Pasta: 06419.083.025Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.083.025
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Pasta: 06419.083.022Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.083.022
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Pasta: 06419.083.019Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.007Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.032Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.026Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06418.064.016Assunto: Visita do Papa João Paulo II a Portugal. Aníbal Cavaco Silva, primeiro-ministro, Maria Cavaco Silva, Maria Barroso e Mário Soares, Presidente da República, aguardam nas escadarias do Santuário de Fátima.Autor: Alfredo CunhaData: segunda, 13 de maio de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06418.042.005Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. O Presidente Mário Soares cumprimentando dançarinas mexicanas, após a cerimónia de entrega das chaves da Cidade do México pelo regente Camacho Solís ao Presidente Mário Soares, realizada no Salão dos Cabildos, do Edifício Antigo do Departamento do Distrito Federal.Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 17 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.029Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.011Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.028Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.008Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.002Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.024Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.023Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.035Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.010Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06418.064.015Assunto: Visita do Papa João Paulo II a Portugal. Aníbal Cavaco Silva, primeiro-ministro, Maria Cavaco Silva, Maria Barroso e Mário Soares, Presidente da República, aguardam nas escadarias do Santuário de Fátima.Autor: Alfredo CunhaData: segunda, 13 de maio de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.030Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06418.042.006Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. O Presidente Mário Soares cumprimentando crianças, após a cerimónia de entrega das chaves da Cidade do México pelo regente Camacho Solís ao Presidente Mário Soares, realizada no Salão dos Cabildos, do Edifício Antigo do Departamento do Distrito Federal.Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 17 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06418.042.004Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. O Presidente Mário Soares cumprimentando dançarinas mexicanas, após a cerimónia de entrega das chaves da Cidade do México pelo regente Camacho Solís ao Presidente Mário Soares, realizada no Salão dos Cabildos, do Edifício Antigo do Departamento do Distrito Federal.Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 17 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.005Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06418.060.031Assunto: Visita do Papa João Paulo II a Portugal. Mário Soares, Presidente da República, Maria Barroso, primeira-dama, Aníbal Cavaco Silva, primeiro-ministro, e Maria Cavaco Silva, durante a cerimónia de despedida do Papa João Paulo II, na base militar de Figo Maduro.Autor: Alfredo CunhaData: segunda, 13 de maio de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.034Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.036Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.083.015Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à ilha de Santa Maria.Autor: Luís VasconcelosData: segunda, 29 de maio de 1989 - sexta, 9 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12385.047.000Assunto: Envelope de cartão que serviu para guardar originalmente as fotografias alusivas ao 1º de Maio de 1975.Inscrições: 1º MAIO 75Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12385.047.000
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Pasta: 12385.048.000Assunto: Envelope de papel que serviu para guardar originalmente as fotografias alusivas ao 1º de Maio de 1975.Inscrições: 1º MAIO 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12385.048.000
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Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 02975.165Assunto: Período de férias do CR
Pedido de parecer do Brigadeiro Charais ao CR sobre trabalho distribuido por si
Acesso ao edifício do CR - Serviço de Segurança / elaboração de normas
Fugas de informação das reuniões do CR - Órgãos de Comunicação Social / investigação pelos Serviços de Apoio do CR
Questão do exercício do voto secreto no CR
Encerramento do Congresso do PSD - evolução política do partido / conclusões do Congresso - referências ao PR e ao CR
Entrevista com o PSD anunciada pelos Órgãos de Comunicação Social
Situação de processos no Conselho Superior de Disciplina da Armada - acordão do Supremo Tribunal Militar relativo ao recurso do Almirante Rosa Coutinho / amnistias
Projecto de DL interpretativo do Regulamento de Disciplina Militar / posição dos Chefes de Estado Maior relativamente às penas propostas pelos Conselhos Superiores de Disciplina, declaração de voto do Major Vasco LourençoData: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.165
ACTAS
Pasta: 02975.188Assunto: Leitura de documento relativo à situação de militares da Força Aérea, pelo Major Vasco Lourenço
Declaração escrita do Major Vasco Lourenço relativamente às afirmações do Brigadeiro Garcia dos Santos sobre a sua entrevista ao Acção Socialista
Averiguações da PJ sobre a actuação de alguns oficiais
Militares envolvidos no 11.MAR.1975 e no 25.NOV.1975 - oficiais da GNR
