Pasta: 04344.003.002Título: PAIGC - "Les patriotes de Bissao et d'autres villes doivent chaque jour mieux s'organiser et agir avec intelligence et sureté"Assunto: Véspera do aniversário do massacre Pidjiguiti (3.AGO.1956), Amílcar Cabral dirige-se à população urbana da Guiné, com destaque para Bissau, faz historial da greve no porto iniciada 31.JUL.1956 e reacção sangrenta governo português. Saudação a todos os combatentes do PAIGC. Tentativas de suborno actual pelas autoridades portuguesas, com viagens a Fátima e Meca. O PAIGC - Experiência, força e capacidade. Palavras de ordem.Data: Segunda, 2 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04344.003.002
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Pasta: 04344.003.004Título: PAIGC - "Rapport bref sur la situation de la lutte" (Janvier - Août 1971)Assunto: Relatório sucinto sobre a situação da luta, nos meses de JAN. a AGO.1971. Discurso Marcello Caetano, 23.JUL.1971, prisioneiro ultras regime, falhanço política marcelista, que designa guerras coloniais como operações militares. Relatório confidencial do Estado Maior português, elaborado 1970, com designação Relatório da secção psicológica n.º 15, que contém análise detalhada acção movimentos de libertação e meios portugueses contrários guerra colonial, bem como métodos, acção e resultados da guerra psico-social. Balanço acção PAIGC. Referência I semestre 1971, ataque simultâneo todos centros urbanos ocupados inimigo.Data: Setembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26
04344.003.004
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Pasta: 04344.006.006Título: " Amílcar Cabral - Interview at Accra, during the Conference of the Liberation Committee - 8-13/JAN/1973"Assunto: Texto de entrevista de Amílcar Cabral à Rádio do Gana (Cameron Duodu), durante a Conferência do Comité de Libertação de África, realizada de 8 a 13.JAN.1973, em Acra. História de 16 anos da vida do PAIGC e da luta libertação contra o colonialismo português. Importância de todos os movimentos de libertação representados nesta Conferência do Comité de Libertação.Data: Segunda, 8 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04344.006.006
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Pasta: 04333.003.006Título: Kitexe II - "Angola - Sociologie d'une guerre de libération nationale - Plan général", Mário Pinto de AndradeAssunto: Plano de trabalho intitulado "Angola - Sociologia de uma guerra de libertação nacional", manuscrito, com emendas e blocos já dactilografados. A composição social do MPLA. A reunião plenária do Comité Director, realizada em Kitexe II, em 28.SET.1971. Urgente criação de Grupos de estudos ideológicos. Necessidade de estruturação do Partido, no seio da Frente. Comité Preparatório do Congresso. Reflexão crítica sobre as contradições. E texto dactilografado sobre composição social do MPLAData: Quinta, 12 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04333.003.006
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Pasta: 04333.010.001Título: Kitexe II - Entrevistas e apontamentos vários, Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de apontamentos, de JUL. a DEZ.1971. UNTA.Entrevistas. Organização dos camponeses (os camponeses e suas categorias - organização do trabalho; transformações introduzidas pela guerra de libertação na organização do trabalho no campo. Formas de produção. O problema da moeda. Entrevistas a vários guerrilheiros. Os Ovambo, o trabalho forçado e a emigração, as minas e a pesca em Moçâmedes. Notícias da rádio sul-africana, Agosto de 1971. Adaptação da orgânica do MPLA e das organizações de massas face à fase actual (relatório Lúcio Lara, 24.NOV.1968). Reunião Plenária do Comité Director no Kitexe II, 28.SET.1971 com levantamento situação várias regiões. O caso Gibóia. Designação diferente do "contrato" em Mbunda (conforme era para norte de Angola, ou África do Sul). Aparelho repressivo colonial. Invasão dos gafanhotos (entre 1940/45)Data: Dezembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 121
04333.010.001
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Pasta: 04326.006.001Título: Frente Leste - Kitexe II - Debate - A guerra de libertação, factor acelerador do processo de formação nacional sobre a guerra de libertaçãoAssunto: Transcrição de debate sobre a guerra de libertação - factor acelerador do processo de formação naciona, efectuado no Kitexe II, em 18 de Agosto de 1971, sobre Povo, tribo e nação. Participantes, além de Mário Pinto de Andrade: Kito, comissário político; Kituxi, Trois Hommes e Mulai, responsáveis da UNTA; Rangel, responsável do SRT. Conclusões gerais do debate sobre as regiões da Frente LesteData: Quarta, 18 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04326.006.001
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Pasta: 04333.008.001Título: MPLA - Seminário - Responsáveis militares da Sub-Região SulAssunto: Caderno com apontamentos de várias reuniões. Seminário com responsáveis militares da sub-região sul. Levantamento da Primavera na sub-região sul - uma interpretação sociológica e algumas reflexões políticas. Similitude com o levantamento Gibóia. Dentro do caderno, uma cópia (em muito mau estado) do Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extraordinária da I e II Regiões, realizada em Dolisie, a partir de 9.ABR.1972. O documento, datado de 15.ABR.1972, termina com o compromisso da preparação do I Congresso Nacional e está anotado por Mário Pinto de Andrade, no verso: O problema racial. Escrito em Dolisie.Data: Segunda, 17 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04333.008.001
