Pasta: 10474.045Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores ruraisAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores rurais e respectivas instruções, aprovadas por despacho de Sua Exa. o Encarregado do Governo-Geral de 10 de Maio corrente, de harmonia com o disposto no artigo 83.º do Código do Trabalho Rural.Data: Sexta, 10 de Maio de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.045
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Pasta: 10489.035Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar no sentido da sua nomeação para o cargo de Chefe dos Serviços de Acção Social do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique.Data: Quarta, 26 de Junho de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10489.035
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Pasta: 10475.018Assunto: Pedido de constituição de pensão de sobrevivência formulado por António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10475.018
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Pasta: 10474.044Título: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialAssunto: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. Assunto: cobrança de emolumentos nos serviços de identificação.Data: Terça, 2 de Dezembro de 1969Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10474.044
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Pasta: 10489.028Assunto: Recurso de António Rita-Ferreira ao Conselho Ultramarino, no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 38
10489.028
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Pasta: 10489.052Assunto: Requerimento ao Governador-Geral da Província de Moçambique relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10489.052
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Pasta: 10489.047Assunto: Informações do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativas a reclamação de António Rita-Ferreira para o abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Julho de 1970 - Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10489.047
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Pasta: 10489.048Assunto: Indeferimento de pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social. Assina Manuel Barnabá Lopes.Data: Segunda, 24 de Agosto de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.048
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Pasta: 10489.051Assunto: Pedido de António Rita-Ferreira ao presidente do Instituto do Trabalho, Providência e Acção Social, no sentido de lhe serem passadas duas certidões necessárias ao recurso que pretende interpor junto do Conselho Ultramarino.Data: Segunda, 19 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.051
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Pasta: 10489.049Título: Petição de recursoAssunto: Petição de recurso ao Conselho Ultramarino relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Terça, 27 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10489.049
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Pasta: 10489.050Título: Petição de RecursoAssunto: Petição de recurso ao Conselho Ultramarino relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Terça, 27 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.050
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Pasta: 10489.046Assunto: Mandado de notificação a António Rita-Ferreira para que apresente a alegação do recurso por si interposto relativo ao processo que interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Quinta, 17 de Dezembro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10489.046
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Pasta: 10474.027Título: Conselho Lesgislativo - Intervenções sobre problemas de trabalhoAssunto: Transcrição de intervenções relativas a questões laborais no Conselho Legislativo, Moçambique. Compilado por António Rita-Ferreira.Data: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.027
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Pasta: 10474.030Título: Legislação do trabalho em vigor na provínciaAssunto: Compilação de legislação do trabalho em vigor na província de MoçambiqueData: c. 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 23
10474.030
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Pasta: 10489.030Assunto: Recurso de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar para que lhe seja abonada a diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção socialData: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10489.030
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Pasta: 10489.031Assunto: Pagamento de custos do processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10489.031
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Pasta: 10489.044Título: MandadoAssunto: Mandado de notificação para que António Rita-Ferreira prepare e apresente ao Conselho Ultramarino no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: Janeiro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10489.044
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Pasta: 10489.045Título: Alegação de RecursoAssunto: Recurso de António Rita-Ferreira para o Conselho Ultramarino, no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: Terça, 5 de Janeiro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10489.045
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Pasta: 10474.028Título: Parecer sobre a proposta de revisão do diploma legislativo n.º 1 595Assunto: Parecer de António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, sobre diploma legislativo 1 595, relativo a questões laborais.Data: Quarta, 17 de Março de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10474.028
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Pasta: 10474.029Título: Breve nota sobre os conceitos de: classificação de profissões; qualificação profissional; qualificação (ou avaliação) do trabalho; categoria profissional; especialização profissionalAssunto: Breve nota sobre os conceitos de: classificação de profissões; qualificação profissional; qualificação (ou avaliação) do trabalho; categoria profissional; especialização profissional. Elaborado por António Rita-Ferreira, chefe substituto dos serviços de Acção Social, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Sexta, 2 de Abril de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.029
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