Pasta: 00799.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.05
Plano a médio prazo (não consta o anexo)
Reestruturação empresarial da Marinha Mercante
Criação da ESECO (não consta o anexo)
Discussão com a ITT (não consta o anexo)
TV Cores (não consta o anexo)
Revisão do Orçamento Geral do Estado (não consta o anexo)
Criação de uma empresa de dragagens
Silos de Cereais no Porto de LisboaData: Quinta, 5 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00799.006
ACTAS
Pasta: 00799.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.06
CONCLUSÕES:
Plano a médio prazo
Reestruturação empresarial da Marinha Mercante
Criação da ESECO
Negociações em curso com a ITT
Projecto de TV a cores
Empresa pública de dragagens
Construção de Silos para cereais na área do Porto de LisboaData: Quinta, 5 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00799.005
ACTAS
Pasta: 00799.010Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.09
Plano a Médio Prazo 1977-1980 (não consta o anexo)
Lei orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Transferência de participações do Estado
Análise de soluções para o financiamento da balança de pagamentos (não consta o anexo)Data: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00799.010
ACTAS
Pasta: 00799.009Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.10
CONCLUSÕES:
Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas
Transferência de propriedade das actuais participações do Estado para o IPE
Negociações para obter financiamento da balança de pagamentosData: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.009
ACTAS
Pasta: 00799.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.11
Plano a médio prazo (não consta o anexo)
Revisão do Orçamento Geral do Estado (não consta o anexo)
Projecto de resolução sobre a compra de um navio tanque para a Soponata (não consta o anexo)
Revisão do Estatuto do Gestor Público (não consta o anexo)Data: Terça, 17 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.012
ACTAS
Pasta: 00799.011Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.12
CONCLUSÕES:
Plano a Médio Prazo
TV a cores
Relatório em elaboração no Ministério das Finanças sobre irregularidades relativas ao antes do 25 de Abril
Constituição de uma Comissão para rever o Estatuto do Gestor PúblicoData: Terça, 17 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.011
ACTAS
Pasta: 00799.015Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.16
Plano a Médio Prazo (não consta o anexo)
Revisão do Orçamento 1977 (não consta o anexo)
Negociações com a ITT (não consta o anexo)
Reestruturação do Sector das Cervejas (não consta o anexo)
Reestruturação do Sector dos Adubos (não consta o anexo)
Dívidas à EDP e Petrogal (não consta o anexo)
Resolução sobre a aquisição de um navio tanque para a Soponata (não consta o anexo)Data: Terça, 24 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.015
ACTAS
Pasta: 00772.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0782.03
Problemas mais importantes de todos os Ministérios (não consta o anexo)
Ante-projecto do Decreto-Lei sobre reformulação da Orgânica do Governo (não consta o anexo)Data: Terça, 3 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00772.008
ACTAS
Pasta: 00772.005Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.06
Regulamento do CM (não consta o anexo)
Propostas de actuação de cada Ministério ( Ministério da Educação e Investigação Científica - Gabinete do Ministro e Secretaria de Estado da Administração e Equipamento Escolar - e Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro e Banco de Portugal)Data: Quinta, 12 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
00772.005
ACTAS
Pasta: 00772.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.07
Lei Orgânica do Governo
Regulamento do CM (não consta o anexo)
Subsídios a empresas concedidos através do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego (não consta o anexo)Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00772.004
ACTAS
Pasta: 00772.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0782.10
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO:
Projecto de Decreto-Lei que institui as Casas Civil e Militar do PR (não consta o anexo)
Programa de Governo (não consta o anexo)Data: Sábado, 31 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00772.009
ACTAS
Pasta: 00772.007Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.04
Problemas mais importantes de cada Ministério (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação do M. Estado sobre as diligências no sentido de criar uma Comissão destinada a estudar o apoio do Estado ao movimento cooperativoData: Sábado, 7 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00772.007
ACTAS
Pasta: 00772.003Título: Agenda C.M./C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.08
CONSELHO DE MINISTROS
Balança de Pagamentos (não consta o anexo)
CONSELHO DE MINISTROS PARA OS ASSUNTOS ECONÓMICOS
Delimitação de funções dos sectores económicos
Preparação do Plano
Programas das Empresas Públicas
Proposta de nomeação do Conselho de Gerência para a Tabaqueira - EPData: Quinta, 19 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 123
00772.003
ACTAS