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Pasta: 04319.007.003Título: "Transformações do sistema impero-colonial (a partir de 1961)"Assunto: Notas de Mário Pinto de Andrade, com tópicos de temas a desenvolver sobre Angola, na preparação do livro, que publicou com Marc Ollivier, em 1971, na Maspero "La guerre en Angola" (A guerra em Angola): Reconstituição do novo equilíbrio económico e suas incidências para a população angolana; crescimento económico e evolução social; diferenciação social/conflitos de classe; problemas socio-políticos/novas orientações; estado actual da estrutura económico-social; diferenciação social e conflitos de classe e de ordem racional. Referências ao III Plano Fomento português (1968-1973) Basil Davidson e Gerald BenderData: c. 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04319.007.003
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Pasta: 04350.007.003Título: "La crise des rapports mondiaux: le rôle des mouvements de libération dans le Tiers Monde"/Fondazione per il diritto e la liberazione dei PopoliAssunto: Programa do Encontro sobre A crise das relações mundiais: o papel dos movimentos de libertação no Terceiro Mundo, em Bolonha, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 1981, organizado pela Fondazione Internazionale Lelio Basso per il Diritto e la Liberazione dei Popoli, em que Mário Pinto de Andrade participa, como um dos Presidentes e com uma comunicação intitulada "Os Movimentos de Libertação Africanos no contexto internacional", no dia 12.DEZ.1981.Data: Sexta, 11 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04350.007.003
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Pasta: 04350.007.006Título: "La crisi dei rapporti mondiali: il ruolo dei Movimenti di liberazione nel Terzo Mondo"/Fondazione Internazionale Lelio Basso per il diritto e la liberazione dei PopoliAssunto: Notas de Mário Pinto de Andrade, sobre intervenções várias, durante o encontro de Bolonha, em que ele participa (e onde faz uma comunicação sobre os Movimentos de Libertação Africanos no contexto internaciona)l: a experiência da Frelimo, guerra do Vietnam, os movimentos árabes de libertação , declaração de Alger, 04.JUL.1976, estratégia dos países não alinhados, hegemonismos, declínio soviético.Data: Sábado, 12 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04350.007.006
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Pasta: 04346.002Título: Marcelino dos Santos - Sequência - Conf. Roma 70.Assunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos. Formação da FRELIMO, mobilização popular para a luta de libertação na Tanzânia e formação militar dos moçambicanos, em simultâneo com os trabalhos da CONCP. Manifestação contra a FRELIMO em Dar-es-Salam. Posição da CONCP perante a cisão no MPLA e o reconhecimento da FNLA (GRAE). Processo de desencadeamento da luta armada em Moçambique. Amílcar Cabral e a implantação do PAIGC.Data: Abril de 1985 - Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.002
Audio
Pasta: 04337.002.032Título: Le MondeAssunto: "En Angola: contestant les méthodes de M. Agostinho Neto, des membres du M.P.L.A. demandent la réunion d'un congrès extraordinaire. Les problèmes du nouveau régime portugais. Soutenu par le Parti Communiste le gouvernement luttera contre toute forme de «sabotage économique». Les négociations avec le P.A.I.G.C. semblent progresser..."Autor do artigo: Jean de la GuérivièreData: Sexta, 31 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04337.002.032
IMPRENSA
Pasta: 04340.005.005Título: Le Soir; Magazine Littéraire; Quinzaine LittéraireAssunto: Fotocópia de notícias sobre a obra Unité et Lutte (Unidade e Luta), de Amílcar Cabral, editado pela Maspéro, em dois volumes: I. L'Arme de la théorie (A arma da teoria); II. Le prestige révolutionnaire (O prestígio revolucionário). Mário Pinto de Andrade, mandatado pelo PAIGC, coligiu e organizou a colectânea de textos de Amílcar Cabral, que constitui o livro.Data: Quinta, 10 de Abril de 1975 - Junho de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04340.005.005
IMPRENSA
Pasta: 00954.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião de Conselho de Ministros, de 25 de Outubro. Pelo Ministro das Finanqas foi solicitado, a pedido do interessado, o adiamento da apreciação da proposta de designação dum administrador por parte do Estado na Sociedade Financeira Portuguesa. Pelo Ministro das Finangas foi informado ser necessaria a publicação dum diploma legal para pagamento integral das horas extraordinarias ao pessoal dos gabinetes. Foi deliberado elaborar o diploma prevendo o pagamento das horas efectivamente prestadas. Foi aprovada a nomeação do Major de Artilharia José Eduardo Martinho Garcia Leandro para Governador de Macau. Foi aprovada a nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria Mário Lemos Pires para Governador de Timor. Foram aprovadas as alterações propostas pelo Ministro da Economia em relação ao projecto de decreto-lei sobre dissolução de corporações.Data: Terça, 29 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00954.005
ACTAS
Pasta: 00033.001Assunto: Ensaio sem título sobre os diversos problemas sociais, económicos e políticos de Portugal, após quatro décadas de ditadura. Contém nota manuscrita de Mário Soares com indicação "1.ª versão, 1967". Dividido em: Introdução (datada de 24.DEZ.1965); Parte I - Quarenta anos de Estado Novo. Resultados de uma política; 1. Crise Moral; 2. Crise de Instituições, crise de regime - crise política; Notas à introdução; Notas ao 1.º capítulo da I.ª parte; Notas ao 2.º capítulo da II.ª parte.Data: 1965 - 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 84
00033.001
