Pasta: 02933.043Remetente: Armando Marques Guedes (Tribunal Constitucional)Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02933.043
Correspondencia
Pasta: 02595.003Título: Suspensão do Jornal 'Notícias' de Lourenço MarquesFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
02595.003
Documentos
Pasta: 00053.032.001Assunto: Telegrama de António Alves Marques Júnior felicitando Mário Soares pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: António Alves Marques JúniorDestinatário: Mário SoaresData: Sábado, 26 de Abril de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00053.032.001
Correspondencia
Pasta: 00406.052Título: Marques Junior, Deputado PRDData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00406.052
Documentos
Pasta: 00407.030Título: Helena Torres Marques, Deputada PSData: 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00407.030
Documentos
Pasta: 01895.020Título: Luís Manuel Marques Mendes, Ministro-AdjuntoData: 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
01895.020
Documentos
Pasta: 02003.031Título: Luís Manuel Marques Mendes, Ministro AdjuntoData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24
02003.031
Documentos
Pasta: 02265.002.027Título: A PIDE ataca Direito!Assunto: Comunicado informando da prisão da aluna de Direito do 1.º ano, Maria da Graça Marques Pinto, mencionando também a prisão de estudantes de outras escolas.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02265.002.027
Documentos
Pasta: 00053.031.001Assunto: Telegrama de A. H. de Oliveira Marques felicitando Mário Soares e Maria Barroso pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: A. H. de Oliveira MarquesDestinatário: Mário Soares; Maria BarrosoData: Sábado, 26 de Abril de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00053.031.001
Correspondencia
Pasta: 00532.153Assunto: Duquesa (de Bragança); Dá notícia do envio a D. Maria Pia de uma fotocópia de uma patente com a assinatura real (D. Carlos); Comenta livro de Mário Soares (Le Portugal Baillonné); Dois volumes recentemente publicados por Oliveira Marques; Publicação para breve dos Discursos de Afonso Costa; Situação em Portugal.Remetente: A. H. de Oliveira MarquesDestinatário: Mário SoaresData: terça, 4 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00532.153
Correspondencia
Pasta: 02547.014Título: Relatório que o tesoureiro da Comissão Distrital do MUD da Guarda submete à crítica e autocrítica das Comissões ConcelhiasAssunto: Relatório de Eduardo Marques, tesoureiro da Comissão Distrital da Guarda do MUD.Data: 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02547.014
Documentos
Pasta: 06786.001.269Assunto: Sarau de ginástica de alunos do Colégio Moderno.Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.269
Fotografias
Pasta: 02548.001.022Assunto: Carta de Felisberto Ferreirinha, remetida de Lourenço Marques, sobre o desenrolar em Moçambique da campanha eleitoral da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República.Remetente: Felisberto FerreirinhaData: Sexta, 31 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02548.001.022
Correspondencia
Pasta: 02548.001.021Assunto: Carta de Felisberto Ferreirinha, remetida de Lourenço Marques, sobre o desenrolar em Moçambique da campanha eleitoral da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República.Remetente: Felisberto FerreirinhaData: Terça, 25 de Janeiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02548.001.021
Correspondencia
Pasta: 00532.167Assunto: Eventual edição brasileira do livro Le Portugal Baillonné; comentário à edição francesa.Remetente: Manuel Pedroso MarquesDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 6 de outubro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00532.167
Correspondencia
Pasta: 12385.038Assunto: Encontro entre Mário Soares e Frank C. Carlucci, Embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) em Lisboa.Autor: Marques ValentimInscrições: 1975 (?); quem é o outro?Data: 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.038
Fotografias
