Pasta: 05120.054Assunto: Comemoração do Dia Nacional do Advogado em Coimbra; sessão solene; ex-bastonários da Ordem dos Advogados: António Osório de Castro, Ângelo de Almeida Ribeiro, Júlio Castro Caldas, Rui Alarcão (Reitor da Universidade de Coimbra), António Arnauth (Presidente da Distrital de Coimbra), Maria de Jesus Serra Lopes; alocução de Mário Soares.Data: Quarta, 19 de Maio de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05120.054
Fotografias
Pasta: 00514.001Título: Embaixador do Senegal, Estados Unidos, Brasil, Coronel Ramires Ramos, Governador Geral de Moçambique, FRELIMO, Rodésia, Consul da Beira, Pinto Soares, Rafael Calvo Ferrer, Manuel Rocha, Costa Cabral Osório, João Apulo Monteiro, Embaixada da Austria e Espanha, Encarregados da URSS, Manuel Von Arax, Acrdeal Mouzoni, Angola, Raul Rgo, João Paulo da Silva, Paulo de Castro, Abranches Ferrão, Costa Lobo.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00514.001
Documentos
Pasta: 05120.045Assunto: Comemoração do Dia Nacional do Advogado em Coimbra. Grupo coral. Conjunto de guitarras. Ex-bastonários da Ordem dos Advogados (distinguem-se António Osório de Castro, Ângelo de Almeida Ribeiro, Júlio Castro Caldas, Maria de Jesus Serra Lopes, entre outros); Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; Jorge Miranda, constitucionalista; António Arnauth; inauguração de uma exposição na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA); Francisco Nicholson, actor e guionista; Nuno Krux Abecassis; Luís Francisco Rebelo, Presidente da SPA.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: PR - Porto; 21.5.93; Jorge BrilhanteData: sexta, 21 de maio de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05120.045
Fotografias
Pasta: 02939.018Remetente: Rainha Ana da RoméniaFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
02939.018
Correspondencia
Pasta: 00408.036Título: António da Silva Osório Soares Carneiro, General, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Ex-Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00408.036
Documentos
Pasta: 00408.037Título: António da Silva Osório Soares Carneiro, General, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA)Data: 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00408.037
Documentos
Pasta: 01828.022Título: António da Silva Osório Soares Carneiro, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA)Data: 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
01828.022
Documentos
Pasta: 01828.023Título: António da Silva Osório Soares Carneiro, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA)Data: 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
01828.023
Documentos
Pasta: 02931.017Remetente: Luís Alva CastroFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
02931.017
Correspondencia
Pasta: 00026.057Título: Carta aberta a Melo e CastroAssunto: Carta aberta a Melo e Castro, subscrita por Mário Soares.Data: 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00026.057
Documentos
Pasta: 02969.021.003Título: Postal de Cássio Castro Rodrigues a Francisco Castro RodriguesAssunto: Postal de Cássio Castro Rodrigues dirigido a Francisco Castro Rodrigues, que se encontrava preso no Reduto Norte do Forte de Caxias, sala 13.Data: Sexta, 16 de Maio de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.021.003
Documentos
Pasta: 01058.023Título: Documento intitulado "Factos"Assunto: Página avulsa sem assinatura e sem destinatário, com referência a Raúl Rego, Mário Neves, Adriano Moreira, Carlos Ferrão (do jornal A Capital), Rogério Paulo (do Teatro Nacional), Ana Maria Vieira de Almeida, s/d, dactil e manuscData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01058.023
Documentos
Pasta: 06786.001.116Assunto: Sessão de propaganda do Partido Socialista em Castro Verde.Data: c. 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.116
Fotografias
Pasta: 06786.001.174Assunto: Manuel Serra e Maria Barroso durante sessão de propaganda do Partido Socialista em Castro Verde.Data: c. 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.174
Fotografias
Pasta: 06786.001.117Assunto: Maria Barroso discursando durante uma sessão de propaganda do Partido Socialista em Castro Verde.Data: c. 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.117
Fotografias
Pasta: 06787.008.002Assunto: Manuel Serra durante uma sessão de propaganda do Partido Socialista em Castro Verde.Data: c. 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06787.008.002
Fotografias
Pasta: 06787.001.090Assunto: Manuel Serra no uso da palavra durante uma sessão de propaganda do Partido Socialista em Castro Verde.Data: c. 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06787.001.090
Fotografias
Pasta: 01828.005Título: Isabel Castro, DeputadaData: 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
01828.005
Documentos
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão de Sanches Osório
Homologação da tabela de vencimentos da CP
Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam
Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal)
Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique
ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES:
Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 02003.011Título: Isabel de Castro, Partido Ecologista Os VerdesData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
02003.011
Documentos
Pasta: 02003.006Título: Júlio Castro Caldas, Bastonário da Ordem dos AdvogadosData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02003.006
Documentos
Pasta: 02669.006Título: Júlio Castro Caldas, Bastonário da Ordem dos AdvogadosData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02669.006
Documentos
Pasta: 05118.021Assunto: Audiências no Palácio de Belém; Ana Filgueiras; Embaixador Everett Ellis Briggs (cumprimentos de despedida).Autor: Jorge BrilhanteData: Segunda, 26 de Julho de 1993 - Quinta, 29 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 10
05118.021
Fotografias
Pasta: 05118.024Assunto: Deslocação do PR Mário Soares ao Porto; banquete com personalidades internacionais; Almeida Santos, membro do Partido Socialista (PS); escritor Salman Rushdie; Dr.ª Ana Sousa; PR Mário Soares entrevistado por uma jornalista.Autor: Jorge BrilhanteData: Quinta, 22 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 27
05118.024
Fotografias