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Pasta: 02598.019Título: Aos Democratas Portugueses!Assunto: Comunicado da Oposição, assinado por Afonso Costa (filho), Alberto Ferreira, Alberto Nogueira Gonçalves, Arnaldo Veiga Pires, Artur Castilho, Artur de Oliveira Valença, Carlos Cal Brandão, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Eduardo de Sousa Figueiredo, Eduardo Ralha, Fernando Lopes, Florindo Eugénio Madeira, Gustavo Soromenho, Jacinto Simões, João Eurico Caldeira Tavares, José de Magalhães Godinho, Jorge Velês Caroço, Luís da Câmara Reis, Luís Dias Amado, Luís Henrique Cordeiro, Manuel Rosa Portilheiro, Mário de Azevedo Gomes, Pina de Morais, Vasco da Gama Fernandes, a propósito das próximas eleições legislativas em Novembro.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02598.019
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Pasta: 02600.003Assunto: Carta de Fernando de Abranches Ferrão (Vice - Presidente da L.P.D.H), dirigida a MS (Secretário - Adjunto da L.P.D.H.), sobre as diligências que efectuou para as tomadas de posse do Directório da L.P.D.H. (Liga Portuguesa dos Direitos do Homem), enviando cartas comprovativas. Contém em anexo cópia de duas cartas de 24.JAN.1959 de Fernando Abranches Ferrão, a primeira dirigida a Virgílio Ferreira Marques (Secretário - Geral da L.P.D.H.), sobre o local e a data da tomada de posse dos membros eleitos para o Directório da L.P.D.H; e a segunda dirigida a Luís Hernani Dias Amado (Presidente da L.P.D.H.), sobre a possibilidade deste promover uma reunião do novo Directório para que os seus membros tomem posse e para se iniciarem os trabalhos da L.P.D.H.Remetente: Fernando Abranches-FerrãoDestinatário: Mário SoaresData: Sábado, 24 de Janeiro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02600.003
Correspondencia
Pasta: 02969.002.020Título: Circular da Comissão Directiva Provisória do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão Directiva Provisória do MUD Juvenil, sobre a prisão dos membros da Comissão Central e de alguns membros da Comissão Distrital de Lisboa. Prisões de Mário Moura, Rui Moura, Bernardina Felgueiras, Daniel Morais, João Abel Manta e Jorge Vieira da Silva. Julgamento dos membros da antiga Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil, Fernando Pulido Valente, Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves e Joaquim Ângelo Rodrigues.Data: Terça, 3 de Fevereiro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.002.020
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Pasta: 00519.001Título: 25 de Abril de 1974; PR Venezuela; primeira sessão legislativa da AR, Gonçalvismo; CEE; PCP; PS; Jacques Fauvet; Ceausescu; Casa Museu Manuel Mendes; Comemorações Centenário Alexandre Herculano; Sousa Tavares; criação de um PS brasileiro; Ordem da Liberdade; Sarmento Pimentel, remodelação ministerial; homenagem a César Almeida; Mota Pinto, FMI, Memorando do governo aos partidos e parceiros sociais; Manifestações no Porto e em Lisboa; tomada de posse de Maria João Allen; Viagem do PM a Madrid (Tratado de Paz e Cooperação entre Espanha e Portugal); PPD/PSD, Conferência de Helsínquia.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 253 (252 Imagens, 1 PDF)
00519.001
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Pasta: 07035.061Assunto: Viagem de Bernardino Machado e suas filhas. Impossibilidade de encontrar o jornal "La Liberta". Refere dificuldades na fronteira para fazer passar livros, mencionando a intimação ao Dr. Sobral para abandonar Vigo, sob pena de prisão por desobediência às autoridades espanholas. Informa do reforço da vigilância na fronteira após a passagem de Américo Buïsel. Envia telegrama do vice-cônsul de Portugal em Vigo. Menciona atitude de Ribeiro de Carvalho e Aragão, propondo obstar ao movimento revolucionário em preparação, e prepararem outro com o fim de coagir o governo a estabelecer a harmonia, mas mantendo a ditadura. Fornecimento dos endrreços do capitão Ramalho, tenente Alexandrino, D. Maria do Carmo, capitão Nuno Cruz, Martins de Lima, D. Elvira Portugal da Fonseca, capitão Alcídio e de D. Maria de Almeida Costa.Remetente: Manuel Vaz de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07035.061
Correspondencia
Pasta: 05526.000.240Assunto: Portugal. Évora. Igreja de S. Tiago, interior.
5526.000.240, 05526.000.241 e 05526.000.242 estavam juntas com clip e um cartão de visista em nome de Raul Fiuza de Albuquerque Cabral, Engenheiro Químico Industrial, datado de Lisboa 30/6/1959 com o seguinte texto manuscrito: cumprimenta o Exmo Senhor Dr. Mário Chicó e juntamente faz entrega das 3 fotografias da Igreja de S. Tiago, de Évora, a que se referiu telefonicamente quando hoje teve o prazer de falar com V.Exª. E atrave-se a recordar que o Cons. da Adm. da Fundação C. Gulbenkian, em s/ oficio nº 150/BAM/59, de 13.2.59 para o Revdo. C. Palma, informou não poder conceder qualquer subsidio para restauro desse templo, por não estar ele classificado de Monumento Nacional.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05526.000.240
Fotografias
Pasta: 05526.000.241Assunto: Portugal. Évora. Igreja de S. Tiago, interior.
5526.000.240, 05526.000.241 e 05526.000.242 estavam juntas com clip e um cartão de visista em nome de Raul Fiuza de Albuquerque Cabral, Engenheiro Químico Industrial, datado de Lisboa 30/6/1959 com o seguinte texto manuscrito: cumprimenta o Exmo Senhor Dr. Mário Chicó e juntamente faz entrega das 3 fotografias da Igreja de S. Tiago, de Évora, a que se referiu telefonicamente quando hoje teve o prazer de falar com V.Exª. E atrave-se a recordar que o Cons. da Adm. da Fundação C. Gulbenkian, em s/ oficio nº 150/BAM/59, de 13.2.59 para o Revdo. C. Palma, informou não poder conceder qualquer subsidio para restauro desse templo, por não estar ele classificado de Monumento Nacional.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05526.000.241
Fotografias
Pasta: 05526.000.242Assunto: Portugal. Évora. Igreja de S. Tiago, fachada.
