Pasta: 09827.083Título: Avante!Assunto: Órgão Central do Partido Comunista PortuguêsNúmero: 274Ano: 28Série: VIData: Abril de 1959Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
09827.083
IMPRENSA
Pasta: 09885.042Título: MoçãoAssunto: Moção aprovada na reunião de 6 de Abril de 1990 proposta pelos vereadores do PS, Carlos Searas e Fernando José Rodrigues, solidarizando-se com os castanheirenses e com os promotores da concentração.Data: Sexta, 6 de Abril de 1990Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
09885.042
Documentos
Pasta: 09885.044Assunto: Moção dos participantes na concentração de 6 de Abril de 1990 em Castanheira de Pera sobre a crise do sector têxtil.Data: Sexta, 6 de Abril de 1990Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09885.044
Documentos
Pasta: 09885.040Assunto: Comunicado da direcção do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro. Convocação para concentração em 6 de Abril. No verso divulga alguns recortes de imprensa sobre a crise dos têxteis em Castanheira de Pera.Data: Quinta, 5 de Abril de 1990Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09885.040
Documentos
Pasta: 09885.054Título: Dossier Castanheira de PeraAssunto: Folha avulsa relativa a dossier proposto pelo movimento sindical local e aprovado pela Assembleia Municipal em sessão de 9 Abril 1990.Data: Segunda, 9 de Abril de 1990Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09885.054
Documentos
Pasta: 09884.002Título: Contra a força bruta da reacção. A força organizada dos trabalhadores!Assunto: Comunicado do Sindicato Livre do Pessoal da Indústria de Lanifícios dos Distritos de Leiria e Coimbra, com sede em Castanheira de Pera, relatando a manifestação realizada em 5 de Abril de 1975.Data: Abril de 1975Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09884.002
Documentos
Pasta: 09878.133Assunto: Fotocópia de excerto do Diário do Governo, reproduzindo Portaria n.º 238/72, de 29 de Abril do Ministério das Corporações e Previdência Social sobre o trabalho nocturno nas indústrias de lanifícios, e particularmente o feminino.Data: Sábado, 29 de Abril de 1972Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09878.133
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Pasta: 10201.011Título: Easter Conference 1974Assunto: Relatório final da Conferência dos Comités de Apoio e Solidariedade (Easter Conference), que teve lugar em Oxford, entre 12 e 15 de Abril de 1974.Data: Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 41
10201.011
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Pasta: 10201.032Título: FRELIMO. VenceremosAssunto: Intervenção da delegação da FRELIMO na Conferência dos Comités de Apoio e Solidariedade (que decorreu entre 12 e 15 de Abril de 1974), Oxford. Edição do CIDAC.Data: Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10201.032
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Pasta: 10201.024Assunto: Edição do MPLA sobre o dia 14 de Abril, Dia da Juventude Angolana. Lusaka. Refere os guerrilheiros do MPLA caídos em combate, nomeadamente Hoji Ia Henda.Data: Domingo, 14 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10201.024
IMPRENSA
Pasta: 09845.087Título: Encontro da Mulher 13 abril 75. Organização da comissão distrital de aveiro do PCPAssunto: Autocolante do PCP.Data: Domingo, 13 de Abril de 1975Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.087
Documentos
Pasta: 09845.069Título: Dia Internacional do Livro Infantil 2 Abril 1970. LUDUS - Círculo de realizações para a infância e juventudeAssunto: Autocolante da LUDUS.Data: Quinta, 2 de Abril de 1970Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.069
Documentos
Pasta: 09516.003.011Assunto: Cópia de carta remetida de Saint-Jean-de-Luz com informações relativas aos monárquicos exilados. Contém nota sobre envio de cópias aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Guerra em 22 de Abril de 1913.Data: Sábado, 12 de Abril de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09516.003.011
Correspondencia
Pasta: 11123.003.004Título: Casa dos Estudantes do Império. 20.º AniversárioAssunto: Folheto com programa da Semana do Estudante Ultramarino, de 8 a 14 de Abril de 1964, ilustrado com desenho de Costa Andrade.Data: Abril de 1964Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11123.003.004
Documentos
