Pasta: 00059.009Título: V Congresso Nacional do Partido Socialista. Revisão da Declaração de PrincípiosAssunto: Declaração subscrita por Jaime Gama acerca do projeto de revisão da declaração de princípios do PS elaborado por uma comissão de trabalho eleita pela Comissão Nacional. Contém em anexo fotocópia do jornal Acção Socialista com notícia sobre a apresentação do projeto no V Congresso Nacional do PS.Data: segunda, 1 de agosto de 1983 - quinta, 15 de setembro de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24
00059.009
Documentos
Pasta: 02714.018Título: Processo de querela relativo ao Programa para a Democratização da RepúblicaAssunto: Oposição ao auto de querela de natureza política pelo Dr. Arnaldo Cândido Veiga Pires, dirigida ao corregedor do Crime no 1.º Juízo Criminal de Lisboa. Contém também junto cópias dos seguintes documentos; pronúncia provisória contra Acácio de Gouveia, Mário Soares e outros; auto de declaração do coronel Helder Ribeiro; e cópia de despacho de António de Almeida Moura proferido no processo de Acácio Gouveia e outros.Data: 1961Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 30
02714.018
Documentos
Pasta: 08079.036Assunto: Encontro com médico da Rodésia e conversa sobre a doença do sono e trabalhos da respectiva comissão em Londres. Resposta de António de Soveral à comissão. Contém junto cópia de carta dirigida por Soveral à Sleeping Sickness Committee presidida pelo Earl of Desart, referindo que como médico oficial português, não podia fazer nada sem consentimento do governo.Remetente: António Maria de SoveralDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sexta, 14 de Novembro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08079.036
Correspondencia
Pasta: 04640.008Assunto: Confirmação da notícia da IS sobre a criação do Partido Socialista (Portugal). MS, Secretário Geral e António Macedo, Presidente. Aplicação das decisões do Congresso constitutivo, Maio 1973 e desejo do Conselho Directivo, reuniões bilaterais e colaboração com partidos socialistas europeus. Reunião MS com delegação Partido Trabalhista inglês, liderada por Harold Wilson, 10 a 12.JUL.1973. Endereço para envio de documentação - PoitiersRemetente: Mário Soares, Secretário Geral; Jorge Campinos, Secretário InternacionalData: Sábado, 18 de Agosto de 1973Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04640.008
Correspondencia
Pasta: 04640.029Título: Diário de NotíciasAssunto: "PS há 20 anos/Nevava quando 27 congressistas cantavam o hino nacional, saudando a fundação do Partido Socialista/Era uma vez na Alemanha", artigo, com reprodução de fotos e documentos (entre eles, apontamento de Arons de Carvalho, registando a votação), pelo 20.º aniversário do PS.Autor do artigo: António José TeixeiraData: Sexta, 16 de Abril de 1993Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
04640.029
IMPRENSA
Pasta: 00936.011Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.12
PONTOS DA AGENDA:
Política de rendimentos: salário mínimo; subsídios de desemprego; pensões de velhice, invalidez e sobrevivência; pensão dos trabalhadores rurais; pensão social e periodicidade de revisão das convenções colectivas
Cabaz de Compras para 1978
Concessão de aval do Estado à FAP - Fábrica de Automóveis Portugueses, SARL
Empréstimo a conceder pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD a Portugal, destinado a projectos no sector do ensinoData: Terça, 28 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.011
ACTAS
Pasta: 00936.021Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.22
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial
Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Exoneração da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda. e nomeação de gestor para a mesma empresa
Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos
Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.021
ACTAS
Pasta: 00936.023Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.24
PONTOS PRÉVIOS:
Projecto de crédito para a Agricultura e Pescas a negociar com o Banco Mundial
Regime de previdência do pessoal do serviço doméstico
PONTOS DA AGENDA:
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado
Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos
Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional
Novos limites de emissão das moedas de 5$00, 2$50 e $50
Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (retirado)Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.023
ACTAS
Pasta: 00932.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Proposta de Lei relativa à organização de um serviço de informações (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo)
Difusão e tratamento nos órgãos da Comunicação Social das medidas de austeridade (não consta o anexo)Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00932.004