5526.000.240, 05526.000.241 e 05526.000.242 estavam juntas com clip e um cartão de visista em nome de Raul Fiuza de Albuquerque Cabral, Engenheiro Químico Industrial, datado de Lisboa 30/6/1959 com o seguinte texto manuscrito: cumprimenta o Exmo Senhor Dr. Mário Chicó e juntamente faz entrega das 3 fotografias da Igreja de S. Tiago, de Évora, a que se referiu telefonicamente quando hoje teve o prazer de falar com V.Exª. E atrave-se a recordar que o Cons. da Adm. da Fundação C. Gulbenkian, em s/ oficio nº 150/BAM/59, de 13.2.59 para o Revdo. C. Palma, informou não poder conceder qualquer subsidio para restauro desse templo, por não estar ele classificado de Monumento Nacional.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05526.000.242
Fotografias
Pasta: 05010.036Título: Ficha de Identificação passada por Nacassa, Domin, Total e Terra, Chefe, Vice I, Vice II e Secretário da AJENTIL (Associação da Juventude e Estudante Nacionalista de Timor-Leste), pertencente a Luísa Maria Ferreira OsórioAssunto: Ficha de Identificação passada por Nacassa, Domin, Total e Terra, Chefe, Vice I, Vice II e Secretário da AJENTIL (Associação da Juventude e Estudante Nacionalista de Timor Leste), pertencente a Luísa Maria Ferreira Osório, a sua categoria, a sua actividade na Frente Clandestina e os motivos que levaram a pedir asílo políticoData: Quarta, 24 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05010.036
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Pasta: 05010.056Título: Carta de Konis Santana para Mário Soares saudando o governo, a Assembleia da República, as entidades e o povo português, pedindo o empenhamento do governo, dos órgãos de soberania potuguesas e os órgãos de comunicação socialAssunto: Carta de Konis Santana para Dr. Mário Soares, saudando o governo, a Assembleia da República, as entidades e o povo português, pedindo o empenhamento do governo, dos órgãos de soberania potuguesas e os de comunicação social que tem vindo a fazer pouca cobertura na questão timorense, referindo Portugal como potência administrante e clarificando a poisção da Resistência Timorense perante a Comunidade Internacional e perante as várias inicitivas.Data: Quinta, 31 de Março de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 9
05010.056
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Pasta: 05001.033Título: Resolução do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN formalizando a criação da Comissão de Reestruturação da «Ala Externa» da FRETILINAssunto: Resolução Nº 1/93 do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, assinada por Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, formalizando a criação da Comissão de Reestruturação da «ala Externa» da FRETILIN composta pelos quatro membros do CCDEF, Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, mais dois membros de cada Comité da FRETILIN no exterior de Timor-Leste e os membros do CCDEF na sua qualidade de mandatários da Comissão Directiva da FRETILINData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05001.033
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Pasta: 05001.035Título: Resolução do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN deliberando atribuir a Chefia da DEF aos quatro mandatários da CDF e as funções de Representante e Vice-Representante da FRETILIN a Roque Rodrigues e a Olimpio BrancoAssunto: Resolução Nº 3/93 do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, assinada por Mari Alkatiri, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, deliberando que a Chefia da DEF passa a ser assumida colegialmente pelos quatro mandatários da CDF: Mari Alkatiri, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, e as funções de Representante e Vice-Representante da FRETILIN em Portugal e para a Europa são assumidas pelos Drs. Roque Rodrigues e Olimpio Miranda BrancoData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05001.035
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Pasta: 05001.041Título: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres, Alfredo Borges Ferreira a Guilhermina Araújo solicando-lhe uma posição formal em relação a todas as questões que se prendem com a DEFAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, Representação Permanente, a Guilhermina Lobo de Araújo, comunicando que apesar de estarem conscientes de que a situação actual vivida na DEF a pode ter afectado sobremaneira e que tudo farão para minorar os efeitos na sua pessoa das medidas tomadas pelo CCDEF, estão também conscientes da necessidade de obter dela uma posição formal em relação a todas as questões que se prendem com a DEF, com a certeza de que a continuação do seu silêncio significará que está solidária com Abílio AraújoData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05001.041
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Pasta: 05001.012Título: Carta de Mari Alkatiri a Abílio e Guilhermina AraújoAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, para Abílio Araújo, Representante da FRETILIN em Portugal e na Europa, e Guilhermina Araújo, dizendo que certamente já terão recebido as cartas da Comissão Directiva da Fretilin e do Comandante Xanana Gusmão sobre a reunião extraordinária do Departamento de Relações Externas da FRETILIN, realizada em Maputo, como tal solicita que produzam a sua opinião e se pronunciem sobre a realização de uma reunião do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN com a participação de todos os membrosData: Sábado, 31 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.012
Correspondencia
Pasta: 05001.011Título: Carta de Ma'Huno e de Konis Santana a Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luis Guterres e Alfredo Borges Ferreira, em resposta ao documento de reestruturação da Frente ExternaAssunto: Carta de Ma' Huno Bulerek Karathayano e de Konis Santana, membros da Comissão Directiva da FRETILIM-CNRM, a Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, Mandatários da Comissão Directiva da FRETILIN, em resposta ao documento extraído da reunião de Maputo, datado de 10.SET.1992, intitulado «Considerações sobre o Departamento de Relações Externas da FRETILIN e seu enquadramento na representação externa do CNRM» sobre a reestruturação da Frente Externa, no âmbito da qual José Ramos-Horta foi nomeado Representante Especial do CNRM, que defende uma estrutura de funcionamento semelhante ao do seu projecto SIR.Data: Sábado, 10 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05001.011
