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Instituição:
Fundação Mário Soares e Maria Barroso
Pasta: 00934.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.10
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas
Proposta de resolução que nomeia Júlio Reis Ferreira da Silva para o Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Proposta de resolução que exonera o Presidente da Comissão de Gestão da Empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeia, em sua substituição, Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco
Proposta de resolução que exonera da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL, Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil e nomeia para o mesmo cargo José Teodoro Martins Lagarto
Projecto de Decreto-Lei que altera as normas relativas ao regime de pessoal dos vários Ministérios
Projecto de Decreto-Lei que desafecta do domínio público hídrico as áreas marginais do Rio Tejo, no lugar e freguesia do Lavradio
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as disposições legais reguladoras do destino a dar ao espólio dos assistidos internados em estabelecimentos oficiais de assistência
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Comercial de Luta Contra Venenos, com sede no Instituto de Medicina Legal de Coimbra
Projecto de Decreto-Lei que altera a tabela que fixa a remuneração dos delegados técnicos tauromáquicos da Direcção dos Serviços de Espectáculos
Projecto de Decreto que estabelece a classificação de vários imóveis como monumentos nacionais, de interesse público e de valor concelhio
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro de Formação de Técnicos e Artífices de Conservação e Restauro do Património Cultural
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro de Apoio Social de Lisboa
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné Bissau, destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1976/77
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné Bissau, destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1975/76
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Base entre a Organização Mundial de Saúde e Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à punição da condução de veículos na via pública ou equiparada por indivíduos sobre a influência do álcool
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos trabalhadores reformados ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 91-A/77, o regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 562/77
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à admissão de pessoal para o Ministério da Educação e Cultura em regime de prestação eventual de serviço

Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião, mas apenas o Comunicado.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos:
A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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Citação:
(1978), "Agenda C.M.", Fundação Mário Soares / AMS - Arquivo Mário Soares, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_86424 (2024-11-24)