Pasta: 00521.003Título: Comissão Nacional, Queda do I Governo Constitucional, MPLA, Cortes EspanholasData_txt: 1978 e s/dFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21 (20 Imagens, 1 PDF)
00521.003
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Pasta: 01029.001Título: I Governo Constitucional; II Governo Constitucional; VII Governo Constitucional; VIII Governo Constitucional; Coluna " Entre Militantes " do jornal 'Portugal Socialista'; Reunião da Comissão Directiva, Comissão Nacional e Comissão Política do PS; Secretariado Nacional do PS; Comissão Nacional de Fiscalização de Contas "; Secretaria Geral do PS; Documento " Dez Anos para mudar Portugal - Proposta do PS para os anos 80 "; Estratégia interna do PS; Deslocações de MS às Federações Distritais de Évora, Beja e Faro; Candidatura do General Ramalho Eanes; Revisão Constitucional; FRS; AD; Rudolfo Crespo; Jorge Lacão; Comissão Coordenadora de apoio ao Secretário Geral; Adesão da Espanha à NATO; Comício Por uma alternativa socialista: É preciso mudar de política; é preciso mudar de Governo; campanha nacional de novos aderentes ao PS; Eduardo Pereira, António Campos, Miranda Calha; Emanuel Jardim; Colóquio O Movimento Operário, passado, presente e futuro .Data: 1976 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 248 (247 Imagens, 1 PDF)
01029.001
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Pasta: 04641.002Assunto: Conjunto de recortes da Imprensa portuguesa: Jorge Campinos, Comércio externo, Turismo, Revisão Constitucional, Eleições, I Governo Constitucional, MS forma GovernoData: 1976Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: Documentos Página(s): 90 (89 Imagens, 1 PDF)
04641.002
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Pasta: 02087.001Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política Económica.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
02087.001
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Pasta: 02087.002Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional : Comunicação SocialData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.002
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Pasta: 02087.004Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 34 (33 Imagens, 1 PDF)
02087.004
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Pasta: 02087.005Título: Debate do Programa do I Governo ConstitucionalData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
02087.005
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Pasta: 02087.006Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Segurança Social, Saúde e Condição FemininaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
02087.006
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Pasta: 02087.007Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Direitos e Deveres Económicos e Sociais, Política de TrabalhoData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
02087.007
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Pasta: 02087.008Título: Debate do Programa do I Governo ConstitucionalData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
02087.008
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Pasta: 02087.009Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Poder Local, RegionalizaçãoData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19 (18 Imagens, 1 PDF)
02087.009
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Pasta: 02087.010Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política EconómicaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
02087.010
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Pasta: 02087.011Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política de Educação e Investigação CientíficaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02087.011
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Pasta: 02087.012Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Sector do Trabalho - Controle de Gestão, Lei Sindical, Lei da GreveData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18 (17 Imagens, 1 PDF)
02087.012
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Pasta: 02087.013Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
02087.013
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Pasta: 02087.015Título: Debate do Programa do I Governo ConstitucionalData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24 (23 Imagens, 1 PDF)
02087.015
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Pasta: 02087.016Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política de Trabalho, Reestruturação da PrevidênciaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
02087.016
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Pasta: 02087.017Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política Económica e Situação dos TrabalhadoresData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
02087.017
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Pasta: 02087.018Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política de SaúdeData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.018
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Pasta: 02087.019Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Problema da Liberdade, Dinâmica da Recuperação Económica, Reforma Agrária, Política ExternaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
02087.019
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Pasta: 02087.020Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02087.020
