Pasta: 05247.000.154Título: Silvino da Luz intervindo no Comité da Descolonização da ONUAssunto: Silvino da Luz, membro do CSL do PAIGC, intervindo no Comité da Descolonização da ONU.Inscrições: ONU.Data: c. 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.154
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Pasta: 04340.006.001Título: Intervention de la Délégation du FRELIMO devant le Comité Spécial de l'ONU pour la DécolonisationAssunto: Intervenção da Delegação da Frelimo em Lusaka, junto do Comité Especial da ONU para a Descolonização (Comité dos 24) na luta para a eliminação do racismo e do colonialismo. Agradecimento à Zâmbia, ao UNIP, ao governo e ao Presidente Kenneth Kaunda, pelo convite para que a sede do Comité dos 24 seja em Lusaka. Visita da missão da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Objectivo da delegação moçambicana: procura conjunta no sentido da aplicação da Declaração da ONU sobre independência aos povos das colónias. Ponto de situação da luta de libertação levada a cabo pela FRELIMO. Portugal e a NATO. Solidariedade internacional. Nova fase da luta contra o colonialismo português. Comunicação de Salim Ahmed Salim, Presidente do Comité dos 24. Conclusões.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04340.006.001
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Pasta: 04341.002.007Título: PAIGC - L'agression terroriste portugaise contre la Mission spéciale des Nations UniesAssunto: Resolução 2795 (XXIV) da Assembleia Geral da ONU. Comité Especial para a Descolonização, chamado Comité dos 24, decide enviar uma Missão especial às regiões libertadas da Guiné. Campanha diplomática de Portugal contra a visita.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04341.002.007
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Pasta: 04344.004.002Título: PAIGC - "L'Agression terroriste portugaise contre la Mission Spéciale des Nations Unies"Assunto: Editado pela tipografia do PAIGC, texto de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, de denúncia operação militar governo Marcello Caetano contra uma visita Missão Especial ONU às regiões libertadas Guiné, enviada pelo Comité Especial para a Descolonização, chamado Comité dos 24, com base na Resolução 2795 (XXIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas. Composição Missão, conselheiros da ONU: Horacio Sevilla-Borja (Equador e presidente da Missão); Folke Lofgren (Suécia); Belkhiria Kamel (Tunísia); dois funcionários Secretariado Geral ONU e fotógrafo Yutaka Nagata. Reacção diplomática portuguesa contida doc. ONU n.º A/AC. 109/398, 28.MAR.1972. Estado de alerta Guiné decretado Estado Maior português, 29.MAR.1972.; operação militar terrorista, 18.MAR. a 9.ABR.1972., grandes meios, incluindo bombardeamentos a aldeias, escolas, hospitais, dia e noite, testemunhada pela Missão Especial. Discurso Marcello Caetano de ataque à ONU, em 11.ABR.1972.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04344.004.002
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Pasta: 05247.000.069Título: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-BissauAssunto: Horacio Sevilla-Borja, membro do Comité de Descolonização da ONU visitando a tabanca de Botche Djate, sector de Balana-Kitafine, destruída pela aviação portuguesa.Data: Domingo, 2 de Abril de 1972 - Sábado, 8 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.069
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Pasta: 05222.000.044Título: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-BissauAssunto: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Distinguem-se José Araújo, Fidelis Cabral de Almada e Silvino da Luz, membros do Comité Central do PAIGC, e Kamal E. Belkhiria, Yutaka Nagata e Folk Lofgren, membros do Comité da ONU.Data: Domingo, 2 de Abril de 1972 - Sábado, 8 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.044
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Pasta: 05222.000.049Título: Pedro Pires condecorando Horacio Sevilla-Borja do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Pedro Pires, Comandante do PAIGC, condecorando Horacio Sevilla-Borja, membro da delegação do Comité de Descolonização da ONU em visita às regiões libertadas da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 2 de Abril de 1972 - Sábado, 8 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.049
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Pasta: 05360.000.299Título: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-BissauAssunto: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Distinguem-se José Araújo, Fidelis Cabral de Almada e Silvino da Luz (de costas), Manuel Boal e Bruna Amico (do lado direito) e Kamal E. Belkhiria e Folk Lofgren (de costas), e Yutaka Nagata (de pé), entre outros membros do Comité da ONU.Data: Domingo, 2 de Abril de 1972 - Sábado, 8 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.299
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Pasta: 05222.000.136Título: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-BissauAssunto: Recepção da população de Cubucaré aos membros do Comité de Descolonização da ONU, Horacio Sevilla-Borja, Folke Lofgren e Belkhiria Kamal, acompanhado pela delegação do PAIGC, Fidelis Cabral de Almada e José Araújo.Inscrições: Recebida, com entusiasmo pela população, a missão especial chega ao local de um grande meeting popular, em Cubucaré. Guiné-Bissau, 2 a 8 de Abril de 1972Data: Domingo, 2 de Abril de 1972 - Sábado, 8 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.136