Pasta: 00539.032Assunto: Carta de A. H. de Oliveira Marques para Mário Soares agradecendo o envio do livro "Portugal Amordaçado" em português com dedicatória. Informa ter estado ausente em conferência de imprensa realizada por Mário Soares por não ter tido conhecimento da mesma. Refere estar a elaborar o livro "A Maçonaria e o Estado Novo", o qual pretende dedicar a Mário Soares e a Coimbra Martins. Menciona intenção, de há varias semanas, de marcar entrevista com Mário Soares, para dar prosseguimento à ideia do Livro Branco.Remetente: A. H. de Oliveira MarquesDestinatário: Mário SoaresData: domingo, 17 de novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00539.032
Correspondencia
Pasta: 05111.024Assunto: PR Mário Soares em Génova; conferência com o Prof. A. H. Oliveira Marques, historiador; exposição sobre os descobrimentos portugueses; Vasco Graça Moura, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.Autor: Luís VasconcelosData: Junho de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05111.024
Fotografias
Pasta: 02582.006Título: Paralisação das minas de PenedonoAssunto: "A história das minas de Penedono ou um roubo de 100.000 contos ao Estado", folheto não assinado sobre a paralisação das minas de ouro de Penedono exploradas em sociedade por Ferreira Marques, Cardoso Pinto e Castro Fernandes, à data da fundação da mesma Ministro da EconomiaData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.006
Documentos
Pasta: 02969.015.002Título: Estudantes do Porto. A polícia já não chegaAssunto: Comunicado da Junta de Delegados das Escolas do Porto do MUD Juvenil criticando os estudantes apoiantes do Estado Novo. Signatários: Amilcar Castro, Ermelinda Bandão, Rui Marques Teixeira, Luiza Almeida, Alves Macedo, Nazaré Patacão, Fernandes Gomes, Luiz Praça, Rui Perdigão.Data: Sábado, 10 de Maio de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.015.002
Documentos
Pasta: 02969.016.009Título: Pela Unidade e a Amizade dos Estudantes Portugueses com os Estudantes do Mundo Inteiro!Assunto: Comunicado da Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil sobre a prisão de Maria Cecília Alves, Aurélio Santos Monteiro, Vasco Costa Marques, participantes no III Congresso Mundial de Estudantes.Data: Fevereiro de 1954Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.016.009
Documentos
Pasta: 02969.009.003Título: Contra as Prisões e as Calúnias. Circular da Comissão do Porto do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão do Porto do MUD Juvenil, subscrita por Amílcar Castro, Maria Júlia Guimarães, Pedro Martins, Rui Marques Teixeira, Manuel Moutinho e Alves Macedo. Denuncia a prisão de membros do MUD Juvenil e outras violências.Data: c. 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.009.003
Documentos
Pasta: 02969.043.001Título: Relatório que o tesoureiro da Comissão Distrital do MUD na Guarda submete à crítica e autocrítica das Comissões ConcelhiasAssunto: Relatório do tesoureiro da Comissão Distrital da Guarda do MUD, Eduardo Marques.Data: 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.043.001
Documentos
Pasta: 02582.013Título: "Carta aberta ao Exército Português" por João Sarmento PimentelAssunto: "Carta aberta ao Exército Português", por João Sarmento Pimentel (capitão português exilado no Brasil e Presidente, em S. Paulo, do Centro Republicano Português) manifestando a sua oposição ao salazarismo e sugerindo a nomeação de um governo militar que marque eleições "livres e honestas"Data: 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.013
Documentos
Pasta: 02265.003.010Título: Programa de candidatura à direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaAssunto: Programa de candidatura à direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, da lista composta por Dias Ferreira, Ana Mereuo, Luís Pinheiro, Óscar Mascarenhas e Eduardo Marques.Data: 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02265.003.010
Documentos
Pasta: 02266.003.032Título: Elo. Suplemento informativo do Movimento Associativo da Faculdade de CiênciasAssunto: Elo. Suplemento informativo do Movimento Associativo da Faculdade de Ciências contendo transcrição de Carta Aberta à Universidade, assinada por Júlio Marques Mota, ex-presidente da Comissão Administrativa da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa.Data: c. Maio de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02266.003.032
Documentos
Pasta: 05128.021Assunto: Audiências no Palácio de Belém: o Presidente da República Mário Soares recebe os dirigentes da UDP Carlos Marques e Mário Tomé, e os dirigentes do PSN.Autor: Alfredo CunhaData: Outubro de 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 22
