Pasta: 08023.013Título: Entrevista a Gil Araujo e Bernardina Araujo no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Gil Araujo:
Nascido em Soro, procurou trabalhar para as Falintil, transportando cunhetes de balas, etc.
Em 1990 foi à festa de Xanana Gusmão.
Depois da festa o inimigo descobriu o abrigo de Xanana. Ele ficou encarregado de arranjar novo abrigo.
Como Xanana ficava numa cova dentro da casa. Como era assegurada a segurança. As suas acções, as suas atrefas, conversando com as crianças, etc.
Xanana é levado para outro abrigo, depois de, mais ou menos, quatro meses.
Quando Xanana foi capturado, foi um grande choque.
Tempos depois, ele foi capturado, como foi torturado e castigado, como conseguiu sair da prisão.
Bernardina Araujo:
Esconde Xanana juntamente com o marido. Abre kioque à frente da casa.
Muita gente vai encontrar-se ali com Xanana.
Estabelecem um código para as crianças chamarem cão ‘Merdeka’ (liberdade) se aproximar algum inimigo.
Aquando da captura de Xanana, apodera-se a sensação de tudo estar perdido.;
[Tétum: Gil Araujo:
Moris iha Soro, buka Falintil atu servisu ho sira. Lori kartus, etc.
1990 ba festa Xanana Gusmao nian.
Depois festa ema hatene Xanana ninia abrigo. Lori fali entrega ba nia atu subar fali.
Oinsa Xanana hela iha rai kuak iha uma. Oinsa prepara, seguransa. Ninia hahalok, servisu, kolia ba labarik sira, etc.
Depois entrega fali Xanana ba ema seluk, hafoin fulan haat mais ou menos.
Wainhira kaer Xanana, choque oinsa.
Tempu seluk, kaer nia, oinsa tortura no kastigu, oinsa konsege sai fali.
Bernardina Araujo:
Subar Xanana hamutuk ho lain. Loke kios iha uma nia oin.
Ema barak nebe mai hasoru ho Xanana iha neba.
Oinsa kodigu labarik bolu asu ‘Merdeka’ karik enemigu mai.
Wainhira kaer Xanana, sente atu lakon ona.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.013
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Pasta: 08023.118Título: Entrevista a Merita Montalvão no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascida em Díli. Doméstica. O marido era da Fretilin e foi Ministro das Telecomunicações.
No golpe: a UDT deteve-o, e castigou em Palapaço. Não soube o que lhe acontecia. Experimentou ir visitá-lo e encontrou-se com o João Carrascalão.
No tempo ddo domínio da Fretilin, os homens é que trabalhavam na política, as mulheres ficavam em casa a coser bandeiras.
Em 28-11-1975 um filho estava doente, não foi à cerimónia, ficava contente ao ouvir pela rádio.
Os indonésios controlavam todas as casas.
Ela foi castigada na Comarca durante dois anos e um mês. Recebeu cartas do marido para sair mas não conseguia.
Depois de sair, tinha que fazer sempre relatório ao Intel. Como saiu para a Austrália: não deu a conhecer a oportunidade de saída.
Entrada da Unamet, ficou contente, nao pensou em fugir. O reultado foi dado a conhecer; aparecem os problemas. Grande susto.;
[Tétum: Moris iha Dili. Servisu iha uma deit. Lain tama Fretilin tempu partidu sira mosu. Sai Ministru Telekomunikasoens.
Golpe: UDT sira kaer nia, kastigu iha Palapasu. Lahatene saida mak akontese. Koko ba visita, hasoru ho Joao Carrascalão tempu neba.
Deois tempu Fretilin mak ukun, mane halao, feto ajuda deit suku bandeira.
28 / 11 / 1975 nia oan moras, la ba ceremonia, rona deit kontente.
Tempu Indonesia sira kontrola uma hotu.
Nia kastigu fali iha Comarca durante tinan 2 fulan 1. Oinsa simu surat husi lain atu sai maibe la konsege.
Sai fali, tenki laporan ba Intel sira. Oan sai ba Australia: la fo hatene momentu nebe sai.
Unamet tama, hanoin diak diet, la halai. Rsultadu fo sai; problema mosu. Hakfodak.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.118
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Pasta: 08023.053Título: Entrevista a Lourença da Cunha no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Em 1990 desenvolve a rede clandestina com Matan Furak.
Recebe fotos do comandante Lere. Ajunta coisas numa festa em casa do Matan Furak.
Medicamento extraído da árvore Santo António para uso.
O comandante Deker escondido em sua casa.
O comandante Lauk foi capturado porque estava ferido, retiraram-lhe as granadas. Como foi o seu tratamento.
O Lauk foi capturado: a Lourença e o Matan Furak renderam-se. Chicoteados e choques eléctricos. As mulheres são presas à parte.
Faendo relatório, de novo, presa, mas continua com a tarefa. Desentende-se com a irmã por trabalhar na rede clandestina.
Comparação: a rede clandestina jovem junta as coisas, depois entregam às idosas na horta.
Estava em Díli em 1998 quando teve início o CNRT.
Unamet: era difícil trabalhar na rede clandestina porque as milícias estavam muito agressivas.
Resultado: presenciou as milícias esfaquearem uma pessoa. Fugiu às escondidas para Atambua, escondeu-se sob a protecção da milícia Mateus, que o salvou. Conseguiu regressar a Maliana.;
[Tétum: 1990 hahu klandestinidade ho Matan Furak.
Simu foto husi Comandante Lere. Halibur sasan liu festa iha Mtan Furak nia uma.
Ai-moruk Santo Antonio nebe usa.
Comandante Deker subar iha ninia uma.
