Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00799.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.14 PONTOS DA AGENDA: Relações entre o Governo e a AR Revisão da reversão do vencimento de exercício Reconhecimento do certificado a que se refere a Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças Acordo Comercial e de Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre Portugal e a Índia Versão portuguesa da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo Versão portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Alterações ao funcionamento, natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação Exoneração de Vasco Nuno Teixeira Gomes Pearce de Azevedo de representante do Governo na direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa Concessão de aval do Estado à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanizações e Construções de Portugal, Lda. Concessão de aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, SARL Regime de alimentação e alojamento por parte do Estado do pessoal da GNR, Guarda Fiscal e PSP Definição das participações no capital de sociedades do sector público e transferência da titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado - IPE PONTOS FORA DA AGENDA: Revisão orçamental Televisão a cores Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARLData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
A carregar