05128.021
Fotografias
Pasta: 02548.001.023Assunto: Carta da Comissão Central da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República em Moçambique, em Lourenço Marques, dirigida ao General, informando sobre a constituição da Comissão e solicitando apoio para as suas actividades.Remetente: Secretária da Comissão Central de Candidatura para MoçambiqueData: Segunda, 20 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02548.001.023
Correspondencia
Pasta: 02548.001.020Assunto: Carta de Felisberto Ferreirinha, remetida de Lourenço Marques, sobre a constituição de uma comissão local e o desenrolar em Moçambique da campanha eleitoral da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República.Remetente: Felisberto FerreirinhaData: Domingo, 26 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
02548.001.020
Correspondencia
Pasta: 00042.005.001Assunto: Discurso parlamentar, agendado para 7 de dezembro de 1982 (não proferido).Data: c. Terça, 7 de Dezembro de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00042.005.001
Documentos
Pasta: 00345.009.001Assunto: Carta de M. L. Macaísta Malheiros para o Bastonário da Ordem dos Advogados sobre o caso Custódia Marques Dias.Remetente: M. L. Macaísta MalheirosDestinatário: Pedro Pitta, Bastonário da Ordem dos AdvogadosData: Sexta, 18 de Dezembro de 1964Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00345.009.001
Correspondencia
Pasta: 12373.034Assunto: Mário Soares durante o comício do Partido Socialista (PS) em apoio do VI Governo Provisório, na Alameda Dom Afonso Henriques (Fonte Luminosa).Autor: João Marques ValentimData: domingo, 23 de novembro de 1975Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12373.034
Fotografias
Pasta: 06406.013.014Assunto: Intervenção de Mário Soares durante um encontro com os mandatários da sua candidatura às eleições presidenciais de 1986, no Hotel Méridien. Identificam-se, sentados, Helena Torres Marques, José Apolinário, Joaquim da Silva Pinto, Carlos Monjardino, António Dias da Cunha, António Barreto e António Campos. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Autor: Alfredo CunhaData: terça, 12 de novembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06406.013.014
Fotografias
Pasta: 06406.008.015Assunto: Intervenção de Mário Soares durante um encontro com os mandatários da sua candidatura às eleições presidenciais de 1986, no Hotel Méridien. Identificam-se, sentados, Helena Torres Marques, José Apolinário, Joaquim da Silva Pinto, Carlos Monjardino, António Dias da Cunha, António Barreto e António Campos. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Autor: Alfredo CunhaData: terça, 12 de novembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06406.008.015
Fotografias
Pasta: 12385.049.006Assunto: Mário Soares durante o comício do Partido Socialista (PS) em apoio do VI Governo Provisório, na Alameda Dom Afonso Henriques (Fonte Luminosa).Autor: João Marques ValentimInscrições: 2º Comicio AlamedaData: domingo, 23 de novembro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.049.006
Fotografias
Pasta: 12385.032Assunto: Cerco ao Palácio de São Bento por uma manifestação de trabalhadores da construção civil da «Cintura Industrial de Lisboa», com o intuito de impedir a saída dos deputados à Assembleia Constituinte.Autor: Marques ValentimInscrições: Manif. Const. Civil; Sequestro da Assembleia Constituinte - 10.11-75Data: quarta, 12 de novembro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.032
Fotografias
Pasta: 05115.006Assunto: Audiências no Palácio de Belém; Zita Seabra (acompanhada por Luís Marques Mendes) oferecendo o seu livro "O Nome das Coisas" ao PR Mário Soares; caricaturas da autoria de José Vilhena, retratando Mário Soares, Salgado Zenha, Sá Carneiro, Álvaro Cunhal e outros políticos do pós-25 de Abril (1978-1979); audiência no Palácio de Belém.Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05115.006
Fotografias
Pasta: 05111.016Assunto: Presidência Aberta em Viana do Castelo; inauguração; Marques Mendes; busto do General Norton de Matos; discurso do historiador Fernando Rosas; cerimónia ao ar livre; Mário Soares e personalidades locais sobre uma tribuna; tambores.Autor: Luís VasconcelosInscrições: Viana Set/92; Luis VasconcelosData: sábado, 19 de setembro de 1992 - segunda, 28 de setembro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05111.016