Ema kaer Comandante Lauk tanba kanek, hasai grandadas. Oinsa fo tratamentu ba nia.
Lauk kaer tiha: Lourenca no matan Furak entrega an. Baku no choque. Feto mesak dadur.
Halo relatoriu, kaer fali, maibe servisu nafatin. Konfliktu ho biin tanba halo klandestinidade.
Komparasaun: klandestinidade jovem sira halao halibur, depois fo ba ferik sira iha to’os.
Iha Dili 1998 wainhira hahu CNRT.
Unamet: susar halo klandestinidade tanba miliai makaas.
Resultadu: haree sona ema iha ninia ion. Halai, sugar, ba Atambua no subar ho milisia Mateus, nebe salva nia. Konsege fila mai Maliana.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.053
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Pasta: 00802.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Proposta de resolução relativa à prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Proposta de resolução que nomeia um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Proposta de resolução que nomeia Manuel d'Almeida Marecos Duarte administrador da Tobis Portuguesa, em substituição de Manuel Guilherme Faria de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Proposta de resolução que nomeia Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exonera Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia novos membros da Comissão Administrativa da Loturba - Sociedade de Loteamentos e Urbanizações, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que oficializa o Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Projecto de Decreto-Lei relativo à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Projecto de Decreto-Lei que determina que todas as despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo o abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que fixa os prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Projecto de Decreto-Lei relativo aos preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede um prazo de 90 dias para requererem a reintegração nas suas funções aos servidores do Estado, civis e militares, que anteriormente ao 25 de Abril de 1974 tenham sido demitidos, reformados aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Reintegração dos Servidores do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
ADITAMENTO À AGENDA:
Problema do Ensino de Medicina (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto determinando que seja o Conselho Nacional de Estatística a aprovar o programa de operações estatísticas básicas para cada decénio
Proposta de resolução que exonera Mário Castelo Branco Correia de Aguiar e Horácio Ferreira Vieira de membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeia José Cândido de Oliveira Lopes e Raul Ernesto da Conceição Oliveira em sua substituição
Proposta de resolução determina algumas remodelações na composição da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de LimaData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00802.008
ACTAS
Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.052
ACTAS
Pasta: 02975.013Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Audiência ao PS e ao PCP
03 - Audiência ao PS:
Caso 'República'
Inquérito ao 1.º de Maio
Marginalização do PS
Programa do MFA
Pacto MFA / Partidos políticos
O PCP e os Órgãos de Informação
Situação na Emissora Nacional e na RTP
Representatividade da Intersindical
Eleições autárquicas
Preenchimento de lugares públicos
Crise do Governo Palma Carlos e princípio de colegialidade
Discussão de problemas políticos no Conselho de Ministros
Críticas ao PCP e a Álvaro Cunhal
Posição do PCP, do PCI, do PCE e da URSS
Situação da economia portuguesa
A "Batalha da Produção" e as greves pós eleitorais
Autoridade do Estado e grupos minoritários
Coligação governamental
Divisão entre os partidos políticos
Críticas do CR ao PS
Ligações MFA / PCP
Milícias armadas da LUAR
Resultados eleitorais
Soberania da Assembleia Constituinte
Facções organizadas do PCP e do PS no MFA
Saneamentos de operários do PS
Boletim do MFA
Comissão de extinção da PIDE / DGS
O MFA e a Coligação governamental
Legalidade Revolucionária - LUAR e CDS
Milícias armadas e autoridade revolucionária - UEC e MRPP
Eleições nas Associações Sindicais
Estatutos dos Sindicatos
Albanização de Portugal
Apoios da Europa
Comércio com o Leste e o "3.º Mundo"
Exemplo da NEP - Nova Política Económica de Lenine
Sector agrícola
Substituição de Comissões de Trabalhadores e Cooperativas por Comissões Administrativas
Democracia interna das empresas
Comissões de vigilância e recenseamento económico
Frente PS PCP MDP/CDE
Elaboração da Constituição pela Assembleia Constituinte
A Igreja Católica e a Revolução - Bispo do Porto e Fátima
Etapas para a construção do Socialismo, segundo MS
23 - Audiência ao PCP:
O processo revolucionário e o processo eleitoral na Revolução Portuguesa
Monopólios e latifúndios
Pacto com os partidos
A Coligação Governamental e a Assembleia Constituinte
Conflitos com o MFA
Coligação com o PPD
Greves na RTP, no sector hoteleiro e na TAP
Assalto do PCP aos Órgãos de Informação
Processo eleitoralIgreja Católica
A Ala progressista do Bispo do Porto e o processo revolucionário
Estalinismo do PCP
Diferenças entre o PCP, o PCE e o PCI
Relações PCP e PC-URSS
Sectarismo a nível das bases dos partidos
A Batalha da Produção
A cooperação partidária e a unidade sindical
Boicote aos trabalhos da Assembleia Constituinte
Posição do PCP sobre as milícias armadas
Dissolução da ARA
Liberdades democráticas e democracia política
Política externa
Política económica
Relações internacionais
Origem dos investimentos
Etapas para o socialismo segundo Álvaro CunhalData: Sexta, 23 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.013
ACTAS
Pasta: 08023.023Título: Entrevista a Amadeu Dias no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Com o aparecimento dos partidos ele simpatiza-se com a ASDT. Participou na alfabetização em Aileu. No golpe: ataque de Ermera. Foi castigado.
Na invasão: em Liquiçá. Foge para o mato como comandante Teki.
No mato, foi responsável da saúde até a Base ser destruída em 1977. Organiza recolha de alimentos, etc. Filomeno Paixão como secretário regional.
Comentário sobre o comandante Elepuia nesse tempo.