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Pasta: 05222.000.170Título: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-BissauAssunto: O Comité de Descolonização da ONU visitando a tabanca de Botche Djate, sector de Balana-Kitafine, destruída pela aviação portuguesa.Data: Domingo, 2 de Abril de 1972 - Sábado, 8 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.170
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Pasta: 10078.001.048Título: Pedro Pires condecorando Horacio Sevilla-Borja do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Pedro Pires, Comandante do PAIGC, condecorando Horacio Sevilla-Borja, membro da delegação do Comité de Descolonização da ONU em visita às regiões libertadas da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 2 de Abril de 1972 - Sábado, 8 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10078.001.048
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Pasta: 04602.063Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONU, realizada em Conakry.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972 - Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 14
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Pasta: 04602.065Título: Depoimento do peticionário Sotero Fortes na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Depoimento do peticionário Sotero Fortes na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONU, realizada em Conakry.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972 - Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04602.065
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Pasta: 04602.122Título: Depoimento do peticionário Tcherno Indjai na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Depoimento do peticionário Tcherno Indjai na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONU, realizada em Conakry.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972 - Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 9
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Pasta: 04602.123Título: Depoimento do peticionário Korca Djaló na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Depoimento do peticionário Korca Djaló na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONU, realizada em Conakry.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972 - Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04602.123
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Pasta: 04602.124Título: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONU, realizada em Conakry.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972 - Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04602.124
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Pasta: 04315.009.003Título: Depoimento do peticionário Tcherno Indjai - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Tcherno Indjai - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Nova vaga de prisões em Bissau. General Arnaldo Schultz, governador e comandante-chefe da Guiné 1964. Intensificação repressão PIDE , PSP e administração colonial. Descrição detalhada situação Educação na Guiné, após revogação Estatuto Indígena, 1961.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04315.009.003
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Pasta: 04315.009.002Título: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972), edição do PAIGC. Violação Direitos do Homem por parte autoridades portuguesas (Administração, PIDE, Forças Armadas). Depoimento detalhado de Korca Djaló, sobre a sua detenção, de 1962 a 1967, no quartel de Mansoa (Bissau), no campo de concentração do Tarrafal (ilha de S. Tiago, Cabo Verde), na cadeia da PIDE (Bissau) e na colónia penal da ilha das Galinhas (Guiné).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04315.009.002
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Pasta: 04315.009.004Título: Depoimento do peticionário Sotero Fortes - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Sotero Fortes - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de Santo Antão (Cabo Verde), contratado para S. Tomé. Descrição detalhada do sistema do contrato "forçado".Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04315.009.004
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Pasta: 04315.009.005Título: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Desenvolvimento da luta armada. Situação cidade Bissau. Desemprego. Spínola. Liga dos Guinéus. Partido de uma Guiné Melhor. Acção Nacional Popular. Nova vaga de prisões.Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.009.005
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Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04315.009.006
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Pasta: 04344.004.004Título: Amílcar Cabral - "Le Portugal est-il impérialiste?"- Afrique AsieAssunto: Artigo de Amílcar Cabral, publicado na Afrique Asie, n.º 3, de 2 a 14.MAI.1972, páginas 34 e 35, de análise do conceito de Imperialismo e especificidade do colonialismo português (retirado do discurso que proferiu na conferência em Helsínquia, no dia 20 de Outubro de 1971. Notícia sobre a visita de uma semana de uma Missão Especial da ONU, chefiada por Sevilla Barga, às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Resolução adoptada pelo Comité de Descolonização da ONU, após cento e trinta horas nas zonas libertadas, que o «status quo» não pode manter-se e que deve ser reconhecido o PAIGC como o único governo legítimo do país e detém a totalidade dos atributos de um poder legítimo, soberano e responsável. Na mesma revista, um artigo de Aquino de Bragança, sobre a situação política na ilha de Zanzibar, agora ligada à Tanzania. O editorial do director, Simon Malley, debruça-se sobre a desastrosa e monstruosa estratégia militar da administração Nixon no Vietnam, como o foram as de Kennedy, Eisenhower, ou McNamara.Data: Terça, 2 de Maio de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52