Correspondencia
Pasta: 05352.001.037Título: Carta de Pascoal Ximenes Pereira; Raik Laek; Lenito Timor Gadi; Ran Nakali; Paulo Maria Alves dos Santos; Mau Leto; Ran Rai; Mau Kiak; Diogo Bonaparte Soares; Ameno; Tiri Lolo; Leo Laku; Sebastião Soares a Ramos-Horta, em resposta à Circular-InquéritoAssunto: Carta de Pascoal Ximenes Pereira (Nixon ABC); Sadean Rai Laek; Lenito Timor Gadi; Ran Nakali; Paulo Maria Alves dos Santos; Mau Leto; Ran Lemo Rai; Mau Kiak; Diogo Bonaparte Soares (Lorsan); Ameno; Tiri Lolo; Leo Laku; Sebastião Soares (Maukuri) a José Ramos-Horta em resposta à Circular-InquéritoData: 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
05352.001.037
Correspondencia
Pasta: 05352.002.006Título: Carta de Mari Alkatiri ao Secretário-Geral da ONU apelando à condenação do governo de Sohearto e ao cumprimento das Resoluções 3485, de 1975, da Assembleia Geral da ONU, e 384, de 1975 e 389, de 1976, do Conselho de SegurançaAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Membro do Comité Central da FRETILIN, Comissário Político Nacional, Ministro de Estado para Assuntos Políticos da RDTL e Plenipotenciário, ao Secretário-Geral da ONU, apelando à condenação da atitude do Governo de Sohearto e exigido o cumprimento das Resoluções 3485 de 1975, XXX Sessão da Assembleia Geral, e a 384 de 1975 e 389 de 1976, do Conselho de Segurança.Data: Quarta, 28 de Julho de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05352.002.006
Correspondencia
Pasta: 05733.019.052Título: D. Martinho da Costa Lopes, padres Carlos Filipe Ximenes Belo e Afonso Maria Nacher durante uma cerimónia religiosa em Timor-LesteAssunto: D. Martinho da Costa Lopes entre os Padres Carlos Filipe Ximenes Belo e Afonso Maria Nacher durante uma cerimónia religiosa em Timor-Leste. 1982.Inscrições: Manusc. no verso em etiqueta: "From J. P. Catry, Jan 85; Mgr Costa Lopez (centre) and Mgr Belo (right) (?); FORMER BISHOP OF DILI, MGR DA COSTA LOPEZ (CENTRE), MGR CARLOS XIMENES BELO, (on the right of the picture) 1982. Return to TAPOL, 111 Northwood Rd thornton heath, Surrey CR4 8HW, 01-771 2904 e com carimbo da TAPOL: TAPOL, 8A. TREPORT STREET, LONDON SW18 2BP".Data: 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.019.052
Fotografias
Pasta: 09719.007Título: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de BejaAssunto: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de Beja, com indicação do proferido em defesa pelos advogados Fernando de Abranches-Ferrão, Francisco Sousa Tavares, Acácio Gouveia, Eduardo Figueiredo, Mário Soares, Luiz Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Da lista de arguidos mencionados constam J. Varela Gomes, Jaime Carvalho da Silva, Oscar Filipe de Oiveira, Vitor Quintão Caldeira, Manuel Serra, Vasconcelos Pestana, Germano Pedro, Alexandre Hipólito dos Santos, Edmundo Pedro, Maria Eugénia Billstein e Luís Varela Gomes. A defesa é unânime na contestação da competência daquele tribunal.Data: Terça, 28 de Janeiro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09719.007
Documentos
Pasta: 00007.002.003Título: Portugal, 1972Assunto: Rascunho, em francês, de conferência sobre a situação política portuguesa, proferida no Cercle d’Études Internationales de la Faculté de Droit de Caen, em 9 de Novembro de 1972, e em Rennes, em 21 de Março de 1973. Dividida nas seguintes partes: 1) Quadro Institucional; 2) Situação Económica; 3) As Guerras Coloniais; 4) A emigração; 5) Situação Política Interior; 6) Como sair dela; 7) A Europa e Portugal). Inclui versão manuscrita e versão dactilografada com anotações de Mário Soares e de autor não identificado.Data: Quinta, 9 de Novembro de 1972 - Quarta, 21 de Março de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 74
00007.002.003
Documentos
Pasta: 02600.011.007Título: Folhetos de Manuel SertórioAssunto: Envelope dirigido a Mário Soares, com carimbo dos correios de Londres datado de 18.AGO.1962, contendo dois folhetos assinados por Manuel Sertório, em S. Paulo (Brasil), datados de 01.JUN.1962: 1) "Aos Patriotas Portugueses", referindo a situação do regime salazarista, a divisão na oposição e necessidade de união, a organização e planeamento de uma acção a desenvolver para o levantamento nacional, o papel dos emigrados políticos e o papel fundamental do delineamento de um programa apoiado por todas as forças de esquerda para a "II República"; 2) "Plataforma para a II República Portuguesa", com proposta de programa a seguir, após a revolução anti-fascista.Data: Sexta, 1 de Junho de 1962 - Sábado, 18 de Agosto de 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02600.011.007
Documentos
Pasta: 10192.001.018Título: PAIGC - Para a reorganização dos Exércitos Nacionais Populares (EP)Assunto: Directivas de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, para a reorganização dos Exércitos Nacionais Populares (EP), componente das Forças Armadas Nacionais (FAN). Reorganização das Forças Armadas regulares, por decisão das bases dos FARP e do Conselho de Guerra. Frentes do Sul do Geba: criação do Exército Nacional Popular 38/70 (EP 38/70). Designações: João Bernardo Vieira (Nino), Abdulai Barry, Caetano Semedo, Júlio de Carvalho, Bobo Keita, Agostinho Gazela, José Marques Vieira (Tchutchu), Iafai Camará, Guade Ndami, Filipe Saco, Umaru Djaló, Mamadu Alfa Djaló, Antero Alfama, Mamadu Corca Só, Yaya Camará, Ansumane Mané, Armando Soares da Gama, Mário Sousa Delgado, Bdinga Na Nhasse, Anhono da Cunha, Pedro Landim.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10192.001.018
Documentos
Pasta: 10191.002.008Título: Comunicado do PAI aos Povos da Guiné e Cabo VerdeAssunto: Comunicado do Partido Africano da Independência (PAI) dirigido aos Povos da Guiné e Cabo Verde, assinado por Amílcar Cabral (Abel Djassi), Zain Lopes, Seidi Camará, Amadu Djalo, Badara Turé e Walter Barreto, referindo a acção e importância do partido junto das organizações internacionais na luta pela independência, nomeadamente a sua contribuição para a decisão da Assembleia Geral da ONU de 15 de Dezembro de 1960.Data: Dezembro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10191.002.008
Documentos
