Pasta: 10663.002.032Assunto: Cópia de fax de Oscar Arias dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Oscar AriasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 6 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.032
Correspondencia
Pasta: 10655.001.012Assunto: Carta de Layashi Yaker dirigida aos membros da Comissão, enviando a lista de documentos para a 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Membros da CMIOData: c. terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10655.001.012
Correspondencia
Pasta: 10655.001.027Título: VI. Towards Effective Ocean Governance: Making Law and Institutions WorkAssunto: Rascunho de 6º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Para um Governo Eficaz dos Oceanos - Fazer com que as Leis e as Instituições Funcionem" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 39
10655.001.027
Documentos
Pasta: 11748.002.003Assunto: Carta de Lee Kimball dirigida a Layashi Yaker enviando excertos de três publicações da sua autoria para os trabalhos do grupo de estudo sobre estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.003
Correspondencia
Pasta: 11722.002.003Assunto: Descrição Preliminar sobre Questões Jurídicas e Institucionais no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11722.002.003
Documentos
Pasta: 11688.001.038Assunto: Carta de Eduardo Frei Ruíz-Tagle, Presidente da República do Chile, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Eduardo Frei Ruíz-TagleDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 2 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.038
Correspondencia
Pasta: 11722.001.005Título: Preliminary Paper on the Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento preliminar sobre os grupos de estudo com vista à preparação do Relatório Final da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: domingo, 30 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11722.001.005
Documentos
Pasta: 11683.002.021Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo, enviando rascunho de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, convidando a colaborar no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos, no dia 30 de junho de 1995 (manuscrito por Mário Baptista Coelho).Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: domingo, 18 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.021
Correspondencia
Pasta: 10654.005.011Título: Note submitted by Mohammed Bedjaoui. Observations généralesAssunto: Nota submetida por Mohammed Bedjaoui com observações gerais, no âmbito da 4ª Sessão plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/Inf. 21).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10654.005.011
Documentos
Pasta: 11684.065Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, assinalada de acordo com os membros que aceitaram o convite e aqueles que estarão presentes em Tóquio.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.065
Documentos
Pasta: 11684.050Título: Purpose and Terms of Reference. DraftAssunto: Capa dos objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.050
Documentos
Pasta: 10654.003.003Assunto: Intervenção de Mário Soares, ex-Presidente da República Portuguesa e presidente da CMIO, na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10654.003.003
Documentos
Pasta: 11683.002.024Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Krishan Saigal, diretor executivo do International Ocean Institute, com questões relacionadas com a sua participação no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Krishan SaigalData: sábado, 24 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11683.002.024
Correspondencia
Pasta: 10654.002.002Assunto: Informação para a homepage do site da CMIO.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10654.002.002
Documentos
Pasta: 10651.003.002Título: Declaração de Sua Excelência, Dr. Mário Soares, ex presidente da República Portuguesa na Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Assunto: Declaração de Mário Soares, ex-presidente da República Portuguesa, apresentando a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: terça, 7 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.003.002
Documentos
Pasta: 10651.003.008Título: Mers et océans, patrimoine vital pour l'Humanité, enjeux et défis pour le XXIème siècleAssunto: Comunicação de Mário Soares, presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, sobre o Mar e os Oceanos enquanto herança da humanidade, e as implicações e desafios para o século XXI, proferida em Genebra, a 11 de outubro de 1996.Data: sexta, 11 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10651.003.008
Documentos
Pasta: 10654.002.018Título: Suggested Chapter Outline. The Promise of Science and TechnologyAssunto: Sugestão de esboço de capítulo "The Promise of Science and Technology".Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.002.018
Documentos
Pasta: 11683.001.011Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho, remetendo o texto da agenda e os textos de referência para a primeira reunião preparatória do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: quinta, 15 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 37