Pasta: 00036.012Título: Portugal de Abril - balanço e perspectivasAssunto: "Portugal de Abril - balanço e perspectivas", tópicos para um discurso a efectuar na Universidade Menendez y Pelayo, Santander, a 29 de agosto de 1980.Data: c. 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00036.012
Documentos
Pasta: 00650.004.007Assunto: Lista de participantes na Conferência Internacional para a Reafirmação da Democracia Social no Peru e América Latina, em Lima, dias 1 e 2 de abril de 1980, da responsabilidade do Partido Aprista Peruano.Data: Abril de 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00650.004.007
Documentos
Pasta: 00650.001.006Título: Meeting of the Socialist International Presidium. Bonn, April 1 - 2, 1982. AgendaAssunto: Agenda da reunião do Presidium da Internacional Socialista em Bona, dias 1 e 2 de abril de 1982.Data: Abril de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00650.001.006
Documentos
Pasta: 10652.001.009Título: Information note on the work of the Commission. April 1997Assunto: Nota Informativa sobre os trabalhos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos. Abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.009
Documentos
Pasta: 00001.013Título: Protesto!Assunto: Apontamentos de Mário Soares relativos ao romance Protesto!Data: terça, 3 de abril de 1956 - terça, 17 de abril de 1956Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00001.013
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Pasta: 11050.004Título: Boletim nº 2. Comissão Pró-Associação dos Estudantes do Ensino LicealAssunto: Boletim da Comissão Pró-Associação dos Estudantes do Ensino Liceal, nº 2, abril de 1961.Número: 2Data: Abril de 1961Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 13
11050.004
IMPRENSA
Pasta: 11051.021Título: Guarda Vermelha. Órgão da Federação dos Estudantes Marxistas-LeninistasAssunto: Guarda Vermelha, publicação da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEML), separata nº 1, abril de 1974.Data: Abril de 1973Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
11051.021
IMPRENSA
Pasta: 11051.006Título: Luta Popular. Órgão de Massas do MRPPAssunto: Assunto: Luta Popular, publicação do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), nº 3, abril de 1971.Número: 3Data: Abril de 1971Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
11051.006
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Pasta: 11051.015Título: Guarda Vermelha. Órgão da Federação dos Estudantes Marxistas-LeninistasAssunto: Guarda Vermelha, publicação da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEML), separata nº 1, abril de 1974.Data: Abril de 1973Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
11051.015
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Pasta: 02390.013Assunto: Folha de despesas de deslocação do Conselho da Europa, em nome de Mário Soares, referente à sua estadia de 17 a 20 de Abril em Estrasburgo.Data: segunda, 20 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02390.013
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Pasta: 02390.015Assunto: Primeira versão da Ordem de Trabalhos para a Sessão da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, a realizar entre 17 e 23 de Abril de 1970 em Estrasburgo.Data: segunda, 13 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02390.015
Documentos
Pasta: 00028.001.009Título: Mensagem ao I Encontro Nacional de ProfessoresAssunto: Mensagem para os camaradas do I Encontro Nacional de Professores.Data: Abril de 1979Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
00028.001.009
Documentos
Pasta: 12001.011.059Título: Espinho. Comício na Praça de TourosAssunto: Autocolante do PCP relativo a realização de comício na Praça de Touros de Espinho, em 3 de abril de 1976, com a presença de Álvaro Cunhal e apresentação dos candidatos por Aveiro.Data: sábado, 3 de abril de 1976Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.011.059
Documentos
Pasta: 12001.012.011Título: 1.ª Grande Manifestação dos Trabalhadores Minas da PanasqueiraAssunto: Autocolante da manifestação dos trabalhadores das Minas da Panasqueira, na Covilhã, em abril de 1978.Data: sábado, 29 de abril de 1978Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.012.011
Documentos
Pasta: 12001.014.039Título: Defender e aplicar a constituição 2 Abril 1977 1-º AniversárioAssunto: Autocolante da freguesia de Santa Iria de Azóia alusivo ao primeiro aniversário da Constituição.Data: sábado, 2 de abril de 1977Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.014.039
Documentos
