Pasta: 02548.001.016Assunto: Telegrama de Manuel Cabanas, pela Comissão Concelhia do Barreiro da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, convidando o General para comício de propaganda eleitoral.Remetente: Manuel Cabanas, Comissão Concelhia do BarreiroDestinatário: Norton de MatosData: Quinta, 13 de Janeiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02548.001.016
Correspondencia
Pasta: 02548.001.012Assunto: Carta de vários indivíduos, sendo o primeiro subscritor o advogado Manuel Eduardo Gonçalves, dirigida à Comissão dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, sobre a tomada de posse da Comissão Concelhia de Bragança.Remetente: Manuel Eduardo Gonçalves e outrosDestinatário: Comissão Central dos Serviços da Candidatura do General Norton de MatosData: c. Janeiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02548.001.012
Correspondencia
Pasta: 09506.066Assunto: Carta de Manuel Álvaro de Noronha para Rodrigo José Rodrigues, sobre a questão do vencimento de Rodrigo José Rodrigues e da situação de adido da repartição de Belas Artes.Remetente: Manuel Álvaro de NoronhaDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quarta, 28 de Novembro de 1928Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09506.066
Correspondencia
Pasta: 09506.061Assunto: Carta de Manuel Álvaro de Noronha para Rodrigo José Rodrigues sobre a questão da extinção da Repartição de Belas Artes e a colocação de Rodrigo José Rodrigues como adido.Remetente: Manuel Álvaro de NoronhaDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Sábado, 9 de Fevereiro de 1929Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09506.061
Correspondencia
Pasta: 09506.074Assunto: Carta de Manuel Álvaro de Noronha com informação sobre a Contabilidade e a Secretaria Geral terem interpretado a lei como sendo de abater definitivamente ao serviço Rodrigo José Rodrigues e o pai do Dr. Sousa Coutinho, por já serem reformados.Remetente: Manuel Álvaro de NoronhaDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Segunda, 21 de Janeiro de 1929Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09506.074
Correspondencia
Pasta: 09509.003.004Assunto: Apontamento de Rodrigo José Rodrigues intitulado "Gente do meu conhecimento". Lista com os nomes de: António Granjo, Bartolomeu Ferreira, Manuel Pinto de Azevedo, Dr. António da Mota de Gondar e Meneses, Joaquim Ribeiro, Dr. Manuel Monteiro, Basílio Teles, Bernardino Machado, D. Virgínia de Castro Almeida, F. Paula Cid, Francisco Gentil.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09509.003.004
Documentos
Pasta: 09513.005.012Assunto: Bilhete Postal de Manuel Rodrigues da Cruz, enviado a Rodrigo José Rodrigues. Refere encontros com Alberto Souto sobre documentos enviados por Rodrigo Rodrigues.Remetente: Manuel Rodrigues da CruzDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Sexta, 6 de Fevereiro de 1953Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09513.005.012
Correspondencia
Pasta: 09513.005.014Assunto: Bilhete Postal de Manuel Rodrigues da Cruz enviado a Rodrigo José Rodrigues. Relata conversa com Alberto Souto sobre a devolução de documentos a Rodrigo Rodrigues.Remetente: Manuel Rodrigues da CruzDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Segunda, 8 de Junho de 1953Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09513.005.014
Correspondencia
Pasta: 09513.005.013Assunto: Carta de Manuel Rodrigues da Cruz a Rodrigo José Rodrigues, referindo remessa de apontamentos e folheto de Melo Freitas e fazendo comentários sobre Alberto Souto.Remetente: Manuel Rodrigues da CruzDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Terça, 7 de Julho de 1953Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09513.005.013
Correspondencia
Pasta: 09513.005.010Assunto: Bilhete Postal de Manuel Rodrigues da Cruz, enviado a Rodrigo José Rodrigues. Relata conversa com Alberto Souto sobre devolução de apontamentos de Rodrigo Rodrigues e de Joaquim de Melo Freitas.Remetente: Manuel Rodrigues da CruzDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quinta, 28 de Maio de 1953Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09513.005.010
Correspondencia
Pasta: 09513.005.011Assunto: Bilhete Postal de Manuel Rodrigues da Cruz, enviado a Rodrigo José Rodrigues. Informa ter deixado carta de Rodrigo Rodrigues no escritório de Alberto Souto e cartão sobre devolução de manuscritos.Remetente: Manuel Rodrigues da CruzDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quarta, 1 de Abril de 1953Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09513.005.011
Correspondencia
Pasta: 09515.002.005.008Título: Carta do Administrador do Concelho de LagoaAssunto: Carta do Administrador do Concelho de Lagoa, Manuel Inácio, dirigida ao Governador Civil de Faro, respondendo ao inquérito sobre actividades sindicalistas.Remetente: Manuel Inácio, Administrador do Concelho de LagoaDestinatário: Governador Civil de FaroData: Quarta, 14 de Maio de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09515.002.005.008
Correspondencia
Pasta: 09516.007.004Assunto: Carta confidencial de Manuel da Mota Veiga Casal, Advogado e Inspector Escolar de Gouveia, com informações sobre o professor de Nabais, cunhado de Alfredo dos Santos Faria. Junto com excerto de correspondência.Remetente: Manuel da Mota Veiga CasalData: Quinta, 10 de Abril de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09516.007.004
Correspondencia
Pasta: 09516.017.009Título: O LusitanoAssunto: Jornal O Lusitano, semanário publicado em Guimarães, propriedade da empresa O Lusitano, Director António Dantas, filho, Editor Manuel Guimarães. Tem nota manuscrita no canto superior esquerdo, sublinhando os nomes de António Dantas e Manuel Guimarães, "Quem são? De que vivem? Carta ao gov. civ, Braga em 5-8-913".Número: 53Ano: 2Data: Domingo, 15 de Junho de 1913Directores: António Dantas, filhoFundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
09516.017.009
IMPRENSA
