Pasta: 06490.017Título: TAPOL; James DunnAssunto: Ponto da situação em Timor-Leste. Produzido pela Etimor para distribuição privada. Carta de James Dunn e recorte de imprensa do jornal Surya.Data: Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06490.017
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Pasta: 06490.020Título: Comissão de Direitos Humanos das Nações UnidasAssunto: Declaração da Comissão dos Direitos Humanos da ONU manifestando preocupação com recentes incidente em Liquiçá e Dili, e apelando a que o Secretário-Geral apresente um relatório sobre a situação dos direitos humanos em Timor-Leste na 52ª sessão da Assembleia Geral.Data: s.d.Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06490.020
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Pasta: 06490.026Título: Presos políticos, Teresa dos Santos, Abril, Maio 1999. Violencia, Liquiçá.Assunto: Presos políticos, Teresa dos Santos, Abril, Maio 1999. Violencia, Liquiçá.Data: Quinta, 3 de Junho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06490.026
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Pasta: 06490.028Título: Governo do Reino Unido, referendo, violência, fornecimento de armas, ONU, ABRI, milícias, Aceh, Governo de JakartaAssunto: Comunicado de imprensa TAPOL, apelo ao governo do Reino Unido para reduzir o fornecimento de armas ao exército indonésio, referendo de 8 de Agosto, campanha de violência em território timorense, ABRI, milicias, apelo de ONGs a Koffi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas. Segurança do território. Desarmamento das milícias e redução de militares indonésios em Timor-Leste, necessidade de acção imediata, massacre de Aceh, necessidade de apurar factos, apelo à pressão sobre o governo de Jakarta.Data: Terça, 4 de Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06490.028
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Pasta: 06490.029Título: Violência, milícias, exército indonésio, tiroteiro, HRW, PIKUL, HAK.Assunto: Informações da Fundação PIKUL ao Human Rights Watch sobre relatório recebido pela Fundação HAK acerca de matanças e tiroteiros em Dili, Santa Cruz, Atabiruhun, Audian, Kintalbot e Becora, Timor-Leste, cometidas por milícias com apoio do exército indonésio.Data: Segunda, 10 de Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06490.029
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Pasta: 06491.005Título: TAPOL, ONU, Comité Especial dos 24, referendo, UNAMET, segurança, TNI, PORLI, BRIMOB, milícias, violência, massacres, refugiados, reconciliação, desarmamento, Acordo de Jakarta, Xanana Gusmão, libertação de presos políticos, Direitos Humanos, forças de manutenção da paz.Assunto: Relatório da TAPOL para o Comité Especial dos 24, das Nações Unidas, sobre a situação de segurança e instabilidade no território timorense. Condições nas quais se realiza o referendo. Escalar da violência, massacres realizados pelas milícias indonésias sob o consentimento do exército (TNI). Impotência da UNAMET, massacres e aumento do número de refugiados. Polícia Indonésia (PORLI) como responsável pela segurança do território. Forte militarização dos comandos BRIMOB. Sabotagem e entraves ao referendo. Esforços de reconciliação. Questão do desarmamento. Questões cruciais pendentes no acordo de Jakarta de 18 de Junho entre forças pro e anti-independentistas: desarmamento sob os auspícios da ONU, evacuação das TNI e das milícias. Retorno dos refugiados. Libertação de Xanana Gusmão e dos outros presos políticos. Necessidade de assegurar condições de trabalho para activistas da Independência e da defesa dos Direitos Humanos. Forças de manutenção da paz se as condições não forem respeitadas.Data: Quarta, 23 de Junho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06491.005
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Pasta: 06491.006Título: ICFTU, direito de auto-determinação, ocupação, violência, ONU, Acordos de 5 de Maio, referendo, segurança, assistência, Comunidade Internacional.Assunto: Resolução do Comité de Direitos Humanos e Sindicais da ICFTU (International Confederation of Free Trade Unions) sobre Timor-Leste. Direito inalienável de auto-determinação de todos os povos. Violação deste direito ao povo timorense, condenação da ocupação e violência indonésia. Congratulamento pela resolução da ONU para a realização do referendo e os acordos assinados após a queda se Soeharto. Condenação do aumento da violência desde a assinatura do Acordo de 5 de Maio. Apelo à realização em segurança do referendo. Necessidade de assistência por parte da Comunidade Internacional no pós-independência ou autonomia timorense.Data: Segunda, 6 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06491.006
