Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00931.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.04 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Visita do PM a Marrocos e ao Senegal Autonomia dos Açores Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Reforma do sistema educativo Proposta de Lei da Televisão Benefícios fiscais a pequenas e médias empresas Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores Pensão de aposentação do pessoal dos CTT Campanha de Segurança Rodoviária Extinção de taxas sobre a importação do café Empresas agrícolas, comerciais e industriais geridas por trabalhadores Criação do Instituto de Protecção Agrícola - IPA Obrigações do Tesouro - FIP - 1978 OUTROS PONTOS ABORDADOS: Autoridade do Estado Saída de notários para a realização de actos nos estabelecimentos de crédito Alteração aos Estatutos da Dragapor - Dragagens de Portugal, EP Prorrogação do prazo para a cessação da intervenção do Estado no Colégio Nuno Álvares, em Tomar Protocolos n.º 1, 2 e 4 de Montreal , que emendam a Convenção para unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 17/05/1978Data: Quarta, 17 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.