Mensagem de Natal do CR ao povo português
Solicitação de entrevistas pelo Movimento Unitário dos Pensionistas e Idosos e por Delegação da 3.ª Conferência sobre a Reforma Agrária
Pausa nas reuniões do CR durante o período de Natal e Ano Novo
Adiada a apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional
Personalidades indigitadas para o cargo de Governador de Macau
Recepção do Vice-Presidente do Conselho de Estado da República de CubaData: Quarta, 20 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.188
ACTAS
Pasta: 02975.203Assunto: Pedido de autorização do General Lemos Ferreira para se deslocar à Alemanha e aos Estados Unidos da América
Ofício do Presidente das Comemorações do dia 10 de Junho, Ten.-Cor. Vitor Alves, para o envio de mensagem do CR alusiva à data - redacção a cargo de Comissão com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Apresentação da mensagem do CR dirigida ao Povo Português no 5.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril
Programa das festividades previstas no dia 25 de Abril em LisboaData: Quarta, 25 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.203
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.208Assunto: Atraso na elaboração de parte da Acta n.º 18/79, como determinado em reunião anterior
Pedido de autorização do Brigadeio Charais para se deslocar, oficiosamente, a Angola e Moçambique
Convite a delegação do CR para a sessão de encerramento do VII Congresso do PSD
Apresentação de projecto de diploma legal relativo à amnistia de infracções cometidas à Lei do Serviço Militar - auditoria jurídica e EMGFA
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo a promoções a General de oficiais oriundos dos Serviços - declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Reestruturação das FA
Apresentação de projecto de diploma legal relativo ao preenchimento da vaga de oficial general no Quadro das Tropas Paraquedistas - Declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo à passagem para o EMGFA da competência administrativa referente à gestão dos estabelecimentos prisionais
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo ao estabelecimento de prazos nos processos originados pela aplicação do CJM e do RDM, com as alterações propostas pela Força Aérea e pelo Ministério da Justiça
Retirado da discussão o ponto 4 C da Agenda
Reuniões entre o PR e os SG dos Partidos Políticos
Análise da Situação Militar - posições de carácter geo-estratégico relativamente a zonas de tensão nos países limítrofesData: Sexta, 15 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.208
ACTAS
Pasta: 02975.215Assunto: Exposição do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o Projecto de Decreto-Lei referente à Lei do Arrendamento
Indemnizações a conceder a militares que antes do 25.ABR. estiveram sujeitos a medidas restritivas dos seus direitos
Apreciação da Proposta de Lei n.º 1/79 da Assembleia Legislativa de Macau - n.º 2 do Art.º 306 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação do Projecto de Decreto relativo à passagem para o controlo da Marinha da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores (CEPASA)
Apresentação do Projecto de Decreto-Lei que visa a criação de um Quadro Técnico de 8 Coronéis da Força AéreaData: Quinta, 26 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.215
ACTAS
Pasta: 02975.216Assunto: Tarifas especiais praticadas pela TAP para as populações residentes nos Açores
Pedido de audiência da CGTP Intersindical
Posição do PR acerca dos diplomas recentes para promulgação - apreciação pelo novo Governo
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos decretos relativos a: autorização para a Direcção de Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea celebrar contratos para aquisição de material e a executar obras por administração directa no Continente; actualização de rendas dos terrenos ocupados pela Base Aérea n.º 4 dos Açores; estabelecimento de condições especiais de promoção a Major do Serviço Geral Paraquedista; inclusão como tempo de serviço para o cálculo das Pensões de Reserva e Reforma os anos de frequência dos Preparatórios Militares nas Universidades em regime de externato
Informação do PR sobre a entrevista concedida aos representantes da FORD
Análise da Situação Militar - relatório respeitante ao acidente de Santa MargaridaData: Quarta, 1 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.216
ACTAS
Pasta: 02975.217Assunto: Apreciação de um Projecto de Decreto-Lei que leva à não aplicação às FA do conteúdo dos números 1 a 4 do Decreto-Lei n.º 201-A/79 de 30.JUN.
Tenente-Coronel Costa Neves como defensor oficioso do Coronel Matos Guerra, na sequência de recurso ao Supremo Tribunal Militar
Notificação do Supremo Tribunal Militar ao Capitão Marques Júnior para contestação da promoção de um Oficial - processo relativo às promoções de oficiais não oriundos da Academia Militar no período que antecedeu o desencadear do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de audiência dos representantes da Corame
Apresentação dos Pareceres números 17/79, 20/79, 21/79 e 22/79 da Comissão Constirucional
Situação das indemnizações a conceder a militares - perseguições e entraves provocados antes de 25.ABR.1974 - Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço
Decisões do PR sobre o Estatuto dos Médicos, a apreciar pelo novo Governo
Artigo de Sá Carneiro no jornal Povo Livre - Comunicação Social. Ataques na imprensa às instituições democráticasData: Quarta, 8 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.217
ACTAS
Pasta: 02975.218Assunto: Problemática da não promulgação do Estatuto dos Médicos
Apresentação e aprovação de um Projecto de Decreto-Lei que aplica ao Território de Macau o Decreto-Lei n.º 226/79 de 21.JUL.
