Pasta: 00987.037Título: Visita de Amizade de Pedro Pires, PM de Cabo Verde, a PortugalData: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
00987.037
Documentos
Pasta: 00742.016Título: Visita Oficial de Margaret Thatcher, PM da Grã-Bretanha, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
00742.016
Documentos
Pasta: 02037.010Título: Visita Oficial de Margaret Thatcher, PM da Grã-Bretanha, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24 (23 Imagens, 1 PDF)
02037.010
Documentos
Pasta: 02037.030Título: Visita Oficial de Filipe Gonzalez, PM de Espanha, a Portugal.Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
02037.030
Documentos
Pasta: 02037.028Título: Visita Oficial de Samora Machel, PM e PR da República Popular de Moçambique, a Portugal.Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 36 (35 Imagens, 1 PDF)
02037.028
Documentos
Pasta: 02039.002Título: Visita Oficial de Garrett Fitzgerald, PM da Irlanda e Presidente do Conselho das Comunidades, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02039.002
Documentos
Pasta: 02038.001Título: Visita do PM da Holanda a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
02038.001
Documentos
Pasta: 02038.024Título: Visita de Pieter Botha, PM da República da África do Sul, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02038.024
Documentos
Pasta: 02038.027Título: Visita Oficial de Bettino Craxi, PM de Itália, a Portugal.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
02038.027
Documentos
Pasta: 05000.226Título: Quadros de votações dos países membros da ONU sobre resoluções acerca de Timor-Leste, remetidas por Rick Kolowski (?) a Ramos-HortaAssunto: Quadros de votações dos países membros da ONU sobre resoluções acerca de Timor-Leste, remetidas por Rick Kolowski (?) a José Ramos-HortaData: Quinta, 11 de Março de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05000.226
Documentos
Pasta: 00398.037Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Almoço oferecido a MS por Helmut Kohl, Chanceler FederalData: Terça, 19 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00398.037
Documentos
Pasta: 00396.025Título: Visita de Estado do PR MS a S. Tomé e Príncipe: Jantar oferecido por MS a Pinto da Costa, Presidente da República Democrática de S. Tomé e PríncipeData: Domingo, 7 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00396.025
Documentos
Pasta: 10093.002.005.004Título: Relações familiares; Legislação do aborto na C.E.E. - [Mulher d'Abril]Assunto: Texto da direcção da publicação, a agradecer a participação das leitoras no inquérito por si lançado com o intuito de melhorar o conhecimento sobre a situação das mulheres em Portugal, nas esferas conjugal e doméstica; Quadro com a legislação do aborto em vigor, em nove países das Comunidades Económicas Europeias (CEE). (Conjugalidades; Aborto; Imprensa)Data_txt: [198-?]Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10093.002.005.004
IMPRENSA
Pasta: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Data: Quinta, 20 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.036
Documentos
Pasta: 00952.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação económica e financeira da Sociedade Nacional de Tipografia, SARL
Nomeação do Presidente do grupo de trabalho para as negociações entre Portugal e a CEE
Centralização de problemas de auxílio económico e a questão dos contactos com as embaixadas
Auxílio financeiro americano
Viagens no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais (a França, Alemanha e Roménia)
Limite para os avales do Estado
Concessão de aval do Estado ao BIP
Concessão de aval do Estado à Mundet
Concessão de aval do Estado ao Grão-Pará
Reforma de Administradores do Banco de Angola
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 14/01/1975
Subsídio de desemprego
Aumento das taxas para o Fundo de Desemprego
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema da Brisa, Auto-Estradas de Portugal
Programa económico
Diploma sobre regadios
Diploma que regula a abertura, por instituições de crédito e parabancárias nacionais, de filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no estrangeiro
Intervenção do Estado nas empresas em cujo capital detenha significativa percentagem
Inquérito feito ao Grupo Grão-Pará
Fraudulência da Administração da Covina e medidas a tomar (referência à situação de outras empresas)
Medidas de ordem geral quanto a empresas em dificuldades (J. Pimenta)
Congelamento dos bens da empresa A. Xavier Lima
Proposta relativa ao programa económico no que respeita à regionalização com vista à resolução de determinados problemas do Arquipélago da Madeira
Alteração à Lei eleitoral
Proposta de alterações da ordem social estabelecida (relações entre trabalhadores e gerências e ocupação de casas)