04344.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04309.009.001Título: United Nations - Mission to Guinea (Bissau)Assunto: Relatório da visita de Missão especial das Nações Unidas às regiões libertadas da Guiné (Bissau)., de 02 a 08.ABR.1972, a convite do PAIGC. Membros da missão: Horatio Sevilla-Borja (Equador), Folke Loegfren (Suécia) e Kamel Belkhiria (Tunísia), todos membros do Comité Especial dos 24 sobre descolonização. Termina com o texto da Resolução aprovada por unanimidade no Comité Especial, a 13.ABR.1972, que afirma ser o PAIGC o único representante legítimo do povo no território a apela a todos os países membros para considerarem a Resolução em tudo o que se refira à Guiné(Bissau) e Cabo Verde.Data: Junho de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04309.009.001
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Pasta: 10201.021Título: United Nations & Southern AfricaAssunto: Boletim das Nações Unidas publicando a comunicação de Lord Anthony Gifford perante o Comité Especial dos 24 para a descolonização, no dia 8 de Março de 1973.Número: 15Data: Março de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
10201.021
IMPRENSA
Pasta: 04316.001.005Título: The United Nations and Decolonization - Principles, Objectives, Methods and Action - Relatório das Nações Unidas (ONU) em conjunto com a OUAAssunto: Preparado, em colaboração com a OUA, este relatório intitulado As Nações Unidas e a Descolonização - Princípios, Objectivos, Métodos e Acção, foi apresentado na Conferência Internacional de Peritos para o Apoio às Vítimas do Colonialismo e do Apartheid na África Austral, realizado em Oslo, de 09 a 14.ABR.1973.Data: Abril de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 43
04316.001.005
Documentos
Pasta: 04309.003.003Título: PAIGC - Proclamação do Estado da Guiné-BissauAssunto: Discurso proferido por Aristides Pereira, na primeira reunião da Assembleia Nacional Popular, em 23.SET.1973. Após 17 anos de luta política-armada (fundação do PAIGC em Set.1956 e início da luta armada em Jan.1963), tristeza pela ausência física do militante nº. 1 e fundador do Partido, Amílcar Cabral, que concebeu e preparou pessoalmente essa reunião. O primeiro Congresso do PAIGC realizou-se em Fev.1964, em Cassacá e nessa data foram criadas as FARC. A obra do camarada Amílcar Cabral. Reconhecimento da OUA. Reconhecimento da Missão Especial do Comité de Descolonização da ONU, que esteve uma semana no interior das regiões libertadas em Abril de 1972. A unidade, no seio da CONCP. De Janeiro a Agosto de 1972, realizaram-se as eleições dos Conselheiros Regionais e dos representantes da Assembleia Nacional Popular, acompanhadas de intensa campanha de informação, debates e discussões e Amílcar Cabral revelou à opinião pública mundial, em conferência de imprensa, em Alger, a 6 de Novembro de 1972, os resultados.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04309.003.003
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Pasta: 02335.001.003Título: As Nações Unidas e os Territórios UltramarinosAssunto: Descolonização de África, carta da ONU (resolução 1514), invasão de Goa, Angola, programa MFA, 25 de Abril de 1974, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, EUA, União Soviética, Europa Ocidental, América Latina, Organização da Unidade Africana, Vaticano, Secretário Geral da Nações Unidas, NATO, África do Sul, Brasil. Documento de Veiga Simão de preparação para discurso.Data: c. 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02335.001.003
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Pasta: 11007.031Assunto: Caderno contendo anotações manuscritas sobre diversos assunto: descolonização (nos diferentes territórios), notas de reuniões diversas, cooperação.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11007.031
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Pasta: 11008.010Assunto: Esboço de Decreto-Lei criando a Comissão Nacional de DescolonizaçãoData: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11008.010
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Pasta: 11010.080Título: Projecto de acordo culturalAssunto: Projecto de acordo cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.080
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Pasta: 11010.081Título: Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoalAssunto: Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoal entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.081
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Pasta: 11010.040Assunto: Bloco de notas de Arnao Metello. Incluí agenda, assuntos a tratar, contactos, notas de reuniões com Presidente de República, entre outros. Principal tema abordado: independências/descolonização do ultramar português.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 36
11010.040
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Pasta: 04602.134Título: Relatório da 966ª Sessão da Assembleia Geral da ONU e resolução do Comité Especial da ONU para os territórios administrados por PortugalAssunto: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU, aquando da 970ª sessão realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 29 de Março de 1974. Delegação do PAIGC: José Araújo, Abílio Duarte e João José da Silva. Delegação da Tanzânia: M. Lugoe.Resolução adoptada pelo Comité Especial da ONU para os territórios administrados por Portugal, responsável pela observância da Declaração que reconhece a Independência aos países colonizados.Data: Sexta, 29 de Março de 1974 - Sexta, 5 de Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 47