Pasta: 00051.002.006Título: Coisas a fazer: 12 abril 87Assunto: Apontamentos de Mário Soares sobre tarefas a realizarData: domingo, 12 de abril de 1987Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00051.002.006
Documentos
Pasta: 06239.143Data: Abril de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06239.143
Correspondencia
Pasta: 09527.002.019Título: Medalha «Elias Garcia»Assunto: Medalha homenageando o deputado José Elias Garcia. Possui, numa das faces, a efígie do homenageado gravada em relevo e a inscrição «1830/1892». Na outra face, a inscrição «HOMENAGEM A JOSÉ ELIAS GARCIA/22 DE ABRIL DE 1895». 22 de Abril de 1895. (Ø 3,7 cm).Inscrições: Uma face: «1830/1892»; Outra face (09527.002.019.002): «HOMENAGEM A JOSÉ ELIAS GARCIA/22 DE ABRIL DE 1895»Data: Segunda, 22 de Abril de 1895Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.019
ARTE
Pasta: 09022.002.022Título: I Congresso Republicano de AveiroAssunto: Bilhete postal com ilustração alusiva ao Congresso Republicano, realizado de 5 a 7 de Abril 1913 no Liceu de Aveiro. Figuram os retratos de Teófilo Braga, José Estêvão, Mendes Leite, Sebastião de Magalhães Lima, Afonso Costa, Manuel de Arriaga (à época, Presidente da República) e Rodrigo José Rodrigues. Abril de 1913. (14x9,2 cm).Autor: (assinatura indescernível)Inscrições: «O CONGRESSO REPUBLICANO EM AVEIRO»; «5, 6, 7 de Abril»; «Liceu d´Aveiro/1913»; «RECORDAÇÃO DE AVEIRO»Data: Abril de 1913Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.022
ARTE
Pasta: 09201.037Título: DEclarações de deserção de Bartolomeu VilhenaAssunto: Desertou a 3 de Abril de 1969.Data: s.d.Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
09201.037
Documentos
Pasta: 04791.033.002Título: Comissão de familiares dos militares revolucionários presosAssunto: Autocolante de protesto pela prisão dos militares de Abril.Data: s.d.Fundo: Documentos Ana CoucelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04791.033.002
Documentos
Pasta: 08063.049Remetente: Casino OceanoDestinatário: Bernardino MachadoData: Abril de 1922Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08063.049
Correspondencia
Pasta: 08056.059Remetente: Ana de OliveiraDestinatário: Bernardino MachadoData: c. Abril de 1914Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08056.059
Correspondencia
Pasta: 11154.001.018Título: Abril de novo pela força do povo/Vota UDPAssunto: Autocolante apelando ao voto na União Democrática Popular (UDP).Data: s.d.Fundo: João Martins MadeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11154.001.018
Documentos
Pasta: 09845.277Título: Grande Festa Popular. Abril, Dom. 13. PCPAssunto: Autocolante de propaganda do PCP alusivo à realização de festa popular.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.277
Documentos
Pasta: 12001.011.027Título: Festa-ComícioAssunto: Autocolante da Festa-Comício no Estádio Nacional, Pioneiros de Carnaxide, PCP, em 18 de abril.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.011.027
Documentos
Pasta: 12001.009.056Título: Defender a reforma agrária, defender AbrilAssunto: Autocolante da Comissão Promotora em defesa da reforma agrária.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.009.056
Documentos
Pasta: 12001.015.002Título: 1.º Maio. Fortalecer a unidade, prosseguir AbrilAssunto: Autocolante do STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.002
Documentos
Pasta: 12001.008.008Título: Com Abril pela PazAssunto: Autocolante da JCP e PCP relativo a espectáculo em defesa da paz no Coliseu dos Recreios.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.008.008
Documentos
Pasta: 00784.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.03
Projecto de Decreto-Lei que aprova a política de solos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas a aplicar na construção clandestina
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a forma de cálculo das indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo de Habitação
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP para o estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece uma nova política de saneamento básico
Projecto de Decreto-Lei que fixa em 5 dias a semana de trabalho na Função Pública (não consta o anexo)
Informação-proposta sobre as tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Delegações Provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola (não consta o anexo)