Pasta: 09778.033Título: O direito à casa. Conferência proferida na Associação dos Inquilinos Lisbonenses em 18-III-1965Assunto: Conferência de Mário Soares proferida na Associação dos Inquilinos Lisbonenses. Separata da revista da Ordem dos Advogados. Contém dedicatória de Machado de Carvalho, Presidente da Assembleia Geral (da AIL), para Adelino Augusto Ferreira, 2.º Vice-secretário, datada de 20 de Dezembro de 1966. Na folha a seguir à capa está colado um recorte de imprensa do jornal o Século de 20 de Maio de 1967, com o editorial "Já não é possível ter um lar próprio?". Contém ainda outro recorte do jornal República de 18 de Fevereiro de 1966 com notícia sobre a publicação da conferência.Autor: Mário SoaresData de Edição: 1966Data: 1966Editora: Ordem dos Advogados PortuguesesFundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 35
09778.033
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 00037.003Título: Moção de Censura. DocumentosAssunto: Conjunto de documentos relativos à moção de censura ao governo da AD, apresentada pelo PS na Assembleia da República. Manuscrito sobre a hipótese do PS se constituir como alternativa credível à AD. Apontamento sobre o pedido de integração da Espanha na NATO. Cópia do discurso de Mário Soares na AR em 3 de março de 1982. Texto da intervenção de Diogo Freitas do Amaral, Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Defesa do VIII Governo Constitucional, no debate da Moção de Censura apresentada pelo PS. Discurso de Pinto Balsemão, Primeiro Ministro do VIII Governo Constitucional, na interpelação ao Governo, 17 de fevereiro de 1982.Data: quarta, 17 de fevereiro de 1982 - quinta, 3 de março de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 106
00037.003
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Pasta: 10206.022.002Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Heitor Gurgulino de Souza, reitor da Universidade da Nações Unidas, comunicando a constituição da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (CMIO) a que acedeu presidir. Refere que pesaram na sua decisão as cartas de incitamento do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Diretor-Geral da UNESCO, e a oportunidade de apresentar o Relatório Final da Comissão por ocasião da Expo 98. Menciona o núcleo inicial do Comité Executivo. Convida formalmente a Universidade das Nações Unidas a co-patrocinar a primeira Sessão da Comissão. Convida Gurgulino de Souza a integrar o grupo de personalidades eminentes.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Heitor Gurgulino de SouzaData: terça, 18 de julho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
10206.022.002
Correspondencia
Pasta: 00520.048Título: Listas de candidatos a deputados à Ass. da República (manuscritos de Mário Soares e algumas observações). Fev. 1976Assunto: Listas de candidatos a deputados à Assembleia da República por Ponta Delgada, Funchal, pelos distritos de Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Beja, Bragança, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa e pela emigração. Notas de MS s/ eleições legislativas de 25 de abril de 1977 (campanha eleitoral e campanha de fundos), política salarial e contratação colectiva, medidas de recuperação económica, política de preços. Notas de Salgado Zenha sobre os candidatos pelo distrito do Porto e Lisboa, fevereiro de 1976.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 38
00520.048
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Pasta: 00837.001.006Título: Alargamento das Comunidades Europeias e Adesão Portuguesa - nº. 4Assunto: Correspondência enviada pelo Diretor-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Alexandre Lencastre da Veiga, ao Adjunto Diplomático do Primeiro-Ministro Mário Soares, com envio do exemplar do apontamento "Alargamento das Comunidades Europeias e Adesão Portuguesa - nº. 4". Apontamento sobre o alargamento da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da adesão de Portugal à mesma, da autoria de Fernando d´Oliveira Neves. Encontra-se organizado pelos seguintes tópicos: "I - Instituições Comunitárias"; "II - Posições dos Estados Membros" e "III - Outros países candidatos".Data: terça, 10 de janeiro de 1978 - sexta, 20 de janeiro de 1978Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00837.001.006
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Pasta: 10210.006.002Assunto: Fax de Arilda Vilhena Válio dirigido a Mário Soares encaminhando carta de José Israel Vargas, datada de 3 de novembro de 1997, na qual informa não poder comparecer na 5ª Sessão Plenária da CMIO, referindo o acompanhamento dos trabalhos da CMIO. O embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares comunicará à Comissão o resultado do inquérito de opinião que retrata a presente visão dos brasileiros sobre o Mar. Quanto aos temas relativos à "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania" e ao "Arcabouço Legal e Institucional", merecerão atenção por parte das Comissões.Remetente: Arilda Vilhena VálioDestinatário: Mário SoaresData: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10210.006.002
Correspondencia
Pasta: 10215.017.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ricardo Diez-Hochleitner, do Clube de Roma, informando que a Sessão Final da CMIO foi um sucesso. Adianta que o secretariado irá enviar o projeto de Relatório das duas Sessões e informa que estiveram presentes altas individualidades tais como o Presidente da República de Portugal e o Primeiro Ministro, o Presidente da Assembleia da República, o Presidente da Comissão Europeia e vários Comissários, os Diretores Gerais da Unesco, da Organização Metereológica Mundial, da Agência Internacional da Energia Atómica, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Organização do Turismo, Boutros Ghali, do Ministro para o Meio Ambiente de Moçambique, do vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, entre outros.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ricardo Diez-HochleitnerData: terça, 22 de setembro de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10215.017.001
Correspondencia
Pasta: 02582.005.002Título: A Oposição Democrática continua o movimento legalAssunto: “A Oposição Democrática continua o movimento legal”, folheto do Movimento Nacional Democrático, assinado por quatro Comissões Democráticas, do Porto, de Lisboa, de Braga e de Vila Real, sendo os primeiros signatários por Lisboa, José Morgado e Nestor Fatia Vital, pelo Porto, Rui Luís Gomes e José Silva, por Braga Lino Lima e Custódio Silva, e por Vila Real, José Alberto Rodrigues, comunicando a necessidade emanada de moção aprovada a 10 de Fevereiro em sessão da Voz do Operário, presidida por Mário de Azevedo Gomes, de uma oposição organizada face às próximas eleições administrativas e para a Assembleia Nacional.Data: c. 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.005.002