Foi capturado com uns doentes em 1979; capturado pelo Batalhão 611.
Foi a Baucau; os indonésios puseram-no a tomar conta da saúde das pessoas que iam rendendo.
Em 1984 eleito chefe da educação em Liquiçá. Antes de 1990 organiza demonstração na visita dos Parlamentares Portugueses que iam a Timor. Nome código ‘Koli Hati’, elementos das Falintil entram na vila para a organização.
Sabem que o Consulado Americano iria a Timor; foi descoberto, detido e castigado durante 7 meses.
Em 1998 eleito Secretário Sub-região de Liquiçá.
Sabe-se que as milícias atacam a igreja de Liquiçá. Foge para Hatukesi (será Hatubesi), mas leva tempo para lá chegar.
O comandante Ular fala na rádio, mandando-os para ir a Hatukesi (será Hatubesi).
Em 1999 antes das votações, foi a Macau com o Liurai do tempo português, organizado por Manuel Tilman. Regressou com a presença da Unamet.
Festa, etc. que fazem no acantonamento de Hatukesi (será Hatubesi).
Reflexão sobre a Unidade Nacional, etc.;
[Tétum: Tempu partidu sira mosu, simpatisa ho ASDT. Ba halo alfabetisasaun iha Aileu. Golpe: atake mai husi Ermera. Hetan kastigu.
Invasaun: ihaLiquica. Hali ba foho, ho Comandante Teki.
Iha ai-laran, responjsavel ba saude to’o Base rahun 1977. Organisa hahan, etc. Filomeno Paixao hanesan sekretariu regional.
Komentariu kona ba Comandante Elepuia tempu neba.
Kaer nia ho ema moras iha 1979; Batalhao 611 mak kaer.
Ba Baucau; Bapak sira halo nia toma konta ba ema nebe rende nia saude.
1984 asi chefe edukasaun iha Liquica. Antes 1990 organisa demonstrasaun ba visita Parlamentu Portugues nian nebe mai. Naran kodigu ‘Koli Hati’, ema Falintil nebe tama vila atu organisa.
Rona Konsuladu Amerika nian atu mai; atu ba neba, ema deskobre, kaer, kastigu fulan 7.
1998 sai Sekretariu Sub-regiaun iha Liquica.
Rona milisia ataka ba Igreja Liquica. Halai ba Hatukesi, maibe lori tempu atu to’o neba.
Comandante Ular kolia ho radio, haruka sira ba hatukesi.
1999 ante votasaun, ba Macau ho Liurai tempu Portugues sira, nebe Manuel Tilman mak organisa. Mai fali tempu Unamet tiha ona.
Festa, etc. nebe halao iha acantonamentu Hatukesi nian.
Refleksaun kona ba Unidade Nasional, etc.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.023
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Pasta: 08023.054Título: Entrevista a Moises Afonso no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: São 12 irmãos, 4 ainda vivos.
Fez tropa no tempo português, Tama tropa Protugeus, ba fronteira go’o Golpe
02-09-1975 a UDT passa a fronteira. Ele estava em Maliana, não concordou. Como tropa do exército português, ele não adere a nenhum partido. Virgilio dos Anjos – comandante Ular foi capturado.
06-09: a UDT assalta Maliana.
Foi a Lebos antes da invasão. Foi comandante. Fez assaltos até a dominação indonésia.
Notícia sobre a morte de Nicolau Lobato: guardou segredo. Desmantelamento total das forças.
Como avião bombardeia, danifica culturas, as Falintil que conhecem, morrem.
Em 1979 regressa a Fronteira Sul. Sofre durante a evacuação.
Nasceu-lhe um filho no mato. Problemas que teve nesse período. É necessário esconder-se.
Em 1981 a sua mulher foi capturada. Estabeleceu contactos com ele. Em 1983 encontra-se com a mulherna horta e com o filho, a mulher diz para não se render.
Contactando Manuel Magalhaães
Rouba alimentos de Atambua.
Em 1980 tipo ‘contacto de paz’ ou aproximação com Kodim em Maliana, com Chico Xavier, Padre Tavare e Padre Santana. O comandante Inocêncio como guia. Festa, etc., depois traição, tiroteio.
Conflicto com José Pereira sobre a sua mulher.
Esteve doente; como foi operado.
Em 1990: contacto com Caetano em Atambua, realização de grande assalto, Caetano morre. Ele foi capturado, inquérito.
Regressa a Maliana, fica com a mulher. Em 1994 entra na rede clandestina
Em 1999 as votações. Eleito Nurep.;
[Tétum: Maun aliin 12, nain 4 mak moris nafatin.
Tama tropa Protugeus, ba fronteira go’o Golpe
02 / 09 / 1975 UDT liu fronteira. Nia iha Maliana, la tuir. Hanesan forsas Portugues deit, nia la tuir partidu. Kaer Virgilio dos Anjos – Comandante Ular.
06 / 09: UDT assalta Maliana.
Ba Lebos antes invasaun. Sai Comandante. Assalta to’o Indonesia domina.
Notisia nebe Nicolau Lobato mate: rai hanesan segredu. Desmantelamentu totla ba forsas.
Oinsa aviaun rega, mate hahan, Falintil nebe la konyese mate.
1979 fila ba Fronteira Sul. Terus iha evakasaun nia laran.
Ninia oan moris iha ai-laran. Susar nebe hetan tempu neba. Tenki subar.
1981 kaer ninia feen. Nia halo kontaktu ho nia. 1983 hasoru fali ho feen no oan iha to’os, feen hatete labele rende.
Kontaktu ho Manuel Magalhaães
Nauk hahan husi Atambua.
