Cota: 08003.001.001Título: Tópicos das Exposições feitas nos Estudos Gerais da Arrábida - Conferências do Convento em 2.Out.98 e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa em 19.Fev.03Assunto: Listagem dos tópicos das Conferências proferidas no Convento da Arrábida em 2 de Outubro de 1998 por Vicente Almeida d'Eça, José Manuel Vaz Barroco, Vasco Wilton Pereira e Amílcar Fernandes Morgado, bem como por Carlos Fernandes dos Reis, no Instituto de Ciências Sociais na Universidade de Lisboa.Fundo: Vicente Almeida d'Eça2 Página(s): 0
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Cota: 08003.002.001Título: Situação em Cabo VerdeAssunto: Comunicação do Alto Comissário de Cabo Verde na reunião de 25 de Janeiro de 1975 da Comissão Nacional de Descolonização.Autor: Vicente Almeida d'EçaFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: sábado, 25 de janeiro de 19751 Página(s): 0
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Cota: 08003.003.001Título: Descolonização de Cabo Verde Governo de TransiçãoAssunto: Exposições feitas nos Estudos Gerais da Arrábida - Conferências do Convento por: Vice-Almirante Vicente Almeida d'Eça, General Amílcar Fernandes Morgado, General Vasco Wilton Pereira, Coronel José Manuel Vaz Barroco. Anexo um cartão de Visita de Vicente d'Almeida d'Eça dirigido a Mário Soares.Autor: Vicente Almeida d'Eça, Amílcar Fernandes Morgado, Vasco Wilton Pereira, José Manuel Vaz BarrocoFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: sexta, 2 de outubro de 19983 Página(s): 0
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Cota: 08003.004.001Título: Declarações feitas à TV2 aquando do 25º aniversário da independência de Cabo Verde.Assunto: Declarações feitas por Vicente Almeida d'Eça à TV2 aquando do 25º aniversário da independência de Cabo Verde.Autor: Vicente Almeida d'EçaFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: julho de 20012 Página(s): 0
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Cota: 08003.005.001Título: Acordo entre o governo Português e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (P. A.I.G.C.)Assunto: Cópia dactilografada do acordo entre o governo Português e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (P. A.I.G.C.), assinada pela delegação do governo Português, Melo Antunes (ministro sem pasta), Mário Soares (ministro dos negócios Estrangeiros) e António de Almeida Santos (ministro da Coordenação Interterritorial) e da delegação do PAIGC Pedro Pires (membro do comité Executivo da luta e Presidente da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC), Amaro Alexandre da Luz (membro da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC) e José Luís Fernandes Lopes (membro da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC).Autor: Melo Antunes, Mário Soares, António de Almeida Santos, Pedro Pires, Amaro Alexandre da Luz e José Luís Fernandes LopesFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: quinta, 19 de dezembro de 19742 Página(s): 0
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Cota: 08003.006.001Título: Acordo entre o governo Português e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (P. A.I.G.C.)Assunto: Cópia do original do acordo entre o governo Português e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (P. A.I.G.C.), assinada pela delegação do governo Português, Melo Antunes (ministro sem pasta), Mário Soares (ministro dos Negócios Estrangeiros) e António de Almeida Santos (ministro da Coordenação Interterritorial) e da delegação do PAIGC Pedro Pires (membro do comité Executivo da luta e Presidente da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC), Amaro Alexandre da Luz (membro da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC) e José Luís Fernandes Lopes (membro da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC).Autor: Melo Antunes, Mário Soares, António de Almeida Santos, Pedro Pires, Amaro Alexandre da Luz e José Luís Fernandes LopesFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: quinta, 19 de dezembro de 19742 Página(s): 0
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Cota: 08003.007.001Título: Estatuto orgânico do Estado de Cabo VerdeAssunto: Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde aprovado pela lei nº 13 74 publicada no Suplemento ao Boletim oficial nº 2, de 13 de Janeiro de 1975.Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: c. segunda, 13 de janeiro de 1975 Página(s): 0