Fotografias
Pasta: 05111.017Assunto: Presidência Aberta em Viana do Castelo; Luís Marques Mendes, Ministro Adjunto; monumento em honra de António Feijó; busto do General Norton de Matos; Manuel Tito de Morais; desfile de tambores e cabeçudos; cerimónia ao ar livre; PR Mário Soares e personalidades locais sobre uma tribuna.Autor: Luís VasconcelosInscrições: Viana Set/92; Luis VasconcelosData: sábado, 19 de setembro de 1992 - segunda, 28 de setembro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05111.017
Fotografias
Pasta: 02969.009.004Título: A Todos os Jovens, Estudantes e Trabalhadores. Novas prisões dos dirigentes do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão Distrital do Porto do MUD Juvenil, subscrita por Augusto Aragão, Eugénio Almeida, Amílcar Castro, Fernando Alves Macedo, Maria Júlia Guimarães, Rui Marques Teixeira, Manuel Moutinho e Pedro Martins. Informação acerca da prisão de Francisco Salgado Zenha e José Borrego, e apelo à organização de acções de protesto.Data: c. Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.009.004
Documentos
Pasta: 02547.039Título: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa do MUDAssunto: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa às Comissões e aderentes do MUD, transcrevendo um comunicado recebido da Comissão Central em que se denunciam actos
de perseguição ao MUD. Prisões de Cal Brandão, Fernando Azeredo Antas, Mário Silva, Rui Luís Gomes, Helder Ribeiro, José Freire Falcão, Adelino Lopes, Alberto Garcia, Joaquim Bernardo, Domingos Pereira, Jacinto Simões e Marques Teixeira. Processos disciplinares a Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça.Data: quarta, 18 de setembro de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02547.039
Documentos
Pasta: 05123.010Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Carlos Marques e Major Tomé, dirigentes da União Democrática Popular (UDP); chegada à sede do Circulo de Leitores, para a sessão de lançamento do último volume da «História de Portugal» (dirigida por José Mattoso), intitulado «Portugal, 20 Anos de Democracia»; António Reis, historiador; Estrela Serrano, acessora do Presidente da República; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República; Io Apolloni, actriz italiana radicada em Portugal; Marechal António de Spínola; Manuel Tito de Morais, co-fundador do Partido Socialista (PS); António Guterres, Secretário-Geral do PS; Manuel Alegre, poeta e deputado do PS.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05123.010
Fotografias
Pasta: 05115.030Assunto: Audiência no Palácio de Belém; "porto de honra" com Maria de Sousa, Mariano Gago, Alfredo Barroso (Chefe da Casa Civil do PR), entre outros; Maria Barroso Soares, esposa do PR, presidindo a uma recepção no Palácio de Belém; Maria Cavaco Silva; audiência a (
?); João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; audiência a Zita Seabra e Luís Marques Mendes, do Partido Social-Democrata (PSD).Data: Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05115.030
Fotografias
Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Organização de um serviço de informações
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL
Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão
Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
ACTAS
Pasta: 02600.003Assunto: Carta de Fernando de Abranches Ferrão (Vice - Presidente da L.P.D.H), dirigida a MS (Secretário - Adjunto da L.P.D.H.), sobre as diligências que efectuou para as tomadas de posse do Directório da L.P.D.H. (Liga Portuguesa dos Direitos do Homem), enviando cartas comprovativas. Contém em anexo cópia de duas cartas de 24.JAN.1959 de Fernando Abranches Ferrão, a primeira dirigida a Virgílio Ferreira Marques (Secretário - Geral da L.P.D.H.), sobre o local e a data da tomada de posse dos membros eleitos para o Directório da L.P.D.H; e a segunda dirigida a Luís Hernani Dias Amado (Presidente da L.P.D.H.), sobre a possibilidade deste promover uma reunião do novo Directório para que os seus membros tomem posse e para se iniciarem os trabalhos da L.P.D.H.Remetente: Fernando Abranches-FerrãoDestinatário: Mário SoaresData: Sábado, 24 de Janeiro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02600.003
