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Instituição:
Fundação Mário Soares e Maria Barroso
Pasta: 00930.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.01
Questões prévias
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Exposição sobre as relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição sobre questões relativas ao Poder Local (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre a situação habitacional do País: regime de arrendamento urbano e estabelecimento de critérios justos na fixação das rendas de casa (não consta o anexo)
Exposição sobre as questões urgentes e prioritárias na Comunicação Social (não consta o anexo)
Projecto de resolução que fixa o Regulamento do CM
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Governo
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão encarregada de combater todas as formas de corrupção
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Ministério da Justiça, o Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica - IDCIJ
Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 10 de Junho como Dia de Portugal
Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 25 de Abril como Dia da Liberdade
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que prorroga os prazos das Resoluções do CM n.º 212/77 e 320/77, relativos à Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Proposta de resolução relativa à nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira CorreiaData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos:
A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
DPI: 400x400 Largura: 3280 px Altura: 4672 px Largura: 20.85 cm Altura: 29.69 cm
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Citação:
(1978), "Agenda C.M.", Fundação Mário Soares / AMS - Arquivo Mário Soares, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_86391 (2024-11-24)