Pasta: 02265.003.007Título: Comunicado da direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaAssunto: Comunicado da direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, subscrito pela secretária Ana Simões, apelando à regularização da situação dos alunos sócios da associação.Data: Abril de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02265.003.007
Documentos
Pasta: 02265.003.010Título: Programa de candidatura à direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaAssunto: Programa de candidatura à direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, da lista composta por Dias Ferreira, Ana Mereuo, Luís Pinheiro, Óscar Mascarenhas e Eduardo Marques.Data: 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02265.003.010
Documentos
Pasta: 02270.002.004Título: Comunicado da Comissão de Solidariedade dos Estudantes LiceaisAssunto: Comunicado da Comissão de Solidariedade dos Estudantes Liceais sobre a prisão de vários estudantes, entre os quais os seguintes alunos do ensino liceal: Ruben Tristão de Carvalho, Carlos Myrdires, Jacinta Sarmento, Armando Sequeira, Ana Rita d'Espinay, Rui d'Espinay e Lígia Calapez Gomes.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02270.002.004
Documentos
Pasta: 00123.001Título: Secções de Campolide, Agualva Cacém, Caldas da Raínha, Caldas de S. Jorge, Caminha, Vila Praia de Âncora, Campanhã, Alvalade, Campo de Ourique, Campolide, Marco de Canaveses, Cantanhede, Caparica, Carris, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro Daire, Castro Verde, Cebolais de Cima, Cedofeita, Cercal do Alentejo, Ceira, Chaves, Cinfães, Núcleo de CapelimData_txt: 1975-1985 e s/dFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 206 (205 Imagens, 1 PDF)
00123.001
Documentos
Pasta: 02315.000Título: Cuba/Conferência de Fidel CastroAssunto: Conferência de Fidel Castro, de 1.º de Dezembro de 1961, sobre o Partido Unido da Revolução SocialistaData: Sexta, 1 de Dezembro de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 116 (115 Imagens, 1 PDF)
02315.000
Documentos
Pasta: 02582.006Título: Paralisação das minas de PenedonoAssunto: "A história das minas de Penedono ou um roubo de 100.000 contos ao Estado", folheto não assinado sobre a paralisação das minas de ouro de Penedono exploradas em sociedade por Ferreira Marques, Cardoso Pinto e Castro Fernandes, à data da fundação da mesma Ministro da EconomiaData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.006
Documentos
Pasta: 02969.021.004Título: Postal dirigido a Francisco Castro RodriguesAssunto: Postal dirigido a Francisco Castro Rodrigues, preso no Reduto Norte do Forte de Caxias, sala 13, pelo seu sobrinho António.Data: Quinta, 24 de Julho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.021.004
Documentos
Pasta: 02969.033.016Assunto: Os Problemas da Arquitectura e Construção Urbana vistos pelo Arquitecto oposicionista Francisco Castro Rodrigues - Recorte de imprensa contendo entrevista com Francisco Castro Rodrigues, durante a campanha da candidatura do general Norton de Matos.Data: 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
02969.033.016
IMPRENSA
Pasta: 00006.001.006Título: Qual é hoje o principal problema da sociedade Portuguesa?Assunto: Questionário do Diário de Lisboa a Mário Soares e Melo e Castro sobre problemas da sociedade portuguesa. Contém: carta do Director-Geral do Diário de Lisboa a Mário Soares, solicitando o seu depoimento e remetendo-lhe o questionário para resposta; recorte do Diário de Lisboa de 15 de Agosto 1969 com a publicação das respostas de Melo e Castro e de Mário Soares; provas tipográficas do depoimento de Melo e Castro; rascunho manuscrito do depoimento de Mário Soares; duas versões dactilografadas do depoimento de Mário Soares, com emendas, uma das quais datada de 9 de Agosto de 1969.Data: Terça, 22 de Julho de 1969 - Sexta, 15 de Agosto de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 20
00006.001.006
Documentos
Pasta: 02582.020Título: "O Estado Novo persegue os Católicos"Assunto: "O Estado Novo persegue os católicos", folheto de "Um Grupo de Católicos" contendo a reprodução de uma carta de Josefina do Canto e Castro, na Califórnia, dirigida a SalazarData: Janeiro de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.020
Documentos
Pasta: 02969.036.003Título: Pequenas Histórias da Grande Luta (5)Assunto: Artigo de Ilídio Quintinha publicado na revista Fogo de Campo. Com referências ao fim da II Guerra Mundial, à criação do MUD Juvenil e episódios da luta pela democracia em Castro Verde.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.036.003
Documentos
Pasta: 02969.005.012Título: Selos "Toda a Juventude Unida no MUDJ"Assunto: Selos no valor de 2$50 para angariação de fundos para o Movimento Juvenil de Unidade Democrática. Desenho de F. Castro Rodrigues.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.005.012
Documentos
Pasta: 00409.042Assunto: Intervenção do deputado Raúl Castro na sessão solene comemorativa dos descobrimentos portugueses.Data: Quarta, 3 de Fevereiro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00409.042
Documentos
Pasta: 02969.033.018Título: Diário de NotíciasAssunto: Recorte sobre a eleição dos novos corpos gerentes da Sociedade Nacional de Belas Artes, entre os quais figura Francisco Castro Rodrigues.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
02969.033.018
IMPRENSA
Pasta: 00527.245Assunto: Agradece oferta de livro de Mário Soares [As ideias políticas e sociais de Teófilo Braga].Remetente: Ferreira de CastroDestinatário: Mário SoaresData: terça, 28 de novembro de 1950Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00527.245
Correspondencia
Pasta: 00527.250Assunto: Carta escrita por Lyon de Castro a um editor do Rio de Janeiro propondo a edição em português do livro Le Portugal Baillonné. Recusa da proposta de Mário Soares para edição de livro sobre os problemas do socialismo em França. Interesse por livro de Mário Soares sobre os problemas portugueses. Agradece sugestão de publicação de livro de Valerio Ochetto sobre a Checoslováquia. Próxima viagem a Paris.Remetente: Francisco Lyon de Castro, Publicações Europa-AméricaDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 20 de dezembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00527.250
Correspondencia