1980 tipo ‘kontak dame’ ka aproximasaun ho Kodim iha Maliana, ho Chico Xavier, Padre tavares, no Padre Santana. Comandante Inocencio hanesan mata-dalan. Festa, etc., depois traisaun, tiru malu.
Confliktu ho Jose Pereira kona ba hola feen.
Nia moras; oinsa opera ba nia.
1990: kontaktu ho Caetano iha Atambua, assaltu boot nebe halo, Caetano mate. Kaer nia, inkeritu.
Fila ba Maliana, hola fali feen. 1994 tama fali klandestinidade
1999 votasaun. Sai Nurep.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.054
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Pasta: 07057.013.027Assunto: Carta para o Presidente do Comité de Libertação Africana da OUA (Dar-Es-Salam), sobre o interesse dos militantes do PAIGC na Conferência de Dakar e sobretudo no trabalho da Comissão de conciliação. O PAIGC propõe à Conferência a criação de um Museu da Libertação Africana, a instalar em Bissau após a independência e convida representantes do Comité a visitar as zonas libertadas do Norte da Guiné-Bissau.Remetente: Amílcar Cabral, pelo Bureau Político do PAIGCDestinatário: Presidente do Comité de Libertação Africana da OUAData: Sexta, 9 de Agosto de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07057.013.027
Correspondencia
Pasta: 05404.084Assunto: Futuro Director do Museu do Abade de Baçal; Papel timbrado do Governo Civil do Distrito de Bragança, Gabinete do Secretário Geral; Colaboração de Abel Salazar para o livro de homenagem ao Abade de Baçal; Reis Santos; Inauguração do busto do Abade de Baçal a 9 de Abril de 1935, data da sua jubilação; Joaquim Madureira; quadro de Junqueiro da autoria de Abel Salazar; Colaboração de Alberto Saavedra para o livro de homenagem ao Abade de BaçalRemetente: Raul TeixeiraDestinatário: Abel SalazarData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1935Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
05404.084
Correspondencia
Pasta: 05122.020Assunto: Visita ao Estado de Israel; Shimon Peres, Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita; visita a um museu; Maria Barroso Soares, esposa do PR; retrato do jornalista Henrique Cymmerman com Mário Soares; encontro com personalidades da sociedade israelita; Ezer Weizman, Presidente de Israel; retrato de Maria Barroso Soares, esposa do PR, com a Sr.ª Wiezman.Autor: Jorge BrilhanteData: Novembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05122.020
Fotografias
Pasta: 05118.061Assunto: Visita à República do Chile: Santiago do Chile; sessão solene na sede do município; Jaime Ravinet, "Alcalde" de Santiago; troca de ofertas; alocução do PR Mário Soares; exibição de folclore chileno; exposição de fotografia no Museu Lo Matta.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.061
Fotografias
Pasta: 05118.013Assunto: Visita do Rei Hassan II de Marrocos; parada e revista a tropas no Palácio de Queluz; retratos de Maria Barroso Soares, esposa do PR, com Lalla Latifa Hammou, esposa do Rei Hassan II; visita ao Museu da Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 22 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.013
Fotografias
Pasta: 05118.058Assunto: Visita à República do Chile: Santiago do Chile; saída da sede do Município; Jaime Ravinet, "Alcalde" de Santiago; comitiva portuguesa no Museu Lo Matta; visita ao Supremo Tribunal de Justiça; honras militares pela Escola de Carabineiros; Marcos Aburto, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; PR Mário Soares contactando com os populares.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24
05118.058
Fotografias
Pasta: 05115.018Assunto: Visita ao Reino do Japão; visita a um museu; Major Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eurico de Melo, Vice-PrimeiroPrimeiro-Ministro e Ministro da Defesa; colecção de obras de temática budista; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; encontro com a comunidade portuguesa.Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05115.018
Fotografias
Pasta: 05112.028Assunto: Audiência no Palácio de Belém com as directoras de museus nacionais; passeio nos Jardins do Palácio de Belém; audiência a delegação PALOP; Cunha Rodrigues, Procurador-Geral da República; visita de uma escola ao Palácio de Belém; exposição da artista plástica Maria Keil no Mosteiro dos Jerónimos; retratos do PR Mário Soares conversando com Maria Keil nos claustros do mosteiro.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.028
Fotografias
Pasta: 10080.001.020Título: Conjunto composto por avental, jóia e escapulário do Grau 18 do Rito Escocês Antigo e AceitoAssunto: Conjunto composto por avental, jóia e escapulário do Grau 18 do Rito Escocês Antigo e Aceito - Soberando Príncipe Rosa Cruz. Avental em seda natural bordado a ouro e linha com aplicações de vidrilhos. Finais do século XIX/ início do século XX.Data_txt: Sécs. XIX/XXFundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.020
Documentos
Pasta: 10080.001.184Título: Cinta de Altos Graus da MaçonariaAssunto: Cinta em uso na primeira metade do séc. XIX. Admite-se que seja um paramento dos Altos Graus na primeira metade do século XIX, antes das alterações que as insígnias dos graus filosóficos conheceram. Poderá também ser um paramento do Rito Sueco, no mesmo período, havendo imagens de paramentos muito semelhantes. Seda com aplicações de franja dourada e metal. Primeira metade do séc. XIX.Data_txt: Séc. XIX (1.ª metade)Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.184
Documentos
Pasta: 10080.001.002Título: Estandarte da Liga Republicana das Mulheres PortuguesasAssunto: Estandarte da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Dim. 99x59 cm. A Liga foi constituída em 1909, tendo uma forte influência Maçónica através da Loja Feminina Humanidade. A ela estiveram ligadas Ana de Castro Osório e Adelaide Cabete, vindo a ser substituída, em 1911, pela Associação de Propaganda Feminista. Dissolvida em 1919, os seus bens reverteram para o Asilo de S.João.Data: c. 1909 - 1911Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.002
Documentos
Pasta: 10080.001.035Título: Estandarte da Federação Portuguesa do Livre PensamentoAssunto: Estandarte da Federação Portuguesa do Livre Pensamento. Dim. 72 x 118 cm. organização fundada pela maçonaria em 1913 na sequência do 17º Congresso Internacional do Livre Pensamento e que tendo em vista a emancipação das consciências, acabou por tomar parte no ambiente anti-clerical então vivido.Data: c. 1913Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.035