Pasta: 00772.010Título: Agenda C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO:
Programa do Governo (não consta o anexo)
Subsecretários e Secretários de Estado (não consta o anexo)
Caso Coronado (não consta o anexo)
Caso da Panificação (não consta o anexo)
Diplomas que foram objecto de recusa de promulgação pelo PR cessante (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 24 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00772.010
ACTAS
Pasta: 00788.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.07
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Novo sistema de aprovação de diplomas (não consta o anexo)
Plano e Orçamento Geral do Estado para 1977 (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei sobre lançamento de medidas de poupança pública
Documentação relativa ao Plano de Investimentos da Administração Pública (PIAP) para 1977Data: Terça, 9 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00788.008
ACTAS
Pasta: 00788.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.11
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTO ÚNICO DA AGENDA:
Orçamento Geral do Estado para 1977
PONTOS FORA DA AGENDA:
Atribuição ao Alto-Comissário e Comissário para os Desalojados do estatuto pleno, respectivamente, de Secretário e Subsecretário de Estado
Instituição do sistema de poupança pública relativamente ao 13.º mêsData: Quinta, 11 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00788.009
ACTAS
Pasta: 00788.011Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.09
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Orçamento Geral do Estado para 1977 (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei sobre a atribuição ao Alto-Comissário e Comissário para os Desalojados do estatuto pleno, respectivamente, de Secretário e Subsecretário de Estado
Projecto de Decreto-Lei relativo ao lançamento de operação de poupança públicaData: Quinta, 11 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
00788.011
ACTAS
Pasta: 00788.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.12
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS PRÉVIOS:
Saudação do PM aos Secretários de Estado
Conjuntura política e económica e linhas de orientação para o Governo
Solidariedade activa do PR para com o Governo
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1977
Anteprojecto da Lei do Plano e do Orçamento para 1977
PONTO FORA DA AGENDA:
Reduções ao Orçamento Geral do EstadoData: Quinta, 11 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00788.010
ACTAS
Pasta: 00795.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTO ÚNICO:
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país (referência ao PR e aos conselheiros da Revolução)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00795.003
ACTAS
Pasta: 00798.004Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.03
Plano a médio prazo 1977-1980 (não consta o anexo)
Revisão do Orçamento e Plano para 1977 (não consta o anexo)
Plano de importações de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Regiões - Plano (não consta o anexo)
Instituto de Informática Económico-Financeira - INIEF (não consta o anexo)
Controle de Preços (não consta o anexo)Data: Quinta, 14 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00798.004
ACTAS
Pasta: 00798.003Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.04
CONCLUSÕES:
Plano a médio prazo 1977-1980
Revisão do Orçamento 1977
Plano de importações de produtos de consumo essencial
Empresa Pública de Informática Económico-Financeira - INIEF
Problemas de vencimentos surgidos com o BTA e BPA
Problemas na ITT
Frotas Marítimas entre continente e ilhasData: Quinta, 14 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00798.003
ACTAS
Pasta: 00798.008Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.07
Plano a médio prazo 1977-1980 (não consta o anexo)
PISEE 1978 (não consta o anexo)
Empresa Pública do Comércio Externo - Eseco (não consta o anexo)Data: Quinta, 21 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00798.008
ACTAS
Pasta: 00798.007Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.08
CONCLUSÕES:
Grandes opções do Plano a médio prazo
Revisão da metodologia de preparação do PISEE
Desintervenção do Estado na Sanimar
Problemas financeiros com que se debatem algumas empresas da tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia (Setenave, EPSI, Petrofibras, EFI) e de tutela do Ministério dos Transportes e Comunicações (TAP, Carris e CP)Data: Quinta, 21 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00798.007
ACTAS
Pasta: 00800.003Título: Agenda C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Situação política em geral (não consta o anexo)
Situação económica em geral (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 26 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00800.003
ACTAS
Pasta: 00801.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.01
CONCLUSÕES:
Aumento do custo de vida e medidas de combate à especulação, designadamente de produtos alimentares
Fornecimento de papel à Imprensa
Reestruturação dos sectores das cervejas e dos adubos
Dívidas à EDP e à Petrogal
Política de avales
Política de desintervençõesData: Terça, 31 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00801.002