Pasta: 05121.023Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; cidade de Lahore (Punjab paquistanês): visita à Grande Mesquita (arquitectura Mogol); Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eduardo Barroso, cirurgião; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); audiência com o governador do Punjab (de túnica negra) e com o chefe do executivo provincial (de fato); Maria Barroso Soares, esposa do PR, acompanhada da esposa do governador; banquete em honra do PR Mário Soares e de sua esposa; fotografia de grupo com o corpo diplomático português em Islamabad (?); fotografia de grupo com os representantes dos grupos parlamentares portugueses: Manuel Costa (Partido Socialista - PS), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), e Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD).Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.023
Fotografias
Pasta: 05115.031Assunto: Audiências no Palácio de Belém; Maria Fernanda de Castro; delegação PALOP; Cunha Rodrigues, Procurador-Geral da República; entrega da insígnia da Ordem Militar de Cristo a (
?); sessão solene no Palácio da Ajuda com Jorge Sampaio (Secretário-Geral do Partido Socialista - PS), Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva, Álvaro Cunhal (Secretário-Geral do Partido Comunista Português - PCP) e Vítor Crespo (Presidente da Assembleia da República).Data: Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28
05115.031
Fotografias
Pasta: 05123.004Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Bispo Hilton Deakin e o Prof. George Winius, acompanhados pelo Prof. Barbedo de Magalhães; Isabel de Castro, do Partido Ecologista "Os Verdes"; Carlos Carvalhas, Secretário-Geral do Partido Comunista Português.Data: Segunda, 14 de Março de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 18
05123.004
Fotografias
Pasta: 05122.068Assunto: Visita à República Argentina; Cimeira Ibero-americana; retrato de grupo dos chefes de estado; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Fidel Castro, Presidente de Cuba.Data: Outubro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.068
Fotografias
Pasta: 05119.027Assunto: Inauguração da livraria Escolar Editora, no edifício Caleidoscópio (Campo Grande, Lisboa): alocução do PR Mário Soares e descerramento de placa; audiências no Palácio de Belém: artistas ligados ao Teatro da Graça (poeta Gastão Cruz e actriz Isabel de Castro, entre outros); José Manuel Castanheira, jornalista; cerimónia de condecoração de Maria Antonietta Macciocchi.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05119.027
Fotografias
Pasta: 01013.003Título: Apontamentos de Maria Fernanda de Castro; carta do embaixador de França (Jacques Chazelle); Telex s/ CEE; XII Congresso da Internacional Socialista das Mulheres e XVI Congresso da Internacional SocialistaData: 1982 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 28 (27 Imagens, 1 PDF)
01013.003
Documentos
Pasta: 02969.015.002Título: Estudantes do Porto. A polícia já não chegaAssunto: Comunicado da Junta de Delegados das Escolas do Porto do MUD Juvenil criticando os estudantes apoiantes do Estado Novo. Signatários: Amilcar Castro, Ermelinda Bandão, Rui Marques Teixeira, Luiza Almeida, Alves Macedo, Nazaré Patacão, Fernandes Gomes, Luiz Praça, Rui Perdigão.Data: Sábado, 10 de Maio de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.015.002
Documentos
Pasta: 02969.009.003Título: Contra as Prisões e as Calúnias. Circular da Comissão do Porto do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão do Porto do MUD Juvenil, subscrita por Amílcar Castro, Maria Júlia Guimarães, Pedro Martins, Rui Marques Teixeira, Manuel Moutinho e Alves Macedo. Denuncia a prisão de membros do MUD Juvenil e outras violências.Data: c. 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.009.003
Documentos
Pasta: 02969.066.006Título: Programa de concerto a realizar na SNBAAssunto: Programa de concerto a realizar na Sociedade Nacional de Belas Artes (SNBA): Cantos Tradicionais Portugueses da Natividade, pelo Coro de Amadores de Música, com direcção de Fernando Lopes Graça. O programa contém assinatura de F. Castro Rodrigues.Data: Domingo, 6 de Janeiro de 1952Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.066.006
Documentos
Pasta: 02265.003.014Título: Bases de Trabalho da lista Ousar Lutar Ousar VencerAssunto: Bases de Trabalho da lista Ousar Lutar Ousar Vencer, candidata à Direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, composta por Carlos Almeida Fernandes, Alberto Costa, Luís Filipe Castro Mendes e outros.Data: c. 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02265.003.014
Documentos
Pasta: 02592.002.010Título: Para Gregos e Troianos. O famoso caso das listasAssunto: Depoimento de Mário de Castro datado de 29.DEZ.1952 sobre a constituição das listas do MUD (Movimento de Unidade Democrática) para as eleições de 1945 e o inquérito às listas promovido pelo Governo. Contém transcrição de telegrama enviado de Luanda por Lima Alves em 03.JAN.1953.Data: c. 1953Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
02592.002.010
Documentos
Pasta: 02600.011.004Assunto: Carta com indicação "Pessoal - Nº. 1", sobre o desejo de receber notícias dos elementos da "Seara" e da A.S. (Acção Socialista), a entrega de algumas cartas à "Seara", a Mário Soares, a Maria Helena Mendonça e Castro e a alguns "amigos políticos", o envio de proposta para a A.S., a nova direcção da "Seara" e seu funcionamento.Remetente: Manuel SertórioData: Segunda, 5 de Fevereiro de 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02600.011.004
Correspondencia
Pasta: 00049.002Assunto: Proposta de comunicado sobre processo de revisão constitucional (transmissão dos poderes do Conselho da Revolução), manifestando repúdio pelas declarações proferidas pelo Major Sousa e Castro, assinada por Manuel Alegre e Tito de Morais.Data: Sexta, 23 de Julho de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00049.002
Documentos
Pasta: 00520.012Assunto: Bilhete de Maria Fernanda de Castro (adjunto do PM) referindo reunião entre Jorge Campinos e Salgado Zenha, e visita de deputados do PS à URSS, (12 de julho de 1977).Data: c. Terça, 12 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00520.012
Documentos
Pasta: 00751.012Assunto: Carta sobre a organização do processo a ser enviado ao Ministério das Corporações para homologação dos corpos gerentes do Grémio Nacional dos Editores e Livreiros eleitos em Assembleia Geral.Remetente: Lyon de Castro, administrador das Publicações Europa-AméricaDestinatário: Pinto Soares, presidente da Assembleia do Grémio Nacional dos Editores e Livreiros.Data: quinta, 19 de junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00751.012