04602.134
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Pasta: 04602.157Título: Uma resolução da ONU sobre as Ilhas de Cabo VerdeAssunto: Texto da resolução sobre Cabo Verde adoptada pelo Comité de Descolonização da ONU (Comité dos 24) a 5 de Abril de 1974.Data: Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04602.157
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Pasta: 04999.038Título: Sur la Situation aux Îles du Cap vertAssunto: Relatório do PAIGC sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado à 970ª Sessão do Comité de Descolonização da ONU, em Nova Iorque (29 de Março de 1974).Data: Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Aristides PereiraTipo Documental: Documentos Página(s): 53
04999.038
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Pasta: 04315.005.003Título: Une Résolution de l'ONU sur les Îles du Cap VertAssunto: Divulgação, pelos serviços de informação do PAIGC, da Resolução sobre as ilhas de Cabo Verde, adoptada pelo Comité da Descolonização da ONU (Comité dos 24), em Nova Iorque, em 5.ABR.1974. Grande vitória PAIGC plano internacional.Data: Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04315.005.003
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Pasta: 04602.093Título: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde apresentado ao Comité de Descolonização da ONUAssunto: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU, aquando da 970ª sessão realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 29 de Março de 1974. Delegação do PAIGC: José Araújo, Abílio Duarte e João José da Silva. Delegação da Tanzânia: M. Lugoe.Data: Sábado, 20 de Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 53
04602.093
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Pasta: 04602.136Título: Sur la situation aux Îles du Cap VertAssunto: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU por ocasião da 970ª Sessão das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque a 29 de Março de 1974.Data: Sábado, 20 de Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04602.136
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Pasta: 04309.002.003Título: PAIGC - "Sur la Situation aux Iles du Cap Vert"Assunto: Relatório sobre a grave situação em Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU (Comité dos 24), na 970ª. Sessão (presidida por M. Salim), realizada na sede, em Nova Iorque, de 29.MAR. a 5.ABR.1974. Constituíram a delegação do PAIGC (com estatuto de observador), os membros do CEL (Comité Executivo da Luta), José Araújo e Abílio Duarte e o comandante João José da Silva. Inclui ainda: a intervenção de M. Lugoe, da República Unida da Tanzania,que refere o relatório da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos representantes dos EUA, House Report Nº 92-1598, em 1972; a Resolução adoptada pelo Comité Especial encarregue de estudar a situação, no que tem a ver com a aplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e aos povos coloniais - Questão dos territórios sob dominação portuguesa.Data: Sábado, 20 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 41
04309.002.003
Documentos
Pasta: 04474.008Assunto: Conjunto de recortes de imprensa francesa sobre a situação em Portugal e a questão da Descolonização, no período compreendido entre 2 de Maio e 11 de Setembro de 1974.Data: Quinta, 2 de Maio de 1974 - Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 22
04474.008
IMPRENSA
Pasta: 04308.004.014Título: Le FigaroAssunto: "En Angola, les colons s´éveillent soudain d´un trop long sommeil". Em Angola, os colonos acordam de repente de um longo sono. Artigo sobre a descolonização de Angola.Autor do artigo: Georges DupoyData: Domingo, 19 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04308.004.014
IMPRENSA
Pasta: 04337.001.013Título: Vida MundialAssunto: O começo da descolonização.Autor do artigo: Afonso PraçaAno: 1974Data: Sexta, 31 de Maio de 1974Directores: Augusto AbelairaEdição: Sociedade Nacional de Tipografia, S.A.R.LFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
04337.001.013
IMPRENSA
Pasta: 04311.006.021Assunto: Oferta para trabalhar, na área da Informação, tanto escrita, como audio-visual, para o Amigo comum. Numa segunda fase, criação de Centro de Estudos, de experimentação. Formação e desenvolvimento dos media, a nível nacional e regional. Com base na sua expriência, o método, segredo de Polichinelo, é a descolonização cultural, a desmistificação. Todo o projecto seria doação sua aos Camaradas, do país (Angola?) de Mário de Andrade. Total disponibilidade e a longo prazo, já que, para ele, a Somália acabou.Remetente: SergeDestinatário: Mário de AndradeData: Sábado, 15 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04311.006.021
Correspondencia
Pasta: 04339.001.001Título: "Congresso - MPLA"Assunto: Cópia da transcrição da comunicação de António de Spínola, PR de Portugal, na sequência da promulgação da Lei Constitucional Nº 7/74, decretada pelo Conselho de Estado, que cria o quadro de legitimidade constitucional necessário para que se dê imediato início ao processo de descolonização do ultramar português, Lisboa, 27.JUL.1974. Divulgação pelo MPLA (DIP), Lusaka.Data: Segunda, 29 de Julho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04339.001.001
Documentos