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Cota: 08003.008.001Título: Boletim Oficial de Cabo VerdeAssunto: Fotocópia do Suplemento do Boletim Oficial de Cabo Verde, nº 2, de segunda-feira 13 de janeiro de 1975, com a Lei nº 13/74 de 17 de dezembro.Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: segunda, 13 de janeiro de 1975 Página(s): 0
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Cota: 08003.009.001Título: Descolonização de Cabo Verde Governo de Transição Actas das reuniões do Conselho de MinistrosAssunto: Fotocópias das atas das reuniões do Conselho de Ministros acerca da descolonização de Cabo Verde Governo de Transição, redigidas entre 1 de dezembro de 1974 e 1 de Julho de 1975.Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: domingo, 1 de dezembro de 1974 - terça, 1 de julho de 1975 Página(s): 0
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Cota: 08003.010.001Título: Extrato da exposição feita nos Estudos Gerais da Arrábida - Conferência do Convento pelo General Amílcar Fernandes Morgado, em 2.Out.98Assunto: Extrato da exposição feita nos Estudos Gerais da Arrábida - Conferência do Convento por Amílcar Fernandes Morgado, em 2 de Outubro de 1998, acerca dos detidos no Tarrafal.Autor: Amílcar Fernandes MorgadoFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: sexta, 2 de outubro de 1998 Página(s): 0
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Cota: 08003.011.001Título: MemorandoAssunto: Fotocópia do memorando do Alto Comissário Vicente Almeida d'Eça acerca das detenções sob custódia militar no Tarrafal.Autor: Vicente Almeida d'EçaFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: domingo, 23 de março de 19752 Página(s): 0
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Cota: 08003.012.001Título: Programa do Movimento das Forças ArmadasAssunto: Cópia do Programa do MFA, de abril de 1974.Autor: Junta de Salvação NacionalFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: c. abril de 1974 Página(s): 0
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Cota: 08003.013.001Título: Movimento das Forças Armadas Cabo VerdeAssunto: Programa do MFA relativo a Cabo Verde. Original dactilografado, não assinado e cópia assinada.Autor: Comissão Coordenadora do Programa do MFAFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: sábado, 25 de janeiro de 1975 Página(s): 0
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Cota: 08003.014.001Título: Extrato da exposição feita pelo Cor. José Manuel Vaz Barroco nos Estudos Gerais da Arrábida em 2.Out.98Assunto: Cópia do extrato da exposição José Manuel Vaz Barroco, a 2 de Outubro de 1998, nos Estudos Gerais da Arrábida, acerca do estudo Orgânico do Estado de Cabo Verde.Autor: José Manuel Vaz BarrocoFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: sexta, 2 de outubro de 1998 Página(s): 0
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Cota: 08003.015.001Título: Decreto-lei nº 203-A/75 de 15 de AbrilAssunto: Decreto-lei nº 203-A/75 de 15 de Abril, do Ministério da Coordenação Interterritorial, que define as normas a que deve obedecer a eleição da Assembleia. Exemplar destinado ao Alto-Comissário do documento dactilografado do MCI, assinado por Almeida Santos.Autor: António de Almeida SantosFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: terça, 15 de abril de 1975 Página(s): 0
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Cota: 08003.016.001Título: Lei Eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde, Soberana e ConstituinteAssunto: Lei Eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde, Soberana e Constituinte, decreto-lei nº 203 - A/75 de 15 de Abril. Exemplar oferecido ao Alto Comissário, Vicente Almeida d'Eça pela Comissão Eleitoral de Cabo Verde.Fundo: Vicente Almeida d'Eça1 Página(s): 0
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Cota: 08003.017.001Título: Boletim Oficial de Cabo VerdeAssunto: Suplemento ao Boletim Oficial de Cabo Verde nº 15 de 16 de abril de 1975.Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: quarta, 16 de abril de 1975 Página(s): 0