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Pasta: 02087.021Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02087.022Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política de JuventudeData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.022
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Pasta: 02087.023Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Poder LocalData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.023
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Pasta: 02087.042Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política EconómicaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.042
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Pasta: 02087.043Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: AçoresData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.043
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Pasta: 02087.044Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Regiões Autónomas dos Açores e da MadeiraData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.044
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Pasta: 00515.002Título: Correspondência: Andrés Perez; PR (missão militar do governo de Angola); Discurso do PM s/ modificação na composição do I Governo Constitucional;Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
00515.002
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Pasta: 00814.009Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00814.009
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Pasta: 02283.003Título: Tomada de Posse do I Governo Constitucional.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25 (24 Imagens, 1 PDF)
02283.003
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Pasta: 02283.011Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
02283.011
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Pasta: 00106.016Título: Nomeação de Santos Silva para o I Governo ConstitucionalAssunto: Abaixo assinado de membros da Direção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e militantes do, manifestando desagrado pela escolha de Santos Silva, até então Secretário de Estado do Tesouro, para integrar a equipa do I Governo Constitucional.Data: sexta, 2 de julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00106.016
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Pasta: 00814.002Título: Na Posse do Primeiro Governo Constitucional; Discurso proferido pelo Dr. Mário Soares na Posse do Primeiro Governo Constitucional. Palácio de Belém, 23 de Julho de 1976Assunto: Discurso de Mário Soares na Tomada de Posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém.Data: Sexta, 23 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 37
00814.002
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Pasta: 02975.081Assunto: Exposição do PR ao novo Chefe do Estado Maior do Exército, Gen. Vasco Joaquim Rocha Vieira, sobre os trabalhos do Conselho
Prisioneiros portugueses em Timor de regresso a Lisboa - inquérito por Comissão presidida pelo Brig. Francisco de Abreu Riscado, declarações à Comunicação Social
Anteprojecto das Normas Reguladoras da Organização e Funcionamento do CR
Projecto de diploma sobre o Regimento do CR
Mensagem ao Vice Alm. Pinheiro de Azevedo
Graduação dos Comandantes das Regiões Militares na patente de General
Acto de posse do I Governo Constitucional
Comités de Defesa da Liberdade
Atentados bombistas
Ataques às Forças Armadas - colocações de pessoal e promoções
Situação dos oficiais que pertenceram à Comissão Coordenadora do Programa de Angola
A NATO e a Independência Nacional
Situação relativa à designação do Alm. Leonel Cardoso como Chefe do Estado Maior da Armada
Problemas internos da Armada
Relações Portugal / NATO
Divisionismo nas Forças Armadas
Reestruturação das Forças Armadas
5.ª Divisão do EMGFA - Maj. Victor Alves
Normas de funcionamento do CR
Proposta de diploma legal relativo à imunidade dos conselheiros
Reorganização interna do CR
Visita de Embaixadores estrangeiros a unidades militares
Apoio do CR ao Chefe do Estado Maior da Armada
Declaração de voto do Gen. Pinho Freire
Processos do 11 de Março
Regresso do ex - Gen. Spínola
Projecto de DL relativo a honras e regalias dos Conselheiros do CR
Crise na Força Aérea - Gen. Morais e SilvaData: Sexta, 23 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.081
ACTAS
Pasta: 02283.030Título: Apresentação e debate do Programa do I Governo ConstitucionalAssunto: Apresentação e debate do Programa do I Governo Constitucional. Discurso de Mário Soares na apresentação do programa do I Governo Constitucional, 2 de agosto de 1976.Data: Terça, 3 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 28
02283.030
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Pasta: 02087.039Título: Discurso de António Barbosa de Melo na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de António Barbosa de Melo proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 5 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02087.039
Documentos
Pasta: 02087.027Título: Discurso de Freitas do Amaral na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Freitas do Amaral proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 5 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 38
02087.027
Documentos
Pasta: 02087.038Título: Discurso de Sérvulo Correia na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Sérvulo Correia proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 5 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02087.038
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Pasta: 02087.036Título: Discurso de Furtado Fernandes na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Furtado Fernandes proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Sexta, 6 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02087.036