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Pasta: 10080.001.006Título: Diploma da Associação Pró-Pátria passado a José Bernardo FerreiraAssunto: Diploma da Associação Pró-Pátria passado a José Bernardo Ferreira, datado de 1912. A Associação Pró-Pátria - Grupo de propaganda de Educação Cívica, foi fundada em Outubro de 1910, sendo de notar a simbologia carbonária presente na bandeira.Data: 1912Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.006
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Pasta: 10080.001.018Título: Fotografias do Templo da Loja Fidelidade e dos obreiros desta Loja no início do século XX.Assunto: Fotografias (190 x 120 mm) do Templo da Loja Fidelidade e dos obreiros desta Loja no início do século XX. A Loja Fidelidade, com o número 234, foi fundada no Mindelo (S. Vicente - Cabo Verde) em 1903, praticava o Rito Escocês Antigo e Aceito e existiu até 1915.Data: c. 1903 - 1915Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.018
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Pasta: 00785.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Exercício do direito à greve
PONTOS FORA DA AGENDA:
Definição de empresas públicas
Política do trabalho e saneamento das relações laborais
Revogação dos princípios da unicidade sindical
Amnistia para crimes políticos e para alguns crimes comuns
Criação, nas instalações da antiga prisão do Forte de Peniche, do Museu da Resistência (será convidado para director Vitorino Magalhães Godinho)
Instituição da Ordem da Liberdade
Problemas da conjuntura política
Restabelecimento de relações diplomáticas e consulares com AngolaData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.001
ACTAS
Pasta: 02243.016Título: "Os Artistas Plásticos e o Sr. Malta"Assunto: "Os Artistas Plásticos e o Sr. Malta", representação do dia 1 de Julho de 1959, com abaixo-assinado de vários artistas plásticos, arquitectos, escritores, directores teatrais e críticos de várias áreas, sendo o primeiro signatário pelos artistas plásticos Abel Manta, pelos arquitectos, Adérito Barros, pelos escritores Adolfo Casais Monteiro e pelos críticos de arte Adriano de Gusmão, dirigida ao Ministro da Educação Nacional, pedindo a substituição de Eduardo Malta como director do Museu Nacional de Arte ContemporâneaData: c. Março de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02243.016
Documentos
Pasta: 06999.022Assunto: Questão de condecorações pendente do Ministério do Reino, e solicitada por Congregação de Faculdade da Universidade de Coimbra; consulta à Alemanha por via do Ministério dos Negócios Estrangeiros; pedido de comenda de S. Tiago para o prof. Robert Koch e a da ordem de Cristo para o prof. Carl Liman; questão de obras em Museu, do conhecimento do Ministério das Obras Públicas; Emídio Navarro, ministro das Obras Públicas; necessidades do gabinete de MicrobiologiaRemetente: Augusto RochaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 1 de Maio de 1890Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06999.022
Correspondencia
Pasta: 07005.055Assunto: Dificuldades levantadas na Câmara dos Deputados a propostas apresentadas por Bernardino Machado; tentativas de reorganização da Faculdade de Filosofia; proposta de Bernardino Machado para reorganização do Museu de História Natural e substituição da cadeira de agricultura; sugestão para Bernardino Machado apresentar estes assuntos ao Conselho Superior de Instrução Pública, para depois os apresentar ao Governo; carta para Wenceslau de Lima pedindo-lhe para auxiliar Bernardino MachadoRemetente: António José Gonçalves GuimarãesDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 19 de Maio de 1885Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07005.055
Correspondencia
Pasta: 06707.077Assunto: Refere que Silva Graça informou que Bernardino Machado ficara penosamente impressionado com a publicação na "Ilustração" [Ilustração Portuguesa], de uma página relativa ao Museu da Revolução. Esclarece que não considerou que a reportagem fotográfica publicada pudesse parecer imprudente ou nociva, e salienta a sua independência política.Remetente: Carlos Malheiro Dias, "O Século"Destinatário: Bernardino MachadoData: c. 1910 - 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06707.077
Correspondencia
Pasta: 07019.146Título: Congresso sobre ensino industrial e profissionalAssunto: Excertos de actas? de congresso realizado em Bordéus, na Société Philomathique; conferência sobre o Conservatoire National des Arts et Métiers, proferida pelo Coronel Laussedat, delegado do Ministério do Comércio e da Indústria de França e director do Conservatório; sessão de encerramento do congresso; conferência sobre o ensino profissional em Portugal; escola industrial da Covilhã; escolas de desenho industrial em Lisboa, Porto, Caldas da Rainha e Coimbra; Museus Industriais e Comerciais em Lisboa e Porto; observatórios astronómicos de Lisboa e Coimbra; observatório meteorológico; Escola Politécnica; Escola do Exército; Instituto IndustrialData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
07019.146
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Pasta: 07491.036.001Assunto: Conjunto de apontamentos e fotocópias sobre paróquias, conventos e mosteiros da cidade de Lisboa e arredores e de bibliografia sobre o mosteiro dos Jerónimos, no âmbito de preparação de livro de Felicidade Alves. Em anexo consta também correspondência trocada a este propósito entre Felicidade Alves, Isabel da Cruz Almeida (Conservadora do Mosteiro dos Jerónimos), Arq.ª Maria Teresa Schneider, Sérgio Magalhães de Andrade e José Luís Porfírio (Conservadores do Museu Nacional de Arte Antiga).Data: c. 1988 - 1989Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 51
07491.036.001
Documentos
Pasta: 07363.006.002Título: Inauguração da Exposição Retrospectiva de Malangatana no Museu Nacional de Arte, em 1986Assunto: Malangatana conversando com o Presidente Samora Moisés Machel no dia da inauguração da sua exposição retrospectiva de vinte cinco anos de vida artística e cinquenta anos natalícios. Em primeiro plano, da esquerda para a direita, Luís Bernardo Honwana (Ministro da Cultura), Presidente Samora Moisés Machel e Malangatana. Em segundo plano, ao centro, o pintor Naguib.Data: 1986Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07363.006.002
