Pasta: 10474.031Título: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique. Listagem compilada, com adenda manuscrita.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10474.031
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Pasta: 10474.032Título: Convenções da Organização Internacional do TrabalhoAssunto: Listagem de convenções da Organização Internacional do TrabalhoFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.032
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Pasta: 10474.033Título: Legislação em vigor na província sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho"Assunto: Listagem de legislação em vigor sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho", Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.033
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Pasta: 10474.034Título: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústriaAssunto: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústria. Listagem.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.034
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Pasta: 10475.035Assunto: Contagem de tempo de serviço.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Director dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeData: Quarta, 7 de Fevereiro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10475.035
Correspondencia
Pasta: 10475.038Assunto: Solicita certidão de efectividade de serviço correspondente ao período em que cumpriu serviço militar.Remetente: António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comandante Militar da Província de MoçambiqueData: Quarta, 7 de Fevereiro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10475.038
Correspondencia
Pasta: 10474.017Título: Instituto do trabalho, relatório - Julho 62, por circunscrição (inédito), A. Rita-FerreiraAssunto: Relatório do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, elaborado por António Rita-Ferreira.Data: Julho de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 54
10474.017
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Pasta: 10474.036Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, sobre dúvidas levantadas pela Associação dos Produtores de Sisal de Moçambique relativas a interpretação de algumas disposições do Código do Trabalho Rural.Data: Segunda, 20 de Agosto de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10474.036
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Pasta: 10475.039Assunto: Contagem de tempo de serviço.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Governador Geral da Província de MoçambiqueData: Sábado, 22 de Setembro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.039
Correspondencia
Pasta: 10475.034Assunto: Solicita certidão de vencimentos recebidos aquando da prestação de serviço militar.Remetente: António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comandante Militar de MoçambiqueData: Terça, 23 de Outubro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.034
Correspondencia
Pasta: 10474.035Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativa ao novo código de trabalho rural.Data: Quarta, 24 de Outubro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10474.035
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Pasta: 10475.037Assunto: Pedido de certidão onde conste o montante dos vencimentos recebidos por António Rita-Ferreira durante o tempo em que prestou serviço militar.Remetente: Manuel Neves, Presidente, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comando militar da Província de MoçambiqueData: Quinta, 3 de Janeiro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10475.037
Correspondencia
Pasta: 10475.036Assunto: Envia certidão de vencimentos e descontos auferidos por António Rita-Ferreira referente ao período de prestação de serviço militar.Remetente: Chefia do Serviço de Contabilidade e Pagadoria, 4.ª Região Militar, Quartel-General, Província de MoçambiqueDestinatário: Presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialData: Sexta, 8 de Fevereiro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10475.036
Correspondencia
Pasta: 10475.010Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique contendo nomeação de António Rita-Ferreira para assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Número: 21Série: IIData: Sábado, 25 de Maio de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10475.010
IMPRENSA
Pasta: 10475.012Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique contendo nomeação de António Rita-Ferreira para assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Número: 21Série: IIData: Sábado, 25 de Maio de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10475.012
IMPRENSA
Pasta: 10475.032Assunto: Descontos para compensação de aposentação relativos a António Rita-Ferreira.Remetente: Direcção dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeDestinatário: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialData: Segunda, 24 de Junho de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.032
Correspondencia
Pasta: 10474.039Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Elementos pedidos pelo ofício n.º 3.102/HH-5-16, de 11-5-963, do Gabinete de Negócios Políticos do Ministério do Ultramar, respeitante ao período de 1 de Julho de 1962 a 30 de Junho de 1963Assunto: Tabela de recrutamento de trabalhadores, por distrito e actividade.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10474.039
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Pasta: 10474.040Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3. Assunto: Letígios de trabalhadores não sindicalizados.Data: Terça, 5 de Novembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.040
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Pasta: 10474.038Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6. Assunto: Serviço doméstico.Data: Sábado, 28 de Dezembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.038
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Pasta: 10475.033Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, dirigido ao director dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, solicitando certidão de efectividade de serviço pelas suas funções exercidas no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Segunda, 16 de Março de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10475.033
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