Pasta: 00954.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Problema do assalto à sede do CDS Problema do comício do MRPP Factos ocorridos na Universidade do Porto Conflito de trabalho no Hotel Sheraton Tentativa de julgamento popular ocorrida em Vila Franca de Xira PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião de CM de 31/10/1974 Resultados da missão do Ministro Álvaro Cunhal à URSS Comunicado sobre o assalto à sede do CDS Resultados da deslocação do Ministro da Economia ao CM da EFTA Problemas e actividades do Ministério da Coordenação Interterritorial Cumprimento dos prazos para a Lei eleitoral Reformulação das polícias PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Embaixador de Portugal na URSS será também Embaixador na Mongólia Intervenção do Embaixador do Brasil solicitando que não fosse transmitido um programa de TV sobre torturas no Brasil
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 5 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.007
ACTAS
Pasta: 02975.013Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Audiência ao PS e ao PCP
03 - Audiência ao PS: Caso 'República' Inquérito ao 1.º de Maio Marginalização do PS Programa do MFA Pacto MFA / Partidos políticos O PCP e os Órgãos de Informação Situação na Emissora Nacional e na RTP Representatividade da Intersindical Eleições autárquicas Preenchimento de lugares públicos Crise do Governo Palma Carlos e princípio de colegialidade Discussão de problemas políticos no Conselho de Ministros Críticas ao PCP e a Álvaro Cunhal Posição do PCP, do PCI, do PCE e da URSS Situação da economia portuguesa A "Batalha da Produção" e as greves pós eleitorais Autoridade do Estado e grupos minoritários Coligação governamental Divisão entre os partidos políticos Críticas do CR ao PS Ligações MFA / PCP Milícias armadas da LUAR Resultados eleitorais Soberania da Assembleia Constituinte Facções organizadas do PCP e do PS no MFA Saneamentos de operários do PS Boletim do MFA Comissão de extinção da PIDE / DGS O MFA e a Coligação governamental Legalidade Revolucionária - LUAR e CDS Milícias armadas e autoridade revolucionária - UEC e MRPP Eleições nas Associações Sindicais Estatutos dos Sindicatos Albanização de Portugal Apoios da Europa Comércio com o Leste e o "3.º Mundo" Exemplo da NEP - Nova Política Económica de Lenine Sector agrícola Substituição de Comissões de Trabalhadores e Cooperativas por Comissões Administrativas Democracia interna das empresas Comissões de vigilância e recenseamento económico Frente PS PCP MDP/CDE Elaboração da Constituição pela Assembleia Constituinte A Igreja Católica e a Revolução - Bispo do Porto e Fátima Etapas para a construção do Socialismo, segundo MS
23 - Audiência ao PCP: O processo revolucionário e o processo eleitoral na Revolução Portuguesa Monopólios e latifúndios Pacto com os partidos A Coligação Governamental e a Assembleia Constituinte Conflitos com o MFA Coligação com o PPD Greves na RTP, no sector hoteleiro e na TAP Assalto do PCP aos Órgãos de Informação Processo eleitoralIgreja Católica A Ala progressista do Bispo do Porto e o processo revolucionário Estalinismo do PCP Diferenças entre o PCP, o PCE e o PCI Relações PCP e PC-URSS Sectarismo a nível das bases dos partidos A Batalha da Produção A cooperação partidária e a unidade sindical Boicote aos trabalhos da Assembleia Constituinte Posição do PCP sobre as milícias armadas Dissolução da ARA Liberdades democráticas e democracia política Política externa Política económica Relações internacionais Origem dos investimentos Etapas para o socialismo segundo Álvaro CunhalData: Sexta, 23 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.013
ACTAS
Pasta: 02975.064Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da Situação Política e Militar Apreciação da Situação da Reforma Agrária Relações com as ex - colónias
Prestígio dos Chefes Militares Calendário Eleitoral Elaboração da Constituição da República Portuguesa Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte Conversações do Cap. Sousa e Castro com os dirigentes do CDS, PCP, PPD e PS Independência dos Açores Descolonização Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político-Administrativo dos Açores Eleições para a Assembleia Constituinte, 25 de Abril de 1974 Competência dos Administradores por parte do Estado e Comissões Administrativas Revogação da Lei n.º 8/75 Julgamento dos responsáveis pelo Fascismo Confederação da Indústria Portuguesa Avaliação pelo Banco de Portugal de diamantes apreendidos pela Junta de Salvação Nacional Taxas da Radiodifusão e Radiotelevisão Situação de viaturas à ordem dos Serviços de Apoio do CR Conversações do PR com o Marechal Tito no Algarve Reconhecimento da República Popular de Angola Cubanos em Angola Interferência russo-cubana em África Relações Jugoslávia / Portugal Conferência de Colombo e queda do Terceiro Mundo Relato das entrevistas do PR a Álvaro Cunhal, do PCP, a Afonso Dias, da UDP e a uma delegação dos Sindicatos da Construção Civil Visita de Álvaro Cunhal a Moçambique e Angola Transportes marítimos e aéreos, contencioso financeiro e retornados - Angola e Moçambique Período pós - 25 de Novembro Expulsão de um cidadão boliviano de Portugal Audiências do Ministério do Trabalho ao Sindicato da Construção Civil Portaria de novos salários Diuturnidades da Função Pública Inscrição do MRPP Impressão dos boletins de voto Campanha pródivisionista das Forças Armadas1 6 de Março de 1974 25 de Abril de 1974 Ataques pessoais aos membros do CR Artigo de um oficial preso no jornal 'O Sol' Declarações do Alferes Marcelino da Mata ao jornal 'O País' Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares Posição dos Tribunais relativamente à Imprensa Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - Meios de Comunicação Social e Empresas RodoviáriasData: Terça, 23 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.064
ACTAS
Pasta: 02975.067Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da Situação política e militar Relações com as ex - Colónias
Audiência a delegação da Intersindical e a representantes dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa Política de regresso dos patrões Recepção de trabalhadores por Departamentos Governamentais Comissão Nacional de Eleições e constitucionalidade do DL n.º 234 - A/76 de 2 de Abril Comissão Constitucional, legislação, funcionamento e constituição - Professora Magalhães Colaço e Dr. Mota Pinto Equipas militares destacadas na Televisão e na Rádio Trabalhadores do jornal 'República' - salários em atraso Projecto de Resolução relativo às Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado Serviço Cívico Estudantil Atentado bombista em Vila Real - morte dos militantes da UDP Maximino Barbosa de Sousa e Maria de Lourdes Correia Incidentes em Mirandela Senado Universitário do Porto Acto bombista na Faculdade de Economia do Porto Campanha contra o PCP Actuação de organizações políticas no Alentejo Meios de Comunicação Social Direito e liberdade de reunião Forças de Segurança Campanha da UDP contra a PSP e a GNR Situação no Alentejo Insultos às Forças Armadas pelo SG do Partido Democrático Cristão (PDC) - 'O Diário' Comícios do PDC Campanha Eleitoral Descolonização Independência dos Açores e da Madeira Acontecimentos ocorridos em São Salvador, Portalegre Actuação do Comandante da Região Militar do Sul Pedido de asilo político de soldado cubano vindo de Angola Projecto de DL relativo à organização dos Serviços de Polícia Judiciária Militar Código de Justiça Militar Audiência do PR a Álvaro Cunhal, de regresso de viagem a Angola e Moçambique Exposição do PR sobre as Divisas e Reservas de OuroData: Segunda, 5 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