Correspondencia
Pasta: 00751.024Título: O problema do UltramarAssunto: Comunicado subscrito pelos candidatos da Oposição Democrática do círculo de Lisboa sobre o problema colonial.Data: segunda, 29 de setembro de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00751.024
Documentos
Pasta: 05119.019Assunto: Porto de Honra oferecido ao grupo parlamentar do Partido Popular Europeu, no Palácio de Belém; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Cordoaria Nacional: PR Mário Soares, acompanhado pelo Embaixador do Brasil, em visita a uma exposição fotográfica no âmbito de Lisboa ´94 Capital Europeia da Cultura; audiência no Palácio de Belém: Maria João Avilez, jornalista; lançamento do livro "Os Limites da Competição", de Ricardo Petrela e João Caraça, na Fundação Calouste Gulbenkian; audiências: Madruga da Costa, Presidente da Assembleia Regional dos Açores; João Carlos Alvim, director editorial da Bertrand; lançamento do livro de Alfredo Ribeiro dos Santos sobre Jaime Cortesão na Biblioteca Nacional.Data: Quinta, 30 de Junho de 1994 - Terça, 5 de Julho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05119.019
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Pasta: 05120.042Assunto: Audiências no Palácio de Belém: António Celeste; Francisco Lyon de Castro(fundador das Publicações Europa-América); delegação da "Joint Business Council", chefiada por Surendra V. Dempo; General Rocha Vieira, Governador de Macau; RodriLeite, Presidente do Grupo Tertir; Direcção da Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista (Narciso Miranda, Fernando Gomes); Teresa Cunha Rego.Data: Segunda, 24 de Maio de 1993 - Terça, 25 de Maio de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24
05120.042
Fotografias
Pasta: 05118.039Assunto: Visita à República Federativa do Brasil: Rio de Janeiro; espectáculo musical no "Canecão" com Ivan Lins e Eugénia Melo e Castro, Carlos do Carmo, Fáfá de Belém, Manuel Alegre (recitando poesia), e António Carlos Jobim (dito "Tom Jobim").Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.039
Fotografias
Pasta: 05118.049Assunto: Visita à República Federativa do Brasil, por ocasião da III Cimeira Luso-Americana: Salvador da Bahia; chegada dos Chefes de Estado e governantes ao Lardo Pelourinho ; retratos do Comandante Fidel Castro, Presidente da República de Cuba; "retrato de família" frente à Fundação Casa de Jorge Amado.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05118.049
Fotografias
Pasta: 05116.002Assunto: Presidência Aberta em Coimbra. Sessão solene no Museu Machado de Castro. Dom Eurico Dias Nogueira, Arcebispo de Braga. Manuel Dias Loureiro, Ministro dos Assuntos Parlamentares. Aspetos da cidade de Coimbra (Velha).Data: sexta, 29 de junho de 1990 - domingo, 8 de julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05116.002
Fotografias
Pasta: 02969.012.002Título: Manifesto dos Estudantes ao Povo PortuguêsAssunto: Manifesto das Juntas de Delegados de Escola do MUD Juvenil de Lisboa, Porto e Coimbra. Prisões de Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de la Feria e José Carlos Gonçalves (Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil); Francisco Castro Rodrigues, Mário Soares, Francisco Salgado Zenha e José Borrego (Comissão Central do MUD Juvenil), e outros jovens democratas.Data: c. 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.012.002
Documentos
Pasta: 02969.015.003Título: À Academia do Porto. Estudantes de todas as Escolas! Rapazes e Raparigas! Colegas! Amigos!Assunto: Comunicado da Junta de Estudantes das Escolas do Porto do MUD Juvenil sobre uma nota oficiosa do Governo de 30 de Abril relativa a manifestações pela libertação de jovens estudantes. Signatários Amílcar Castro, Maria Nazaré Patacão, José Tiago da Fonseca, Ermelinda Brandão, Alves Macedo, Luiz Praça, Luiza Almeida, Rui Perdigão, Fernandes Gomes.Data: c. 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.015.003
Documentos
Pasta: 02969.009.004Título: A Todos os Jovens, Estudantes e Trabalhadores. Novas prisões dos dirigentes do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão Distrital do Porto do MUD Juvenil, subscrita por Augusto Aragão, Eugénio Almeida, Amílcar Castro, Fernando Alves Macedo, Maria Júlia Guimarães, Rui Marques Teixeira, Manuel Moutinho e Pedro Martins. Informação acerca da prisão de Francisco Salgado Zenha e José Borrego, e apelo à organização de acções de protesto.Data: c. Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.009.004
Documentos
Pasta: 02969.052.001Título: Circular da Comissão dos Escritores, Jornalistas e Artistas Democráticos do MUDAssunto: Reprodução fotográfica de circular. Criação desta Comissão, seus objectivos e actividades, e solicitando a adesão à comissão. Signatários: Adolfo Casais Monteiro, Álvaro Salema, Alves Redol, Aquilino Ribeiro, Armindo Rodrigues, Carvalhão Duarte, Fernando Lopes Graça, Ferreira de Castro, Flausino Torres, Irene Lisboa, João Gaspar Simões, João da Silva, José Bacelar, Manuel Mendes, Manuel Rodrigues Lapa, Mário Dionísio, Mário Neves, Rocha Martins.Data: Novembro de 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.052.001
Documentos
Pasta: 05121.037Assunto: Visita ao Território de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e a esposa do Governador; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República, e a esposa, Margarida Valdez; Manuel Costa (Partido Socialista - PS); Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português- PCP); passeio de barco; Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); retratos de Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.037
Fotografias
Pasta: 05121.027Assunto: Visita oficial do Presidente Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografias de grupo junto à Porta do Cerco: General Rocha Vieira (Governador de Macau), e esposa, Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Alberto Costa (Partido Socialista - PS).Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; MACAU; 4-95; Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.027
Fotografias