Informações pedidas pelo Ministro Magalhães Mota
Nomeação de novos membros do Governo: Correia Jesuino para Ministro da Comunicação Social; Silvano Ribeiro para Ministro da Defesa Nacional; Ministro Melo Antunes para Ministro encarregado da execução do plano; Ministro Vítor Alves para Ministro Militar na Comissão de Descolonização; Conceição e Silva sai do governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 58
00952.001
ACTAS
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02
PONTOS PRÉVIOS:
Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante
Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas
Atribuições dos municípios e das freguesias
Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo
Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional
Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Relato da viagem do PM às capitais da CEE
Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Acordo comercial entre Portugal e o Equador
Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada
Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Subsídios a empresas adubeiras
Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária
Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial
Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira
Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 06448.033Título: Newsletter de Alf Lomas, membro trabalhista do Parlamento EuropeuAssunto: Newsletter de Alf Lomas, membro trabalhista do Parlamento Europeu, sobre o alargamento da CEE, o orçamento para 1986, os pensionistas, o fundo social, o racismo e o fascismo, o apoio aos mineiros e os assuntos internacionais relacionados com a América Central, a África do Sul, a Turquia, a Irlanda.Data: c. 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06448.033
Documentos
Pasta: 05733.032.042Assunto: D. Martinho da Costa Lopes durante uma refeição com membros de solidariedade num restaurante em Kure, Japão.Inscrições: Manusc. no verso: "10 pm, Kure Chinese Restaurant, Msg. Lopes help up very well!".Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.032.042
Fotografias
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 00742.008Título: Visita de MS ao Distrito de Braga.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
00742.008
Documentos
Pasta: 00396.027Título: Visita de Estado do PR MS a Cabo VerdeData: Quarta, 10 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00396.027
Documentos
Pasta: 00402.018Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaData: Segunda, 2 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00402.018
Documentos
Pasta: 00395.002Título: Visita Oficial do PR MS ao PortoData: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00395.002
Documentos
Pasta: 00402.015Título: Visita de Estado do PR MS à HungriaData: Quinta, 28 de Setembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00402.015
Documentos
Pasta: 00398.004Título: Visita de Estado do PR MS à URSSData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00398.004
Documentos
Pasta: 00402.022Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaAssunto: Discurso ao Município de Haia.Data: Terça, 3 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00402.022
Documentos
Pasta: 00402.023Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaAssunto: Discurso no parlamento holandês.Data: Terça, 3 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.023
Documentos
Pasta: 00397.024Título: Visita de MS à Organização Europeia para a Pesquisa NuclearData: Terça, 16 de Junho de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00397.024
Documentos
Pasta: 00398.009Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Banquete oferecido pelos Reis de EspanhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00398.009
Documentos
Pasta: 00398.011Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Entrega da Chave de Ouro do Ayuntamiento de MadridData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.011
Documentos
Pasta: 00402.028Título: Visita de Estado do PR MS a FrançaAssunto: Discurso ao Município de Paris.Data: Terça, 17 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.028
Documentos
Pasta: 00398.012Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Atribuição do Doutoramento Honoris Causa, pela Universidade de SalamancaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00398.012
Documentos
Pasta: 00401.004Título: Visita de Estado do PR MS à Grécia: Encontro com Empresários GregosData: Quinta, 15 de Dezembro de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00401.004
Documentos
Pasta: 00398.013Título: Visita de Estado do PR MS a EspanhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00398.013
Documentos
