Pasta: 10474.031Título: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique. Listagem compilada, com adenda manuscrita.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10474.031
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Pasta: 10474.032Título: Convenções da Organização Internacional do TrabalhoAssunto: Listagem de convenções da Organização Internacional do TrabalhoFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.032
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Pasta: 10474.033Título: Legislação em vigor na província sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho"Assunto: Listagem de legislação em vigor sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho", Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.033
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Pasta: 10474.034Título: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústriaAssunto: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústria. Listagem.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.034
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Pasta: 10475.035Assunto: Contagem de tempo de serviço.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Director dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeData: Quarta, 7 de Fevereiro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10475.035
Correspondencia
Pasta: 10475.038Assunto: Solicita certidão de efectividade de serviço correspondente ao período em que cumpriu serviço militar.Remetente: António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comandante Militar da Província de MoçambiqueData: Quarta, 7 de Fevereiro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10475.038
Correspondencia
Pasta: 10474.017Título: Instituto do trabalho, relatório - Julho 62, por circunscrição (inédito), A. Rita-FerreiraAssunto: Relatório do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, elaborado por António Rita-Ferreira.Data: Julho de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 54
10474.017
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Pasta: 10474.036Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, sobre dúvidas levantadas pela Associação dos Produtores de Sisal de Moçambique relativas a interpretação de algumas disposições do Código do Trabalho Rural.Data: Segunda, 20 de Agosto de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10474.036
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Pasta: 10475.039Assunto: Contagem de tempo de serviço.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Governador Geral da Província de MoçambiqueData: Sábado, 22 de Setembro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.039
Correspondencia
Pasta: 10475.034Assunto: Solicita certidão de vencimentos recebidos aquando da prestação de serviço militar.Remetente: António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comandante Militar de MoçambiqueData: Terça, 23 de Outubro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.034
Correspondencia