Pasta: 04307.007.001Título: F.L.E.C.Assunto: Memorando assinado pelo Presidente da FLEC (Front de Libération de l'Enclave du Cabinda), Auguste Tchioufou, dirigidaos Chefes de Estado e de Governo da OUA, defendendo que o problema da descolonização de Cabinda passa, em primeiro lugar, pela negociação directa entre os representantes do povo de Cabinda e o Governo português, uma vez que os acontecimentos do 25.ABR.1974 em Portugal permitem admitir a possibilidade de uma solução pacífica para o problema. Resumo da História de Cabinda. Simpatia pela facção Revolta Activa do MPLA. Junto, um recorte de Imprensa intitulado Renvoyant dos à dos le Portugal et l'Angola, La population du Cabinda veut accéder à l'indépendance (Voltando as costas a Portugal e Angola, a população de Cabinda quer acesso à independência), com entrevista ao presidente da FLEC, Auguste Tchioufou, por Philippe Decraene, do Le Monde, 05.NOV.1974.Data: Segunda, 19 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04307.007.001
Documentos
Pasta: 07899.005Título: Angola - Only in Peace is a discussion possible. Sakalemba, South-East Angola.Assunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Angola - Only in Peace is a discussion possible", baseado na entrevista da jornalista a Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), no campo de Sakalemba, em que este conta a sua perspetiva sobre o futuro de Angola no contexto do processo de transição para a independência, abordando questões como a criação da UNITA e a adesão da população ao movimento, a posição de não desmobilização, as negociações com o governo português, o plano de descolonização e a divisão entre os movimentos de libertação angolanos.Data: Setembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07899.005
Documentos
Pasta: 11011.014Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11011.014
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Pasta: 11011.023Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11011.023
Documentos
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 11011.013Assunto: Solicita que indique o representante do Estado-Maior General no Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização afim deste poder iniciar sem demora a sua actividade. Indicação manuscrita datada de 28 de Outubro de 1974 dando conta que Mário Lemos Pires foi inicialmente designado para esta função, mas em virtude da sua mobilização para Timor, foi nomeado António Arnao Metello.Remetente: José Blanco, (pelo) Director do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de DescolonizaçãoDestinatário: Chefe do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Segunda, 23 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11011.013
Correspondencia
Pasta: 02768.001.004Título: É preciso evitar o CrimeAssunto: Comunicado da Comissão Política do PS. Apelo à serenidade e vigilância a todos os portugueses. Campanha reaccionária para fomentar a insegurança, abusando do nome do Presidente da República (António de Spínola), e tentando dividir o MFA e desprestigiar o governo. Referência aos incidentes no Campo Pequeno com slogans contrários ao programa do MFA e à política de descolonização.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02768.001.004
Documentos
Pasta: 11011.019Título: Descolonização e CooperaçãoAssunto: Informação de serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assinada por Fernando Reino e Alexandre Lencastre da Veiga, referente a descolonização e cooperação.Data: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 21
11011.019
Documentos
Pasta: 11011.012Assunto: Nomeia António Arnao Metello como representante do EMGFA no Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização. Dá por terminada, em 31 de Outubro de 1974, a comissão militar de António Arnao Metello no posto de Chefe de Estado-Maior do Comando Territorial Independente de Timor (CTIT).Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete, Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)Destinatário: Director do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização; chefe da repartição do gabinete/Estado-Maior do Exército; Comandante do Comando Territorial Independente de Timor; Secretaria-Geral do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Segunda, 4 de Novembro de 1974 - Quinta, 7 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11011.012
Correspondencia
Pasta: 11011.021Assunto: Notas manuscritas de Arnao Metello relativas a cooperação com a Guiné-Bissau. Possivelmente notas de reunião do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11011.021
Documentos
Pasta: 11011.016Título: Diário de NotíciasAssunto: "Angola na hora da descolonização (I): uma reacção em moldes diferentes", artigo.Autor do artigo: Manuel Beça MuriasData: Quinta, 21 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
11011.016
IMPRENSA
Pasta: 00954.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.13
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência ao Partido Comunista das instalações do Instituto das Obras Sociais da Quinta de Valbom por funcionários do Ministério dos Assuntos Sociais, sem autorização do Ministro
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva
Criação da Comissão Nacional de Descolonização
Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa, que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação Nacional
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Douro (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e GF (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00954.010
ACTAS