Proposta de resolução tendente a impedir que se proceda a alterações salariais a nível sectorial sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios interessados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que amnistia os crimes políticos e as infracções disciplinares cometidos desde 25 de Abril de 1974
Resolução sobre aval do Estado à CP
DIPLOMAS DE GRAU B APROVADOS NA SEMANA DE 28 SETEMBRO A 5 DE OUTUBRO:
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a freguesia de Sedielos (Peso da Régua) as povoações de Ferraria e Ponte da Fraga (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a freguesia da Mata da Rainha (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente ao Instituto Nacional de Investigação Científica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei que regula a organização e funcionamento das Associações de Socorros Mútuos (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas de Reestruturação
Proposta de resolução sobre a localização da Universidade do Minho
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria o sistema público de educação pré-escolar
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria as escolas normais infantis oficiais
ANEXO À AGENDA:
Minuta de resolução referente à adjudicação de construção de lotes em Chelas, por ajuste directo, à empresa Tojal, Construções e Empreendimentos, Lda.
Projecto de Decreto-Lei definindo o âmbito da delegação de competência do CM e regulando a composição e funcionamento dos CMs dos Assuntos Económicos
Projecto de Despacho relativo à concessão de facilidades adequadas ao normal desempenho das suas funções, aos membros das direcções das associações sindicais representativas dos trabalhadores da Função PúblicaData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 262
00784.004
ACTAS
Pasta: 00791.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.04
PONTOS PRÉVIOS:
Greve dos estivadores dos portos de Lisboa, Figueira da Foz e Leixões
Contestação ao valor do aumento dos vencimentos dos funcionários públicos
Despedimentos colectivos em empresas multinacionais
Alteração do Estatuto da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Fundo de Socorro Social
Aumento das pensões de reforma da Previdência
Exposição do Secretário de Estado da Emigração sobre visita ao Luxemburgo
Pedidos de autorização de financiamentos externos destinados à aquisição de bens essenciais
Centralização num só organismo da problemática dos financiamentos externos
Centralização dos diversos serviços ligados às ex-colónias
Canal oficial de ligação à AR
Situação de certos funcionários afastados por motivos políticos após 25 de Abril de 1974 e cuja reintegração tem sido efectuada
Professores saneados da Universidade de Coimbra
Representação do Ministro da Indústria e Tecnologia, numa reunião europeia em Paris, pelo Secretário de Estado da Energia e Minas
Nomeação de Alfredo de Sousa para o cargo de 2.º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Rendimentos e Preços
Atribuição aos Ministros da tutela das competências para adjudicações que pertenciam ao PM
PONTOS DA AGENDA:
Apreciação prévia pelos Ministros da Administração Interna e das Finanças de determinados diplomas (retirado)
Prova de aptidão para advogados licenciados (retirado)
Pagamento, pelo Ministério da Administração Interna, das dívidas das autarquias locais à Electricidade de Portugal - EDP
Abertura de linha de crédito destinada a investimentos na suinicultura (retirado)
Abertura de linha de crédito destinada ao desenvolvimento forrageiro e ao fomento pecuário (retirado)
Falência da Unipesca
Reclassificação do pessoal dos serviços farmacêuticos hospitalares
Nomeação de Sérgio de Palma Brito como membro do Conselho de Gerência da Enatur
Extinção da Junta Nacional de Educação
Pagamento de diuturnidades aos professores dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Regulamentação de habilitações dos agentes de ensino das disciplinas de Religião e Moral e de natureza técnica dos Ensinos Preparatório e Secundário
Criação de um 3.º Juízo no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia
Plano Oficial de Contabilidade
Imposto de compensação para os transportadores residentes
Delegação da competência do CM no Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira, relativamente a prédios situados naquela Região (retirado)
Delimitação das Regiões-Plano e orgânica de planeamento regional
PONTOS FORA DA AGENDA:
Resultados da deslocação de uma missão económica portuguesa à Líbia (referência à constituição de uma delegação mista permanente)
