Pasta: 11684.064Título: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os OceanosAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, assinalada de acordo com os membros que aceitaram o convite.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.064
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Pasta: 10651.004.001Assunto: Alguns pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares no contexto da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro.Data: quinta, 4 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.004.001
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Pasta: 11722.001.009Título: Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Tradução de documento original elaborado pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos (fotocópia), sobre a finalidade e termos de referência, a composição e organização, os membros e o programa de trabalho da CMIO.Data: c. Abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11722.001.009
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Pasta: 11684.070Assunto: Programa de trabalho da Sessão de Lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, nos dias 4 a 7 de setembro de 1995.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11684.070
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Pasta: 10654.001.002Título: Fourth Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island - 6-7 de junho de 1997 (IWCO/25). Anexo I - Lista de participantes na 4ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 17). Anexo II - Agenda da 4ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/21/Rev. 1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10654.001.002
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Pasta: 10655.002.021Título: Some IssuesAssunto: Tópicos de Peter Cook para intervenção no âmbito da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10655.002.021
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Pasta: 11683.002.015Assunto: Carta de Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, dirigida a Mário Soares, agradecendo o convite para participar no encontro preparatório da Comissão independente sobre os Oceanos.Remetente: Yoshio SuzukiDestinatário: Mário SoaresData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11683.002.015
Correspondencia
Pasta: 11748.002.008Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy relativo à edição de documentos no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: sexta, 7 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.008
Correspondencia
Pasta: 10663.002.068Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft ReportAssunto: Relatório de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10663.002.068
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Pasta: 11722.001.003Assunto: Sumário dos debates do Seminário sobre "O Regime e Desenvolvimento das Zonas Costeiras Oceânicas", em Nova Deli - 21 de junho de 1996.Data: sexta, 21 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11722.001.003
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Pasta: 11688.001.039Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Ernesto Samper Pizano, Presidente da República da Colômbia, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ernesto Samper PizanoData: sexta, 8 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.039
Correspondencia
Pasta: 11748.002.084Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Thomas Mensah a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Thomas MensahData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.084
Correspondencia
Pasta: 11688.001.033Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Carlos Saúl Menem, Presidente da República da Argentina, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Carlos Saúl MenemData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.033
Correspondencia
Pasta: 11722.001.006Título: Sea Fisheries and Living Marine ResourcesAssunto: Memorando ao Comité Executivo da CMIO da autoria de Sidney Holt, intitulado "Pesca e Conservação dos Recursos Marinhos".Data: terça, 30 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11722.001.006
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Pasta: 10655.001.014Assunto: Calendário provisório da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10655.001.014
Correspondencia
Pasta: 11686.001.026Assunto: Fax de Ricardo Diez-Hochleitner, do Clube de Roma, dirigido a Mário Soares, informando que não poderá estar presente na sessão de Abertura da CMIO e enviando uma lista de prioridades quanto às Recomendações relacionadas com os Oceanos.Remetente: Ricardo Diez-HochleitnerDestinatário: Mário SoaresData: terça, 5 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11686.001.026
Correspondencia
Pasta: 10651.001.004Título: Statement by H. E. Dr. Mário Soares, former President of the Republic of Portugal, on the Independent World Comission on the OceansAssunto: Exposição de Mário Soares nas Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 3 de novembro de 1997, sobre a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: segunda, 3 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.001.004
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Pasta: 10240.033.002Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido a Jan Van Ettinger enviando lista de participantes para a Sessão Final da CMIO em Lisboa.Remetente: Jan Van EttingerDestinatário: Ana Maria PlimerData: sexta, 31 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10240.033.002
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Pasta: 11683.003.001Assunto: Fax de Maria Miguel Bechet dirigido à Assessoria Política, com a tradução para francês do documento sobre a adoção da ordem do dia da reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Maria Miguel BechetDestinatário: Assessoria Política da Presidência da RepúblicaData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.003.001
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Pasta: 11748.002.027Assunto: Cópia de fax de A. Bahi dirigido a Layashi Yaker relativo à contratação de intérpretes no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: BahiDestinatário: Layashi YakerData: terça, 20 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.027
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Pasta: 11686.001.014Assunto: Carta aos chefes de governo, no âmbito da CMIO.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11686.001.014
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Pasta: 11684.051Assunto: Programa da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO/I/Inf. 4). Inclui versões com emendas.Data: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11684.051
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Pasta: 11683.001.002Título: Programa de deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Convento da Arrábida. Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, ao Convento da Arrábida, no âmbito do encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, no dia 30 de junho de 1995.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11683.001.002
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Pasta: 11684.002Título: Possible Approaches to Issues for Consideration by the Comission. DraftAssunto: Rascunho do documento sobre as abordagens possíveis de questões a considerar pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, durante a 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio (IWCO-I/7).Data: domingo, 1 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11684.002
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Pasta: 10663.002.048Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Luiz Filipe de Macedo Soares, agradecendo a participação no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: quinta, 30 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.048
Correspondencia
