Pasta: 00935.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.03
Questões prévias: celebração do Dia das Comunidades Portuguesas
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Instaladora dos Terminais Terrestres Internacionais - CITTI
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa sobre acordos de navegação com quaisquer países de África ou da América Latina
Projecto de Proposta de Lei que aprova as Emendas dos artigos 23.º, 27.º, 61.º e 109.º da Carta das Nações Unidas
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera algumas disposições relativas aos Tribunais de Execução de Penas
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados referente à representação do ACNUR em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Vendedor Ambulante
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acto de Paris da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo geral de motoristas da PSP
Projecto de Decreto-Lei que integra no quadro geral da PSP o pessoal civil administrativo que actualmente presta serviço nos Serviços Sociais da mesma Polícia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à graduação de docentes de educação física nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos Institutos Superiores de Educação Física de Lisboa e Porto o regime de instalação constante no Decreto-Lei n.º 402/73
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, dirigida ao PM, sobre especulações da imprensaData: Quarta, 7 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 153
00935.004
ACTAS
Pasta: 00981.020Título: Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem ao PM MS.Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00981.020
Documentos
Pasta: 01348.002Título: Inclui lista dos coordenadores das secções e núcleos do PS, vereadores, membros do MASP no distrito de Beja e correspondência de MSData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 122 (121 Imagens, 1 PDF)
01348.002
Documentos
Pasta: 11684.010Assunto: Lista de países com nomes de chefes de Estado, primeiro-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros. Inclui lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11684.010
Documentos
Pasta: 04621.115.009Assunto: Informa que foi enviado um Memorandum a todos os Chefes de Estado e de Governo, pedindo permissão para a deslocação duma delegação aos respectivos países.Remetente: Aristides Pereira, Membro do Bureau Político do PAIGCDestinatário: Jean RousData: terça, 2 de outubro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04621.115.009
Correspondencia
Pasta: 10093.001.002.004Título: Inquérito em 86 países revela inferioridade social da mulher - CapitalAssunto: Artigo com os resultados de um inquérito internacional divulgado pela UNESCO para a Conferência Mundial da Década das Nações Unidas para a Mulher em Copenhaga. (ONU; Condição da Mulher)Data: Segunda, 7 de Julho de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.002.004
IMPRENSA
Pasta: 10093.001.002.015Título: Escritoras mexicanas analisam comportamento das mulheres - CapitalAssunto: Nota breve sobre o livro «Cosmopolitan» de Adrian Santa Cruz e Viviana Erazo que analisa 27 revistas femininas de países latino-americanos, bem como o modelo de participação das mulheres nelas veiculado. (México, Brasil; Colômbia; Venezuela; Chile; Cuba; Argentina)Data: Terça, 2 de Setembro de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.002.015
IMPRENSA
Pasta: 00398.039Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BerlimData: Quarta, 20 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.039
Documentos
Pasta: 00398.040Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BerlimData: Quinta, 21 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.040
Documentos
Pasta: 00398.041Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a EstugardaData: Quinta, 21 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.041
Documentos
Pasta: 00398.043Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a HamburgoData: Sexta, 22 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.043
Documentos
Pasta: 00403.010Título: Visita de Estado do PR MS à Costa do Marfim: Visita à Sede do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)Data: Sábado, 25 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00403.010
Documentos
Pasta: 01627.002Título: Visita Oficial do PR MS ao PortoAssunto: Discurso proferido na Sessão de Boas Vindas, por ocasião da Visita Oficial ao Porto.Data: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
01627.002
Documentos
Pasta: 00398.034Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BonaData: Segunda, 18 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.034
Documentos
Pasta: 01628.037Título: Visita Oficial ao PortoAssunto: Sessão de Boas Vindas
por ocasião da Visita O
ficial do PR MS ao PortoData: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
01628.037
Documentos
Pasta: 02390.005Título: Relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros do Conselho da Europa acerca dos Direitos do Homem em PortugalAssunto: “Projet d’Avis” apresentado pelo relator da Comissão das Questões Jurídicas da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, M. Gratz, sobre o relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros, acerca dos Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo, referência restrito AS/Jur (21) 73.Data: terça, 14 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02390.005