Pasta: 04290.001.106Assunto: Anexo à carta de Afonso Dias apontamento de Sarmento Rodrigues datado de 22 de Fevereiro de 1955 e, na mesma página, nota de Braga Paixão datada de 23 de Fevereiro de 1955.Remetente: Manuel Afonso Dias, Ministério da Marinha, Direcção de Hidrografia e NavegaçãoDestinatário: Sarmento Rodrigues, Ministro do UltramarData: Sexta, 18 de Fevereiro de 1955Fundo: Manuel Maria Sarmento RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04290.001.106
Correspondencia
Pasta: 00053.040.001Assunto: Telegrama de José Manuel Waddington de Mata Parreira felicitando Mário Soares pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: José Manuel Waddington de Mata ParreiraDestinatário: Mário Soares, Secretário Geral do Partido SocialistaData: Sábado, 26 de Abril de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00053.040.001
Correspondencia
Pasta: 00053.026.001Assunto: Telegrama de José Manuel de Noronha Gamito felicitando Mário Soares pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: José Manuel de Noronha GamitoDestinatário: Mário Soares, Secretário Geral do Partido SocialistaData: Sábado, 26 de Abril de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00053.026.001
Correspondencia
Pasta: 10212.015.002Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida a Manuel Nascimento Brito, Presidente do Conselho do Jornal do Brasil, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Manuel Nascimento BritoData: quinta, 30 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10212.015.002
Correspondencia
Pasta: 10212.015.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Manuel Nascimento Brito, Presidente do Conselho do Jornal do Brasil, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Manuel Nascimento BritoData: quarta, 22 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10212.015.001
Correspondencia
Pasta: 10212.015.003Assunto: Fax de Manuel Nascimento Brito, Presidente do Conselho do Jornal do Brasil, dirigido a Mário Soares, comunicando que muito o honra aceitar o convite para tomar parte nas cerimónias da apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, aguardando instruções para viajar.Remetente: Manuel Nascimento BritoDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 29 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10212.015.003
Correspondencia
Pasta: 10213.010.004Assunto: Carta do embaixador Manuel Tello, Representante Permanente do México nas Nações Unidas, dirigida a Ana Maria Plimer informando que não poderá estar presente na sessão plenária da CMIO.Remetente: Manuel TelloDestinatário: Ana Maria PlimerData: quarta, 10 de junho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.010.004
Correspondencia
Pasta: 10214.009.016Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Manuel Murillo, da Universidade da Costa Rica, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Manuel MurilloData: segunda, 10 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10214.009.016
Correspondencia
Pasta: 10238.008.001Assunto: Fax de Manuel Montenegro dirigido a Jean-Pierre Lévy informando que o Ministro José Israel Vargas lhe pediu que lhe transmitisse o seu apreço pelo trabalho de secretariado na preparação que está em curso para as reuniões do Comité Executivo assim com pela Sessão Extra da CMIO. Inclui anexos.Remetente: Manuel MontenegroDestinatário: Jean-Pierre LévyData: segunda, 20 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10238.008.001
Correspondencia
Pasta: 10213.010.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigido ao Embaixador Manuel Tello, Representante Permanente do México nas Nações Unidas, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Manuel TelloData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10213.010.001
Correspondencia
Pasta: 10213.010.002Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida ao embaixador Manuel Tello, Representante Permanente do México nas Nações Unidas, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Manuel TelloData: sexta, 15 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.010.002
Correspondencia
Pasta: 10213.010.003Assunto: Carta do embaixador Manuel Tello, Representante Permanente do México nas Nações Unidas, dirigida a Mário Soares agradecendo o convite para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998. Informa que não poderá estar presente devido a compromissos anteriormente assumidos no México.Remetente: Manuel TelloDestinatário: Mário SoaresData: terça, 16 de junho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10213.010.003
Correspondencia
Pasta: 10239.032.002Assunto: Carta de Mário Baptista Coelho, dirigida a Manuel Pereira, embaixador de Portugal na África do Sul, enviando em anexo carta de Mário Soares convidando o Príncipe Sidi Mohamed de Marrocos para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Manuel PereiraData: sábado, 22 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10239.032.002
Correspondencia
Pasta: 10213.003.003Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Manuel Francisco Nascimento Brito, presidente do conselho editorial do Jornal do Brasil, comunicando a criação da Comissão Mundial para os Oceanos em Tóquio e a realização da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, em julho de 1996, que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Manuel BritoData: domingo, 14 de junho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.003
Correspondencia
Pasta: 10222.006.002Assunto: Fax de Manuel Tello dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar no grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul.Remetente: Manuel TelloDestinatário: Mário SoaresData: terça, 25 de março de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10222.006.002
Correspondencia
Pasta: 00022.021Assunto: Relatório confidencial dirigido aos militantes da Acção Socialista Portuguesa (ASP), assinado por Mário Soares, Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais, pelo comité diretor da ASP, sobre a luta pelo estabelecimento da democracia em Portugal.Data: terça, 9 de janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27
00022.021
Documentos