Correspondencia
Pasta: 00532.168Assunto: Agradece carta e comentários ao livro Le Portugal Baillonné; Considerações sobre possibilidade edição brasileira; Calmann-Levy, editor francês; Mário Moura; Urgência de editar em português: eleições 1973; agravamento situação político- económica; agitação no seio do exército; Importância da publicação livro em português por este ser um meio de intervenção importante; Intenção de o publicar, no Brasil, à sua custa (edição do autor), no caso de não existir outra possibilidade; Solicita prospecção e conselhos; Envia jornal Portugal Socialista (2 últimos números).Remetente: Mário SoaresDestinatário: Manuel Pedroso MarquesData: terça, 31 de outubro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00532.168
Correspondencia
Pasta: 02548.003.001Assunto: Apontamentos sobre a Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, realizada em 7 de Fevereiro no Centro Republicano António José de Almeida. Contém lista de presenças na Assembleia e apontamentos de Mário Soares para a elaboração da acta, com referências às intervenções de: General Norton de Matos, Francisco Calhau, Mário de Azevedo Gomes, Ginestal Machado, Vasco da Gama Fernandes, António Abreu, M. de Figueiredo, Aresta Branco, Miguel Ferreira, Armando Bacelar, Fernando Lopes, Câmara Reys, Silva Nobre, João Saias, João Gomes, José Godinho, Proença Abranches, Soromenho Marques, Prestes Salgueiro, Alfredo de Sousa, Feliciano Falcão, Santos Silva, Eurico Ferreira, Pinto Gonçalves, João Teixeira da Costa, Alberto Rodrigues, Cardoso Pessoa, Cesina Bermudes, Maria Isabel Aboim Inglês, Francisco Calhau, Ruy Luís Gomes, Eduardo Ralha, Maldonado Freitas, Francisco Zenha e António Baptista.Data: Segunda, 7 de Fevereiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 56
02548.003.001
Documentos
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00782.013Título: Acta/Súmula C.M./ C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.16
PONTO PRÉVIO:
Exposição de António Macedo, Presidente do PS, sobre os resultados da missão que chefiou a Luanda
PONTOS DA AGENDA:
1.º Orçamento suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Problemas do Ministério do Trabalho (contratação colectiva de trabalho; desigualdades salariais)
Contrato colectivo vertical de construção civil
Adjudicação da 1.ª fase do Plano Geral do porto de Viana do Castelo
Nomeação de Fernando Henrique Marques Videira para vogal do Conselho de Gerência da EDP - Electricidade de Portugal
PONTOS FORA DA AGENDA:
Regulamentação da forma de apresentação de diplomas de outros Ministérios ao Ministério das Finanças
Resultados da reunião do PM com o Governador de Macau
Situação em Timor, veiculada por Morais e Silva (1700 timorenses estacionados na Ilha de Ataúro, em perigo de vida e necessitando de serem transportados para Portugal)
Solicitação para que os Ministros compareçam ao acto de posse do Ministro da República da Madeira
Comunicação do PM ao país
Propostas apresentadas pelos partidos durante a discussão do Programa do Governo
Carta do Secretário-Geral do Conselho da Europa manifestando a sua satisfação pelo pedido de adesão de Portugal
Comissão da Condição Feminina pretende ficar na dependência directa do PM
Problema dos desalojados por efeito de desocupações
Problema dos reformados
PR dispensa o Governo de estar presente à partida para as suas deslocações em território nacional
Recenseamento dos retornados
Pedido para que o 'Jornal Novo' desmentisse uma notícia sobre hipotéticas remodelações ministeriais
Solicitação para que os Ministros sustassem todos os processos de aposentação aos 60 anos
Problema laboral dos CTT
Deslocações e actividades do Ministro do Comércio e Turismo na sua qualidade de Presidente da EFTA
Transformação em empresa de economia mista da Real Companhia VelhaData: Quinta, 2 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 191
00782.013
ACTAS
Pasta: 00782.016Título: Agenda C.M./C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.13
CONSELHO DE MINISTROS
Problemas do Ministério do Trabalho (contratação colectiva de trabalho; desigualdades salariais)
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