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Pasta: 06491.008Título: Tamil, Comunidade Internacional, ONU, Governo Indonésio, Habibie, Direitos Humanos, massacres, violência, referendo.Assunto: Comunicado de imprensa do Centro de Informação da Tamil. Apelo à Comunidade Internacional, ao Governo da Indonésia, às Nações Unidas e às organizações de defesa dos Direitos Humanos para porem cobro à contínua violência, massacres e mobilização forçada da população timorense. Descrição da dimensão dos massacres após o referendo. Ataques a jornalistas e funcionários da ONU. Incompetência do governo indonésio para controlar a situação. Necessidade de acção urgente. Verso: Recorte de imprensa, The Jakarta Post, artigo sobre a iminência do escalar da violência no território timorense após o referendo.Data: Segunda, 23 de Agosto de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06491.008
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Pasta: 06495.003Título: Execuções, vítimas, violação de Direitos Humanos, milícias, ETHRC, pressão internacional na Indonésia.Assunto: Documento dando conta de execuções extrajudiciais perpetuadas em Timor-Leste por parte de milícias para-militares armadas. Lista dos assassinados, feridos e desaparecidos. Relatório baseado nas informações da ETHRC (East Timor Human Rights Centre). Informações da situação humanitária e da sumária violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste por parte da Indonésia. Recomendações de acções urgentes a serem tomadas. Pressão nas autoridades da Indonésia, princípio básico do respeito pelos Direitos Humanos.Data: Quinta, 4 de Fevereiro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06495.003
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Pasta: 06495.006Título: ISFiT, Carmel Budiardjo, prémio estudantil pela paz, Antero Benedito da Silva, ocupação indonésia de Timor, massacre de Santa Cruz, Habibie, Portugal, Austrália, direito de auto-determinação, Xanana Gusmão, UE, EUA, tropas de manutenção da paz, José Ramos-Horta, paz.Assunto: Discurso de Carmen Budiardjo da TAPOL, na entrega de prémio estudantil pela paz do ISFiT (Festival Internacional de Estudantes em Trondheim) a Antero Benedito da Silva, líder dos estudantes timorenses. Apanhado dos 25 anos de violência em Timor-Leste, papel e passividade internacional. Massacre de Santa Cruz como ponto de viragem na cena internacional, prémio nobel da paz. Declarações de Habibie quanto ao futuro de Timor, conversações com Portugal, Austrália. Contexto crítico para a resolução do conflito. Luta pela auto-determinação, extrema violência das milícias para-militares, perigo de guerra civil se se realiza o referendo. Acções de Xanana Gusmão para unir esforços para a causa independentista. UE e EUA vêm a necessidade de mandar tropas de manutenção da paz no território timorense. Objectivos de pacificação de Xanana Gusmão, José Ramos-Horta e Antero Benedito da Silva necessitam pervalecer.Data: Sexta, 12 de Março de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 5
06495.006
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Pasta: 06495.007Título: Situação em Timor-Leste.Assunto: Conjunto de informações recolhidas por um padre em Dili, relativamente à violência verificada no território.Data: Terça, 16 de Março de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06495.007
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Pasta: 06496.043Título: CAAT (Campaign Against Arms Trade), armamento, embargoAssunto: Fax dando conta da venda de armamento à Indonesia por parte do Reino Unido. BAE Systems, Heckler and Koch.Data: Sexta, 10 de Dezembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06496.043
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Pasta: 06426.007Título: CPJ, assassinio Sander Thoenes. FMI, ONU, UNTAET.Assunto: Carta do Committee to Protect Journalist ao presidente da República de Indonésia Habibie, condenando o assassínio do jornalista holandês Sander Thoenes pelas tropas indonésias. Assinada pela directora executiva Ann K. Cooper e com cópia ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Ministro da Informação, ao Ministro da Justiça e a vários órgãos de comunicação social. Recorte de imprensa de um artigo da Reuters que se refere ao facto de o FMI não transferir fundos a Timor em período de transição administrado pela ONU.Data: Quinta, 23 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06426.007
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Pasta: 06488.001Título: Comunicado de imprensa da ONU, altos comissários para Direitos Humanos em TimorAssunto: Anúncio de Mary Robinson (UNCHR) dos nomes da Comissão Internacional de Investigação sobre possíveis violações dos Direitos Humanos em Timor-Leste desde Janeiro de 1999. Avaliação dos membros.Data: Sexta, 15 de Outubro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06488.001