11683.001.011
Correspondencia
Pasta: 10651.003.005Título: Address by Dr. Mario Soares. Former President of Portugal. Chairman of the Independent World Commission on the OceansAssunto: Intervenção de Mário Soares, presidente da CMIO, na 3ª Sessão Plenária, em Roterdão, no dia 26 de novembro de 1996.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10651.003.005
Documentos
Pasta: 11748.001.010Título: IWCO Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Ocean.Assunto: Documento de Lee Kimball no âmbito do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.010
Documentos
Pasta: 10652.001.008Título: Information note. The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa do Secretariado da CMIO, apresentada na 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996. Síntese sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e o papel de Mário Soares, presidente da CMIO, nesse alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.008
Documentos
Pasta: 11683.002.017Assunto: Fax transmitindo facsímile da carta de Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, dirigida a Mário Soares, agradecendo o convite para participar no encontro preparatório da Comissão independente sobre os Oceanos.Remetente: Yoshio SuzukiDestinatário: Mário SoaresData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11683.002.017
Correspondencia
Pasta: 10655.001.016Título: Note on the Internet (IWCO Website)Assunto: Nota sobre o website da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, apresentada no âmbito da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo (IWCO/28).Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10655.001.016
Correspondencia
Pasta: 10654.002.005Título: Earth Summit+5Assunto: Cópia da publicação- Earth Summit+5 - Sessão Especial da Assembleia Geral para Revisão e Avaliação da Implementação da Agenda 21 - Nova Iorque, 23-27 de junho de 1997 intitulada: Indicadores do Desenvolvimento Sustentável: Monitorizando o Progresso Humano.Data: Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
10654.002.005
IMPRENSA
Pasta: 11683.001.003Título: Preliminary list of potencial members of the IWCOAssunto: Lista preliminar de potenciais membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: quarta, 28 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.001.003
Documentos
Pasta: 11688.001.046Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Júlio Maria Sanguinetti, Presidente da República do Uruguai, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Júlio Maria SanguinettiData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.046
Correspondencia
Pasta: 10651.003.018Título: Alguns pontos para a Conferência de Imprensa do Dr. Mário SoaresAssunto: Alguns pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares no contexto da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro.Data: sexta, 4 de julho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10651.003.018
Documentos
Pasta: 10654.005.020Título: Note on the InternetAssunto: Nota sobre a Internet, apresentada na 4ª Sessão da CMIO, em Rhode Island (IWCO/WP12/Rev.1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.005.020
Documentos
Pasta: 10654.003.002Assunto: Discurso de abertura da 4ª Sessão Plenária da CMIO de Mário Soares, ex Presidente da República Portuguesa e presidente da CMIO.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10654.003.002
Documentos
Pasta: 10652.001.033Título: Summary of Discussions in the Seminar on Coastal Ocean regime and Developing Countries held on 21st June 1996 at New DelhiAssunto: Sumário da Discussão do Seminário "Regime Costeiro dos Oceanos e Países em Desenvolvimento", em 21 de junho de 1996.Data: sexta, 21 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.033
Documentos
Pasta: 11748.002.055Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Lucius Caflisch enviando documentos de trabalho no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lucius CaflischData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.055
Correspondencia
Pasta: 11684.006Título: Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos. Lista de MembrosAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.006
Documentos
Pasta: 10655.003.004Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido aos vice-presidentes da CMIO, remetendo o rascunho do relatório Final de 9 de outubro de 1997, intitulado "The Ocean... Our Future".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Vice-presidentes da CMIOData: terça, 14 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10655.003.004
Correspondencia
Pasta: 11684.030Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com anotações do secretariado de apoio ao presidente da CMIO.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.030
Documentos