Pasta: 00954.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.10
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva (o Ministro dos Assuntos Sociais levantou a questão do deficiente controle dos diplomas)
Institucionalização da Comissão Nacional de Descolonização
Institucionalização do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Porto (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
00954.013
ACTAS
Pasta: 11007.015Título: Comissão Nacional de Descolonização - despacho para Sua Excelência o Presidente da RepúblicaAssunto: Despacho da presidência do Conselho de Ministros, criando a Comissão Nacional de Descolonização. Original assinado por Vasco dos Santos Gonçalves e António de Almeida Santos. A Comissão Nacional de Descolonização é criada pelo Decreto Lei n.° 792/74, de 31 de Dezembro, com um articulado ligeiramente diferente do aqui apresentado.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11007.015
Documentos
Pasta: 11011.062Assunto: Carta credencial passada por Francisco da Costa Gomes, Presidente da República portuguesa, ao seu enviado pessoal, o General Silva Cardoso, acompanhado de António Arnao Metello, para encontro a manter com presidente (de França ou país francófono não identificado), visando troca de informações relativas às relações bilaterais e à evolução do processo de descolonização, com especial enfoque em Angola.Data: Quarta, 18 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11011.062
Documentos
Pasta: 03000.004Assunto: Tentativa de golpe de Estado de 11.MAR.1975, descolonização, movimento cultural pós-25 de AbrilData: 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
03000.004
IMPRENSA
Pasta: 04307.010.057Título: O SéculoAssunto: Descolonização: Fazer esquecer 15 anos em 7 mesesAutor do artigo: Secção de Pesquisa e Documentação de O SéculoData: Quarta, 1 de Janeiro de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
04307.010.057
IMPRENSA
Pasta: 11007.032Assunto: Notas manuscritas de reuniões da Comissão de Descolonização.Data: 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 12
11007.032
Documentos
Pasta: 11010.102Assunto: Envelope, vazio, dirigido a Fernando Reino, chefe da Comissão Nacional de Descolonização do Ministério da Coordenação Interterritorial, da parte do Banco Nacional da Guiné-Bissau.Data: Quarta, 22 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.102
Documentos
Pasta: 00952.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação económica e financeira da Sociedade Nacional de Tipografia, SARL
Nomeação do Presidente do grupo de trabalho para as negociações entre Portugal e a CEE
Centralização de problemas de auxílio económico e a questão dos contactos com as embaixadas
Auxílio financeiro americano
Viagens no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais (a França, Alemanha e Roménia)
Limite para os avales do Estado
Concessão de aval do Estado ao BIP
Concessão de aval do Estado à Mundet
Concessão de aval do Estado ao Grão-Pará
Reforma de Administradores do Banco de Angola
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 14/01/1975
Subsídio de desemprego
Aumento das taxas para o Fundo de Desemprego
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema da Brisa, Auto-Estradas de Portugal
Programa económico
Diploma sobre regadios
Diploma que regula a abertura, por instituições de crédito e parabancárias nacionais, de filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no estrangeiro
Intervenção do Estado nas empresas em cujo capital detenha significativa percentagem
Inquérito feito ao Grupo Grão-Pará
Fraudulência da Administração da Covina e medidas a tomar (referência à situação de outras empresas)
Medidas de ordem geral quanto a empresas em dificuldades (J. Pimenta)
Congelamento dos bens da empresa A. Xavier Lima
Proposta relativa ao programa económico no que respeita à regionalização com vista à resolução de determinados problemas do Arquipélago da Madeira
Alteração à Lei eleitoral
Proposta de alterações da ordem social estabelecida (relações entre trabalhadores e gerências e ocupação de casas)
Informações pedidas pelo Ministro Magalhães Mota
Nomeação de novos membros do Governo: Correia Jesuino para Ministro da Comunicação Social; Silvano Ribeiro para Ministro da Defesa Nacional; Ministro Melo Antunes para Ministro encarregado da execução do plano; Ministro Vítor Alves para Ministro Militar na Comissão de Descolonização; Conceição e Silva sai do governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 58
00952.001
ACTAS
Pasta: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Data: Quinta, 20 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.036
Documentos
Pasta: 04309.003.025Título: AFP - Bulletin d'AfriqueAssunto: Fim da permanencia em Cabo Verde da missão do Comité de Descolonização da ONU; Fome em Moçambique.Número: 8618Data: Domingo, 2 de Março de 1975 - Segunda, 3 de Março de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04309.003.025
IMPRENSA
Pasta: 02975.001Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Bases ideológicas para a dinamização interna do Exército
Assembleia do MFA
Pacto com os Partidos
Estruturação interna do CR
Embaixadas da Rep. Fed. da Alemanha, Holanda, Luxemburgo e Bélgica
Auxílio a Portugal da Rep. Fed. da Alemanha
Apoio externo a Portugal
Situação em Angola
Saída do Governador Civil de Évora
Comissão de DescolonizaçãoMinistério da Comunicação Social
Notícias sobre descolonização
Empréstimos a Portugal da Banca Suiça e Francesa
Colaboração entre a Roménia e Portugal
Problemas laborais na Setenave
A extrema esquerda e as manobras da NATO previstas para Junho
