Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00933.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.04 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Situação política nacional Serviço Nacional de Saúde Sector portuário Tabela salarial da Função Pública Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Direito de reserva e exploração das terras nacionalizadas e expropriadas Regulamentação dos tipos de exploração das terras nacionalizadas e expropriadas Nomeação de José Teles de Oliveira, Maria Teresa Alegre Duarte Portugal e José Rodrigues Sousa Fernandes como elementos para o Conselho Distrital de Coimbra Nomeação de Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto para o Conselho de Gerência da Portucel, EP Nomeação de Humberto das Neves Martins e Armando Fernandes Reis Leitão como membros da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, SARL Alteração do Decreto-lei n.º 4/76, que estabelece normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público Alterações ao Regulamento sobre substâncias explosivas Regulamentação proteccionista do montado de sobro OUTRO PONTO ABORDADO: Exoneração de Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva do cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 29/03/1978Data: Quarta, 29 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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