ACTAS
Pasta: 00371.005Título: Acta da Sessão nº 60Assunto: Remetente telegráfico do MNE
Reclamações sobre os trabalhos do Conselho
Apreciação de requerimentos e correspondência sobre promoções e passagem à disponibilidade
Critérios de promoção
Eleições
Constituição e competência
Representatividade
Relação com as cúpulas e com as bases
Conselho restrito do MNE
Declarações de voto de António Franco
Declaração de voto de Santana Carlos
Confirmação de serviço a adidos de embaixada
Sistema de informação
Inclusão dos postos de Bilbau e Hong-KongData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.005
ACTAS
Pasta: 00371.006Título: Projecto de Acta da Sessão nº 60Assunto: Remetente telegráfico do MNE
Reclamações sobre os trabalhos do Conselho
Apreciação de requerimentos e correspondência sobre promoções e passagem à disponibilidade
Critérios de promoção
Eleições
Constituição e competência
Representatividade
Relação com as cúpulas e com as bases
Conselho restrito do MNE
Declarações de voto de António Franco
Declaração de voto de Santana Carlos
Confirmação de serviço a adidos de embaixada
Sistema de informação
Inclusão dos postos de Bilbau e Hong-KongData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.006
ACTAS
Pasta: 00371.009Título: Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique e no Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
(Em Anexo, notas manusc.)Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
00371.009
ACTAS
Pasta: 00952.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Instrução de processos de candidatura
Prova dos candidatos de não inelegibilidade para a Assembleia Constituinte
Sufrágio no estrangeiro e no Ultramar
Pensão à viúva de Humberto Delgado
Comissão Nacional das Eleições
Problema do Touring Club
Lei de Imprensa
Proposta de substituição de vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará
Lei da contratação colectiva
Criação de um Conselho Técnico de Estatística
Nova redacção da proposta relativa à firma A. Xavier de Lima
Alterações à Lei Eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 22 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00952.002
ACTAS
Pasta: 00952.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Concessão ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições dos poderes necessários a assegurar a regularidade das sessões
Regras relativas à denominação, sigla e símbolo dos partidos
Lei constitucional que atribui à Junta de Salvação Nacional competência para julgamento dos recursos interpostos ao abrigo dos artigos 5.º, do Decreto-Lei n.º 595/74 e 18.º, do Decreto-Lei n.º 621/C-74
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 6 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00952.007
ACTAS
Pasta: 00954.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Novo Ministro da Educação e Cultura e sua equipa
Exposição do Ministro da Educação e Cultura
Exposição do Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica
Exposição do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica
Exposição do Secretário de Estado da Administração Escolar
Exposição do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente
Esclarecimentos do Ministro Vítor Alves sobre diversos assuntos
Debate sobre os problemas do Ministério da Educação e Cultura
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00954.014
ACTAS
Pasta: 00954.019Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema dos funcionários dos Institutos da Previdência suspensos logo após o 25 de Abril
Suspensão das operações de recenseamento (eleitoral) durante o período do Natal
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Telegrama do Tramagal apoiando a nomeação da Comissão Administrativa para a Metalúrgica Duarte Ferreira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Problema do 1.º ano do Ensino Superior em 74/75
Situação na Banca
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.019
ACTAS
Pasta: 00954.020Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Programa de política económica e social do Governo Provisório
Plano de Emergência
Orçamento para 1975
CONSELHO DE MINISTROS:
Encerramento das instalações do jornal 'A Época'
Diploma sobre despedimentos colectivos
Comunicado relativo ao problema do 1.º ano do Ensino Superior
Situação na Banca
Relatório da comissão que estudou os problemas da TAP
Obs: Não foi possível localizar as Agendas correspondentes a estas reuniões.Data: Sexta, 27 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
00954.020
ACTAS
Pasta: 00953.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Plano Económico (Administração Pública; política de segurança social; política da saúde; política de educação; medidas a curto prazo)
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Concessão de aval do Estado à firma Simões & Ca.