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Pasta: 02590.001.007Título: A la veille des "élections" portugaises. "Le Portugal colonial est colonise (sic) par les
societes (sic) multinationales"Assunto: "Na véspera das “eleições” portuguesas. «O Portugal colonial está colonizado pelas sociedades multinacionais»", recorte do jornal francês Combat, com entrevista feita a Mário Soares, Secretário - Geral do Partido Socialista (PS), por Jean-Pierre Cornet, sobre o governo de MarcelLo Caetano, a atitude da Igreja em relação ao regime, a guerra colonial e os seus efeitos desastrosos para a economia portuguesa e o problema da emigração.Data: sábado, 27 de outubro de 1973 - domingo, 28 de outubro de 1973Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02590.001.007
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Pasta: 04288.007Título: Do 1.º de Maio (1975) ao 25 de Novembro - Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional PS, da Comissão Directiva PS, do PS/PCP, de Sottomayor Cardia, do PS/PSOE, de Salgado Zenha e dos Secretários Nacionais da Mobilização e Organização: Os Incidentes do 1.º de Maio (01.MAI.1975); Ainda os Incidentes do 1º. de Maio (02.MAI.1975); Comunicado Conjunto do PCP e do PS (05.MAI.1975); Reunião do Grupo Parlamentar Socialista (17.MAI.1975); Por uma Informação Independente, Objectiva e Não Partidária (18.MAI.1975); Sobre a Situação em Angola (18.MAI.1975); Reunião da Comissão Nacional (s/d); Manifestação a Favor da Redacção da República (19.MAI.1975); Sobre um Documento da Comissão Política do Conselho da Revolução(23.MAI.1975); O Partido Socialista e o 1.º de Maio: Resposta à Comissão Política do Conselho da Revolução (23.MAI.1975); Qual é o Conceito de Democracia do PCP? (23.MAI.1975); Reunião com o Conselho da Revolução (24.MAI.1975); O PS e o Diário de Notícias (24.MAI.1975); Ninguém Tem o Monopólio da Revolução e do Apoio ao MFA (26.MAI.1975); Análise dos Últimos Acontecimentos Políticos (27.MAI.1975); Ao Povo de Lisboa (07.JUN.1975); A Reacção Atacou nos Açores (11.JUN.1975); O PS e a Situação em Angola (12.JUN.1975); Declaração do Porta Voz do Partido sobre o Caso República (18.JUL1975); A República foi Assaltada (18.JUN.1975); República: Perder a Liberdade, Comprometer a Revolução (18.JUN.1975); Sobre um Incidente na Constituinte (18.JUN.1975); Comunicado Conjunto do PS com o PSOE (18.JUN.1975); Sobre os Incidentes Junto do Patriarcado de Lisboa (18.JUN.1975); A Contra-Revolução nos Seguros (21.JUN.1975); Rádio Renascença: A Liberdade de Informação (23.JUN.1975); A Fuga dos Deuses (01.JUL1975); Reforma Agrária: Resposta a um Dirigente do PCP (07.JUL1975); Sobre o Documento-Guia Povo-MFA (09.JUL.1975); Manifestações Populares ou Manobras Divisionistas? (09.JUL1975); O Partido Socialista Abandonou o Governo (10.JUL1975); Sobre a Decisão de Abandonar o IV Governo (11.JUL1975); O PS Não Abdica do Direito de Reunião e de Manifestação (18.JUL1975); Comícios de 18 e 19 de Julho (20.JUL.1975); O PS Recusa Participar no V Governo (22.JUL1975); Contra o Triunvirato, Por um Governo de Salvação Nacional (26.JUL1975); Sobre a Constituição da FUR (25.AGO.1975); O PS, o Documento dos Nove e o V Governo (08.AGO.1975); Reunião da Comissão Nacional (10.AGO.1975); O PS e a Crise Política (11.AGO.1975); Condenação do Assalto às Sedes do PCP (14.AGO.1975, Praça Humberto Delgado Porto); A Greve Simbólica da Intersindical: Manobra Desesperada para Controlar os Trabalhadores (20.AGO.1975); Do V para o VI Governo Provisório (23.AGO.1975); É Preciso Demitir o V Governo (25.AGO.1975); O PS e a Formação do VI Governo (01.SET.1975); A Pequena Manifestação Pró-Gonçalves (03.SET.1975); Evolução da Situação Político Militar (05.SET.1975); Relatório Secreto da 5ª Divisão sobre o 11 de Março: Baixa Manobra de Baixa Política (17.SET.1975); Apoio aoVI Governo (19.SET.1975); O PCP Rompe o Acordo com o PS sobre Comunicação Social (22.SET.1975); Salgado Zenha Não Carece de Protecção Comunista (24.SET.1975); Situação em Timor (25.SET.1975); Descer à Rua para Defender o VI Governo (29.SET.1975); O PS Apoia a Decisão de Ocupar a EN e a RTP (29.SET.1975); Os Incidentes Frente à Emissora Nacional (30.SET.1975); Sobre um Comunicado do PPD a Propósito da Manifestação de 30 de Setembro (02.OUT.1975); Comunicado sobre o 1 de Outubro (02.OUT.1975); O Cinco de Outubro (03.OUT.1975); Resposta ao Ralis (06.OUT.1975); A Situação nos Açores e na Madeira (07.OUT.1975); Não à Bestialidade (10.OUT.1975); Reunião da Comissão Nacional (11.OUT.1975); Sobre o Novo Horário dos Trabalhadores da Indústria de Panificação (19.OUT.1975);PS e a Manifestação Contra o VI Governo (22.OUT.1975); A Operação COPCON (24.OUT.1975); Sobre Declarações Unitárias do Dr. Álvaro Cunhal (31.OUT.1975); Ao Povo Trabalhador de Portugal, aos Trabalhadores de Lisboa: Todos à Manifestação de Apoio ao VI Governo (06.NOV.1975); A Manifestação de Apoio ao VI Governo em Lisboa (09.NOV.1975); Um Caluniador na Emissora Nacional (09.NOV.1975); O Sequestro da Constituinte e do Primeiro-Ministro (13.NOV.1975); A Manifestação dos Operários da Construção Civil (14.NOV.1975); Declaração do Porta-Voz do PS sobre a Decisão de Auto-Suspensão do VI Governo (20.NOV.1975); Que Destino Para a Revolução (20.NOV.1975); Que Pretende o Presidente da República? (21.NOV.1975); O Povo Apoia o PS (24.NOV.1975). Contém ainda em anexo um recorte de imprensa do Portugal Socialista com artigo "Manuel Alegre, na Sessão de 29 de Agosto; Há uma Revolução que está a ser assassinada!" (03.SET.1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 86
04288.007
Documentos
Pasta: 02975.176Assunto: Intervenção do Capitão Marques Júnior em reunião anterior
Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a situação laboral
Situação da Frente Sandinista - evolução política na Nicarágua / intervenção dos Estados Unidos da América
Deslocação a França do Brigadeiro Franco Charais
Declarações radiofónicas de Meneres Pimentel - eleições gerais antecipadas / abstencionismo / referendo para a revisão da Constituição da República Portuguesa - PSD
Colocação do Major Mota Freitas numa unidade militar - processo referente à rede bombista
Questão da deserção de militares no 25.NOV.