CONSELHO DE MINISTROS PARA OS ASSUNTOS ECONÓMICOS
Preço do leite na Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Contrato colectivo vertical de construção civil
Empresas sob intervenção do Estado (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que extingue os Grémios da Lavoura na Região Autónoma dos Açores e cria os Institutos de Apoio à Agricultura (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola (não consta o anexo)
Projecto de resolução da tutela por Ministérios das actividades económicas (não consta o anexo)
1.º Orçamento suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as linhas programáticas de uma nova política de saneamento básico
Proposta de resolução relativa à adjudicação da 1.ª fase do plano geral do porto de Viana do Castelo
Proposta de resolução que nomeia Fernando Henrique Marques Videira para vogal do Conselho de Gerência da EDP - Electricidade de Portugal
ANEXO À AGENDA:
Ofício circular nº 1497/SECS/76, do Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, propondo vários nomes com vista à nomeação de novo Presidente da Comissão Administrativa da RTPData: Quinta, 2 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 175
00782.016
ACTAS
Pasta: 00804.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.02
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Pedro Febrer da Comissão de Gestão da ex-Messa
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia de Cervejas Estrela, SARL, Companhia da Fábrica de Cervejas Jansen, Lda. e Companhia Produtora de Malte e Cervejas Portugália, SARL
Falência da firma Pablos, Lda.
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL, J. Belo Rosa, Lda. - Alcanhões, Torcato Jorge, Lda. - Odivelas, Pinhão & Pinhão - Alpiarça, Sociedade de Vinhos do Sul do Tejo, Lda. - Ponte de Sôr, Francisco Ferreira Calhau - Torres Vedras, Sociedade Agrícola de Pias - Pias e Manuel Marques Figueira & Filhos- Estarreja
Cessação da intervenção do Estado na empresa Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Concessão de aval do Estado para pagamento de indemnizações relativas a expropriações por utilidade pública
Manutenção da suspensão dos administradores ou gerentes das empresas intervencionadas
Ingresso no Ensino Superior
Reestruturação do quadro da Junta de Crédito Público
Entrada, permanência e saída de estrangeiros
Acordo entre Portugal e a Itália sobre Cooperação Cultural e Científica
Acordo Cultural e Científico entre Portugal e os Estados Unidos do México
Estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Doação do prédio onde viveu o escritor Manuel Mendes
Obrigatoriedade das empresas públicas e privadas e demais entidades patronais fornecerem mapas sobre trabalhadores ao seu serviço
Concessão de subsídio à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento dos salários em atraso
Transportes escolares
Criação do Gabinete do Novo Hospital de CoimbraData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00804.001
ACTAS
Pasta: 00665.001.061Assunto: Informações sobre a sua viagem pela América Latina. Lançamento no Brasil do livro Caminho Difícil - do salazarismo ao caetanismo e próxima publicação do Le Portugal Baillonné. Relata conversa com Günter Grunwald, no Rio de Janeiro, sobre eventual apoio da Fundação Friedrich Ebert aos projectos no Brasil. Contactos com brasileiros que animam o CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e de Planejamento), como Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannoti, Francisco Weffort, Cândido Procópio, Paul Singer e outros. Contactos no Perú e na Colômbia: Carlos Delgado, Darcy Ribeiro e Almino Afonso (antigos ministros de Goulard), António Garcia (membro do Conselho Directivo da revista Nueva Sociedad e apoiante da candidatura de Maria Eugenia Rojas Pinilla à Presidência da República). Importância do trabalho a realizar pelos socialistas europeus na América Latina. Endurecimento do regime em Portugal após pseudo-eleições de Outubro (1973). Pressões políticas dos militares ao Governo. Refere tentativa de golpe anti-Caetano, chefiada pelos generais Kaúlza de Arriaga, Luz Cunha e Silvino Silvério Marques, falhada devido à intervenção do grupo do general Spínola. Agitação nos meios económicos. Envia cópia de artigo publicado no Jornal do Brasil. Reflexo do pensamento do Itamaraty (distanciação do Governo brasileiro relativamente à política colonial portuguesa). Necessidade encontro entre o PS e o SPD. Dingels; Tito de Morais; Ramos da Costa.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Elke EstersData: quarta, 16 de janeiro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00665.001.061
