Pasta: 10474.031Título: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique. Listagem compilada, com adenda manuscrita.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10474.031
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Pasta: 10474.032Título: Convenções da Organização Internacional do TrabalhoAssunto: Listagem de convenções da Organização Internacional do TrabalhoFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.032
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Pasta: 10474.033Título: Legislação em vigor na província sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho"Assunto: Listagem de legislação em vigor sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho", Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.033
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Pasta: 10474.034Título: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústriaAssunto: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústria. Listagem.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.034
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Pasta: 10474.017Título: Instituto do trabalho, relatório - Julho 62, por circunscrição (inédito), A. Rita-FerreiraAssunto: Relatório do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, elaborado por António Rita-Ferreira.Data: Julho de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 54
10474.017
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Pasta: 10474.036Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, sobre dúvidas levantadas pela Associação dos Produtores de Sisal de Moçambique relativas a interpretação de algumas disposições do Código do Trabalho Rural.Data: Segunda, 20 de Agosto de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10474.036
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Pasta: 10474.035Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativa ao novo código de trabalho rural.Data: Quarta, 24 de Outubro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10474.035
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Pasta: 10474.039Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Elementos pedidos pelo ofício n.º 3.102/HH-5-16, de 11-5-963, do Gabinete de Negócios Políticos do Ministério do Ultramar, respeitante ao período de 1 de Julho de 1962 a 30 de Junho de 1963Assunto: Tabela de recrutamento de trabalhadores, por distrito e actividade.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10474.039
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Pasta: 10474.040Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3. Assunto: Letígios de trabalhadores não sindicalizados.Data: Terça, 5 de Novembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.040
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Pasta: 10474.038Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6. Assunto: Serviço doméstico.Data: Sábado, 28 de Dezembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.038
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Pasta: 10475.033Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, dirigido ao director dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, solicitando certidão de efectividade de serviço pelas suas funções exercidas no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Segunda, 16 de Março de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10475.033
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Pasta: 10474.037Título: Informação, número de trabalhadores portugueses empregados na Rodésia do SulAssunto: Informação sobre número de trabalhadores portugueses empregados na Rodésia do Sul. Inclui parecer sobre assunto de Souto e Silva, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, e nota de concordância de Serpa Rosa, Secretário-Geral da Província de Moçambique.Data: Segunda, 6 de Julho de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.037
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Pasta: 10474.021Título: Informação respeitante ao artigo "O Trabalho em Moçambique" inserto no n.º 3 do folheto "alvor II"Assunto: Informação de António Rita-Ferreira relativa à organização do trabalho de africanos em MoçambiqueData: Quinta, 8 de Abril de 1965Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.021
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Pasta: 10474.020Assunto: Informação de António Rita-Ferreira relativa ao ensino em Moçambique, em particular ao ensino de africanos.Data: Quinta, 2 de Setembro de 1965Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.020
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Pasta: 10474.022Assunto: Relatório elaborado por António Rita-Ferreira, do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, a pedido do Secretário Provincial, Major N.M.R. Vaz Pinto, sobre o emprego, salários e condições de vida em Moçambique.Data: Quinta, 6 de Janeiro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 22
10474.022
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Pasta: 10474.041Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, ParecerAssunto: Parecer do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique sobre autóctone abandonado pela PIDE após interrogatório, a quem o instituto decidiu conceder viagem de retorno à sua terra natal e subsídio de alimentação.Data: Segunda, 21 de Fevereiro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.041
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Pasta: 10474.042Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, CircularAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, fixando o salário mínimo para os empregados domésticosData: Quinta, 2 de Junho de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 10474.043Título: Agências de colocação de trabalhadores para a África do Sul. Dep. do Trabalho, Serviço de Acção SocialAssunto: Conjunto de documentação relativa a colocação de trabalhadores moçambicanos na África do Sul.Data: Sexta, 12 de Agosto de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 28
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Pasta: 10474.023Título: Panorama geral do mercado de trabalhoAssunto: Informação de António Rita-Ferreira sobre o mercado de trabalho em Moçambique.Data: Quarta, 31 de Agosto de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10474.023
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Pasta: 10489.038Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar no sentido da sua nomeação definitiva para o cargo de assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Moçambique.Data: Sexta, 30 de Setembro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.038
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