Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00929.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.02 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Consequências do mau tempo no País (nomeadamente nos Açores e na Madeira) Relações entre o Governo e a AR Exposição do Ministro da República para os Açores Política da Função Pública (nomeadamente a actividade sindical e o direito à greve) Situação no sector da comunicação social Contratos de viabilização Extradição de súbdito espanhol Exoneração de João Fernandes Vigia Pombinha de membro da Comissão Administrativa da Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda. e nomeação de Rogério de Melo Pires Recondução de Celso Tristão de Freitas Câmara Pestana como representante do Estado na SHER - Sociedade Hidroeléctrica do Revué, SARL Comissão de inquérito a práticas de corrupção Reformulação da Lei orgânica da Junta Autónoma das Estradas - JAE OUTROS PONTOS ABORDADOS: Composição e competência do Gabinete do PM Regime de faltas da carreira profissional dos professores efectivos dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário Delegação nos Ministros da Administração Interna e da Justiça da competência atribuída ao CM pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75 Delegação no Ministro da Justiça da competência referida no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76 Permissão para o IARN utilizar os saldos de exercícios anteriores para liquidação de encargos assumidos no decurso desses exercícios Clarificação e alteração dos Decretos-Lei n.º 301/77 e 357-A/77 Transferência da competência em matéria de turismo dos órgãos centrais para os órgãos regionais da Madeira (retirado) ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 01/03/1978 Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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