Pasta: 10654.004.017Título: General Working Paper on Public Awareness and Participation in Decision-MakingAssunto: Artigo de Sidney Holt e Peter Sand sobre a consciencialização e participação públicas, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10654.004.017
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Pasta: 11748.002.004Assunto: Carta de Layashi Yaker dirigido a Lee Kimball enviando cópia de documentos no âmbito do grupo de estudo sobre estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lee KimballData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.004
Correspondencia
Pasta: 11748.002.033Assunto: Cópia de fax de Luiz Filipe de Macedo Soares dirigido a Layashi Yaker referente a questões logísticas no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Luiz Filipe de Macedo SoaresDestinatário: Layashi YakerData: terça, 3 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.033
Correspondencia
Pasta: 11684.008Assunto: Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida à Assembleia da República, comunicando que aceitou presidir à Comissão Mundial Independente para os Oceanos e referindo o papel de Portugal na promoção da consciência internacional do valor dos Oceanos.Data: segunda, 5 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11684.008
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Pasta: 11730.003.001Assunto: Pesquisa Nacional Sobre Opiniões dos Brasileiros Com Relação ao Mar - Instituto Gallup de Opinião Pública, agosto de 1997 (Documento elaborado para a CNIO - Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos).Data: Agosto de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 124
11730.003.001
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Pasta: 10654.005.019Título: Note on the InternetAssunto: Fotocópia de Nota sobre a Internet, apresentada na 4ª Sessão da CMIO, em Rhode Island (IWCO/WP12/Rev.2), com emendas.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.005.019
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Pasta: 11686.001.012Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando carta a endereçar a Layashi Yaker, contendo orientações de caráter geral que o presidente da CMIO o encarregou de transmitir, sobre a estrutura logística de Lisboa e Genebra, e a constituição de um arquivo no "Office" do presidente.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: terça, 23 de janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
11686.001.012
Correspondencia
Pasta: 11688.001.032Assunto: Carta de Sharon Wilkinson, Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Estados Unidos da América, enviando em anexo mensagem do presidente William Clinton, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Sharon WilkinsonDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.032
Correspondencia
Pasta: 11688.001.040Assunto: Carta de Ernesto Samper Pizano, Presidente da República da Colômbia, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Ernesto Samper PizanoDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 31 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.040
Correspondencia
Pasta: 11686.001.023Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando comunicação aos membros que não responderam ao convite para participarem na 1ª Sessão Plenária da CMIO.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: quarta, 6 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11686.001.023
Correspondencia
Pasta: 10655.002.008Assunto: Elementos para a Conferência de Imprensa no âmbito da 5ª Sessão da CMIO na Cidade do Cabo - 14 de novembro de 1997.Data: sexta, 14 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.002.008
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Pasta: 11683.007.001Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho, com mensagem de Elisabeth Silva enviando o texto revisto da 4ª proposta alternativa sobre o apoio estruturado e modus operandi da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: quarta, 28 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.007.001
Correspondencia
Pasta: 10663.001.002Título: Preliminary Paper on the Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento preliminar sobre os grupos de estudo com vista à preparação do Relatório Final da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: domingo, 30 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10663.001.002
Documentos
Pasta: 11684.060Título: Purpose and Terms of Reference. DraftAssunto: Rascunho dos objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/6).Data: quarta, 25 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.060
Documentos
Pasta: 11683.003.006Assunto: Fax contendo a tradução para inglês da carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, convidando a colaborar no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Data: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11683.003.006
Correspondencia
Pasta: 11684.061Título: Possible Approaches to Issues for Consideration by the Comission. DraftAssunto: Rascunho do documento sobre as abordagens possíveis de questões a considerar pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, durante a 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio (IWCO-I/7).Data: domingo, 1 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11684.061
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Pasta: 10663.001.009Título: Draft background paper for IWCO Study Group meeting in Lisbon (22-24 Jan 1997) on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Rascunho de documento de apoio ao grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/WP1), elaborado por Richard Falk.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 24
10663.001.009
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Pasta: 11748.002.077Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Elisabeth Mann Borgese enviando documentação no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Elisabeth Mann BorgeseData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.077
Correspondencia
Pasta: 11688.001.016Assunto: Carta de Lamberto Dini, primeiro ministro de Itália, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Lamberto DiniDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 18 de março de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.016
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Pasta: 11686.001.010Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando parágrafos de documentos relativos à CMIO.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: segunda, 24 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.010
Correspondencia
Pasta: 11748.002.043Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Mohammed Bedjaoui a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Mohammed BedjaouiData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.043
Correspondencia
Pasta: 11683.002.005Título: Renseignements utiles [Informações úteis aos partcipantes na reunião do Comité Preparatório da CMIO]Assunto: Informações úteis relacionadas com a vinda dos participantes para a reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Lisboa.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11683.002.005
Documentos
Pasta: 10240.021.003Assunto: Fax de Juan Somavia, da Missão Permanente do Chile nas Nações Unidas, dirigido a Mário Soares informando não poder estar presente nas cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Juan SomaviaDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 8 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.021.003
Correspondencia
Pasta: 10651.003.017Assunto: Nota de informação sobre a Comissão Mundial Independente para os Oceanos (Anexo 2).Data: quarta, 2 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10651.003.017
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Pasta: 10240.001.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Thomas Mensah, Juíz do Tribunal de Direito Internacional, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Thomas MensahData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.001.001
Correspondencia