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Pasta: 06488.002Título: Carta do representante português na ONU à UNHRCAssunto: Situação dos Direitos Humanos em Timor-Leste, relembra Acordo de 5 de Maio 1999 entre o Governo Indonésio e a República Portuguesa, Acordo de segurança entre Portugal e a ONU quanto ao referendo, Resolução 1264 do Concelho de Segurança de 15 Setembro 1999, e declaração do presidente da UNHRC de 23 de Abril 1998. Congratulação pelos resultados do referndum e pelo anúncio do Governo da Indonésia respeitar os resultados, os esforços da ONU, contribuição da Comunidade Internacional, estabelecimento de uma comissão para averiguação das violações dos Direitos Humanos. Condena violação das leis humanitárias internacionais, actividades das milícias. Preocupação com refugiados, situação humanitária, ataques às organizações internacionais. Pede a cooperação da Indonésia para assegurar segurança e respeito pelos Direitos Humanos. Estabelecimento de uma comissão internacional para averiguar crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste. Em anexo, lista de presença dos membros da Comissão para os Direitos Humanos.Data: Terça, 28 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06488.002
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Pasta: 06488.003Título: Relatório do Alto Comissário para os Direitos Humanos sobre a situação humanitária em Timor-LesteAssunto: Acordos de 5 de Maio, organização e resultados do referendo, reconciliação, diálogo, expulsão de populações, destruição de propriedades por parte das milícias. Comunidade Internacional, Declaração de Viena, Programa de Acção. Missão do Alto Comissário, visita a Darwin e Jakarta, reuniões: UNAMET, CIVIPOL, representantes do governo indonésio, membros da Comissão Indonésia para os Direitos Humanos, sociedade civil, resistência timorense, Xanana Gusmão. Situação humanitária: aumeto da violência, insucesso da Lei Marcial de 7 de Setembro, ataque à sede da UNAMET, ICRC, e residência Ximenes Belo, apoio da TNI às milícias, recrutamento forçado, Kopassus, homicídios em massa, Dili, Sunai, Maliana, Atapupu, Suai, assassínio de activistas pró-independência, membros da igreja católica, caritas. Violação de mulheres, deslocações forçadas, maus tratos. Jornalistas sob pressão indonésia. Resolução 1264 (1999), acesso imediato de organizações humanitárias, segurança.Data: Sexta, 17 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06488.003
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Pasta: 06491.010Título: Amnistia Internacional, violência.Assunto: Relatório da Amnistia Internacional sobre eclosão de violência em Timor-Leste.Data: Quarta, 18 de Agosto de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 19
06491.010
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Pasta: 06492.004Título: Resolução 1264, Conselho de Segurança das Nações Unidas. Acordos de 5 de Maio, referendo, forças de manutenção da paz, ajuda humanitária, segurança, refugiados, UNAMET, administração transitória do território timorense, referendo.Assunto: Resolução 1264 (1999) da ONU, adoptada na reunião nº 4045 do Conselho de Segurança, relativa a Timor-Leste. Com base nos Acordos de 5 de Maio de 1999 entre Portugal e Indonésia, no relatório da Missão do Conselho de Segurança da ONU para Jakarta e Dili e no compromisso para a realização do referendo, além da deterioração da situação humanitária em Timor-Leste, o CSNU toma atitudes para a coordinação da ajuda humanitária, autoriza a presença de forças de manutenção da paz, pressiona o governo da Inodnésia para a colaboração e a resposabilização pela segurança da população e dos funcionários da UNAMET, e pelo retorno dos refugiados às suas casas. Transferência da autoridade do território Timorense para as Nações Unidas, cooperação das forças multinacionais com a ONU. Formação de uma administração transitória. Ajuda financeira. Implementação de condições para a realização do referendo.Data: Quarta, 15 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 06495.001Título: ONU, Grã Bretanha, milícias, João Tavares, Austrália, morte de jornalistas estrangeiros.Assunto: Comunicado de Imprensa da UNAWR sobre a ligação do comandante das milícias pró-Indonésia, João Tavares, e a sua ligação com a morte de dois jornalistas do Reino Unido, no ataque de Balibo, durante a invasão indonésia de Timor-Leste em Outubro de 1975. Grã Bretanha oferece mandar tropas sob os auspícios da ONU. Êxodo de australianos de Timor-Leste após as ameaças da milícia indonésia e de João Tavares.Data: Segunda, 1 de Março de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06495.001
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Pasta: 06491.001Título: Frente de Libertação Nacional de Acheh/Sumatra, refugiados, violência, tortura, apelo comunidade internacional, ajuda humanitária.Assunto: Comunicado de imprensa da Frente de Libertação Nacional de Acheh/Sumatra. Êxodo de refugiados, perseguição das tropas Javanesas-Indonésias à população de Acheh, rapto, tortura e desaparecimento de indivíduos. Lista de seis desaparecidos. Apelo à Comunidade Internacional, Nações Unidas, organizações governamentais e não governamentais para pressionar governo indonésio e para disponibilizarem ajuda humanitária.Data: Quinta, 22 de Julho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06491.001
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