Pasta: 00022.001Assunto: Cartão de Maria Emília e Manuel Tito de Morais, remetendo a Mário Soares a Ata de fundação do Partido Socialista, de 19 de abril de 1973, correspondendo à transformação da Ação Socialista Portuguesa em Partido Socialista.Remetente: Maria Emília Santos Tito de Morais; Manuel Tito de MoraisDestinatário: Mário SoaresData: sábado, 19 de março de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00022.001
Correspondencia
Pasta: 00539.018.002Assunto: Carta de Manuel de Araújo Leal informando ter apreciado carta enviada por Mário Soares. Lamenta não ter estado em Leiria aquando da visita de Mário Soares à campa de seu pai, João Lopes Soares. Refere que saber que o livro "Portugal Amordaçado" já está editado em Portugal, embora ainda não tenha visto. Pede um exemplar com dedicatória de Mário Soares.Remetente: Manuel de Araújo LealDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 8 de novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00539.018.002
Correspondencia
Pasta: 07942.148.020Assunto: Manuel Alegre, Mário Soares, Francisco Salgado Zenha, Manuel Tito de Morais e Walter Rosa no meio da multidão que se formou para participar na manifestação pela liberdade de expressão.Autor: Peter CollisData: Maio de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.148.020
Fotografias
Pasta: 07942.148.019Assunto: Manuel Alegre, Mário Soares, Aires Rodrigues, Francisco Salgado Zenha e Manuel Tito de Morais no meio da multidão que se formou para participar na manifestação pela liberdade de expressão.Autor: Peter CollisData: Maio de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.148.019
Fotografias
Pasta: 12385.049.004Assunto: Comício do Partido Socialista (PS) na Alameda Dom Afonso Henriques (Fonte Luminosa). Identificam-se, na tribuna, Mário Sottomayor Cardia, Manuel Tito de Morais, Francisco Marcelo Curto, Manuel Alegre, António Lopes Cardoso e Vasco da Gama Fernandes, entre outros. Atrás, pode ler-se numa faixa a seguinte frase: "É PRECISO RESPEITAR A VONTADE POPULAR".Inscrições: [Medidas para publicação]Data: sábado, 19 de julho de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.049.004
Fotografias
Pasta: 12385.033Assunto: Manuel Alegre, Mário Soares, Francisco Salgado Zenha e Manuel Tito de Morais durante uma manifestação de apoio ao VI Governo Provisório, promovida pelo Partido Socialista (PS).Inscrições: Mário Soares; Manuel Alegre; Salgado Zenha; Manif PS de apoio ao VI GovernoData: domingo, 9 de novembro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.033
Fotografias
Pasta: 12385.006.010Assunto: Mário Soares à varanda da Estação de Santa Apolónia, regressado do exílio em Paris. Ladeiam-no, António Dias Lourenço, Manuel Tito de Morais, José Magalhães Godinho e Manuel Serra.Data: domingo, 28 de abril de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.006.010
Fotografias
Pasta: 02975.247Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Suiça, a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei relativo ao Estatuto da RTP
Aprovação de um Projecto de Mensagem a dirigir ao povo portuguêsData: Sexta, 25 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.247
ACTAS
Pasta: 00787.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0787.04
PONTOS PRÉVIOS:
Análise da situação política
Medidas no plano económico-financeiro: reduzir consumos; aumentar a produção; criar um clima de confiança nos investidores
Abertura do ano escolar
Necessidade de melhorar os serviços de relações públicas do Governo
Funcionamento dos CMs
Orçamento Geral do Estado e Plano para 1977
Alterações ao Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais
Situação das empresas em auto-gestão
PM acompanhará o PR à sessão de abertura da Assembleia Regional da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Alterações ao Decreto-Lei relativo às Freguesias da Mata da Rainha, Sedielos e Vinhós
Alteração do Decreto-Lei n.º 701-A/76
Alteração do Decreto-Lei n.º 506/75
Condicionamento dos aumentos salariais através da contratação colectiva e limitação de remunerações complementares
Nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais
Regulamentação das condições de suspensão das convenções colectivas nas empresas intervencionadas ou com avales do Estado e em situação económica grave
Regulamentação das férias, feriados e faltas no contrato de trabalho
Alterações ao Decreto-Lei n.º 409/71
Criação da Comissão Interministerial Permanente para a Contratação Colectiva de Trabalho
Revogação do Decreto-Lei n.º 292/75
Alterações ao Decreto-Lei n.º 212/75
PONTOS FORA DA AGENDA:
Visita do Chefe do Governo da Região Autónoma dos Açores
Redefinição das causas de despedimento
Criação do Instituto do Sector Cooperativo António Sérgio
Bispo do Porto agradece a atribuição da Ordem da Liberdade e congratula também pela condecoração póstuma ao Padre Joaquim Alves Correia
Instalação do Museu da Resistência é da competência do Ministro Sem Pasta
Antigo património da Maçonaria será restituído
Novo sistema de funcionamento do plenário
Tomada de posse dos Presidente e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Preços e Rendimentos, Jacinto Nunes e Manuel Cidade Moura
Evolução das negociações no sector da panificação
Problema dos cabo-verdianos das Minas da Panasqueira alojados no Quartel de Santa Margarida
Pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro
Situação da ANOP
Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre visita ao Senegal e à Argélia
Coordenação da política externa portuguesa
Reunião dos Ministros da EFTA em Lisboa
Relato do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a sua deslocação a Paris, referindo o desanuviamento das relações entre os dois países e a melhoria de condições de vida dos emigrantes portugueses em França
Preparação da visita do PM às capitais europeias
Problema das acções de indemnização intentadas por ex-colónias contra o Estado Português por actos praticados por particulares durante o período de administração portuguesaData: Terça, 19 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00787.003
ACTAS
Pasta: 02975.300Assunto: Nomeação do Cor. Eng.º Fernando Soares da Costa para vogal do Conselho de Gerência da INDEP - questão de militares nomeados para esta empresa: Dec.-Lei n.º 515/80 que cria a empresa e Estatuto dos Industriais Nacionais de Defesa, EP; Dec.-Lei n.º 917-A/80 que extingue os Estabelecimentos Fabris do Exército