Apreciação dos Pareceres 17/79, 20/79 e 21/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Projectos de Decreto-Lei relativos a: alterações no Decreto-Lei n.º 201-A/79; promoção dos Oficiais dos Serviços ao posto de General e Vice-Almirante
Problemática respeitante à greve dos médicosData: Sexta, 17 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.218
ACTAS
Pasta: 02975.249Assunto: Notícias publicadas no jornal Tempo sobre debates no CR acerca da Lei de Delimitação dos Sectores Público e Privado - necessidade de um desmentido
Inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros de 15.ABR.1980 - actuação incorrecta do Governo e proposta de envio de uma carta
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros, de 29.ABR.1980Data: Quarta, 30 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.249
ACTAS
Pasta: 02975.258Assunto: Apreciação da constitucionalidade do Dec.-Lei n.º 201-G/80 que cria a INDEP
Apreciação da constiucionalidade do Dec.-Lei n.º 203-G/80 sobre a actualização das normas relativas à Autoridade Nacional de Segurança - OTAN e publicação da Lei de Defesa Nacional
Apreciação da constitucionalidade do Dec.-Lei n.º 202-G/80 que reformula a legislação aplicável à exportação de material de guerra e munições e à importação de matérias primas e outras mercadorias para a produção do mesmo material
Apreciação da constitucionalidade do Dec.-Lei n.º 200-G/80 relativo à Orgânica e atribuições do Ministério da Defesa - Lei da Defesa NacionalData: Segunda, 23 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.258
ACTAS
Pasta: 02975.260Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha para tomar parte numa Sessão de Homenagem a Camões
Convite ao CR para se fazer representar num Colóquio da Confederação Nacional da Agricultura, a realizar em Aveiro
Aprovação dos Pareceres números 21/80 e 22/80 da Comissão Constitucional
Vencimentos das FA - discussão da tabela de vencimentos apresentada - equivalências habilitacionais dos militares com as exigidas na Função Pública; quantitativo global da massa salarial disponívelData: Terça, 1 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.260
ACTAS
Pasta: 02975.263Assunto: Almoço e reunião, por convite do PM, com o Ministro das Finanças, os Chefes de Estado Maior e o Vice-Chefe EMGFA - vencimentos das FA, tabela F, Função Pública, promulgação do diploma referente aos vencimentos aprovados, gratificações por comissões prestadas no Ultramar
Leitura de telegrama enviado ao CR pelo Sindicato Agrícola de Évora - entrega de reservas no Alentejo e acção repressiva da GNR - Reforma Agrária
Despedimentos ilegais na Standart Eléctrica - requisição de forças policiais
Agressão da GNR a deputado do PCP após este ter assistido à entrega de uma reserva no Alentejo - delegação do PCP ouvida no CR - Reforma Agrária
Venda imediata de reservas entregues - Alentejo, Reforma Agrária
Visita do Cte. Martins Guerreiro à RDA
Notícias publicadas no jornal O Comércio do Porto e noutros Órgãos de Comunicação Social - posições políticas assumidas por militares publicamente
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de audiência ao CR por um grupo de deputados do PCP
Discussão acerca do Projecto de Estatuto Definitivo da Região Autónoma da Madeira - Região Autónoma dos AçoresData: Quarta, 23 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.263
ACTAS
Pasta: 02975.266Assunto: Questão das declarações políticas da missão militar que se deslocara à China - necessidade de desmentido nos Órgãos de Comunicação Social
Projecto de Dec.-Lei que visa a colocação de oficiais no departamento do SSM (restruturação orgânica)
Debate e propostas sobre o Diploma dos vencimentos das FA - nota enviada pelo Ministro da Defesa; tabelas D e F da Função Pública; nota oficiosa do Governo e necessidade de um comunicado do CR
(Continuação do debate no dia 14.AGO.1980)
Promoção a Gen. do Brig. Piloto Aviador José Júlio de Azevedo Barreto Sachetti
Debate sobre o Comunicado a emitir pelo CR e resposta a enviar ao GovernoData: Quarta, 13 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.266
ACTAS
Pasta: 02975.262Assunto: PR da RFA - questão da sua partida de Portugal
Notícias sobre luvas dadas a Oficiais Generais da Força Aérea e operações de contrabando praticadas por navios da Armada - Órgãos de Comunicação Social; Inquérito sumário a efectuar pelo Comando Naval do Continente
Notícia no jornal Portugal Hoje acerca de um inquérito da Comissão do Senado Americano - venda dos aviões Boeing 707 à TAP e comunicado público do EMFA
Declarações públicas e actuação política do Gen. Soares Carneiro - discussão no CR sobre a possibilidade da passagem à licença ilimitada ou à Reserva; Campanha Eleitoral
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar aos EUA
Aprovação de diploma referente à dependência administrativa das Comissões do CR - Conselho Administrativo do EMGFA
Projecto de diploma referente aos SACR
Correspondência trocada entre os SACR e o Ministério das Finanças
Diploma relativo à deslocação de familiares de militares frequentando cursos no estrangeiro
Aprovação dos Projectos de Dec.-Lei relativos a: competências administrativas das diversas entidades da Força Aérea; especialidade enfermeiro-paraquedista; alteração dos Quadros dos Sargentos da Força Aérea (Dec.-Lei n.º 167/77 de 23.ABR.)