Correspondencia
Pasta: 00774.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.01
PONTOS PRÉVIOS:
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores nas empresas (não consta o anexo)
Proposta de Lei de pedido de autorização legislativa do Governo à AR
Proposta de Lei que veda a empresas privadas a actividade económica em determinados sectores (não consta o anexo)
AGENDA:
Projecto de Despacho que cria a Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), estabelece a sua composição e funções (não consta o anexo)
Proposta de Lei que autoriza o Governo a emitir empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonizarão, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Proposta de Resolução que cria um grupo de trabalho a nível interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Proposta de resolução sobre a concessão de subsídio à Tinturaria Cambournac (não consta o anexo)
Proposta de resolução que permite à Secretaria de Estado da População e Emprego o recrutamento de pessoal a receber subsídio de desemprego
Pedido de rectificação apresentado pela firma J.T. Pinto de Vasconcelos, Lda.
Proposta de Lei que introduz alterações no Código do Imposto de Transacções
Projectos de Decretos (ou Propostas de Lei) que aprovam dois Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a concessão de dois empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB- Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Instituto Português de Conservas de Peixe a utilizar os subsídios que lhe foram concedidos pelo Decreto-Lei n.º 750/75
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas ao processo de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abre créditos especiais no Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 697/73, relativo ao imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina as características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que nomeia Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que exonera Ludovico Lázaro Morgado Cândido do cargo de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Proposta de resolução que exonera Raul Paulo dos Santos Cruz das funções de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que exonera Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro das funções de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que nomeia Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro membros do Conselho de Gestão da empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma, por serviços prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo Júnior, por serviços prestados ao País
Proposta de resolução para nomeação de José Marques Costa, Abel Reolho Correia e Joaquim dos Santos Viseu como membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de resolução sobre a exoneração do cargo de Administrador da Setenave, de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo
Proposta de resolução sobre a colocação da Itelcar - Automóveis de Aluguer SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Projecto de Decreto-Lei que cria o lugar de coordenador regional do núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a aceitação da doação da Escola Lusitânia Feminina pelo Ministério da Educação e Investigação Científica
Proposta de resolução que exonera Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeia José da Costa Baptista de Sousa em sua substituição
Proposta de resolução sobre o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o regime das substâncias psicotrópicas
Proposta de resolução que nomeia Raul Paulo dos Santos Cruz Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto António Sérgio (não consta o anexo)
Proposta de Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que exonera a Comissão Administrativa e cessa o regime de intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar SARL, A. Cancela & Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmac - Companhia Luso-Suiça de Máquinas de Costura, Lda.