Exposição do Cor. Pezarat Correia sobre a entrevista concedida à delegação dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Proposta de legislação referente aos oficiais contratados do Exército - críticas à anterior administração do Exército
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à República Democrática de Coreia, juntamente com o Cte. Martins Guerreiro e o Ten.-Cor. Melo Antunes
Apresentação das conclusões do Congresso realizado pela Associação dos Deficientes das FA
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França para assistir a um festival de aeronáutica
Debate sobre nova tabela de vencimentos para as FA - degradação do vencimento dos militares e situação face à sociedade civil
Adiamento dos Pareceres números 8, 10 e 11/81 da Comissão Constitucional
Ultrapassagem na promoção a Coronel do Ten.-Cor. de Artilharia Manuel da Costa Brás e decisão da sua promoção, devendo ser colocado à direita do Cor. de Artilharia Augusto do Espírito Santo e a esquerda do Cor. José Manuel Dias Carvalho
Competências do CEMGFA
Análise da Situação PolíticaData: Quarta, 20 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.300
ACTAS
Pasta: 00805.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.01
Proposta de resolução que exonera Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Proposta de resolução que nomeia Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Proposta de resolução que estende a algumas Caixas Económicas o regime de crédito à habitação (não consta o anexo)
Proposta de resolução acerca da cessação da intervenção do Estado na Marblarte - Manufactura de Mármores Decorativos, SARL
Proposta de resolução acerca da cessação da intervenção do Estado na Mundete & Ca., Lda.
Proposta de resolução determinando a criação e desenvolvimento de um parque industrial em Beja
Proposta de resolução que estabelece normas para a cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução de cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, SARL e Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução de cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Daniel António Galvão Martins de membro da Comissão Administrativa da Saprel - Sociedade Aero-Portuguesa de Representações, Lda.
Proposta de resolução de cessação da intervenção do Estado na Eurofil - Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, SARL
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na Sociedade Supa - Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL
Proposta de resolução exonerando Victor Manuel Gonçalves Gomes de membro da Comissão Administrativa da Companhia Fábrica de Fiação de Tomar, SARL
Proposta de resolução que cessa a intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal
Proposta de resolução referente a empréstimo a conceder a Portugal pelo Banco Europeu de Investimentos, destinado ao financiamento do projecto de Macedo de Cavaleiros
Proposta de resolução para a cessação da intervenção do Estado na Eurodomus - Sociedade de Comércio e Indústria, SARL
Proposta de resolução que autoriza o Acordo de empréstimo em florins para financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Proposta de resolução que concede aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional, por intermédio do Commerzbank Aktiengeselischaft
Proposta de resolução que altera a data do início da amortização do empréstimo facultado à Administração dos Portos do Douro e Leixões pelo Banco Europeu de Investimentos
Proposta de resolução que prorroga os prazos de intervenção do Estado em diversas empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a emissão de uma promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa para o Fundo Monetário Internacional, para actualização do valor-ouro dos haveres em escudos do referido organismo
Projecto de Decreto-Lei que cria a Esquadra da PSP no Bairro Miraflores - Algés, Concelho de Oeiras
Projecto de Decreto-Lei que cria a Esquadra da PSP na freguesia de Queluz, Concelho de Sintra
Projecto de Decreto-Lei que concede subsídio para fardamento aos comissários e agentes da PSP
Projecto de Decreto-Lei que considera canceladas as autorizações concedidas às casas de câmbio para o exercício das operações referidas nas alíneas a) e c) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 42 641, de 12 de Novembro de 1959 (referente à reorganização do sistema de crédito e estrutura bancária)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento dos lugares docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei n.º 28143 e define as condições de recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal
Projecto de Decreto-Lei que revê e amplia os perímetros dos aglomerados urbanos de Sines, Porto Covo e Santiago do Cacém
Projecto de Decreto-Lei que altera várias listas anexas ao Código do Imposto de Transacções (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas a instrumentos de trabalho escolar
Projecto de Decreto-Lei que altera o modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em portos nacionais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares
Projecto de Decreto-Lei que revê o regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para habitação
Projecto de Decreto-Lei relativo à cedência de terrenos em propriedade plena a entidades de direito privado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao arrendamento das habitações, propriedade do sector público (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Proposta de resolução relativa à cessação da utilização de unidades hoteleiras e similares onde se encontram instalados desalojados
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quinta, 15 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 166
00805.002
ACTAS
Pasta: 08023.147Título: Entrevista a Padre Francisco Barreto no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Fohorém, Covalima. Viveu com os avós, assiste a ceremónias tradicionais. Frequenta Escola Primária no Colégio Infante Sagres, Maliana, até 1969, frequentou o seminário menor de Dare, e depois para o seminário das Flores em 1977.