Reabertura da Bolsa de Valores de Lisboa
Resultados do recenseamento dos desalojados
Competência do Ministro da Educação e Investigação Científica para nomear os Conselhos Científicos das Faculdades, quando o número de elementos que os integrem fôr inferior a cinco
Elevação do plafond de avales do Estado
Concessão de aval do Estado à Companhia Nacional de Petroquímica (construção de fábrica de etileno em Sines)
Criação da nova moeda angolana Kwanza
Integração no Quadro Geral de Adidos de alguns elementos prestando serviço nos Gabinetes Ministeriais
Plano de importações de produtos de consumo essencial
Exoneração do cargo de delegado do Governo junto da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SARL, de Luís Maria Branco de Morais Santos
Prorrogação do prazo de cessação de intervenção do Estado na empresa Materiais de Construção - Sanimar, SARLData: Quinta, 13 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00791.003
ACTAS
Pasta: 00802.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Proposta de resolução relativa à prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Proposta de resolução que nomeia um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Proposta de resolução que nomeia Manuel d'Almeida Marecos Duarte administrador da Tobis Portuguesa, em substituição de Manuel Guilherme Faria de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Proposta de resolução que nomeia Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exonera Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia novos membros da Comissão Administrativa da Loturba - Sociedade de Loteamentos e Urbanizações, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que oficializa o Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Projecto de Decreto-Lei relativo à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Projecto de Decreto-Lei que determina que todas as despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo o abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que fixa os prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Projecto de Decreto-Lei relativo aos preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede um prazo de 90 dias para requererem a reintegração nas suas funções aos servidores do Estado, civis e militares, que anteriormente ao 25 de Abril de 1974 tenham sido demitidos, reformados aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Reintegração dos Servidores do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
ADITAMENTO À AGENDA:
Problema do Ensino de Medicina (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto determinando que seja o Conselho Nacional de Estatística a aprovar o programa de operações estatísticas básicas para cada decénio
Proposta de resolução que exonera Mário Castelo Branco Correia de Aguiar e Horácio Ferreira Vieira de membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeia José Cândido de Oliveira Lopes e Raul Ernesto da Conceição Oliveira em sua substituição
Proposta de resolução determina algumas remodelações na composição da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de LimaData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00802.008
ACTAS
Pasta: 02975.116Assunto: Primeiro aniversário da eleição do PR
Visita do Maj. Vítor Alves à Áustria
Discurso do Cte. da Escola Prática de Infantaria na cerimónia do juramento de bandeira
Relações do Brig. Pires Veloso com o 'Comércio do Porto' - relatório do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino
Visita do PR à Madeira
Detenção do Cap. Andrade da Silva no Forte de Caxias - Tribunal Militar Territorial
Cap. da Reserva Cecílio Gonçalves preso na Polícia Judiciária - transferência para prisões militares
Procedimento na captura de militares do Quadro Permanente
Inventário dos presos preventivos existentes nas Regiões Militares
Situação dos ex-ministros do regime anterior ao 25 de Abril de 1974 - Comunicação Social
Armamento vendido por Portugal à República da Guatemala - detenção de um avião no aeroporto de Barbados
Assuntos de Justiça Militar - Caso de Rui Gomes
Situação Militar do Cor. Picolo, director da Aeronáutica Civil de Moçambique
Apreciação da constitucionalidade de um diploma relativo à instrução em processos criminais
Análise da Situação política
Sistema de relações internacionais - Espanha, Angola, Mundo Árabe e África Austral
Situação no sector sócio-laboral
Situação em Angola