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Cota: 08003.018.001Título: Relação de eleitores inscritos nas áreas de resenceamento abrangidas por cada círculo eleitoral, de conformidade com o disposto no nº 2 do artº 32º da Lei EleitoralAssunto: Relação dos eleitores inscritos por áreas de recenseamento, comunicada pela comissão eleitoral em 28 de Maio de 1975e assinada pelo presidente da Comissão, Raul Querido Varela.Autor: Raul Querido Varela (Comissão Eleitoral de Cabo Verde)Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: quarta, 28 de maio de 1975 Página(s): 0
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Cota: 08003.019.001Título: Comunicado do Governo de TransiçãoAssunto: Comunicado do governo de transição do Estado de Cabo Verde acerca da eleição de deputados, de 29 de maio de 1975 definido o número total de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais, assinado pelo Alto Comissário Vicente Almeida d'Eça e pelo ministro da Administração Interna José Manuel Vaz Barroco.Autor: Vicente Almeida d'Eça, José Manuel Vaz Barroco (Governo de transição)Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: quinta, 29 de maio de 19755 Página(s): 0
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Cota: 08003.020.001Título: ComunicaçãoAssunto: Comunicação da Comissão Eleitoral de Cabo-Verde do Governo de Transição relativa às candidaturas admitidas a deputados da Assembleia Nacional de Cabo Verde, 29 de maio de 1975.Autor: Raul Querido Varela (Comissão Eleitoral de Cabo Verde)Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: quinta, 29 de maio de 1975 Página(s): 0
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Cota: 08003.021.001Assunto: Fotocópia do Ofício do Presidente da Comissão Eleitoral de Cabo Verde, Raúl Querido Varela dirigido ao Ministro da Administração Interna do Governo de Transição do Estado de Cabo Verde com a ata de apuramento geral do resultado da eleição para a assembleia Nacional de Cabo Verde. Assinaturas ilegíveis.Autor: Raul Querido Varela (Comissão Eleitoral de Cabo Verde)Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: sexta, 4 de julho de 1975 Página(s): 0
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Cota: 08003.022.001Título: Programa das SolenidadesAssunto: Programa das solenidades para a primeira reunião da Assembleia, com anotação do convite a dirigir ao Alto-Comissário.Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: c. quinta, 4 de julho de 1974 Página(s): 0
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Cota: 08003.024.001Assunto: Fotocópia do texto da última mensagem dirigida pelo Alto-Comissário ao Povo de Cabo Verde, lida pela rádio na presença de elementos do Governo de Transição, Dirigentes do PAIGC, Comandos Militares e elementos do MFA.Autor: Vicente Almeida d'EçaFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: sexta, 5 de julho de 19741 Página(s): 0
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Cota: 08003.025.001Título: Extrato da exposição feita pelo General Amílcar Fernandes Morgado nos Estudos Gerais da Arrábida, em 2.10.1998Assunto: Extrato da exposição feita por Amílcar Fernandes Morgado nos Estudos Gerais da Arrábida em 2 de Outubro de 1998.Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: sexta, 2 de outubro de 1998 Página(s): 0
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Cota: 08003.026.001Título: Cerimónia da Declaração da Independência do Estado de Cabo Verde - Projecto de programa para as cerimónias a realizar no Estádio da PraiaAssunto: Fotocópia do Projecto de programa para as cerimónias de declaração da Independência do Estado de Cabo Verde, a realizar no Estádio da Praia. Contém planta do Estádio.Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: sábado, 5 de julho de 1975 Página(s): 0
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Cota: 08003.029.001Título: Governo de Transição de Cabo Verde (Depoimento do ex-ministro da Justiça e Assuntos sociais)Assunto: Depoimento do ex-ministro da Justiça e Assuntos Sociais (Carlos Nunes Fernandes dos Reis) acerca do Governo de Transição de Cabo Verde, proferido a 13 de fevereiro de 2003 na cidade da Praia.Autor: Carlos Nunes Fernandes dos ReisFundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: quinta, 13 de fevereiro de 2003 Página(s): 0
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Cota: 08003.031.001Título: 30 Anos de independênciaAssunto: Fotocópia do artigo de Marilene Pereira publicado em número especial do jornal A Semana de 5 de julho de 2005Fundo: Vicente Almeida d'EçaDatas: terça, 5 de julho de 2005 Página(s): 0