Em 1987 é ordenado sacerdote. Acompanha as actividades partidárias, simpatiza-se com a Fretilin.
Assiste a invasão, aviões sobrevoam cidade, lançam pará-quedistas, como era a situação de Dili nesse tempo.
Como era a resistência das Falintil em Dare nesse tempo. Como Dare foi destruído, reacção do Padre Tavares, traumatizado. Padre João Felgueiras deu-lhe coragem.
Reacção dos seminaristas em Flores sobre a situação.
Em 1987 é colocado em Ainaro como pároco. Ligação com a rede clandestina.
Leva a carta de Xanana Gusmão aos sacerdotes colegas de Xanana; Padre Domingos Cunha e Bispu Ximenes Belo. Dá instruções aos estafetas para que trabalhem com inteligência. Organiza ida de Xanana a Dili.
Esconde o Mau Hunu na residência da missão.
Câncio Lopes de Carvalho avisa-lhe, a situação está muito crítica.
Mau Hunu foi capturado na altura em que entregava a carta ao Bispo X. Belo, foi preso na casa do Baltazar em 1993.
A juventude ficou desmoralizada, por isso procura contactar Taur Matan Ruak, mas em vão. Ferter Cornélio contacta Konis Santana para fazer uma mensagem, uma declaração para o exterior. Konis substitui Mau Hunu por sua própria iniciativa.
Lere não concorda com mudança imposta por Konis
Em 1996 foi falar com Xanana, apresenta a razão da não concordância com Konis Santana. Apresenta também a Taur Matan Ruak.
Participa na elaboração do estatuto de CNRM.
Encontro com Mari Alkatiri, Manuel Tilman, Ramos Horta, como elemento da mudança de CNRT.
Enviado por Xanana Gusmão juntamente com Padre Filomeno Jacob e Padre Domingos Soares para organizar a convenção de Peniche em 1998.
Organiza a ceremónia da inauguração de CNRT em Dili, Caritas.;
[Tétum: Moris Fohorem, Covalima. Hela ho avon sira, eassite ceremonias tradisional. Escola primaria iha colegio infnte sagres Maliana to’o 1969, ba seminariu Dare nian, ba Flores 1977.
1987 simu ordenasaun hanesan Padre. Akompanha aktividades partidu sira nian, simpatiza ho Fretilin.
Assiste invasaun, aviaun nebe semu halehu, hatun paracaidistas, oinsa situasaun iha Dili laran tempu neba.
Oinsa resistensia Falintil iha Dare tempu neba. Oinsa Dare rahun, Padre Tavares nia reaksaun, trauma. Padre Joao Fulgeiras fo koragem.
Reaksaun seminarista iha Flores kona ba situasaun.
1987 ba Ainaro hanesan Padre. Ligasaun ho klandestinidade.
Lori Xanana Gusmao nia surat ba fo Padres nebe kolega ba Xanana ona; Padre Cnha no Bispu Belo. Hanorin servisu inteligensia ba estafeta sira. Organiza estregia ba Xanana mai Dili.
Subar Mau Hunu iha residençia pastoral
Cancio Lopes de Carvalho avisa ba nia, timpuamesasa.
Rona ema kaer Mau Hunu wainhira entrega namanas surat ba Bispu Belo,kaer iha Baltazar nia uma 1993.
Juventude sai desmoralizadu, entaun buka kontaktu ho Taur Matan Ruak, la konsege. Ferter Cornelio kontaktu fali ho Konis Santana atu halo mensagem, deklarasaun ba liur. Konis troka Mau Hunu hanesan ne’e ho ninia inisiativa rasik.
Konis troka, Lere la konkorda
1996 nia ba kolia ho Xanana, apresenta rasaun tansa halo hanesan ne’e ho Konis Santana. Apresenta mos ba Taur Matan Ruak.
Hola paerte iha elaborasaun estatuto CNRM.
Hasoru malu ho ari Alkatiri, Manuel Tilman, Ramos Horta, hanesan parte muda ba CNRT.
Mandato husi Xanana Gusmao hamutuk ho Padre Filomeno Jacob no Padre Domingos Soares atu organiza konvensaun iha Peniche 1998.
Organiza fali ceremonia inaugurasaun CNRT iha Dili, Caritas.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.147
Audio
Pasta: 08023.095Título: Entrevista a Gregório Saldanha no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Estudou até 4ª classe. Em 1974 ficavaperto do Xavier Amaral.