Projecto de Decreto-Lei sobre a orgânica do Ministério do TrabalhoData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00774.002
ACTAS
Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
Pasta: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola
Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa
Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00783.004
ACTAS
Pasta: 00803.005Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.04
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Empresa Sousa Braga - Móveis e Decorações, SARL
Proposta de resolução que exonera José Manuel Lopes Lobo de Carvalho e Artur Manuel Pires Chambel dos cargos de vogais da Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Problemas da Construção Civil
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa as regras básicas relativas à constituição e funcionamento da Comissão Técnica Interministerial de Planeamento (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa as normas a que deve obedecer a organização, competência e funcionamento dos departamentos sectoriais de planeamento (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações nos diplomas relativos à intervenção do Estado nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que fixa o limite da emissão da moeda de 5$00
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Gabinete de Acção Social e de Actividades Circum-Escolares e cria a Direcção de Serviços de Acção Social Universitária e o Gabinete de Actividades Culturais e de Desporto Universitários
Projecto de Decreto-Lei que fixa a escolaridade obrigatória de 6 anos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede condições especiais para a realização de provas de exame e para a frequência de cursos conducentes à aquisição de habilitações próprias aos agentes de ensino que não possuam qualquer grau académico
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ingresso no Ensino Superior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei determinando a frequência gratuita do 3.º ano subsequente ao actual Ensino Preparatório
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Universidade Nova de Lisboa, as Faculdades de Ciências e Tecnologia, de Ciências Sociais e Humanas e de Economia
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código do Imposto de Mais-Valias
Projecto de Decreto-Lei que autoriza transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei que aprova um regime transitório para a aplicação do novo regime dos contratos de desenvolvimento para a exportação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo de Aquisição do estabelecimento da APT
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL, J. Belo Rosa, Lda. - Alcanhões, Torcato Jorge, Lda. - Odivelas, Pinhão & Pinhão - Alpiarça, Sociedade de Vinhos do Sul do Tejo, Lda. - Ponte de Sôr, Francisco Ferreira Calhau - Torres Vedras, Sociedade Agrícola de Pias - Pias e Manuel Marques Figueira & Filhos - Estarreja (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00803.005
ACTAS
Pasta: 00804.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.01
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Pedro Febrer da Comissão de Gestão da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia de Cervejas Estrela, SARL, Companhia da Fábrica de Cervejas Jansen, Lda. e Companhia Produtora de Malte e Cervejas Portugália, SARL
Proposta de resolução que determina a falência da firma Pablos, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Facar, António de Carvalho & Filhos, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL, J. Belo Rosa, Lda. - Alcanhões, Torcato Jorge, Lda. - Odivelas, Pinhão & Pinhão - Alpiarça, Sociedade de Vinhos do Sul do Tejo, Lda. - Ponte de Sôr, Francisco Ferreira Calhau - Torres Vedras, Sociedade Agrícola de Pias - Pias e Manuel Marques Figueira & Filhos- Estarreja
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado para pagamento de indemnizações relativas a expropriações por utilidade pública
Proposta de resolução que nomeia Manuel Gregório Nunes Mascarenhas Neto para o cargo de membro do Conselho de Apoio do Alto-Comissariado para os Desalojados (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a suspensão dos Administradores ou gerentes das empresas intervencionadas
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao país, a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ingresso no Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o quadro da Junta de Crédito Público
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para os agentes de ensino que ministrem as especialidades de Canto Coral , Educação Musical , Educação Visual 12.º Grupo do Ensino Técnico Secundário e Técnicas Especiais do mesmo ensino
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à Educação Especial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à entrada, permanência e saída de estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Itália sobre Cooperação Cultural e Científica
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural e Científico entre Portugal e os Estados Unidos do México
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas do Grupo Touring Club (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei relativo aos Estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinanda ao PM
Proposta de resolução que concede subsídio à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento dos salários em atrasoData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00804.002
ACTAS
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