Pasta: 00403.032Título: Visita de Estado do PR MS ao VaticanoData: Sexta, 27 de Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00403.032
Documentos
Pasta: 00399.005Título: Visita de Estado do PR MS ao Luxemburgo: Almoço no Castelo ViandenData: Terça, 17 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00399.005
Documentos
Pasta: 00396.042Título: Visita de Estado do PR MS ao BrasilData: Quinta, 26 de Março de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00396.042
Documentos
Pasta: 00396.043Título: Visita de Estado do PR MS ao BrasilData: Quinta, 26 de Março de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00396.043
Documentos
Pasta: 00399.007Título: Visita de Estado do PR MS à Confederação HelvéticaData: Quarta, 18 de Maio de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00399.007
Documentos
Pasta: 00404.003Título: Visita de Estado do PR MS a Marrocos: Banquete em sua HonraData: Quarta, 16 de Maio de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00404.003
Documentos
Pasta: 00401.024Título: Visita de Estado do PR MS a ItáliaAssunto: Discurso no Município de Roma.Data: Quinta, 6 de Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00401.024
Documentos
Pasta: 00396.048Título: Visita de Estado do PR MS ao Brasil: Encontro com a Comunidade Portuguesa no BrasilData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00396.048
Documentos
Pasta: 00395.024Título: Visita do PR MS a Olhão: Comemorações Oficiais do Dia de OlhãoData: Segunda, 16 de Junho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00395.024
Documentos
Pasta: 03609.000Assunto: Visita de MS à CoreiaData: Sexta, 15 de Junho de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 21 (20 Imagens, 1 PDF)
03609.000
IMPRENSA
Pasta: 09003.003.023Título: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona a São Tomé e PríncipeAssunto: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona a São Tomé e Príncipe.Data: 1938Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09003.003.023
Fotografias
Pasta: 09003.003.020Título: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona a São Tomé e PríncipeAssunto: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona, Presidente da República, a São Tomé e Príncipe. Ao fundo, à direita, observa-se o Palácio do Governo, hoje Palácio Presidencial.Data: 1938Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09003.003.020
Fotografias
Pasta: 09003.003.016Título: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona a São Tomé e PríncipeAssunto: Fotografia do aspecto festivo da capital por ocasião da visita de Óscar Carmona, Presidente da República, a São Tomé e Príncipe. Ao fundo observa-se o Palácio do Governo, hoje Palácio Presidencial.Data: 1938Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09003.003.016
Fotografias
Pasta: 02975.023Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Preparação da agenda da AMFA
Pedido de audiência dos advogados e juristas progressistas
Visita a Inglaterra
A Inglaterra e o Plano de Acção Política do Conselho da Revolução
Portugal e o Mercado Comum
Crise económica portuguesa e auxílio externo - aproximação à Alemanha
Audiência do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Vice - Presidente da URSS e ao Vice - Ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS, referindo-se a descolonização em Moçambique, o papel de Portugal na Conferência de Segurança Europeia, o Convénio Cultural luso - soviético e a exibição de filmes pornográficos em cinemas portugueses
Audiência de Vasco Lourenço ao Embaixador da Polónia - contactos Portugal / Polónia, o acordo económico e a visita de membros do CR à Polónia
Visita a Itália do Capitão de Fragata Martins Guerreiro - contactos com os partidos e centrais sindicais italianos, o Plano de Acção Política, o pedido de auxílio português à CEE e o contacto entre sindicatos italianos e portugueses
Caso 'República'
Colaboração do Major Costa Neves com o MEIC no problema do Ensino Superior
Actuação do COPCON
Pedido de audiência do PCP ao CR
Conferência sobre Timor
Tribunal Russel
Subsídio de alimentação a membros do CR
Petição sobre antifascistas presos
Moção aprovada pelo EM / COPCON
Política salarial na CP e tarifas nos transportes públicos ferroviários, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações
Expulsão do país de indivíduos perigosos para a Revolução
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Rádio Renascença (RR)
Utilização da RR pela Igreja e "outras correntes de opinião"
Plano de utilização das frequências de rádio, a elaborar pelo MCS
Lei das Associações Sindicais e prorrogação do prazo das eleições
Penhora de bens a empresários e proprietários ausentes do país
Fuga de 89 ex - agentes da PIDE/DGS da Cadeia de AlcoentreData: Quarta, 2 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.023