Fotografias
Pasta: 05437.037Assunto: Decreto-lei n.º 40458. Realização de ciclo de conferências ou mesas redondas sobre museus de Portugal, aspectos da arte portuguesa e problemas de restauro, a realizar no Brasil em JUL. ou AGO., com o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian. Projecto de simpósio luso-brasileiro de museologia. Aproximação cultural luso-brasileira.Remetente: Maria de Lourdes Belchior, Conselheira Cultural na Embaixada de Portugal do Rio de JaneiroDestinatário: Mário Tavares ChicóData: c. 1966Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05437.037
Correspondencia
Pasta: 05437.042Assunto: Agradece convite para participar no I Simpósio de Conservação de Monumentos e Obras de Arte, proposto pela Dra. Maria José de Mendonça, directora do Museu Nacional dos Coches. Impossibilidade de colaborar por se encontrar a organizar as Exposições de Arte e de Arquitectura Portuguesas, promovidas pela Comissão Nacional do Quarto Centenário do Rio de Janeiro.Remetente: Mário Tavares ChicóDestinatário: J. Braga de Oliveira, Director Adjunto do Serviço de Projectos Internacionais da Fundação Calouste GulbenkianData: Segunda, 17 de Maio de 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05437.042
Correspondencia
Pasta: 05437.043Assunto: I Simpósio Luso-Brasileiro de Museologia no Rio de Janeiro, planeado pelos Serviços Culturais da Embaixada de Portugal no Brasil, no âmbito das realizações luso-brasileiras, e com o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian. Elaboração de programa para a secção portuguesa pela Dra. Maria José de Mendonça, Directora do Museu dos Coches. Convite da Fundação para tomar parte no Simpósio.Remetente: J. Braga de Oliveira, Director Adjunto do Serviço de Projectos Internacionais da Fundação Calouste GulbenkianDestinatário: Mário Tavares ChicóData: Segunda, 26 de Abril de 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05437.043
Correspondencia
Pasta: 05437.002Assunto: Exposição sobre arquitectura portuguesa da época dos Descobrimentos, a realizar em La Laguna, autorizada pela Direcção Geral do Ensino Superior e de Belas Artes e pelo Instituto de alta Cultura. Material da Exposição de arquitectura realizada em Milão. Agradece envio do catálogo da Exposição de Arte de Portugal e do Brasil, realizada no Funchal.Remetente: Jesús Hernández Perera, Faculdade de Filosofia, Universidade de la LagunaDestinatário: Mário Tavares Chicó, Director do Museu Regional de ÉvoraData: Sexta, 17 de Novembro de 1961Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05437.002
Correspondencia
Pasta: 05456.034.006Assunto: Agradece as publicações enviadas por Mário Chicó "Anales", "Guia Prático para a protecção dos bens culturais" e "Bibliografia Sumária da História da Arte em Portugal e Ultramarino" e o convite feito a fim de participar na exposição de Documentação Fotográfica dos Museus de Arte Portugueses no âmbito do 2º Congresso da ONICOM. Novidades acerca de Lúcio Costa e Barreto amigos de Mário Chicó.Remetente: Rodrigo M. F. de AndradeDestinatário: Mário ChicóData: Quinta, 23 de Junho de 1960Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05456.034.006
Correspondencia
Pasta: 07400.055.004Assunto: Informa Mário Chicó da presença de Rodrigo Melo Franco de Andrade, Director da Instituição Federal de Património Histórico e Artístico do Brasil na Europa para reunião promovida pela UNESCO em Paris. Esclarece Mário Chicó acerca da dívida do Museu Nacional de Belas Artes à Comissão Nacional das Comemorações do IV Centenário do Rio de Janeiro, visto não ter sido cobrada a guarda do acervo relativo à Exposição de Arte e Arquitectura Portuguesas, comemorativa do IV Centenário do Rio de Janeiro.Remetente: Renato SoeiroDestinatário: Mário ChicóData: Sexta, 3 de Junho de 1966Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07400.055.004
Correspondencia
Pasta: 05463.008Assunto: Circular relativa à remessa dos trabalhos publicados pelos serviços da Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Parecer de subsecção da Junta Nacional da Educação sobre peça de cerâmica encontra nos arredores da Granja, concelho de Mourão.Remetente: Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas ArtesDestinatário: Mário Tavares Chicó, Director do Museu Regional de ÉvoraData: Sábado, 7 de Janeiro de 1956 - Quarta, 25 de Janeiro de 1956Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
05463.008
Correspondencia
Pasta: 05456.002Assunto: Correspondência referente à eleição de Mário Chicó como Vogal Efectivo da Academia Nacional de Belas Artes; aviso de sessão extraordinária a realizar, a respeito das publicações do inventário, comunicações, prémio José de Figueiredo, relatório da XIIIª Missão Estética de férias e Museu- biblioteca Conde de Castro Guimarães.Remetente: Secretário da Academia Nacional de Belas- Artes.Destinatário: Mário Chicó.Data: Terça, 20 de Fevereiro de 1951 - Quarta, 26 de Dezembro de 1951Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05456.002
Correspondencia
Pasta: 05497.018Título: Exposição do pintor António Lino; Exposição de fotografias sobre arquitectura portuguesaAssunto: Catálogo da exposição do pintor António Lino, intitulada "Apontamentos de Itália", realizada em 1954 na Sociedade Nacional de Belas Artes, e organizada pelo Instituto Italiano de Cultura em Portugal, com texto introdutório de Adriano de Gusmão. Catálogo da Exposição fotográfica sobre Arquitectura Portuguesa da época das Descobertas, realizada em Milão em 1961, e organizada pelo Museu Regional de Évora.Data: Quarta, 1 de Dezembro de 1954 - 1961Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 18
05497.018
Documentos
Pasta: 05491.005Título: Exposição "Geografia da Cor". Jean-Philippe Lenclos, Ubald KlugAssunto: Folheto da Exposição "Geografia da Cor. Da análise de sítio ao conceito de aplicação. As pesquisas de Jean-Philippe Lenclos", patente na Galeria de Exposições Temporárias do Museu Calouste Gulbenkian.Data: Quarta, 11 de Janeiro de 1978 - Domingo, 5 de Fevereiro de 1978Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05491.005