Prioridade na discussão de diplomas constantes da Agenda do CRData: Quinta, 17 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.262
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Pasta: 02975.277Assunto: Trabalho sobre a Comunicação Social do Te.-Cor. Vítor Alves
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar à Alemanha Federal
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Aprovação de um projecto de diploma relativo à alteração do quadro dos SACR
Diploma respeitante à criação dos gabinetes dos Conselheiros, a aguardar informação do Ministro das Finanças
Aprovação dos diplomas relativos a: integração de pessoal civil do IDN (? - Instituto de Defesa Nacional); data do pagamento do subsídio de Natal aos militares
Informação do PR sobre a recepção de uma Comissão representativa dos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309, 684/74 e 147-C/75
Proposta de Dec.-Lei referente aos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309, 684/74 e 147-C/75
Questão da 3.ª Condição Geral de promoção de oficiaisData: Sexta, 7 de Novembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.277
ACTAS
Pasta: 02975.276Assunto: Reintegração do Cap. Valentim Loureiro e processo do Cap. Freza Fernandes - 11.MAR. e 25.NOV., Lei da Amnistia, indemnizações a militares reintegrados
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar a Bruxelas
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: Fundo de Defesa do Ultramar; data de entrada em vigor do Dec.-Lei n.º 493/80 de 18.OUT.; nova redacção ao art.º 64.º do EOFA (Estatuto dos Oficiais das FA) - declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Distribuição de diploma acerca da 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais (alterações ao Estatuto dos Oficiais das FA) - Conselhos Superiores de Disciplina e Conselhos Superiores dos Ramos; declarações dos Gen. Pedro Cardoso; garantia da capacidade de defesa dos militaresData: Quarta, 29 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.276
ACTAS
Pasta: 02975.279Assunto: Aprovação dos projectos de diploma relativos a: alteração de parte do Quadro Especial de Oficiais - Dec.-Lei n.º 49 324 de 27.OUT.69, Dec.-Lei n.º 686/73 de 21.DEZ., Dec.-Lei n.º 911/76 de 31.DEZ.; abono de subsídios de férias aos militares no cumprimento do serviço militar obrigatório; normas para o preenchimento de vagas no quadro do Pessoal Civil da Fábrica Nacional de Cordoaria
Debate sobre a 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais - ausência de dois CEM; utilização indevida dos mecanismos de promoção
Regimento Interno do CR - projecto proposto pelo Cte. Víctor CrespoData: Quinta, 20 de Novembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.279
ACTAS
Pasta: 02975.281Assunto: Aprovação de um projecto de Dec.-Lei referente à prorrogação dos prazos estipulados no Dec.-Lei n.º 355/80
Aprovação dos projectos de Dec.-Lei relativos a: criação na Marinha da Comissão de Defesa do Património Arqueológico Subaquático; alteração das áreas dos Distritos de Recrutamento e Mobilização, pela alteração do Quadro I a que se refere o art.º 1.º do Dec.-Lei 29957 de 06.OUT.1939; estabelecimnto das competências administrativas das diversas entidades do Exército, pela alteração do Dec.-Lei n.º 520/80 de 05.NOV.
3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais - aprovação relativa à nova redacção do art.º 75.º do EOFA
Promoção a Generais dos Coroneis Rogério Augusto Garret da Silva e Castro e Júlio Simões de Sousa da Silva
Informação do PR sobre os seus contactos com os partidos políticos e com os Presidentes dos Governos Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Acção do PR no período pós eleitoral (eleições presidenciais)
Debate sobre a nomeação de Pinto Balsemão como PM, por proposta da ADData: Quarta, 17 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.281
ACTAS
Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau
Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo
Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR
Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado
Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA
Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM
Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV.
Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional
Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR
Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.285
ACTAS
Pasta: 02975.286Assunto: Gen. Garcia dos Santos como CEME
Projecto de diploma visando a interpretação do art.º 3.º da Lei 15/74 de 24.FEV. - PM
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional (Lei do Serviço Militar)
Inconstitucionalidade da norma julgada no Acórdão n.º 314 da Comissão Constitucional
Aprovação das normas para a elaboração das actas do CRData: Quarta, 28 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.286
ACTAS