Documentos
Pasta: 07064.058.012Título: Declaração de Amílcar Cabral sobre a visita de Chou En Lai aos países africanosAssunto: Declaração de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, à Agência Chine Nouvelle, sobre a importância da visita do Presidente da República Popular da China, Chou En Lai, a alguns países africanos.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07064.058.012
Documentos
Pasta: 07058.020.031Título: Declaração sobre a visita de Chu-En-Lai aos países africanosAssunto: Rascunho da declaração de Amílcar Cabral sobre a visita de Chu-En-Lai, Presidente do Conselho da República Popular da China, aos países africanos.Data: terça, 14 de janeiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07058.020.031
Documentos
Pasta: 06486.054Título: Xanana Gusmão, captura, greve de fome, isolamento, tortura psicológica, ICRC, TAPOL, ONU, EUA, Japão, CEE.Assunto: Memorando escrito por Carmel Budiardjo da TAPOL sobre captura de Xanana Gusmão. Rejeição de comida e bebida administrada pelos guardas, isolamento total, necessidade de acesso à prisão pela ICRC, papel do Secretário-Geral das Nações Unidas, Boutros Boutros-Ghali, necessidade de pressão por parte dos Estados Unidos, Japão e os paises da Comunidade Europeia. Necessidade de lidar com o direito de auto-determinação.Data: Quinta, 3 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06486.054
Documentos
Pasta: 11012.037Assunto: Envia documento de sessão n.º 388/74 do Parlamento Europeu, contendo um relatório elaborado pela Comissão do Desenvolvimento e Cooperação sobre as negociações entre a Comunidade Económica Europeia (CEE), os EAMA (Estados Africanos e Malgaches Associados) e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), com vista à renovação e alargamento da Convenção de Iaoundé (1962).Remetente: (assinatura ilegível), presidente da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, Ministério da EconomiaDestinatário: Director do Gabinete Coordenador para a Cooperação, Comissão Nacional de Descolonização, Presidência da RepúblicaData: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 73
11012.037
Correspondencia
Pasta: 06786.001.315Assunto: Conferência de imprensa sobre a adesão de Portugal à CEE onde estão presentes Mário Soares e os membros do Governo envolvidos nas negociações, Almeida Santos e Jaime Gama, entre outros.Inscrições: 1.4.85 - Conf. Imprensa sobre adesão CEE.Data: Segunda, 1 de Abril de 1985Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.315
Fotografias
Pasta: 04344.005.004Título: PAIGC - "Le peuple de la Guinée et des Îles du Cap Vert devant l'ONU"Assunto: Texto intervenção Amílcar Cabral , SG do PAIGC, perante IV Comissão Assembleia Geral ONU(XXVII Sessão), intitulada O povo da Guiné e de Cabo Verde diante da ONU. Referência afirmações junto mesma Comissão, em 12.DEZ.1962. Dez anos passados, Comissão, ONU e Conselho Segurança, totalmente informados situação, possuem Relatório visita Missão Especial regiões libertadas Guiné, ABR.1972. Agradecimentos, na pessoa presidente Comissão, embaixador Salim Ahmed Salim, resoluções, recomendações, apelos, estatuto observador. Comunicação realizadas eleições gerais Assembleia Nacional Popular.Em nome PAIGC, apresenta 4 Propostas concretas e apelo todos estados membros ONU. Agradecimentos apoios países africanos, socialistas, nórdicos e outros, Conselho Mundial das Igrejas, World Church Service, Joseph Rowntree Social trust e outras ONG's à luta libertação. Palavra especial estados apoiantes Portugal. Certeza vitória.Data: Outubro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04344.005.004
Documentos
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 04613.069.077Título: Circular da CONCP solicitando às Organizações Membros informações sobre os seus organismos representantesAssunto: Circular às Organizações Membros da CONCP solicitando que enviem informações acerca dos organismos representantes abertos nos diferentes países, assinada por Amália Lopes Fonseca.Data: Domingo, 7 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04613.069.077
Documentos
Pasta: 02975.150Assunto: Artigos ofensivos para o CR e outras entidades militares - Órgãos de Comunicação Social
Art.º 46.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa relativo a Organizações fascistas - legislação relativa a crimes de imprensa - prova de "animus juriandi" - influência do PR como Presidente do Conselho Superior de Magistratura
Lei de Imprensa
Colecção encadernada do 'Baluarte'
Alterações ao Código de Justiça Militar e ao Regulamento de Disciplina Militar
Crónica de Francisco de Sousa Tavares sobre Angola - RDP e 'A Capital' - Relações Portugal / Angola e outros países de expressão portuguesa
Viagem do General Rocha Vieira à Europa
Visita do Coronel Pezarat Correia à República Democrática da Alemanha e à Hungria
Comemorações do 25 de Abril - Órgãos do Governo e Autarquias Locais
Decreto Lei n.º 39-A/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade, votação
Decreto Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal - Major Víctor Alves