ACTAS
Pasta: 04319.005.001Título: "Impérialisme et commerce international aujourd'hui, Jean Suret-Canale.Assunto: Artigo de Jean Suret-Canale com o título "Imperialismo e comércio internacional hoje". Sub-títulos: Exploração colonial e exportação dos capitais. Degradação dos termos de troca e lei dos custos comparativos. A teoria da troca desigual de A Emmanuel. A experiência histórica do socialismo: o subdesenvolvimento vencido, Os pressupostos de A Emmanuel: a igualdade da taxa de lucro. Países ricos e países pobres, ou capitalistas e proletariado? Degradação dos termos de troca e desigualdade dos níveis da produtividade do trabalho. Uma ideologia não científica e estranha ao marxismo. Desprezo pela História e ignorância das relações de classe. A crítica de Ch. Bettelheim e as suas ambiguidades. Conclusão.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04319.005.001
Documentos
Pasta: 02975.175Assunto: Proposta de Projecto de DL relacionado com o pessoal dos Serviços Prisionais Militares - situação dos guardas prisionais
Deslocação do General Lemos Ferreira à Dinamarca e à Noruega - reuniões da NATO
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso ao estrangeiro, no seu período de férias
Promoções a Oficial General da Força Aérea: Brigadeiro Casimiro Jesus Pinto de Abreu Proença, Coronel Tirocinado Abel Orlando Rebelo de Sousa Queirós, Coronel Tirocinado José Baptista Pereira / Posição do Major Vasco Lourenço relativamente às promoções
Lei de recenseamento
Situação do processo a Manuel Múrias, director do semanário 'A Rua' - arrolamento de bens
Substituição temporária do Capitão Sousa e Castro
Situação do processo do General Galvão de Melo - Júlio Castro Caldas escolhido para assistente do CR
Tomada de posse do novo Ministro da República para o Arquipélago dos Açores
Solicitação de audiência ao CR por um refractário - Gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército
Nomeação definitiva do Comandante Sá Vaz como Secretário Permanente do CR
Análise da situação política - pedidos de entrevista da parte dos partidos políticos / existência de um golpe veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social
Conformidade da constituição do III Governo Constitucional com o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa / Desempenho do PR / componente parlamentar do regime
Eleições gerais antecipadas - posição dos partidos políticos
Resposta à crise política - solução de estabilidade até 1980: Diálogo com os partidos políticos / Acordo Institucional preparado pelo PR
Governo actual e contencioso com a AR
Rejeição do Programa do III Governo Constitucional na AR - recúo do PS
Salvaguarda do parlamentarismo - Imagem do Parlamento na opinião pública
Formação pelo PR de um Governo dirigido por um independente - autoridade democrática do PR, apoio partidário
Soluções partidárias, PSD, PCP e PS, para a saída da crise política - Governo de Salvação Nacional / graus de participação do PR
Imagem do III Governo Constitucional - colagem do PSD ao PR
Intervenção presidencial através da RTP
Queda do III Governo Constitucional e artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa - CR / PS e PSD
PM independente com apoio maioritário da AR
Queda do Governo e dissolução da AR - peso do PR / voto do CR / Artigo 136 da Constituição da República Portuguesa / voto de censura / reserva de confiança
Semi-presidencialismo
Espírito da Constituição da República Portuguesa
Conflito Parlamento PR - alternativa partidária para a acção governativa / inadequação da estrutura partidária com a sociedade civil / oligarquias partidárias
Comportamento dos partidos políticos na AR: debate legislativo de JUL.1977 e crise de DEZ.1977 / JAN.1978
Capacidade política do PM Nobre da Costa face aos partidos políticos
Posição do PR - Vitória à PIRRO e regresso a 24.ABR.1974
Acordo constitucional (plataforma de acordo com os partidos políticos) mediado pelo MFA em 1975 e 1976
Base de acordo actual deve compreender: respeito pela Constituição da República Portuguesa; política financeira - FMI; política económica e de trabalho - CEE, salários e preços; política agrícola - desintervenções e indminizações; política de saúde; comunicação social; negócios estrangeiros
Artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa e nomeação do PM
Exoneração de MS pelo PR / capacidade de mobilização dos militantes do PS
Situação dos partidos após a crise - PS / CDS / PCP / PSD
Transmissão dos debates parlamentares pela TV
Escolha de um PM militar
O CR e a responsabilidade da manutenção do regime - alteração do quadro partidário
Identificação das Forças Armadas com o espírito do 25.ABR.1974Data: Quarta, 20 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.175
ACTAS
