Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00788.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.05 Análise do momento político (não consta o anexo) Novo sistema de aprovação de diplomas (não consta o anexo) Proposta de Lei relativa ao Estatuto das unidades de produção (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Gestão do Património Fundiário Nacional (não consta o anexo) Discussão do preço do pão e dos níveis salariais dos trabalhadores do sector da panificação (não consta o anexo) Controle de viaturas do Estado (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em Portugal (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Proposta de Lei que restitui a operação de poupança pública forçada (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Proposta de resolução que determina a exoneração de Hermínio Maurício de Almeida Marvão do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Sociedade Portuguesa de Navios-Tanques, Lda. - Soponata e nomeação de Frederico A. Monteiro da SilvaData: Quarta, 3 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.