Tribunal Revolucionário para o julgamento do 11 de Março
Situação da 5.ª DIV. / EMGFA
Informação às FA
Armas retiradas do DGMG
Morte de um civil junto ao RAL 1
Prospecção de prisões e colónias penais disponíveis
Comissão de Inquérito ao 11 de Março
Símbolo da FEC (m - l)
Anulação da inscrição do MRPP como partido político
Recusada consulta do Arquivo de Caxias ao coronel Pastor Fernandes - Movimento Independente Militar de 12 de Março de 1959
Carta do PS contra o símbolo da FSP
Infracções ao acto eleitoral
Segurança individual e familiar dos membros do CRData: Quinta, 27 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.001
ACTAS
Pasta: 02975.002Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estruturação Interna do CR - Constituição de uma Comissão Militar e de uma Comissão Política
Pacto com os Partidos Políticos
Organização do Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Precedências protocolares dos membros do CR
Dependência do corpo cívico militarizado do Ministério da Administração Interna
Benefícios e regalias de militares
Movimentos de Libertação de Angola e imparcialidade das FA
Descolonização em Angola na 'Capital'
Relatório sobre o 28 de Setembro
Militares nas Comissões Ministeriais de Saneamento
Conselho militar restrito
Limite de uso e porte de armas
A URSS e a Conferência de Segurança Europeia
Apoio externo da URSS
A URSS e a NATO
Brigada de Narcóticos sob a alçada da PJ
Visita de Jean Paul Sartre ao RAL 1
Ocupação selvagem de casas
Saneamento militarData: Segunda, 31 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.002
ACTAS
Pasta: 05000.262Título: Comunicado da Coligação FRETILIN- UDTAssunto: Documento da Coligação FRETILIN - UDT, assinado por Xavier do Amaral e Francisco Lopes da Cruz, à Comissão de Descolonização de Timor.Data: Quarta, 7 de Maio de 1975Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05000.262
Documentos
Pasta: 02975.016Assunto: Pinheiro de Azevedo como PR Interino
Encomenda de munições à FNMAL para Israel
Relatórios confidenciais para a ONU sobre Angola
Substituição de Veiga Simão na ONU
Convite ao CR para reunião da AMFA em Moçambique
Descolonização em Cabo Verde e relações PAIGC/Portugal, exposição do Alto Comissário em Cabo Verde acompanhado do Ministro da Administração Interna do Governo de Transição de Cabo Verde
Análise da situação política e económica
Mudança de instalações do CR
Nomeação de grupo de trabalho para aprofundar ligação Povo MFA
Discussão do Caso 'República', com a presença do Major Arlindo do COPCON
Revisão da Lei de Imprensa
Portugal e a NATO
Batalha da Informação e imagem internacional de Portugal
Projecto de DL relativo à ex - PIDE e ex - LP
Julgamento de elementos da ex - PIDE e ex - LP em Tribunal Militar Revolucionário
Saneamentos
Comissão de Extinção da ex PIDE/DGS
Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel Sacramento Marques, nomeado Subchefe do Estado Maior do Exército
Situação nos Açores
Cerimónia de recepção da astronauta soviética Valentina Terechkova
Encerramento do Instituto Português Técnico
Problemas no navio Cassinga
Regalias dos agentes da Polícia Judiciária
Atribuição de verbas aos Comandantes das regiões militaresData: Quarta, 4 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.016
ACTAS
Pasta: 11013.047Título: "No regresso de Victor Crespo, vindo de Moçambique, saudemos um combatente da independência nacional!"Assunto: Folheto/comunicado do secretariado do Comité Central do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) (PCP(m-l), saudando o regresso de Victor Crespo de Moçambique, e apelando à mobilização popular para o receber. Victor Crespo foi Alto-Comissário e Comandante-Chefe em Moçambique durante a descolonização desde 12 de Setembro de 1974 até à independência do país a 25 de Junho de 1975.Data: Quinta, 26 de Junho de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.047
Documentos
Pasta: 02975.023Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Preparação da agenda da AMFA
Pedido de audiência dos advogados e juristas progressistas
Visita a Inglaterra
A Inglaterra e o Plano de Acção Política do Conselho da Revolução
Portugal e o Mercado Comum
Crise económica portuguesa e auxílio externo - aproximação à Alemanha
Audiência do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Vice - Presidente da URSS e ao Vice - Ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS, referindo-se a descolonização em Moçambique, o papel de Portugal na Conferência de Segurança Europeia, o Convénio Cultural luso - soviético e a exibição de filmes pornográficos em cinemas portugueses
Audiência de Vasco Lourenço ao Embaixador da Polónia - contactos Portugal / Polónia, o acordo económico e a visita de membros do CR à Polónia
Visita a Itália do Capitão de Fragata Martins Guerreiro - contactos com os partidos e centrais sindicais italianos, o Plano de Acção Política, o pedido de auxílio português à CEE e o contacto entre sindicatos italianos e portugueses
Caso 'República'
Colaboração do Major Costa Neves com o MEIC no problema do Ensino Superior
Actuação do COPCON
Pedido de audiência do PCP ao CR
Conferência sobre Timor
Tribunal Russel
Subsídio de alimentação a membros do CR
Petição sobre antifascistas presos
Moção aprovada pelo EM / COPCON
Política salarial na CP e tarifas nos transportes públicos ferroviários, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações
Expulsão do país de indivíduos perigosos para a Revolução
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Rádio Renascença (RR)
Utilização da RR pela Igreja e "outras correntes de opinião"