ACTAS
Pasta: 00802.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0802.01
CONCLUSÕES:
Medidas acordadas entre o Ministério das Finanças e o Governo de Macau: operações de importação e exportação; empréstimo e criação de um novo banco emissor
Processo de desintervenção do Pão de Açucar
Comércio externoData: Terça, 12 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00802.002
ACTAS
Pasta: 00802.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0802.06
CONCLUSÕES:
Programa de importação de bens essenciais
Concessão de crédito imediato a algumas empresas ligadas ao Turismo (referência a relatórios a elaborar pela Enatur)
Revisão orçamental
Falta de pagamento por parte das autarquias locais à EPAL e EDPData: Terça, 19 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00802.005
ACTAS
Pasta: 00804.008Título: Agenda C.M.Assunto: Projecto de resolução que exonera João Salvador dos Santos Sá Nogueira do cargo de vogal do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional, EP
Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00804.008
ACTAS
Pasta: 00807.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.01
Conversações com o FMI (não consta o anexo)
Política de Turismo (não consta o anexo)
Custos da Previdência Social
Programa de crédito aos desalojados (não consta o anexo)
Débitos da EPAL às autarquias (não consta o anexo)Data: Terça, 25 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
00807.002
ACTAS
Pasta: 00806.007Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.06
Reuniões com o FMI (não consta o anexo)
Aspectos complementares do Orçamento e do Plano para 1978 (não consta o anexo)
Pontos em atraso das agendas anteriores (não consta o anexo)Data: Terça, 18 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00806.007
ACTAS
Pasta: 00806.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.02
CONCLUSÕES:
Situação económica das empresas públicas
Pagamentos de débitos à EPAL e à EDP
Problema do cimento
Localização da unidade de peletização do minério de Moncorvo
Contingentação de automóveis em 1978 (referência aos acordos com a CEE e a EFTA)
Fabrico de tractores em Portugal
Negociações com o FMI
Plano e Orçamento para 1978Data: Terça, 11 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.001
ACTAS
Pasta: 00808.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Plano para 1978 (não consta o anexo)
Estatuto do Gestor Público
Transformação da Missão de Coordenação do Empreendimento Ferroviário de Sines na Missão de Novos Empreendimentos
Empresários ausentes (não consta o anexo)
Cooperação Angola/Moçambique (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 22 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
00808.001
ACTAS
Pasta: 00809.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Lei das Indemnizações
Regulamentação para o sector bancário
Fixação do plafond de avales do Estado
Emissão de títulos do Estado para cobertura do déficit orçamental
Seguro automóvel obrigatório
Revisão do crédito à exportação
Remuneração das Comissões de Fiscalização
Orçamento do IPE
Transferência da gestão da SOGEFI e da Soc. Geral para o IPE (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 5 de Dezembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 112
00809.002
ACTAS
Pasta: 00799.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.01
Plano a médio prazo 1977-1980 (não consta o anexo)
Reestrestruturação empresarial da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Criação da ESECO (não consta o anexo)Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.002
ACTAS
Pasta: 00371.016Título: Acta da Sessão nº 55Assunto: Movimento diplomático, aposentações, transferências e promoções
Disposições regulamentares sobre aposentações
Moção sobre a situação de Pedro Pinto
Carreira diplomática e opções políticas
Visita presidencial a Caracas
Competência do pessoal de Embaixada
Lista de classificações do concurso para Conselheiro, critérios de ordenamento e resultado da votaçãoData: Quinta, 19 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.016
ACTAS
Pasta: 00371.017Título: Projecto de Acta da Sessão nº 55Assunto: Movimento diplomático, transferências e promoções
Disposições regulamentares sobre aposentações e proposta de moção
Carreira diplomática e opções políticas
Visita presidencial a Caracas
Competência do pessoal de Embaixada
Lista de classificações do concurso para Conselheiro, critérios de ordenamento e resultado da votaçãoData: Quinta, 19 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.017
ACTAS
Pasta: 00371.018Título: Ordem do dia da Sessão nº 54Assunto: Propostas de movimento diplomático
Projecto do Regimento do Conselho
Regulamento dos concursos para adidos de embaixada
Critérios de inscrição nas listas para as próximas eleições
Revisão do RegulamentoData: Terça, 17 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.018
ACTAS
Pasta: 00371.023Título: Ordem do dia da Sessão nº 50Assunto: Propostas de movimento diplomático
Novo Regulamento dos concursos
Confirmação dos adidos da embaixada
Revisão do sistema para colocação de funcionários no Serviço Externo
Revisão do regulamento
Regimento do ConselhoData: Domingo, 18 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.023