Acompanhou a alfabetização em Hera na altura do golpe. No contra-golpe viu o ptimo preso em Palapaço.
Assistiu à proclamação unilateral da independência. Reinava grande emoção na altura.
Na invasão os pára-quedistas desceram, ele fugiu.
Não foi à escola, acompanhou a Rádio Maubere que dizia que haviam de chegar forças de Pequim.
Em 1982 voltou a estudar. Trabalha no hospital.
Participa na demonstração, sofreu terror. Pediu para sair do hospital.
Membro da rede com Constâncio Pinto, preparou a visita dos parlamentares portugueses. Recebeu um documento de um estafeta para organizar o 12 de Novembro, juntamente com Jacinto Alves e mais outros.
Jacob Fernandes (Chefe do Suco de Santa Cruz): encontro em sua casa, juntaram-se Ojetil, Fitun, Renetil, HPPMAI, etc.
(antes:) encontro em SMP (Escola Preparatória) Paulo (VI) quando lá estudava, reuniu-se com os da Fretiiln no Externato São José.
Em 1988 foi capturado, foi torturado.
Ferido em 12-11, foi ao hospital, levado para Comarca de Balide. Deram-lhe prisão perpétua.
Tratamento dos presos na cadeia. Demonstração que se fez quando Amos Wako foi de visita.
Acompanhou as votações na cadeia em Yogyakarta, viu através da televisão; depois, form agredidos por outros presos quando souberam dos resultados.
De regresso encontrou-se com a família (a mãe morreu na cadeia).
Criação de Ojetil, funda CRN-JT.
A Ojektil foi criada em Balide, com José Manuel. Forma o secretariado do Comité, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral.
Recebe orientações de Xanana para realizar uma manifestação pacífica.
Escutando antes sobre o 12 de Novembre, a rádio informa que a delegação dos Estados Unidos ia a Dili, mas não chegou.
Problemas na escola São Paulo, agrediram indonésios.
A 09-11 recebe orientações para a manifestação, entregou ao Constâncio Pinto, porque era procurado pelos indonésios.
Aproveitam a morte de Sebastião Gomes para realizar a manifestação.
Xanana Gusmão presente em Díli.
Usa a camisola com etiqueta ‘Lorico Asua’in’. Como preparar estandartes, escolhendo palavras.
Saiu de Motael, entre os homens do Kodim que entraram para provocações, a juventude feriu um Major com uma facada.
Viu os indonésios aproximarem-se. A Joana dirige uma oração, os indonésios atiram sobre eles. Fugiu, foi atingido, caiu.
O Comandante deu ordens para os que estiverem vivos que levantassem a mão; levantou a mão, levado para hospital militar. Foi levado a julgamento, como decorreu o processo.;
[Tétum: Escola too 4a klasse. Iha 1974 hela besik Xavier Amaral.
Tuir alfabetizasaun iha Hera tempu Golpe. Kontra-ggolpe haree primo nebe kastigu iha Palapasu.
Assiste proklamasaun unilateral ba independensia. Emosaun tempu neba.
Invasaun, paracaidista tun, halai fali.
La ba escola, akompanha Raio Muere nebe hatete katak forsa sei mai husi Peking.
1982 fila ba escola. Servisu iha hospital.
Hola parte iha demonstrasaun, hetan teror. Husu sai husi hospital.
Membru rede ho Constancio Pinto, prepara ba visita Parlamentu Portugues nian. Simu surat liu estafeta atu organisa 12 Novembru, hamutuk ho Jacinto Alves no sira seluk tan.
Jacob Fernandes (Chefe Suco Santa Cruz): enkontru iha nina uma, halibur Ojetik, Fitun, renetil, HPPMAI, etc.
(tempu uluk:) hasoru iha SMP Paulo bainhira oscola ona, halibur ho Fretiiln sira iha Externato Sao Jose.
1988 kapturadu, hetan toruturas.
12 / 11 kanek, ba hospital, kadeia fali iha Comarca Balide. Hetan sentença perpetua.
Oinsa tratemento iha kadeia nia laran. Demonstrasaun nebe halo wainhira Amos Wako visita
Tuir votasaun iha kadeia nia laran iha Yogyakarta, assiste husi televisaun; deois, dadur maluk baku sira wianhira rona resultadu.
Mai fali kontente hasoru malu ho familia (inan mate wainhira iha kadeia).
Hamoris Ojetil, funda CRN-JT.
Ojektil moris iha Balide, ho Jose Manuel. Forma sekretariu Comite, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral.
Orientasaun husi Xanana, atu halo manifestasaun pasifika.
Rona antes kona ba 12 Novembre, radio dehan delegasaun Estadus Unidas nian mai, maibe la to’o.
Problema iha escola Sao Paulo, baku ba Bapak sira.
09 / 11 simu orientasaun ba manifestasaun, entrega ba Constancio Pinto, tanba Bapak sira buka nia.
Utiliza Sebastiao Gomes nia mate atu bele halo manifestasaun.
Xanana Gusmao iha Dili tempu neba.
Usa komizola ‘Lorico Asuwain’. Oinsa prpara spanduk, hili lia fuan.
Sai husi Motael, liu Kodim ema tama atu provoka, juventude sona fali Major ida.