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Pasta: 05436.029Título: Assuntos tratados por Mário Chicó nas Universidades da Baía, do Rio de Janeiro e do RecifeAssunto: Assuntos tratados por Mário Chicó nas Universidades da Baía, do Rio de Janeiro e do Recife, relativamente a exposições. Exposição de Documentação Fotográrica organizada com a colaboração da Directoria do Património Histórico e Artístico Nacional do Brasil, sobre arquitectura civil nos sécs. XVI-XVIII. Cedência de peças dos Museus Nacional de Arte Antiga e Regional de Évora para uma Exposição de Arte Sacra.Data: Dezembro de 1958Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05436.029
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Pasta: 10131.002.001Título: Entrega de Documentos da ResistênciaAssunto: A entrega de documentos da Resistência para serem conservados e tratados permite transmitir às gerações vindouras os heróicos anos de luta do Povo Timorense pela Independência.
Testemunhos da memória, constituem fonte essencial da História e são hoje a própria razão de ser do Arquivo & Museu da Resistência Timorense.
Individualmente, ou pelas organizações que integravam, essas entregas de documentos constituem gestos que importa aqui assinalar.Autor: Diana Andringa
Montagem: Miguel Gaspar e Armanda CarvalhoData: Segunda, 25 de Fevereiro de 2002Fundo: Arquivo da Resistência Timorense / Fundação Mário SoaresTipo Documental: Videos Página(s): 1
10131.002.001
Videos
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 04288.011Título: Do 25 de Novembro 1975 à Formação do 1.º Governo Constitucional, Julho 1976 - Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional do PS, da Comissão Nacional do PS, de Sottomayor Cardia (Porta-Voz do PS), de Manuel Alegre (Secretariado Nacional e Representante do PS na Candidatura do General Ramalho Eanes) e da Comissão Directiva do PS: A Sublevação do 25 de Novembro (25.NOV.1975); A Derrota das Forças Golpistas (26.NOV.1975); Aos Trabalhadores de Lisboa (26.NOV.1975); O 25 de Novembro: Derrota do Golpismo, Vitória da Democracia (28.NOV.1975); O 25 de Novembro, A Constituinte e a Renegociação do Pacto (01.DEZ.1975); Reunião da Comissão Nacional (28.DEZ.1975); O PS e os Aumentos dos Preços (03.JAN.1976); O Partido Socialista e o Momento Político (27.JAN.1976); Lutar Pela Liberdade de Informação (02.FEV.1976); O Reconhecimento da República Popular de Angola (24.FEV.1976); O Primeiro-Ministro e as Pressões do PPD (12.MAR.1976); O PS e a Greve do Pessoal de Enfermagem (19.MAR.1976); A Vitória do PS nas Eleições para a Assembleia da República (26.ABR.1976); Por um 1º de Maio de Todos os Trabalhadores (28.ABR.1976); O PS Não Apoiará a Candidatura de Costa Gomes (05.MAI.1976); Homenagem a Fernando Oneto (14.MAI.1976); O PS e a Unidade Sindical (15.MAI.1976?); Sobre a Campanha Presidencial (01.JUN.1976); Com o Apoio do PS, Eanes Vencerá (16.JUN.1976); O PS Apoia Absolutamente a Candidatura de Eanes (24.JUN.1976); Pelo Socialismo, Pela Independência Nacional (24.JUN.1976); Análise das Eleições Presidencias e Regionais (JUN.1976); Apoio à Formação do Governo PS (16.JUL.1976).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04288.011
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Pasta: 00929.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de Lei do Orçamento
Proposta de Lei do Plano
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre a Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num Programa de Desenvolvimento Rural Integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo à cooperação e assistência técnica no domínio da aviação cívil
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e formação profissional
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 97, relativa aos trabalhadores migrantes
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 143, relativa às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e tratamento dos trabalhadores migrantes
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Projecto de Decreto que concede pensão a Manuel da Silva e Sousa, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que permite que em todas as obras do Estado sejam dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de ConsciênciaData: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 463
00929.006
ACTAS
Pasta: 00929.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Leis do Plano e do Orçamento
Greve na Função Pública (referência à continuação das negociações com os sindicatos e à reforma administrativa)
Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária
Convenções internacionais n.º 97 e 143, relativas aos trabalhadores migrantes e às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades de tratamento dos trabalhadores migrantes
Acordo entre Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num programa de desenvolvimento rural integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da cooperação e assistência técnica no domínio da aviação civil
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e promoção profissional
Alterações ao Código do Registo Civil (referência ao Instituto da Família)
Pensão a Manuel da Silva e Sousa pela prestação de serviços excepcionais ao País
Exercício de funções judiciais militares no território de Macau por magistrados judiciais
Estatuto do Objector de Consciência
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Alterações às atribuições das autarquias e competências dos respectivos órgãos
Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Nas obras do Estado são dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/03/1978Data: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00929.005
ACTAS
Pasta: 00934.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.08
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Punição do abate de árvores e arvoredo
Transferência para a Região Autónoma dos Açores de certas competências no sector do trabalho
Extinção da Divisão da PSP de Coimbra
Criação do Posto da PSP na localidade de Pevidém, Município de Guimarães
Criação do Posto da PSP em Capelas, no Município de Ponta Delgada
Aumento dos efectivos da Esquadra da PSP em Olhão