Exposição do Procurador Geral da República sobre a administração da Justiça relativamente aos delitos de Imprensa
"Notícias dos Quartéis", panfleto detectado na Casa de Reclusão da Trafaria
Apreensão de espingardas G-3 na área de BejaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.150
ACTAS
Pasta: 00789.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.02
PONTO PRÉVIO:
Exposição do Ministro de Estado sobre a sua viagem a Luanda às cerimónias do 1.º aniversário da independência da República Popular de Angola
PONTOS DA AGENDA:
Novo sistema de aprovação de diplomas
Providências relativas à Messa - Máquinas de Escrever, SARL
Obrigações do Tesouro, 10% - 1976
Novo prazo para subscrição pública do empréstimo denominado Obrigações do Tesouro, 6%, Ouro -1976
Empréstimo externo para infra-estruturas rodoviárias
Empréstimo externo à ajuda excepcional de urgência da CEE
Empréstimo externo para projectos relativos a problemas de retornados
Empréstimo externo para a aquisição de matérias-primas e investimentos em habitação, educação e saneamento básico
Empréstimo externo para obras de hidráulica no Baixo Mondego
Empréstimo externo para a emissão de Promissórias de Fomento Nacional
Empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro - 1977 - Nacionalizações
Promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa paga ao Fundo Monetário Internacional
Fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 323 mil contos
Fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 512,217 mil contos
Elevação do plafond dos avales internos
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes
Concessão da execução ou redução do imposto de mais-valias nos casos de aumentos de capital das sociedades comerciais
Cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
Reavaliação do activo imobilizado das empresas
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 638/76 - contratos de desenvolvimentos para a habitação
PONTOS FORA DA AGENDA:
Contactos entre o Governo e a AR e entre o CM e o Grupo Parlamentar do PS
Concessão de aval do Estado aos empréstimos que a Companhia Nacional de Petroquímica vai contrair, para financiar a construção da fábrica de etilene em Sines
Reunião do CM no Porto
Realizações deste Governo
Visita do Ministro da Administração Interna à Líbia
Problema dos despejos de casas de habitação
Questão dos preços (particularmente da carne e do peixe)
Decreto regional contrário ao pagamento parcial do 13.º mês em títulos do Tesouro
Tráfico ilegal de cevada
Situação da Universidade de Coimbra
Greve nos TLP
Alterações à composição do Conselho Nacional de Rendimentos e PreçosData: Terça, 16 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00789.001
ACTAS
Pasta: 00801.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na SIAF - Sociedade de Iniciativas e Aproveitamentos Florestais, SARL
Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa dos Mármores do Condado, SARL
Proposta de resolução que exonera Armando Morais Rocha do cargo de Administrador por parte do Estado na Tornearia de Metais, Lda. e nomeia, em sua substituição, Ricardo Sollacaro Pitschieller (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera de Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória das Empresas Frigarve - Empresas Frigoríficas do Algarve e outras empresas similares, Mírio Graça Pereira e nomeia José Guerra Balseiro Fragata para Vice-Presidente e Fernando José de Freitas Santos Muller, para vogal da referida comissão
Proposta de resolução relativa às despesas de deslocação e de subsídio de diária para o PR, PM e respectivas comitivas
Proposta de resolução que estabelece medidas de apoio a cidadãos nacionais vindos das ex-colónias (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que altera a taxa sobre prémios a favor do Estado e receitas do Instituto Nacional de Seguros
Projecto de Proposta de Lei que isenta de imposto de capitais os juros dos depósitos a prazo efectuados por instituições de crédito (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Escola Profissional de Pescas de Lisboa e define a sua orgânica
Projecto de Decreto-Lei que altera a redacção da nota ao artigo pautal 70.19.04. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Português de Fomento de Exportação (IPFE)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao regime de acumulação nos Ensinos Primário, Preparatório, Secundário e Particular
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo sistema de cobrança de taxas para a RDP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Prainha (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Touring Clube de Portugal (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que referente ao preenchimento dos lugares vagos e disponíveis do Ensino Primário que não possa ser assegurado pelos docentes dos quadros
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da RepúblicaData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 106
00801.008
ACTAS
Pasta: 00807.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.14
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL
Nomeação de uma nova Comissão Administrativa na empresa Mámores do Condado,SARL (retirado)
Substituição de um membro da Comissão Administrativa da Simões & Cia, Lda.