Plano de utilização das frequências de rádio, a elaborar pelo MCS
Lei das Associações Sindicais e prorrogação do prazo das eleições
Penhora de bens a empresários e proprietários ausentes do país
Fuga de 89 ex - agentes da PIDE/DGS da Cadeia de AlcoentreData: Quarta, 2 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.023
ACTAS
Pasta: 02975.025Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Problema de Timor
Descolonização de Timor - Cimeira de Macau e Projecto de Lei Constitucional
Pedido de demissão do General Lopes Pires
Pedido de demissão do General Pinho Freire
Leis da Reforma Agrária
Ocupações selvagens
Declarações de MS sobre a Batalha da Informação
Batalha da Economia
Comissão administrativa para o jornal 'República'Data: Quarta, 9 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.025
ACTAS
Pasta: 07708.016Título: Lei 7/75 do Conselho da Revolução; insere disposições relativas à descolonização de TimorAssunto: Lei 7/75 do Conselho da Revolução; insere disposições relativas à descolonização de Timor.Data: Quinta, 17 de Julho de 1975Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Barbedo de MagalhãesTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07708.016
Documentos
Pasta: 02975.030Assunto: Situação em Angola:
Moções da AMFA de Angola sobre a descolonização e decisão de parar a intervenção activa após dia 11 de Novembro
Pedido de demissão do Alto Comissário de Angola e nomeação do General F. de Macedo para o cargo
Deslocação de elementos do CR a Angola e presença de unidades de Comandos nas cidades
Entrevista do PR a delegado de Agostinho Neto (Onambué) - posição do MPLA e incidentes entre as FAPLA e as Forças Portuguesas
Conferência de Kampala - situação em Angola, a posição do MPLA e de Agostinho Neto e da FNLA, a intervenção da OUA e as posições da Argélia, do Zaire, do Congo Braza, da Tanzania, da Zâmbia e de Kurt Waldheim
Savimbi e reunião a 4 com mediação da OUA
Directório do CR
Declarações de voto:
Capitão Vasco Lourenço
General Pinto Soares
Brigadeiro Pezarat Correia
Major Melo Antunes
Major Canto e Castro
Major Costa Neves
Comandante Crespo
1.º Tenente JudasData: Quarta, 30 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.030
ACTAS
Pasta: 09526.002.114Assunto: Hermenegildo Alves, Vice-Ministro da Defesa, Rogério Lobato, Ministro da Defesa, Xavier do Amaral, presidente da República Democrática de Timor-Leste e da Fretilin e Nicolau Labato, 1º Ministro durante uma conferência de imprensa durante. Distinguem-se as bandeiras de Portugal e da Fretilin.
Manusc. No verso: Durante o control conferência de imprensa dada pelo presidente Xavier do Amaral a todos os órgãos de informação (Austrália, Japão, Nova Zelândia, aqui a Fretilin ainda reconhece Portugal como o único interlocutor válido do processo de descolonização. Presentes- Presidente - Primeiro-Ministro Nicolau Lobato - Ministro da Defesa, Vice-Ministro Defesa, Hermenegildo Alves.Data: Agosto de 1975Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - AMRTTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09526.002.114
Fotografias
Pasta: 02975.032Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Informação sobre o processo de descolonização em Angola e Timor
Aprovação de normas regimentais
Reestruturação do CR
Situação de Timor, exposição do Major Mota e do Capitão Jónatas
Publicação de documento sobre a descolonização em Angola, por proposta do 1.º Tenente Sabino Guerreiro
Apoio internacional à descolonização
Crise militar e crise política
Partidos políticos e formação do Governo
Reestruturação do CR
Não comparência na Assembleia do Exército e da Força Aérea
Crítica ao grupo dos nove
Vasco Gonçalves declina o seu posto de CEMGFA
União dos três Ramos das Forças Armadas
Sistema de ADUS representativas
Apoio das Forças Armadas a Costa Gomes como PR
Pinheiro de Azevedo como PM
CR como Órgão de soberania
Elementos não desejados no CR
Pedidos de demissão dos Generais Pinho Freire e Pinto Soares e do Capitão Sousa e Castro
Situação na RMN
Demissão do Comandante Contreiras do CR
Associativismo de base dentro das Unidades
Situação de Angola e proposta de soluções da OUA
Saneamentos à esquerda nas Unidades
O Governo e a violência
Oferta de sabre de honra ao MFA pelas Forças Armadas da HungriaData: Sexta, 5 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.032
ACTAS
Pasta: 06457.001Título: Conversações Portugal - Indonésia e Indonésia - AustráliaAssunto: Transcrição de dois documentos: declaração conjunta resultante das conversações entre Melo Antunes e Adam Malik, ministro dos negócios estrangeiros indonésio, de 01-02.NOV.1985, em Roma, sobre a descolonização de Timor-Leste, tendo em conta a posição da FRETILIN, APODETI, UDT e KOTA; O segundo documento, data de 12.DEZ.1987, e contém um resumo das conversações entre Adam Malik e o Embaixador Australiano sobre o território timorense.Data: Segunda, 3 de Novembro de 1975Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06457.001
Documentos
Pasta: 04352.009.012Título: Diário PopularAssunto: Descolonização - Guerra militar e guerra psicológica a três dias da independência de Angola. Hino de AngolaData: Sexta, 7 de Novembro de 1975Directores: Coronel Pereira de CarvalhoFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04352.009.012
IMPRENSA
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro:
Posição da Comissão de Descolonização
Documento de reconhecimento de Independência
Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola
Governo de unidade nacional em Angola
Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço
Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
ACTAS