Pasta: 05121.034Assunto: Visita à República Popular da China; jantar num Restaurante-Teatro; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Francisco Pinto Balsemão; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; Ernâni Lopes; espectáculo de variedades; retratos de grupo com os artistas chineses; Abdool Karim Vakil, académico, empresário e Presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa; Maria Barroso Soares, esposa do PRBarroso com criança chinesa; reunião do PR Mário Soares com os representantes dos grupos parlamentares portugueses; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP); Ângelo Correia (Partido Social Democrata- PSD); Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Alberto Costa (Partido Socialista - PS).Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05121.034
Fotografias
Pasta: 05121.019Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Popular da China. Visita ao Palácio de Verão dos Imperadores da China ("Yiheyuan"), em Pequim; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Francisco Pinto Balsemão; Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); aspectos do Monte da Longevidade, Grande Corredor, Ponte dos Dezassete Arcos, Torre do Insenso Budista e passeio de barco no LaKunming; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Fernando Gomes, Presidente da Câmara Municipal do Porto; Ernâni Lopes; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP); oferta; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.019
Fotografias
Pasta: 05121.025Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Popular da China; Grande Muralha; retrato de grupo com Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Francisco Pinto Balsemão, Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), e Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), entre outros; fotografia do casal Soares; passeio da comitiva pela Grande Muralha.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05121.025
Fotografias
Pasta: 05121.041Assunto: Visita oficial do Presidente Mário Soares a Macau; deslocação de barco ("lorcha") ao município de Ilhas; recepção realizada por crianças de um colégio; representantes do parlamento português: Lino de Carvalho (Partido Comunista Português PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Manuel Costa (Partido Socialista PS); passeio em "golf-car"; General Rocha Vieira, Governador de Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário.Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.041
Fotografias
Pasta: 05121.043Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares à República Popular da China; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Grande Muralha; casal Soares; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; representantes do parlamento português: Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Manuel Costa (Partido Socialista - PS); Eduardo Barroso, cirurgião; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; General Rocha Vieira, Governador de Macau e esposa; Francisco Pinto Balsemão.Autor: Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05121.043
Fotografias
Pasta: 05118.030Assunto: Visita à República Federativa do Brasil: Rio de Janeiro; cerimónia de lançamento da Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo da Língua Portuguesa alocução do PR Mário Soares; Roberto Marinho, Presidente do grupo Globo; exposição de obras do pintor Ianelli; maqueta do projecto arquitectónico de Óscar Niemeyer para a sede da Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo da Língua Portuguesa, em Lisboa ; Manuel Alegre; David Mourão-Ferreira; espectáculo musical no "Canecão" Ivan Lins e Eugénia Melo e Castro.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.030
Fotografias
Pasta: 05118.029Assunto: Visita à República Federativa do Brasil: Rio de Janeiro;espectáculo musical no "Canecão": António Carlos Jobim (dito "Tom Jobim"), compositor; Eugénia Melo e Castro, cantora; Carlos do Carmo, cantor; Fafá de Belém, cantora; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; almoço; encontro com Adolf Bloch e Directoria da Rede Manchete; retrato conjunto: (
?), Estrela Serrano, David Mourão-Ferreira, Manuel Alegre, Embaixador Nunes Barata, Tenente Vasco Valdez.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.029
Fotografias
Pasta: 05118.037Assunto: Visita à República Federativa do Brasil, por ocasião da III Cimeira Ibero-Americana; Salvador da Bahia; visita a uma igreja-convento; Manuel Alegre; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; PR Mário Soares conversando com Fidel Castro; fotografia de conjunto no Lardo Pelourinho (junto à Fundação Casa de Jorge Amado); Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05118.037
Fotografias
Pasta: 00973.000Título: Coluna " Entre Militantes " do jornal 'Acção Socialista'; Raul Rêgo, Augusto Castro; Entrevista ao 'Nouvel Observateur'; Estatégia eleitoral do PS; António Guterres, Jaime Gama; VI Governo Constitucional; Discursos: II Encontro dos Trabalhadores Socialistas da Comunicação Social, Núcleos e Secções de Empresa do PS, Comissão de trabalhadores e sindicalistas socialistas, II Congresso Regional do PS, Política Regional na Comunidade Alargada (Fundação Frederich Ebert, Grupo Socialista do Parlamento Europeu); Auto-supensão de MS de Secretário Geral do PS, PR Ramalho Eanes, Revisão Constitucional.Data: 1978 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 180 (179 Imagens, 1 PDF)
00973.000
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Pasta: 02969.002.013Título: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD Juvenil. Reunião da juventude realizada a 28.MAR.1947 na Voz do Operário, presidida por José Borrego, Maria Fernanda Silva e Mário Casquilho, na qual intervieram Mário Soares, Sebastião Rodrigues, António Abreu, Ferreira da Costa, Francisco Tenreiro e Daniel de Morais. Proibição da realização da Semana da Juventude. Prisões de Franscisco Castro Rodrigues, Nuno Fidelino Figueiredo, Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente e Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves. Homenagem ao General Norton de Matos.Data: Sexta, 4 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.002.013
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Pasta: 02969.016.002Título: Comunicado de uma Comissão de Estudantes UniversitáriosAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.002