Haree Bapak sira besik. Joana dirige atu reza, Bapak sira tiru. Halai, tiru kona nia, monu.
Comandante bolu sira nebe moris foti liman; nia foti, lori nia ba Hospital militar. Ba Tribunal, oinsa processu ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.095
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Pasta: 08023.094Título: Entrevista a Gregório Saldanha no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Estudou até 4ª classe. Em 1974 ficavaperto do Xavier Amaral.
Acompanhou a alfabetização em Hera na altura do golpe. No contra-golpe viu o ptimo preso em Palapaço.
Assistiu à proclamação unilateral da independência. Reinava grande emoção na altura.
Na invasão os pára-quedistas desceram, ele fugiu.
Não foi à escola, acompanhou a Rádio Maubere que dizia que haviam de chegar forças de Pequim.
Em 1982 voltou a estudar. Trabalha no hospital.
Participa na demonstração, sofreu terror. Pediu para sair do hospital.
Membro da rede com Constâncio Pinto, preparou a visita dos parlamentares portugueses. Recebeu um documento de um estafeta para organizar o 12 de Novembro, juntamente com Jacinto Alves e mais outros.
Jacob Fernandes (Chefe do Suco de Santa Cruz): encontro em sua casa, juntaram-se Ojetil, Fitun, Renetil, HPPMAI, etc.
(antes:) encontro em SMP (Escola Preparatória) Paulo (VI) quando lá estudava, reuniu-se com os da Fretiiln no Externato São José.
Em 1988 foi capturado, foi torturado.
Ferido em 12-11, foi ao hospital, levado para Comarca de Balide. Deram-lhe prisão perpétua.
Tratamento dos presos na cadeia. Demonstração que se fez quando Amos Wako foi de visita.
Acompanhou as votações na cadeia em Yogyakarta, viu através da televisão; depois, form agredidos por outros presos quando souberam dos resultados.
De regresso encontrou-se com a família (a mãe morreu na cadeia).
Criação de Ojetil, funda CRN-JT.
A Ojektil foi criada em Balide, com José Manuel. Forma o secretariado do Comité, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral.
Recebe orientações de Xanana para realizar uma manifestação pacífica.
Escutando antes sobre o 12 de Novembre, a rádio informa que a delegação dos Estados Unidos ia a Dili, mas não chegou.
Problemas na escola São Paulo, agrediram indonésios.
A 09-11 recebe orientações para a manifestação, entregou ao Constâncio Pinto, porque era procurado pelos indonésios.
Aproveitam a morte de Sebastião Gomes para realizar a manifestação.
Xanana Gusmão presente em Díli.
Usa a camisola com etiqueta ‘Lorico Asua’in’. Como preparar estandartes, escolhendo palavras.
Saiu de Motael, entre os homens do Kodim que entraram para provocações, a juventude feriu um Major com uma facada.
Viu os indonésios aproximarem-se. A Joana dirige uma oração, os indonésios atiram sobre eles. Fugiu, foi atingido, caiu.
O Comandante deu ordens para os que estiverem vivos que levantassem a mão; levantou a mão, levado para hospital militar. Foi levado a julgamento, como decorreu o processo.;
[Tétum: Escola too 4a klasse. Iha 1974 hela besik Xavier Amaral.
Tuir alfabetizasaun iha Hera tempu Golpe. Kontra-ggolpe haree primo nebe kastigu iha Palapasu.
Assiste proklamasaun unilateral ba independensia. Emosaun tempu neba.
Invasaun, paracaidista tun, halai fali.
La ba escola, akompanha Raio Muere nebe hatete katak forsa sei mai husi Peking.
1982 fila ba escola. Servisu iha hospital.
Hola parte iha demonstrasaun, hetan teror. Husu sai husi hospital.
Membru rede ho Constancio Pinto, prepara ba visita Parlamentu Portugues nian. Simu surat liu estafeta atu organisa 12 Novembru, hamutuk ho Jacinto Alves no sira seluk tan.
Jacob Fernandes (Chefe Suco Santa Cruz): enkontru iha nina uma, halibur Ojetik, Fitun, renetil, HPPMAI, etc.
(tempu uluk:) hasoru iha SMP Paulo bainhira oscola ona, halibur ho Fretiiln sira iha Externato Sao Jose.
1988 kapturadu, hetan toruturas.
12 / 11 kanek, ba hospital, kadeia fali iha Comarca Balide. Hetan sentença perpetua.
Oinsa tratemento iha kadeia nia laran. Demonstrasaun nebe halo wainhira Amos Wako visita
Tuir votasaun iha kadeia nia laran iha Yogyakarta, assiste husi televisaun; deois, dadur maluk baku sira wianhira rona resultadu.
Mai fali kontente hasoru malu ho familia (inan mate wainhira iha kadeia).
Hamoris Ojetil, funda CRN-JT.
Ojektil moris iha Balide, ho Jose Manuel. Forma sekretariu Comite, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral.
Orientasaun husi Xanana, atu halo manifestasaun pasifika.
Rona antes kona ba 12 Novembre, radio dehan delegasaun Estadus Unidas nian mai, maibe la to’o.
Problema iha escola Sao Paulo, baku ba Bapak sira.