Documentos
Pasta: 02087.040Título: Discurso de Ângelo Correia na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Ângelo Correia proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Segunda, 9 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.040
Documentos
Pasta: 02087.028Título: Discurso do Eng. Amaro da Costa na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso do Eng. Amaro da Costa proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Segunda, 9 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02087.028
Documentos
Pasta: 02087.029Título: Discurso de Narana Coissoró na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Narana Coissoró proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Segunda, 9 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.029
Documentos
Pasta: 02087.030Título: Discurso de Francisco Lucas Pires na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Francisco Lucas Pires proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Segunda, 9 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02087.030
Documentos
Pasta: 02087.041Título: Discurso de Luís Nandim de Carvalho na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Luís Nandim de Carvalho proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Segunda, 9 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02087.041
Documentos
Pasta: 02087.026Título: Discurso de José Carvalho Cardoso na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de José Carvalho Cardoso proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.026
Documentos
Pasta: 02087.037Título: Discurso de José Gonçalves Sapinho na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de José Gonçalves Sapinho proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02087.037
Documentos
Pasta: 02087.025Título: Discurso de Nuno Krus Abecasis proferido na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Nuno Krus Abecasis proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
02087.025
Documentos
Pasta: 02087.031Título: Discurso de Galvão de Melo na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Galvão de Melo proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.031
Documentos
Pasta: 02087.032Título: Discurso de Basílio Horta proferido na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Basílio Horta proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02087.032
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Pasta: 02087.035Título: Discurso de Jorge Figueiredo Dias na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Jorge Figueiredo Dias proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Quarta, 11 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.035
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Pasta: 02087.033Título: Discurso de Rui Machete na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Rui Machete proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Quarta, 11 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.033
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Pasta: 00814.026Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
00814.026
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Pasta: 00981.022Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
00981.022
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Pasta: 00981.023Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 20 (19 Imagens, 1 PDF)
00981.023
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Pasta: 02283.024Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
02283.024
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Pasta: 00987.016Título: Remodelação do I Governo ConstitucionalData: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18 (17 Imagens, 1 PDF)
00987.016
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Pasta: 00520.016Assunto: Apontamentos de Mário Soares com referência a: eleições para a Assembleia Constituinte (25 de abril de 1975), 1º de Maio [1975], Caso República, IV, V e VI Governos Provisórios, Angola (11 de novembro de 1975), 25 de Novembro de 1975, eleições legislativas (25 de abril de 1976), eleição de Ramalho Eanes (27de junho de 1976), formação do I Governo Constitucional, adesão o Mercado Comum, relações com as ex-colónias.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00520.016
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Pasta: 00520.019Assunto: Texto de autor não identificado com referência à interpelação do Grupo Parlamentar do PSD ao I Governo Constitucional sobre criminalidade.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00520.019
Documentos
Pasta: 00520.020Assunto: Fotocópia de discurso de interpelação do Grupo Parlamentar do PSD ao I Governo Constitucional sobre criminalidade.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00520.020
Documentos
Pasta: 00520.024Assunto: Notas de Mário Soares sobre estratégia governativa [I Governo Constitucional].Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.024
Documentos
Pasta: 00520.025Assunto: Apontamentos de Mário Soares de reunião com referência à estratégia do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00520.025
Documentos
Pasta: 00520.039Assunto: Notas de Mário Soares sobre assuntos a tratar com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00520.039
Documentos
Pasta: 00520.041Assunto: Notas com referência a: remodelação do I Governo Constitucional; Noruega, Angola, URSS, Comissão da Reorganização Administrativa, Comissão de Abastecimento e Preços, Governador Civil de Bragança, Lei para percentagem de votantes, pacto social, reformas da justiça.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.041