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Pasta: 02969.016.004Título: Comunicado da Comissão de Estudantes da Universidade de LisboaAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.004
Documentos
Pasta: 02969.037.001Título: A sessão de 30 de Novembro de 1946 do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Brochura editada pela Comissão Central do MUD. Reproduz os seguintes documentos: A conferência da União Nacional (Circular de 22 de Novembro de 1946); Ordem do Dia; Ofício do Governo Civil de Lisboa autorizando a reunião; Comunicado de 1 de Dezembro de 1946; Análise da situação política através do discurso do sr. Presidente do Conselho, na 1.ª Conferência da União Nacional; Alguns aspectos económicos e sociais da organização corporativa; Mensagem do escritor Ferreira de Castro; Exposição sobre a assistência pública em Portugal; Aspectos do problema cultural português; A Juventude não está com o Estado Novo; Proposta da comissão central do MUD.Data: 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 61
02969.037.001
Documentos
Pasta: 00535.136Assunto: Felicita Mário Soares pela publicação do livro Le Portugal Baillonné; Joaquim Barradas de Carvalho; Jorge Reis; Aquino de Bragança; Agradece as referências a si feitas no referido livro e retifica duas inexatas; Constituição do Comité Central do PCP; Álvaro Cunhal; José Gregório; Manuel Guedes; Sérgio Vilarigues; Pires Jorge; Alfredo Dinis, Dias Lourenço; José Augusto da Silva Martins; Manuel Domingues; João Varela; Manuel Serra; Humberto Delgado; JNIL (Junta Nacional Independente de Libertação); Ação das Caldas; Importância de Le Portugal Baillonné na afirmação europeia de Mário Soares como socialista democrático; Visita de Fidel Castro a Orão; Richard Nixon, Vietname.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00535.136
Correspondencia
Pasta: 00797.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.05
Proposta de Lei sobre a Reforma Agrária
Proposta de resolução que concede aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social
Proposta de resolução relativa a infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a alojamentos de retornados das ex-colónias
Proposta de resolução relativa à redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual
Projecto de Decreto-Lei que reorganiza a estrutura dos gabinetes ministeriais (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Proposta de Lei que autoriza a constituição de Federações de Municípios (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite às Câmaras Municipais e às Comissões Administrativas das Federações de Municípios propôr a criação de empresas públicas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institucionaliza o ensino médico nos hospitais centrais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei relativo à forma de nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas
Projecto de Decreto-Lei que atribui competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares
Proposta de resolução que nomeia a Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP
Proposta de resolução alargando os prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974Data: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 207
00797.006
ACTAS
Pasta: 00797.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.06
PONTOS DA AGENDA:
Reforma Agrária
Concessão de aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social
Infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios
Alojamento de retornados das ex-colónias
Redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual
Criação de empresas públicas, por parte das Câmaras Municipais e Federações de Municípios (retirado)
Institucionalização do ensino médico nos hospitais centrais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas
Atribuição de competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares
Nomeação da Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP
Alargamento dos prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974
Exoneração de João Sengo Costa, José Francisco Leitão de Carvalho, Luís Salgado Rodrigues e Orlando Martins Ferreira como membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal
Nomeação de Jorge Alberto Weber Ramos e Henrique Abílio Cardoso Paulo Fernandes para membros do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Império
Autorização para o Serviço de Estrangeiros efectuar despesas por conta de certas dotações orçamentaisData: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00797.005
ACTAS
Pasta: 00932.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.08
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Cooperação Luso-Espanhola
Problema da Mitra - Albergue Distrital da Mendicidade de Lisboa
Nomeação de Gilberto Parca Madail, António Manuel Pinto Soares Machado e José Ernesto de Mesquita Rodrigues para o Conselho Distrital de Aveiro
Exoneração de Acácio Manuel Pereira Magro do cargo de Administrador por parte do Estado da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, SARL
Exoneração de Mário José Lobo Molitão de membro da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Exoneração de José Augusto Teixeira Aparício da Comissão Administrativa da Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. e nomeação de Rui José Nobre Teixeira Fialho para a mesma Comissão
Deferimento do pedido de extradição dos cidadãos franceses Jean Jacques Popelin e Mário Marin
Nova orgânica da Junta Autónoma das Estradas
Zona económica exclusiva (referência à investigação e exploração sistemática dos recursos marinhos e ao estabelecimento de Acordos de pesca)
Orgânica da Direcção-Geral de Equipamento Escolar
Criação, na Direcção-Geral do Ensino Superior, da Direcção de Serviços do Ensino Superior de Curta Duração
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Montante global das importações de produtos de consumo essencial a efectuar em 1978
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação do prazo fixado no Decreto-Lei n.º 126/77, relativo à reavaliação dos bens do activo imobiliário corpóreo
Exoneração de Luís Manuel Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo
Publicação das contas das sociedades anónimas ou em comandita por acções no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa
Financiamento à Uniagri
Exoneração de um elemento da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Prorrogação da intervenção do Estado na Mundet & Ca., Lda.