Pagamento das dívidas em atraso das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)
Deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios
Transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Criação da União de Bancos Portugueses
Alterações ao Código de Processo Civil e ao Código das Custas Judiciais
Reajustamentos à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (retirado)
Extinção do Instituto dos Cereais e o Instituto dos Cereais - Empresa Pública e revisão dos Estatutos da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Alteração da taxa devida por Kg de carne de porco abatida e importada para consumo no território metropolitano
Financiamento das infra-estruturas de longa duração da Empresa Pública Metropolitano de Lisboa
Situações de aposentação e reforma por conveniência de serviço
Autorização legislativa sobre organização e competência dos tribunais fiscais aduaneiros
Subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Reestruturação da Direcção-Geral dos Desportos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exoneração de Francisco Lyon de Castro das funções exercidas no Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Nova redacção ao artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76
Prorrogação do o prazo para a cessação da intervenção do Estado em diversas empresas tuteladas pelo Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Prorrogação do prazo concedido à gerência da Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda. para elaboração de um programa de actividades
Prorrogação do prazo estabelecido no n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 342/77
Autorização para a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, 7 e 1/2% - 1977
Adjudicação da empreitada de regularização do Baixo Mondego (leito central)
Homologação da pena de aposentação compulsiva imposta pelo Ministro dos Transportes e Comunicações a um funcionário da Administração Geral do Porto de Lisboa
ANEXO À SÍNTESE DE DELIBERAÇÕES:
Comunicado do Gabinete do PM sobre pedido de demissão do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino, devido à detenção de Lopes da Neta, seu Chefe de Gabinete, por indícios de infracção criminal grave
Comunicado da Presidência da República sobre as manifestações agendadas para o dia 17 de NovembroData: Quarta, 16 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00807.013
ACTAS
Pasta: 02975.002Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estruturação Interna do CR - Constituição de uma Comissão Militar e de uma Comissão Política
Pacto com os Partidos Políticos
Organização do Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Precedências protocolares dos membros do CR
Dependência do corpo cívico militarizado do Ministério da Administração Interna
Benefícios e regalias de militares
Movimentos de Libertação de Angola e imparcialidade das FA
Descolonização em Angola na 'Capital'
Relatório sobre o 28 de Setembro
Militares nas Comissões Ministeriais de Saneamento
Conselho militar restrito
Limite de uso e porte de armas
A URSS e a Conferência de Segurança Europeia
Apoio externo da URSS
A URSS e a NATO
Brigada de Narcóticos sob a alçada da PJ
Visita de Jean Paul Sartre ao RAL 1
Ocupação selvagem de casas
Saneamento militarData: Segunda, 31 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.002
ACTAS
Pasta: 02975.095Assunto: Medidas sociais, económicas e financeiras e enquadramento político - Conselho de Ministros - Exposição do PM MS - desvalorização do Escudo
Nomeação do Cor. Júlio Simões de Sousa da Silva para o Ministério do Plano e Coordenação Económica
Constitucionalidade de diplomas enviados pelo GovernoData: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.095
ACTAS
Pasta: 00519.001Título: 25 de Abril de 1974; PR Venezuela; primeira sessão legislativa da AR, Gonçalvismo; CEE; PCP; PS; Jacques Fauvet; Ceausescu; Casa Museu Manuel Mendes; Comemorações Centenário Alexandre Herculano; Sousa Tavares; criação de um PS brasileiro; Ordem da Liberdade; Sarmento Pimentel, remodelação ministerial; homenagem a César Almeida; Mota Pinto, FMI, Memorando do governo aos partidos e parceiros sociais; Manifestações no Porto e em Lisboa; tomada de posse de Maria João Allen; Viagem do PM a Madrid (Tratado de Paz e Cooperação entre Espanha e Portugal); PPD/PSD, Conferência de Helsínquia.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 253 (252 Imagens, 1 PDF)
00519.001
Documentos
Pasta: 01059.019Título: Visita de Paulo VI a FátimaAssunto: "Aos Portugueses", comunicado de vários signatários, sendo o primeiro Helder Ribeiro, sobre vinda do Papa Paulo VI a Fátima; MS está entre os signatáriosData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.019