ACTAS
Pasta: 00371.025Título: Projecto de Acta da Sessão nº 47Assunto: Preenchimento de vagas e promoções
Critério de antiguidade
Proposta de movimento diplomático
Alteração da Lei Orgânica e Regulamento do Ministério relativamente a nomeações
Listas de nomeações propostas e de retorno ao MinistérioData: Segunda, 1 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00371.025
ACTAS
Pasta: 00371.029Título: Projecto de Acta da Sessão nº 46Assunto: Lei do Regulamento das eleições dos representantes
Correcções ao Projecto de acta anterior
Preenchimento de vagas, promoções e nomeações com listas resultantes de escrutínio de pré-selecção
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre os critérios de promoção
Proposta sobre o Movimento DiplomáticoData: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00371.029
ACTAS
Pasta: 00371.031Título: Projecto de Acta da Sessão nº 45Assunto: Circulação a título experimental do Modelo de apreciação individual
Preceitos regulamentares para a passagem à disponibilidade
Categorias do Quadro do Serviço Diplomático
Transferência de funcionários para funções de Adjunto de Director Geral
Negociações para a entrada de Portugal no Mercado Comum
Movimento Diplomático e transferências
Concurso para ingresso na carreira diplomáticaData: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00371.031
ACTAS
Pasta: 00371.032Título: Ordem do dia da Sessão nº 45Assunto: Preenchimento de vagas e transferências
Revisão do sistema de colocação dos funcionários nos serviços externos
Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático
Revisão do Regulamento
Projecto do Regimento do Conselho
(Contém um aditamento à Ordem do Dia)Data: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00371.032
ACTAS
Pasta: 00371.034Título: Projecto de Acta da Sessão nº 43Assunto: Projecto de Reclassificação
Consultas para preenchimento de vagas no estrangeiro
Preenchimento de vagas, nomeações e transferências
Discussão do projecto de modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço DiplomáticoData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00371.034
ACTAS
Pasta: 00371.035Título: Ordem do dia da Sessão nº 43Assunto: Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático
Preenchimento de vagas e transferências
Execução das decisões do Conselho relativamente às consultas
Revisão do Regulamento
Projecto do Regimento do ConselhoData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.035
ACTAS
Pasta: 00371.037Título: Ordem do dia da Sessão nº 42Assunto: Preenchimento de vagas
Execução das decisões do Conselho relativas a consultas
Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático
Revisão do Regulamento do MNE
Projecto do Regimento do ConselhoData: Quarta, 11 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.037
ACTAS
Pasta: 00371.038Título: Projecto de Acta da Sessão nº 34Assunto: Regulamento do Concurso de admissão de Adidos de Embaixada: provas a realizar pelos candidatos; entrevista; presença de um psicólogo; critérios de classificação
Cursos temáticos para os Adidos admitidos
Instituto Diplomático
Circular sobre estacionamento
Vencimentos, subsídios e compensaçõesData: Quinta, 16 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00371.038
ACTAS
Pasta: 00371.039Título: Projecto de Acta da Sessão nº 33Assunto: Estacionamento de viaturas de funcionários do MNE
Membros designados para o contacto com a Comissão de Restruturação
Confirmação de adidos de Embaixada
Modelo de Informação sobre o pessoal do Quadro do Serviço Diplomático
Regulamento do Concurso de admissão para Adido de Embaixada: Habilitações literárias
(Algumas páginas estão cortadas no original)Data: Sexta, 10 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00371.039
ACTAS
Pasta: 00861.003Título: Documentos diversosAssunto: Lei eleitoral para o Parlamento Europeu
Alterações pontuais da lei eleitoral para a Presidência da República
Alterações pontuais da lei eleitoral para a Assembleia da República
Alterações pontuais à legislação em vigor sobre eleições autárquicas
Proposta de alteração à proposta de lei n.º 88/III, que define o Estatuto Remuneratório dos titulares dos cargos políticosData: Terça, 1 de Janeiro de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 77
00861.003
ACTAS
Pasta: 00861.039Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: Tomada de contacto dos Ministros com os seus gabinetes
Preparação do Programa do Governo
Lei orgânica do Governo
Posse de Secretários de Estado
Saudação do CM aos emigrantes, na véspera do dia de Camões e das Comunidades
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 9 de Junho de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00861.039
ACTAS
Pasta: 00861.041Título: ComunicadosAssunto: PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Desvalorização do escudo (referência ao mercado de câmbios)
Revisão dos programas de investimento do sector público
Regulamentação do imposto extraordinário sobre algumas despesas das empresas
Regulamentação do imposto extraordinário sobre lucros
Obs: Não foi possível localizar a Agenda ou a Acta/Súmula correspondentes a esta reunião.Data: Terça, 21 de Junho de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00861.041
ACTAS