Exoneração de Henrique Santa Clara Gomes do cargo de Administrador por parte do Estado na Brisa, Auto-estradas de Portugal, SARL
Nomeação de José Francisco Quinteiro Fernandes da Silva para o cargo de vogal do Conselho de Gerência da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, EP
Execução do Orçamento Geral do Estado para 1978
Alterações à Tabela de Emolumentos do Notariado
Gestão e funcionamento do Teatro Nacional D. Maria II (retirado)
ANEXO À SÙMULA:
Comunicado do CM DE 19/04/1978Data: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00932.007
ACTAS
Pasta: 05121.024Assunto: Visita ao Território de Macau; exibição de folclore português (exterior, noite): PR Mário Soares dançando; visita à República Popular da China: fotografia de grupo da comitiva portuguesa, nas escadarias da sede do governo chinês (Pequim): Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Francisco Pinto Balsemão, entre outros; o Presidente da China, Jiang Zemin; crianças com vestes tradicionais; PR Mário Soares cumprimentando governantes chineses; Jiang Zemin cumprimentando elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de Estado.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05121.024
Fotografias
Pasta: 05121.033Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografia de grupo junto à Porta do Cerco: Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Maria Barroso Soares, esposa do PR, Governador Rocha Vieira e esposa; ruína da fachada da igreja de São Paulo; visita à República Popular da China; fotografia de grupo com os elementos da comitiva portuguesa junto à sede do governo chinês; cerimonial de estado; parada e desfile das tropas chinesas na Praça Tian´anmen; deslocação a Xi´an, antiga cidade imperial; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; passeio de barco; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP).Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.033
Fotografias
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00809.001Título: Agenda C.M.Assunto: Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição do Ministro das Finanças sobre as autorizações para viagens ao estrangeiro (não consta o anexo)
Informação sobre a Lei Eleitoral (não consta o anexo)
Proposta de resolução que prorroga os prazos de intervenção do Estado em empresas tuteladas pelo Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que designa os membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Proposta de resolução que nomeia um membro da Comissão Administrativa da Empresa de Lacticínios Luso-Serra, Lda.
Proposta de resolução que prorroga o mandato da Comissão Instaladora do Plano de Reconversão da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado no Colégio Nun'Álvares de Tomar
Proposta de resolução que nomeia para o Conselho de Gerência da empresa pública AGA - Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, José Alexandre da Silva Baptista, Luís Alfredo Branco Ferreira e José Nunes dos Santos
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Sociedade Metropolitano de Lisboa, SARL em empresa pública Metropolitano de Lisboa, EP e aprovação dos Estatutos desta
Projecto de Decreto-Lei que cria a Empresa Pública Transportes Colectivos do Porto
Projecto de Decreto-Lei que altera o processamento da distribuição e aplicação das receitas provenientes da execução do acordo existente entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, relativo a transporte marítimo de cargas destinadas à Base Militar das Lages
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da aposentação no que respeita à aposentação de militares
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à expulsão de cidadãos estrangeiros
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à entrada e saída de estrangeiros do território nacional
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Regulamentar que estabelece a ordem sucessiva quanto ao direito de preferência estabelecido no n.º 4 do artigo 38.º da Lei n.º 77/77
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência da Directoria-Geral da Polícia Judiciária, a Escola de Polícia Judiciária
Projecto de Decreto que integra no Quadro Geral da PSP o pessoal civil que presta serviço nos Serviços Sociais de Corporação
Projecto de Decreto-Lei que fixa a escolaridade obrigatória de 6 anos
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que fixa as regras básicas relativas à constituição e funcionamento da Comissão Técnica Interministerial de Planeamento
Projecto de Decreto-Lei que fixa as normas a que deve obedecer a organização, competência e funcionamento dos departamentos sectoriais de planeamento
Proposta de resolução relativa às Promissórias do Tesouro - Regularização de activos e passivos financeiros FA/TAP
Proposta de resolução nomeando os membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea - ANA
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas relativas à preferência conjugal nos concursos de professores do Ensino Primário
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o trânsito por território português do súbdito alemão Axel Fell, a extraditar do Brasil (não consta o anexo)
Rectificação a introduzir no projecto de orçamento para 1978 do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego (não consta o anexo)
Normas gerais de acesso à actividade comercial - Estatuto do Comerciante (não consta o anexo)
Reintegração dos servidores do Estado e prorrogação do prazo de vigência da Comissão para a Reintegração (não consta o anexo)
Prorrogação do mandato dos actuais gestores por parte do Estado na ISU - Estabelecimentos de Saúde e Assistência, SARL e Clínica de S. Bento (não consta o anexo)
Nomeação do Conselho de Gerência da ANOP- EP
Modificação ao contrato celebrado com o Kreditanstalt fur Wieder aufban (não consta o anexo)
Contrato de transferência das responsabilidades assumidas pelo Estado no quadro de Cabora Bassa perante o Industrial Development Corporation of South Africa, Lda. e o EXFIN (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado ao cumprimento das obrigações referentes a empréstimo concedido ao BFN pelo BEI (não consta o anexo)
Prorrogação do prazo concedido à Fundição e Construção Mecânicas, SARL (Fundição de Oeiras) para a realização de determinadas operações (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Diplomas e resoluções de aprovação inadiável, relativos ao Ministério das Finanças
Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 271
00809.001
ACTAS
Pasta: 00774.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.01
PONTOS PRÉVIOS:
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores nas empresas (não consta o anexo)