Intenção da GNR de pôe em prática o DL que esteve na origem do Movimento dos Capitães - Oficiais do Quadro Permanente e do Quadro de Complemento
Processo do Coronel Casanova Ferreira
Notícias nos jornais acerca do Coronel Pires Veloso
Caso Angoche - notícias no jornal 'O Diabo'
Apreciação de diplomas legais relativos a: Instituto de Altos Estudos da Força Aérea; Comissão Liquidatária de Responsabilidade da Força Aérea; Contrato para aquisição de grupos electrogéneos entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a GELPOR - Geradores Eléctricos de Portugal; Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas; lotação da Repartição dos Serviços de Marinha de Macau; Contrato para aquisição de material eléctrico de alta tensão entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a EFACEC - Empresa Fabril de Máquinas Eléctricas, SARL; Contrato para aquisição de material de comunicações entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a OMNITÉCNICA - Sociedade Comercial e Industrial de Electrónica, SARL
Projecto de DL sobre os deficientes das Forças Armadas - Ministro da Defesa Nacional
Projecto de DL que abona diuturnidades aos Guardas dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos referentes ao 11.MAR. e ao 25.NOV. - auditoria jurídica do Estado Maior do Exército, Coronel de quatro estrelas como arguido - Acordãos do Supremo Tribunal Militar de 28.MAR.1977, 31.MAR.1977 e 31.OUT.1977
Processo de recurso apresentado pelo Capitão Valadas
Apreciação da constitucionalidade de DL de 29.AGO.1978 (Lei do Recenseamento Eleitoral)
Constitucionalidade orgânica da legislação a ser produzida pelo Governo actual - responsabilidades do CR na vigilância da constitucionalidade da legislação
Solicitação de audiências ao CR: Comissão Intersindical dos Trabalhadores do Século; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalomecânica do Distrito de Lisboa - caso Aluemba; Isabel Patrocínio
Possibilidade do CR como parte assistida no processo a mover contra o General Galvão de Melo - Castro Caldas / Consulta à Procuradoria Geral da República
Cataclismo no Irão - mensagem do CR
Falecimento do Sumo Pontífice - mensagem do CR
Nomeação do Almirante Souto Cruz para o lugar de Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Nomeação do Almirante Leitão para Chefe de Estado Maior da Armada, em substituição do Almirante Souto Cruz declarações do PR, Brigadeiro Charais, Coronel Pezarat Correia (citações de Marcello Caetano, Jorge Miranda, Gomes Canotilho, Vital Moreira), Comandante Martins Guerreiro e Major Vasco Lourenço
Conversações do PR com os partidos políticos
Interpretação dos artigos da Constituição da República Portuguesa relativos à dissolução da AR - parecer do CR / capacidades do PR / Artigo 198, n.º 2 da Constituição da República PortuguesaData: Sexta, 29 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
02975.176
ACTAS
Pasta: 02975.298Assunto: Questão da nomeação do Gen. Soares Carneiro para vogal do STM e imagem da Instituição Militar - comportamento do Gen. Soares Carneiro na campanha eleitoral
Proposta de tornar os benefícios dos SSFA extensíveis a pessoas que vivem maritalmente com militares
Pedido de informações acerca de militares detidos nos novos países africanos de língua portuguesa, referindo-se o Ten.-Cor. Teles Grilo e a posição das autoridades de Angola
Notícias na Comunicação Social sobre a construção na Ilha do Porto Santo de um porto para servir objectivos da NATO - divergência entre as entidades regionais e nacionais
Implicações no Exército resultantes da transformação das fábricas militares em empresas públicas - estatuto dos funcionários
Relato do Cor. Pezarat Correia sobre os acontecimentos que presenciou em França numa sessão preparatória do Congresso das Comunidades
Questão dos oficiais indicados para o curso de Comando e Direcção
Tratamento diferenciado ao Presidente do Supremo Tribunal Militar no regulamento de Continências e Honras Militares e no Código de Justiça Militar
Exposição do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua estadia no Canadá
Visita do Gen. Charais aos EUA e contactos com comunidades de emigrantes
Participação do Gen. Charais relativamente ao Gen. Soares Carneiro e acção do RDM sobre este último General
Publicação do diploma relativo ao quantitativo para despesas de representação a atribuir aos Conselheiros (equiparado ao dos Ministros) - proposta de revogação da resolução do CR de 07.NOV.1979
Análise da situação política:
Acontecimentos ocorridos em Espanha e crescendo da influência das FA espanholas;
Disputas do poder político por facções internas dos partidos da coligação governamental;
Reaparecimento da guerrilha institucional contra o PR;
Procura de uma homogeneidade do poder por parte da coligação partidária do Governo e acções que visam outro PR;
Comportamento político do Presidente do PSD como resposta às pressões da facção mais radical da AD e intervenção como PM no encerramento do Congresso das Actividades Económicas
Atitude das FA - neutralidade, apartidarismo
Aprovação de um projecto de Dec.-Lei que visa a reintegração de militares demitidos ao abrigo do parágrafo único do art.º 173.º do anterir Código Militar - declarações de voto do Cte. Almeida e Costa, do Ten.-Cor. Canto e Castro, do Cor. Ribeiro Cardoso, do Cap. Marques Júnior, do Cor. Pezarat Correia e do Ten.-Cor. Costa Neves
Aprovação dos diplomas relativos a: estabelecimento de normas para o preenchimento das vagas de terceiro-oficial existentes no Quadro do Pessoal Civil da Marinha; constituição na Força Aérea de um quadro com o efectivo de seis coronéis; nova redacção aos artigos n.º 226.º e 313.º(?) do Código de Justiça Militar
Adiamento do debate sobre as competências do CEMGFA
Adamento da apreciação do diploma sobre os estabelecimentos prisionais militares devido à intenção do Gen. Melo Egídio em apresentar ao CR um novo projecto
Promoção em General dos Brigadeiros: Álvaro da Cunha Lopes, Alípio Tomé Pinto e Aurélio Manuel Trindade
Nomeação do Cor. Pezarat Correia para o curso Superior de Comando e Direcção
Adiamento da discussão sobre a alteração ao Regulamento Militar e ao Código Militar
Convites ao CR: IV Congresso Nacional do PS
Acórdãos de carácter internacional e de natureza militar em negociação com o Governo - acórdãos vedados à apreciação do CRData: Terça, 5 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.298
ACTAS