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Pasta: 00398.036Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): ConferênciaData: Terça, 19 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00398.036
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Pasta: 00399.023Título: Visita do PR MS à Região Autónoma da Madeira: Aniversário da Autonomia Regional da MadeiraData: Sexta, 1 de Julho de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00399.023
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Pasta: 00402.019Título: Visita de Estado do PR MS à Holanda: Encontro com a Comunidade Judaica de AmesterdãoData: Segunda, 2 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00402.019
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Pasta: 00398.038Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Reunião com os Representantes das Câmaras de ComércioData: Terça, 19 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.038
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Pasta: 00402.017Título: Visita de Estado do PR MS à Holanda: Banquete oferecido pela Rainha Beatriz da HolandaData: Segunda, 2 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
00402.017
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Pasta: 00404.022Título: Visita de Estado do PR MS à Suécia: Banquete oferecido aos Reis da SuéciaData: Terça, 9 de Outubro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00404.022
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Pasta: 00404.023Título: Visita de Estado do PR MS à Suécia: Encontro entre Empresários Suecos e PortuguesesData: Sexta, 11 de Maio de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00404.023
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Pasta: 00398.042Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Exposição s/ a Situação Económica de PortugalData: Sexta, 22 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00398.042
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Pasta: 00402.026Título: Visita de Estado do PR MS a França: Banquete oferecido por François Mitterrand, Presidente da República de FrançaData: Segunda, 16 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
00402.026
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Pasta: 00404.028Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Sessão no Leal Senado de MacauData: Quinta, 15 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00404.028
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Pasta: 00398.010Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Sessão Inaugural de Encontro Empresarial, promovido pela Confederação Espanhola de Organizações EmpresariaisData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.010
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Pasta: 00402.027Título: Visita de Estado do PR MS a França: Seminário sobre Economia Portuguesa e as Perspectivas de Cooperação com a FrançaData: Terça, 17 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00402.027
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Pasta: 00404.029Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Discurso de Mário Soares na Associação Comercial de Macau.Data: Sexta, 16 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00404.029
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Pasta: 00401.001Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Jantar oferecido por Christos Sartzetakis, Presidente da República da GréciaData: Segunda, 12 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 22 (21 Imagens, 1 PDF)
00401.001
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Pasta: 00401.002Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Atribuição do Estatuto de Cidadão Honorário de Atenas e da Medalha de Ouro da CidadeData: Terça, 13 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00401.002
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Pasta: 00404.030Título: Visita Oficial do PR MS ao Território de MacauAssunto: Discurso de Mário Soares na Assembleia Legislativa de Macau.Data: Sábado, 17 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00404.030
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Pasta: 00401.003Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Almoço oferecido por Yannis Alevras, Presidente do Parlamento GregoData: Terça, 13 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00401.003
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Pasta: 00399.002Título: Visita Oficial do PR MS ao Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Terça, 10 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00399.002
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