Proposta de Lei de pedido de autorização legislativa do Governo à AR
Proposta de Lei que veda a empresas privadas a actividade económica em determinados sectores (não consta o anexo)
AGENDA:
Projecto de Despacho que cria a Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), estabelece a sua composição e funções (não consta o anexo)
Proposta de Lei que autoriza o Governo a emitir empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonizarão, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Proposta de Resolução que cria um grupo de trabalho a nível interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Proposta de resolução sobre a concessão de subsídio à Tinturaria Cambournac (não consta o anexo)
Proposta de resolução que permite à Secretaria de Estado da População e Emprego o recrutamento de pessoal a receber subsídio de desemprego
Pedido de rectificação apresentado pela firma J.T. Pinto de Vasconcelos, Lda.
Proposta de Lei que introduz alterações no Código do Imposto de Transacções
Projectos de Decretos (ou Propostas de Lei) que aprovam dois Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a concessão de dois empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB- Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Instituto Português de Conservas de Peixe a utilizar os subsídios que lhe foram concedidos pelo Decreto-Lei n.º 750/75
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas ao processo de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abre créditos especiais no Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 697/73, relativo ao imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina as características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que nomeia Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que exonera Ludovico Lázaro Morgado Cândido do cargo de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Proposta de resolução que exonera Raul Paulo dos Santos Cruz das funções de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que exonera Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro das funções de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que nomeia Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro membros do Conselho de Gestão da empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma, por serviços prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo Júnior, por serviços prestados ao País
Proposta de resolução para nomeação de José Marques Costa, Abel Reolho Correia e Joaquim dos Santos Viseu como membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de resolução sobre a exoneração do cargo de Administrador da Setenave, de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo
Proposta de resolução sobre a colocação da Itelcar - Automóveis de Aluguer SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Projecto de Decreto-Lei que cria o lugar de coordenador regional do núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a aceitação da doação da Escola Lusitânia Feminina pelo Ministério da Educação e Investigação Científica
Proposta de resolução que exonera Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeia José da Costa Baptista de Sousa em sua substituição
Proposta de resolução sobre o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o regime das substâncias psicotrópicas
Proposta de resolução que nomeia Raul Paulo dos Santos Cruz Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto António Sérgio (não consta o anexo)
Proposta de Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que exonera a Comissão Administrativa e cessa o regime de intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar SARL, A. Cancela & Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmac - Companhia Luso-Suiça de Máquinas de Costura, Lda.
Projecto de Decreto-Lei sobre a orgânica do Ministério do TrabalhoData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00774.002
ACTAS
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
Pasta: 00807.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.14
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL
Nomeação de uma nova Comissão Administrativa na empresa Mámores do Condado,SARL (retirado)
Substituição de um membro da Comissão Administrativa da Simões & Cia, Lda.
Pagamento das dívidas em atraso das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)
Deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios
Transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Criação da União de Bancos Portugueses
Alterações ao Código de Processo Civil e ao Código das Custas Judiciais
Reajustamentos à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (retirado)
Extinção do Instituto dos Cereais e o Instituto dos Cereais - Empresa Pública e revisão dos Estatutos da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Alteração da taxa devida por Kg de carne de porco abatida e importada para consumo no território metropolitano
Financiamento das infra-estruturas de longa duração da Empresa Pública Metropolitano de Lisboa
Situações de aposentação e reforma por conveniência de serviço
Autorização legislativa sobre organização e competência dos tribunais fiscais aduaneiros
Subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Reestruturação da Direcção-Geral dos Desportos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exoneração de Francisco Lyon de Castro das funções exercidas no Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Nova redacção ao artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76
Prorrogação do o prazo para a cessação da intervenção do Estado em diversas empresas tuteladas pelo Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Prorrogação do prazo concedido à gerência da Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda. para elaboração de um programa de actividades
Prorrogação do prazo estabelecido no n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 342/77
Autorização para a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, 7 e 1/2% - 1977
Adjudicação da empreitada de regularização do Baixo Mondego (leito central)
Homologação da pena de aposentação compulsiva imposta pelo Ministro dos Transportes e Comunicações a um funcionário da Administração Geral do Porto de Lisboa
ANEXO À SÍNTESE DE DELIBERAÇÕES:
Comunicado do Gabinete do PM sobre pedido de demissão do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino, devido à detenção de Lopes da Neta, seu Chefe de Gabinete, por indícios de infracção criminal grave
Comunicado da Presidência da República sobre as manifestações agendadas para o dia 17 de NovembroData: Quarta, 16 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00807.013
ACTAS