Papel e influência política da Fraternidade Operária
Associação de Fuzileiros
Associação dos Marinheiros de Pombal
Levantamento de rancho no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Actividade panfletária em dois navios
Artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' venda de corvetas à Colômbia - África do Sul
Consumo de droga no navio oceanográfico Almeida Carvalho
Situação na Armada
Associação de Paraquedistas
Consumo de droga na Base Aérea de Beja
Instalação em Beja de um destacamento da Força Aérea Alemã
Base Aérea das Lajes - problemas laborais
Dificuldades orçamentais em contratos - sector da construção civil
Exercícios em Santa Margarida
Açores - disparos sobre as casas do Cte. da Zona Militar e do Reitor do Liceu
Agressão a elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) - Alentejo
Convergência Democrática
Ataques ao Governo
Ataques da imprensa de direita aos militares e ao CEME - referências à descolonização
Campanha Rui Gomes
Acontecimentos no Alentejo
Manifestações da CGTP / Intersindical
Actividade panfletária
Aumento de casos de droga
Exercícios em Santa Margarida
Estudo sobre Conselhos das Armas e Serviços e metodologia das promoções
Exercícios conjuntos Comandos - Marinha
Visita oficial do Chefe do Estado Maior do Exército aos Açores
Situação no Exército
Intervenção do Cap. Sousa e Castro na RTP
Definição do enquadramento jurídico de algumas associações
Associações de ex-militares
Comissão de combate ao consumo de droga - Estado Maior General das Forças Armadas, Presidência do Conselho de Ministros
Concurso de admissão para a frequência da Escola de Formação de Sargentos
Relatório de Timor - material adicional
Audiência a delegação do Partido Comunista Português (PCP) - Conferência Nacional
Participação do Cap. Sousa e Castro num programa da RTP sobre a ex PIDE / DGS
Sessão promovida pela Fraternidade Operária
Visita do PR à Madeira - Comissão Consultiva para os Assuntos dos Açores e Madeira, Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.116
ACTAS
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 02975.120Assunto: Visita do Gen. Loureiro dos Santos aos Açores e à Madeira
Associações de ex-militares e de militares
Caso Corrécio
Carta publicada no jornal 'Página 1' relativa à situação do Maj. Mota Freitas
Processo contra o Cor. Carlos Azeredo - julgamento de Vera Lagoa
Comemoração da reunião de 9 de Setembro de 1973 nas proximidades de Évora, militares do Movimento dos Capitães
Carta aberta ao Gen. Ramalho Eanes do Alm. Pinheiro de Azevedo, publicado no jornal 'O Tempo' - CR e MFA
Período de férias judiciais dos Tribunais Militares - Juiz Hugo Barata do 2.º Tribunal Militar, processo relativo à morte do Gen. Humberto Delgado
Exposição ao CR de grupo de pessoas agredidas pela PSP no Porto - Lei Barreto
Falecimento do Cardeal Cerejeira
Acordo militar bilateral luso-alemão, revisão
Comportamento do Alm. Pinheiro de Azevedo desde o 25 de Abril de 1974
Estratégia partidária
Área parlamentar partidária
Área militar
Visita do PR a Trás-os-Montes
Situação sócio-laboral
Estratégia do PCP - demissão do Governo, dissolução da Assembleia da República, marcação de eleições - posição do PR
Declarações dos Comandantes das Regiões Militares Norte e Centro
Promoções a Brigadeiro na Força Aérea:
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Helder José Paulino Correia
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Sérgio Geisberg Graças de Andringa
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Aníbal José Coentro de Pinho Freire
Coronel Tirocinado Engenheiro Aeronáutico Francisco José de Queiroz de Azevedo e Bourbon
Coronel Tirocinado Engenheiro de Aeródromos Rodrigo Manuel Cordeiro Teixeira de Almeida
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à proibição de condução de veículos de qualquer tipo por indivíduos em estado de embriaguez - DL da Assembleia Regional dos Açores
Preparação do Tribunal para o julgamento do processo do General Humberto Delgado
DL sobre o período de férias judiciais nos Tribunais Militares
Aprovação dos decretos relativos a:
Comissões militares em Macau
Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos
Código de Justiça Militar
Pedidos de audiência ao CR - Delegação da Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente
Queixa do Cap. Barbosa Henriques contra o Gen. Galvão de MeloData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.120
ACTAS
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
