Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00951.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Pedido da Cruz Vermelha para visitar os prisioneiros do PAIGC na Guiné Proposta de exoneração do actual Governador de S. Tomé e Príncipe, o coronel Cecílio Gonçalves e de nomeação, em sua substituição, do tenente-coronel Veloso Visita a Portugal do Alto Comissário do Gabão PONTOS DA ORDEM DO DIA: Nomeação de Jacinto Nunes como Governador do Banco de Portugal Critérios de saneamento Designação de Administradores junto da Fundição de Oeiras Orgânica processual do CM Situação diplomática existente com o Malawi Forma de participação dos Secretários de Estado Criação do Conselho de Coordenação Económica e Social Desdobramento do Ministério da Coordenação Económica e posse dos Ministros da Economia e das Finanças Extinção da Secretaria de Estado da Reforma Educativa e criação da Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica Criação do lugar de Sub-Secretário no Ministério da Administração Interna Criação, no Ministério do Trabalho, da Secretaria de Estado do Emprego Criação de um lugar de Sub-Secretário no Ministério da Comunicação Social Deliberações tomadas pela Junta de Salvação Nacional sobre a situação em Angola Leis sobre a greve e a Associação Sindical Anulação da legislação vigente sobre prazos para apresentação de diplomas legais Não aceitação de aumentos salariais do pessoal da Caixa Geral de Depósitos Diploma sobre salários Revisão do Estatuto da Função Pública por Comissão Interministerial Restabelecimento da ordem cívica pela regulação dos direitos de reunião e de associação Nomeação de Governadores Civis Clarificação e garantia do exercício da vontade popular em relação ao funcionamento das autarquias Comissão para uma primeira apreciação das propostas de nomeação de Govemadores Civis Resolução do conflito laboral existente na Fundação Gulbenkian Proposta de comunicado à informação a fazer pelo Ministro da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 22 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
A carregar
