pelo bombardeamento revolucionário. Outubro de 1910. (9,2x14,3 cm).Data: Sábado, 17 de Dezembro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.020
ARTE
Pasta: 09527.004.038Título: Fuga de D. Manuel IIAssunto: Capa do suplemento ilustrado do «Le Petit Journal», descrevendo, numa cena imaginada, o momento em que o monarca D. Manuel II embarcou, na praia da Ericeira, num batel de pescadores para ser transportado até ao exílio. Em legenda: «"ADEUS PAR NUNCA MAIS!"/L´adieu du roi du Portugal à son pays». 23 de Outubro de 1910. (30,3x43,5 cm).Inscrições: «"ADEUS PAR NUNCA MAIS!"/L´adieu du roi du Portugal à son pays.Data: Domingo, 23 de Outubro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.038
ARTE
Pasta: 09527.002.013Título: Moeda transformada em medalhaAssunto: Moeda de cinco réis, emitida no reinado de D. Manuel II, transformada em medalha. A face-emissor, onde figurava a efígie de D. Manuel II, e em que se lê a inscrição «EMANVEL II PORTUG[AL] et ALGARB[IS] R[EX]», foi regravada manualmente, acrescentando ao monarca cabelos longos e um barrete frígio (com pentagrama), tranformando-o, assim, na figuração feminina da República. No face-valor as inscrições: «5» (a palavra «REIS» foi apagada) e «Outubro 1910» (gravado manualmente). Recunhada c. 1910 (Ø 2 cm).Inscrições: Face-emissor: «EMANVEL II PORTUG[AL] et ALGARB[IS] R[EX]». Face-valor (09527.002.012.002): «5» («REIS» apagado)/«Outubro 1910» (gravado manualmente).Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.013
ARTE
Pasta: 09022.002.030Título: Detenção de JesuítasAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando um grupo de padres jesuítas, que, disfarçados, tentaram escapar do Colégio de Campolide - sendo contudo capturados pelas forças revolucionárias. Contém dois selos de correio com efigie de D. Manuel II, e a inscrição «REPUBLICA», a vermelho, ambos com o carimbo dos correios de Setúbal. 3 de Fevereiro de 1911. (13,2x9 cm).Inscrições: Em legenda: «Revolução de 5 de Outubro de 1910»; «Rotunda da Avenida - Jesuitas disfarçados, prisoneiros». No verso, carimbo: «Consultório Cirgurgico-dentário António Malheiros, Cirurgião-dentista. Setúbal».Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.030
ARTE
Pasta: 09251.003.117Título: Listas de moradas de familiares de presosAssunto: Os presos são: Joaquim Pire Jorge, Afonso da Silva Gregório, José Manuel Bernardino, Manuel Serra, Octavio Rodrigues Pato, Guilherme Carvalho, Carlos Campos Costa, José Alves Tavares Magro, António Camilo, Joaquim Castanha, José Rodrigues Vitoriano, Agostinho da Conceição Saboga, José Pacheco, António Abalada, José Camilo Pereira Rosa, Domingos Catarino, Julio Gil Salvador, Velez, Fernanda Paiva Tomás, Carlos Costa, Coleria Fernandes, Franco de Sousa, Abílio José de Oliveira, Francisco Louro, Laurentino Machado, José Casanova, Armando Magalhães Vieira, Orlando Lindim Ramos.Data: Terça, 26 de Novembro de 1968Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09251.003.117
Correspondencia