Pasta: 10655.002.004Título: Liberalism at the Global Level: The Last of the Independent Commissions?Assunto: Artigo de Richard Falk, intitulado Liberalism at the Global Level: The Last of the Independent Commissions [Liberalismo a Nível Global: A Última das Comissões Independentes?].Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10655.002.004
Documentos
Pasta: 10651.001.006Título: Oceans and the Law of the SeaAssunto: Documento da Assembleia Geral das Nações Unidas - 52ª Sessão - Agenda item 1997 - Oceanos e a Lei do Mar - Carta datada de 10 de outubro de 1997 pelo Representante Permanente de Portugal nas Nações Unidas endereçada ao secretário-geral.Data: terça, 14 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.001.006
Documentos
Pasta: 10654.004.013Título: The Ecological, Economic, and Social Importance of the OceansAssunto: Artigo de Robert Costanza, da Universidade de Maryland Institute for Ecological Economics, sobre a importância ecológica, económica e social dos Oceanos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 29
10654.004.013
Documentos
Pasta: 11688.001.061Assunto: Carta de Narasimha Rao, primeiro ministro da Índia, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Narasimha RaoDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.061
Correspondencia
Pasta: 10651.001.007Assunto: Nota Informativa da CMIO no âmbito da 52ª Sessão das Nações Unidas sobre a Lei dos Oceanos.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10651.001.007
Documentos
Pasta: 11686.001.004Assunto: Fax de Richard Falk dirigido a Mário Soares confirmando a sua presença na 1ª Reunião da CMIO.Remetente: Richard FalkDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 14 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.004
Correspondencia
Pasta: 10652.001.017Título: Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Alassane Dialy Ndiaye, "O Caso de Estudo do Senegal", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP7). Inclui artigo de Alassane Dialy Ndiaye.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 33
10652.001.017
Documentos
Pasta: 10655.001.022Título: I. Promoting Peace and Security in the OceanAssunto: Rascunho de 1º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Promovendo a paz e a Segurança nos Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10655.001.022
Documentos
Pasta: 11683.001.005Título: Meeting of the Preparatory Commitee of the Independent World Commission for the OceansAssunto: Documento sobre o encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Lisboa, no dia 30 de junho de 1995, tendo como pontos principais: adoção da agenda provisória, aprovação dos termos de referência, consideração e aprovação dos procedimentos, calendário de ações, sugestões preliminares acerca do índice de conteúdos do Relatório Final, finalização do processo de composição da Comissão (membros).Data: c. domingo, 30 de julho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11683.001.005
Documentos
Pasta: 11688.001.045Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Alberto Fujimori, Presidente da República do Peru, enviando em anexo, os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Alberto FujimoriData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.045
Correspondencia
Pasta: 11684.035Título: Independent World Comission on the Oceans. Program of the First executive Commitee MeetingAssunto: Programa do 1º encontro do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.035
Documentos
Pasta: 10652.001.030Título: Proposed Study of Indigenous PeoplesAssunto: Documento de Richard Falk dirigido ao secretariado da CMIO intitulado: "Proposta de Estudo para as Populações Indígenas".Data: 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10652.001.030
Documentos
Pasta: 10655.004.003Assunto: Rascunho de lista com pontos a abordar na Missão à Cidade do Cabo (17-21 de agosto de 1997) com o objetivo de preparar a 5ª Sessão Plenária da CMIO. Inclui anexo 1 - Entrevista a Nelson Mandela; anexo 2 - Cobertura dos media; anexo 3 - Organização Financeira; anexo 4 - Logística; anexo 5 - Lista de viagens dos participantes; anexo 6 - Orçamento Anotado Revisto; anexo 7 - Calendário Provisório.Data: c. Agosto de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10655.004.003
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Pasta: 11684.053Título: Independent World Comission on the Oceans. List of MembersAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.053
Documentos
Pasta: 11684.052Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de trabalho provisório das sessões plenárias da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO/I/8). Inclui versões com emendas.Data: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
11684.052
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Pasta: 11688.001.041Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a José Maria Figueras Olsen, Presidente da República da Costa Rica, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição. Inclui tradução para inglês.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Maria Figueras OlsenData: sábado, 17 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
11688.001.041
Correspondencia