Documentos
Pasta: 00520.042Assunto: Notas com referência a: remodelação do I Governo Constitucional e enumeração de assuntos.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00520.042
Documentos
Pasta: 00520.034Assunto: Apontamentos de comunicação televisiva ao país do Primeiro Ministro Mário Soares com referência a medidas do I Governo Constitucional para solucionar a crise do país (incentivos à exportação, restrições às importações, estímulos à captação de poupança, medidas de proteção a empresas, medidas de regularização da atividade financeira, medidas sociais de defesa da qualidade de vida).Data: Segunda, 28 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00520.034
Documentos
Pasta: 00520.035Título: Soares aos portugueses - O nosso próximo futuro será melhor que o passadoAssunto: Recorte do jornal A Capital contendo artigo sobre comunicado do Primeiro Ministro Mário Soares com referência ás medidas económicas do I Governo Constitucional.Data: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
00520.035
IMPRENSA
Pasta: 00520.037Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Data: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00520.037
Documentos
Pasta: 00520.038Assunto: Manuscrito do discurso do Primeiro Ministro Mário Soares com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Data: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24
00520.038
Documentos
Pasta: 00520.040Assunto: Carta do Primeiro Ministro Mário Soares dirigida ao Presidente da Assembleia da República com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Remetente: Mário Soares, Primeiro MinistroDestinatário: Presidente da Assembleia da RepúblicaData: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00520.040
Correspondencia
Pasta: 00520.044Assunto: Discurso de Mário Soares ao receber o prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem, com referência ao 25 de Abril (e processo político posterior) até à formação do I Governo Constitucional, Nova Iorque, 19 de abril de 1977.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00520.044
Documentos
Pasta: 00520.045Assunto: Discurso de Mário Soares ao receber o prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem, com referência ao 25 de Abril (e processo político posterior) até à formação do I Governo Constitucional, Nova Iorque, 19 de abril de 1977.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00520.045
Documentos
Pasta: 00520.002Título: Relatório da 29ª Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaAssunto: Documento do Conselho da Europa com referência à programação do debate da 29ª sessão ordinária, 28 de abril de 1977; discursos dos intervenientes na 29ª sessão ordinária do Conselho da Europa, com referência à política geral do Conselho da Europa, Tratado de Varsóvia, Conferência de Helsínquia.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
00520.002
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Pasta: 00520.052Título: Apelo ao Bom SensoAssunto: Manuscrito de Mário Soares de artigo para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a ofensiva dos partidos de oposição contra a I Governo Constitucional.
Data: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18
00520.052
Documentos
Pasta: 00520.053Título: Apelo ao Bom SensoAssunto: Artigo de Mário Soares para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a ofensiva dos partidos de oposição contra a I Governo Constitucional.Data: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00520.053
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Pasta: 00520.014Assunto: Texto de Mário Soares com referência a: encontro entre delegações do I Governo Constitucional, do Grupo Parlamentar do PS e do Grupo Parlamentar do PSD para examinar a situação política (Economia e Finanças, Reforma Agrária); política de (não) alianças do PS.Data: Quinta, 21 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.014
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Pasta: 00520.015Assunto: Texto manuscrito por Mário Soares da entrevista ao jornal Expresso focando os seguintes assuntos: Lei de Bases da Reforma Agrária e sua aplicação, Lei da regularização das finanças locais, Lei das competências das autarquias, diplomas de autorização de empréstimos, Lei definidora das indemnizações, I Governo Constitucional, negociações PS/PSD, política de descolonização, adesão à CEE.Data: Sábado, 23 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00520.015
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Pasta: 00520.056Título: Um Ano de GovernoAssunto: Artigo de Mário Soares para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a atividade do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 28 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.056
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Pasta: 00520.057Título: Um Ano de GovernoAssunto: Manuscrito de Mário Soares de artigo para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a atividade do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 28 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18
00520.057
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Pasta: 00043.002.001Título: Comunicado ao paísAssunto: Comunicado dirigido pelo Primeiro Ministro Mário Soares (I Governo Constitucional) aos Portugueses sobre a situação do país.Data: quinta, 25 de agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 102
00043.002.001
