carregar A carregar
100% 1 / 78
logo

Instituição:
Fundação Mário Soares e Maria Barroso
Pasta: 00796.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.03
Proposta de Lei que reforça as garantias da legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a Administração Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei que altera as taxas e multas relativas à aferição de instrumentos de pesar e medir (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que mantém o contrato de António Gomes da Costa como chefe da Junta Nacional de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de Consciência
Proposta de resolução que cria a Empresa Nacional de Cerveja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Empresa Química de Portugal - Quimipor (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto Português de Santo António em Roma (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga a entrada em vigor da portaria relativa à fixação dos preços máximos para a venda de adubos
Projecto de Decreto-Lei que cria quatro lugares de juíz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê a tramitação judicial dos processo de contrato individual de trabalho (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que altera o quadro de pessoal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Projecto de Decreto-Lei que cria a Região de Turismo do Oeste (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa a hora legal das Ilhas dos Açores e Madeira
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que mantém em funções a Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa e estabelece as suas normas de funcionamento
Proposta de resolução no sentido de oficializar o diploma do curso de Secretariado do Instituto de Santa Sofia de Coimbra
Proposta de nomeação para membros do Conselho de Gerência da Petrofibras - Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP de Alberto Fortunato Baptista, Fernando Guerrilha Rodrigues e José Carlos Nunes CorreiaData: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos:
A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
DPI: 400x400 Largura: 3280 px Altura: 4672 px Largura: 20.85 cm Altura: 29.69 cm
00796.004- pag.1
p. 1
p. 1p. 2
p. 2p. 3
p. 3p. 4
p. 4p. 5
p. 5p. 6
p. 6p. 7
p. 7p. 8
p. 8p. 9
p. 9p. 10
p. 10p. 11
p. 11p. 12
p. 12p. 13
p. 13p. 14
p. 14p. 15
p. 15p. 16
p. 16p. 17
p. 17p. 18
p. 18p. 19
p. 19p. 20
p. 20p. 21
p. 21p. 22
p. 22p. 23
p. 23p. 24
p. 24p. 25
p. 25p. 26
p. 26p. 27
p. 27p. 28
p. 28p. 29
p. 29p. 30
p. 30p. 31
p. 31p. 32
p. 32p. 33
p. 33p. 34
p. 34p. 35
p. 35p. 36
p. 36p. 37
p. 37p. 38
p. 38p. 39
p. 39p. 40
p. 40p. 41
p. 41p. 42
p. 42p. 43
p. 43p. 44
p. 44p. 45
p. 45p. 46
p. 46p. 47
p. 47p. 48
p. 48p. 49
p. 49p. 50
p. 50p. 51
p. 51p. 52
p. 52p. 53
p. 53p. 54
p. 54p. 55
p. 55p. 56
p. 56p. 57
p. 57p. 58
p. 58p. 59
p. 59p. 60
p. 60p. 61
p. 61p. 62
p. 62p. 63
p. 63p. 64
p. 64p. 65
p. 65p. 66
p. 66p. 67
p. 67p. 68
p. 68p. 69
p. 69p. 70
p. 70p. 71
p. 71p. 72
p. 72p. 73
p. 73p. 74
p. 74p. 75
p. 75p. 76
p. 76p. 77
p. 77p. 78
p. 78
Citação:
(1977), "Agenda C.M.", Fundação Mário Soares / AMS - Arquivo Mário Soares, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_86669 (2024-11-24)