Alterações às condições de promoção dos oficiais do Quadro de Complemento em Serviço na GNR e Guarda Fiscal
Acordo de Intercâmbio Cultural entre Portugal e o Peru
Acordo Complementar do Acordo Básico de Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Acordo Operacional de Emigração entre Portugal e a Venezuela
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77 até entrada em vigor do Estatuto da Rádio Televisão Portuguesa - EP
Nomeação de Manuel dos Santos Loureiro para Presidente do Conselho de Gerência da Centralcer - Central de Cervejas, EP
Autorização para o Ministro da Educação e Cultura nomear um gestor para o Conservatório Nacional
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de Paulo de Ascenção do cargo de Administrador por parte do Estado na Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SARL
Nomeação de Francisco Assis Correia como Presidente do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira
Autorização ao Ministério da Educação e Cultura para nomear um gestor para o Conservatório Nacional
Criação, no Ministério da Agricultura e Pescas, da Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção da Reforma Agrária
Alterações ao regime jurídico da colonização agrícola
Alterações ao regime de protecção social dos desalojados
Transferência para a Região Autónoma da Madeira de certas competências no sector do trabalho
Exoneração de José dos Prazeres da Silva, das funções que vinha desempenhando na Interagro e nomeação, em sua substituição, de Abel Cristóvão Caldas Nobre da Veiga (retirado)
Autorização aos Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo, reserva e de reforma para a detenção, uso e porte de armas (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 05/07/1978Data: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00934.007
ACTAS
Pasta: 00776.002Título: Agenda C.M.Assunto: Relações entre o Governo e a AR
Bases gerais para a reestruturação e apoio dos órgãos de comunicação social (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel de Sousa Santos da Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL e nomeia Presidente da mesma Comissão Augusto Gonçalves Correia
Projecto de Decreto-Lei que sujeita à fiscalização do Banco de Portugal todas as instituições de crédito, bem como as instituições parabancárias e as sociedades comerciais de mediação na realização de empréstimos hipotecários
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas a depósitos a prazo
Projecto de Decreto-Lei que define a obrigatoriedade de remuneração dos capitais estatutários atribuídos às empresas públicas e fixa as taxas supletivamente aplicáveis nos casos de inexistência dos contratos programa
Proposta de resolução relativa aos pagamentos dos juros referentes aos empréstimos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Conservatório de Música da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que isenta de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais a Fundação Engenheiro António de Almeida (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Proposta de resolução relativa ao acolhimento a conceder aos cidadãos vindos dos países africanos de expressão portuguesa, em especial da República Popular de Moçambique
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Adesão às Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
00776.002
ACTAS
Pasta: 00783.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e determina a composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei sobre Apostas Mútuas Desportivas
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a eleição dos órgãos do Poder Local
Proposta de resolução que atribui aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal a competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o diploma respeitante às funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais (não consta o anexo)
Projecto de resolução que nomeia Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que mantém em vigor os Decretos-Lei 792-75 e 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77 (não consta o anexo)Data: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 255
00783.002
ACTAS
Pasta: 00787.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0787.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas tendentes ao condicionamento dos aumentos salariais através da Contratação Colectiva e também a limitar remunerações complementares
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações colectivas de trabalho
Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as condições para a suspensão das convenções colectivas nas empresas intervencionadas ou com avales do Estado e em situação económica grave
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as férias, os feriados e as faltas no contrato de trabalho
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei relativo ao horário de trabalho
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Interministerial Permanente para a Contratação Colectiva de Trabalho
Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei n.º 292/75 se forem aprovados todos os anteriores
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em território português
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações de trabalho doméstico
Projecto de Decreto-Lei que redefine contrato de trabalho agrícola e regulamenta a sua prestação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 506/75 (remunerações e reclassificações ou alterações das categorias dos trabalhadores da administração regional e local)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 212/75 (designação do Provedor de Justiça)
Projecto de resolução relativo aos problemas dos desalojados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 701-B/76, referente às Freguesias da Mata da Rainha, Sedielos e Vinhós
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 701-A/76 (organização e eleição dos órgãos do Poder Local)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução do CM nomeando Jacinto Nunes e Manuel Moura para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Nacional de Rendimentos e Preços e Alfredo de Sousa e José de Matos Torres para vogais do mesmo ConselhoData: Terça, 19 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 146
00787.004
ACTAS