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Pasta: 10182.019Título: Queda do I Governo ConstitucionalAssunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares durante o debate da moção de confiança apresentada pelo Partido Socialista no parlamento [a sua rejeição levaria à queda do I Governo Constitucional].Data: Quarta, 7 de Dezembro de 1977Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10182.019
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Pasta: 06786.001.298Título: Queda do I Governo ConstitucionalAssunto: Debate da moção de confiança apresentada pelo Partido Socialista no parlamento.Data: Quarta, 7 de Dezembro de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.298
Fotografias
Pasta: 06786.001.297Título: Queda do I Governo ConstitucionalAssunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares durante o debate da moção de confiança apresentada pelo Partido Socialista no parlamento [a sua rejeição levaria à queda do I Governo Constitucional].Data: Quarta, 7 de Dezembro de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.297
Fotografias
Pasta: 00930.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Voto de congratulação pela superação da crise política subsequente à queda do I Governo Constitucional
Estreitamento da cooperação entre o Governo e a AR
Transferência dos serviços periféricos para os Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Devolução progressiva dos poderes dos órgãos centrais aos órgãos locais de administração
Estreitamento de relações com o território de Macau
Institucionalização de formas de mútua informação com os partidos da oposição e os parceiros sociais
Revisão do salário mínimo nacional
Esquema de acesso dos órgãos de comunicação social à informação com origem em departamentos governamentais
Revisão do regime de rendas
Medidas de recuperação de prédios degradados
Campanha de limpeza de muros e paredes dos meios urbanos
Policiamento regular de certas áreas urbanas mais carecidas e do território em geral
Problemas de prostituição, vadiagem e mendicidade
Revisão e actualização das pensões
Revisão da legislação penal preventiva e repressiva das infracções anti-económicas
Lei de Bases da Função Pública
Relatórios periódicos dos Ministros
Cumprimento das regras do Código de Estrada
Salários mínimos, trabalho por turnos, horários declarados, combate ao absentismo, contratos de trabalho a prazo
Mercados abastecedores de Lisboa, nomeadamente o controle de preços e conservação de produtos
Exposição sobre CM para os Assuntos Económicos
Situação habitacional, nomeadamente critérios de princípio a observar na preparação da revisão do regime de arrendamento urbano e critérios justos na fixação de rendas
Situações urgentes no sector da Comunicação Social (nomeadamente a situação da Radiodifusão Portuguesa)
Regulamento do CM e do CM para os Assuntos Económicos
Orgânica do Governo
Criação, na dependência do Ministério da Justiça, do Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica
Instituição do dia 10 de Junho como Dia de Portugal
Instituição do dia 25 de Abril como Dia da Liberdade
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Dependência administrativa dos diversos organismos e serviços do Ministério da Habitação e Obras Públicas
Extradição do cidadão espanhol Juan Francisco Moram Dominguez, pedida pela Embaixada de Espanha
Extradição do cidadão da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Carlos António Batista de Sousa
Nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira Correia
Prorrogação dos prazos previstos na Resolução do CM n.º 320/77, referentes à Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar até um limite de 6000000 moedas de 25$00, 6000000 moedas de 5$00 e 6000000 moedas de 2$50, integrando uma emissão comemorativa do centenário da morte de Alexandre Herculano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 15/02/1978 (em dois formatos)
Apontamentos de MS para a elaboração do Comunicado do CM à Imprensa
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00930.001
ACTAS
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 02616.003.001Título: Em Defesa da Democracia e do Projcto Autónomo Socialista. Moção de Censura ao Governo Mota PintoAssunto: Moção de Censura apresentada ao IV Governo Constitucional: I Governo Constitucional, II Governo Constitucional; governos de iniciativa presidencial (PR Ramalho Eanes); Torralta; Jorge Brito; Coimbra Martins; controlo dos órgãos de comunicação estatizados; Ministério dos Negócios Estrangeiros; política económica IV Governo Constitucional (OGE); organizações de trabalhadores (conflitos na zona de intervenção da Reforma Agrária); objectivos políticos PS (nacionalizações, Reforma Agrária, direitos dos trabalhadores, descentralização, poder local).Data: Quinta, 31 de Maio de 1979Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02616.003.001
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Pasta: 02616.003.002Título: Em Defesa do Regime Democrático Consagrado na ConstituiçãoAssunto: Documento aprovado pelo Secretariado Nacional e pela Comissão Diteiva do Partido Socialista em 17 de junho de 1979. Posição PS face à decisão do PR Ramalho Eanes em dissolver do IV Governo Constitucional (Mota Pinto) e em convocar eleições legislativas intercalares (2 de dezembro de 1979); queda do I Governo Constitucional; acordo PS/CDS para formação do II Governo Constitucional.Data: Terça, 17 de Julho de 1979Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02616.003.002
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Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Munstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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