09 / 11 simu orientasaun ba manifestasaun, entrega ba Constancio Pinto, tanba Bapak sira buka nia.
Utiliza Sebastiao Gomes nia mate atu bele halo manifestasaun.
Xanana Gusmao iha Dili tempu neba.
Usa komizola ‘Lorico Asuwain’. Oinsa prpara spanduk, hili lia fuan.
Sai husi Motael, liu Kodim ema tama atu provoka, juventude sona fali Major ida.
Haree Bapak sira besik. Joana dirige atu reza, Bapak sira tiru. Halai, tiru kona nia, monu.
Comandante bolu sira nebe moris foti liman; nia foti, lori nia ba Hospital militar. Ba Tribunal, oinsa processu ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.094
Audio
Pasta: 07196.154.023Assunto: Dificuldades em publicar o Manifesto do MAC. Tradução francesa da Carta, objecções de carácter técnico e político. Envio de documentação para Lisboa, Porto e Coimbra, jornais portugueses, Cônsul em Túnis, Angola e Governo da Guiné. Publicação do extracto do relatório no jornal da UMT (União Marroquina do Trabalho), Avant Garde. Início do julgamento [Processo dos 50], necessidade de tomar uma "posição clara e firme face aos ocupantes". Artigos da Suzanne Luzignan no jornal Le Monde. Mário de Andrade, questão de direito de asilo. Carta dos amigos da Alemanha Oriental, eleitos Secretário e Subsecretário do seu grupo. Questão da entrada de Viriato da Cruz na República do Gana. Consolidação da posição da FRAIN no exterior. Análise do trabalho desenvolvido pelo movimento no exterior e da falta de contacto efectivo com o interior do país, no caso Angola. Crise económica em Angola, desânimo e descontentamento entre os meios coloniais, exploração desse facto. Problema da falta de ligação do movimento com as massas. Conferência Afro-Asiática, brochura. Reunião do Comité Director da Conferência dos Povos Aficanos, contactar o Gilmore. I Conferência Afro-Asiática da mulher, preparação de uma mensagem. Posição de Hugo Meneses face ao "grupo daí". Criação de uma Associação de Estudantes. Criação de uma União dos Trabalhadores africanos. Contactos na sede da "Bourse" com várias Federações de sindicatos, e contactos com 3 uniões locais no interior do país.Remetente: Luís CabralDestinatário: Abel Djassi, com cópia para A. e V. [Viriato da Cruz]Data: Domingo, 7 de Fevereiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07196.154.023
Correspondencia
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00786.001
ACTAS
Pasta: 09515.007.005Título: Ofício do Governador Civil de SantarémAssunto: Ofício confidencial do Governador Civil de Santarém, João Maria da Costa, dirigido ao Ministro do Interior, referindo o envio de vários documentos, designadamente de: ofício da Federação Nacional dos Trabalhadores; cópia de declarações prestadas por José Cebola na Administração do Concelho de Almeirim; circular enviada às associações e sindicatos rurais pela Comissão Executiva do 2º Congresso Sindicalista; e dois manifestos da Associação dos Rurais de Coruche. Em anexo: 1) Circular da Comissão Executiva do 2º Congresso Sindicalista, de 5 de Março de 1913, com resoluções resultantes da reunião da Comissão Executiva com os delegados da União das Associações de Lisboa, em particular o desenvolvimento acções de propaganda e protesto contra os 113 sindicalistas presos, de sessões de propaganda preparando o proletariado para os comícios de 30 de Março e para a suspensão de trabalho, a marcar em reunião dos delegados das federações da indústria, uniões locais e comissão executiva; 2) Circular da Federação Nacional dos Trabalhadores Rurais, subscrita em Évora em 10 de Março por António Joaquim da Silva, pelo Conselho Federal, anunciando os nomes de indivíduos que podiam ser eleitos delegados ao Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, de 5, 6 e 7 de Abril e a ordem de trabalhos do congresso; 3) Manifesto aos trabalhadores rurais de Coruche, de Fevereiro de 1913, editado pela direcção da Associação de Trabalhadores Rurais de Coruche, convocando-os para uma reunião a fim de discutir o contrato de trabalho; 4) Manifesto aos trabalhadores rurais de Coruche, de 14 de Setembro de 1912, apelando à adesão à Associação de Classe dos Trabalhadores Rurais de Coruche.Remetente: João Maria da Costa, Governador Civil de SantarémDestinatário: Ministro do InteriorData: Quinta, 27 de Março de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09515.007.005
Correspondencia
Pasta: 07061.032.010Título: Relatório de um ataque dos nacionalistas ao armazém da Casa UltramarinaAssunto: Relatório de um ataque dos nacionalistas ao armazém da Casa Ultramarina no dia 25 de Janeiro, e outros apontamentos.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07061.032.010
Documentos
Pasta: 05247.000.059Título: Casa de Amílcar Cabral após o ataque português a ConakryAssunto: Casa de Amílcar Cabral após o ataque português a Conakry [Operação Mar Verde, comandada por Alpoim Calvão].Data: Novembro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.059
Fotografias
Pasta: 05360.000.144Título: Jovens e crianças junto a uma casaAssunto: Jovens e crianças junto a uma casa [Conakry?].Data: 1963 - 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.144
Fotografias