Problemas do Ministério das Finanças
Protocolo da viagem do Ministro da Economia à Noruega
Nomeação de guardas prisionais
Substituição da Administração da CTM
Adopção imediata do Decreto-Lei n.º 660/74 pela Frelimo, em Moçambique
Tolerância de ponto na Terça-feira de Carnaval
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 7 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00953.012
ACTAS
Pasta: 00954.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Sobre o processo das auto-estradas. A discussão do programa de acção do Ministério do Trabalho foi adiada. Foram aprovadas as redacções dos diplomas referentes a associações e partidos, propostas pelo Conselho de Estado. O Ministro da Coordenação Interterritorial expôs ao Conselho detalhes sobre a viagem ao Oriente. O Ministro da Educação e Cultura expôs ao Conselho detalhes da sua missão na UNESCO. O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros expôs ao Conselho detalhes da sua viagem a Paris (OCDE). O Ministro do Trabalho referiu algumas preocupações acerca do horário de trabalho sobretudo para o sector rural.Data: Sexta, 25 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00954.004
ACTAS
Pasta: 00954.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião do Conselho de 29 de Outubro, com alteração do ponto 24.3. O Conselho deliberou que os serviços públicos encerrassem no próximo sábado, dia 2, considerando que tal abertura apenas por uma parte do dia e no intervalo entre dois dias de descanso seria anti-económica. Dentro das necessidades de trabalho e austeridade que a situação económica e financeira do País impõe, as horas de trabalho não efectuadas serão compensadas no decurso da semana seguinte, pela forma regulada por simples despacho de cada Ministro no ambito dos respectivos serviços.Data: Quinta, 31 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00954.006
ACTAS
Pasta: 00772.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.05
Projecto do Regulamento do CM e das normas disciplinadoras da circulação de propostas e projectos de diplomas legais (não consta o anexo)
Propostas de actuação dos Ministérios (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei para revogação de Decreto-Lei que cria o Instituto de Inovação Pedagógica
Imposto de compensação aplicado a veículos automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular
Listas de matérias sobre as quais deverão ser requeridas autorizações legislativas à AR (não consta o anexo)Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00772.006
ACTAS
Pasta: 00782.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS PRÉVIOS:
Cortes de energia eléctrica
Situação dos portugueses no Aeroporto das Lages
Adidos de imprensa
Delegações de competência do PM noutros membros do Governo
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Regulamento do CM
Programa do Governo
Diplomas não promulgados pelo PR cessante
Análise da situação política nacional (actos de terrorismo)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Requisição de envio das fotografias e biografias dos Secretários e Subsecretários de Estado, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 27 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00782.001
ACTAS
Pasta: 00782.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.09
PONTO PRÉVIO:
Exposição dos deputados Oliveira e Silva e Herculano Pires sobre os trâmites da apresentação e discussão do programa do Governo à AR
PONTOS DA AGENDA:
Instituição das Casas Militar e Civil do PR
Programa do Governo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Eleições para as autarquias locais
Extradição do cidadão espanhol José Manuel Rodriguez Fernandez, acusado de crime comum
Telegrama de felicitações e regozijo pelo restabelecimento da sua saúde a Pinheiro de AzevedoData: Sábado, 31 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00782.002
ACTAS
Pasta: 00785.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Exercício do direito à greve
PONTOS FORA DA AGENDA:
Definição de empresas públicas
Política do trabalho e saneamento das relações laborais
Revogação dos princípios da unicidade sindical
Amnistia para crimes políticos e para alguns crimes comuns
Criação, nas instalações da antiga prisão do Forte de Peniche, do Museu da Resistência (será convidado para director Vitorino Magalhães Godinho)
Instituição da Ordem da Liberdade
Problemas da conjuntura política
Restabelecimento de relações diplomáticas e consulares com AngolaData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.001
ACTAS
Pasta: 00788.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.06
PONTOS DA AGENDA:
Poupança pública forçada
Aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
PONTOS FORA DA AGENDA:
Entrega da documentação para os debates da AR ao Ministro Sem Pasta
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines
Exoneração de Hermínio Maurício de Almeida Marvão do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Sociedade Portuguesa de Navios-Tanques, Lda. - Soponata e nomeação de Frederico A. Monteiro da Silva
Missão venezuelana a PortugalData: Quarta, 3 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00788.005
ACTAS
Pasta: 00795.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país
ANEXO À AGENDA:
Delimitação da Zona Económica Exclusiva (referência ao Acordo Secreto entre Portugal e Espanha e à III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - UNCLOS)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o horário do comércio
Projecto de Decreto-Lei que concede aval do Estado ao Instituto de Reorganização Agrária (referência ao Crédito Agrícola de Emergência)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00795.004
ACTAS
Pasta: 00797.007Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: CONCLUSÕES:
Peridiocidade e Agenda do CM para os Assuntos Económicos
Necessidade de maior coordenação no sector económico
Desintervenções (referência aos casos da Guérin, Sanimar, Auto-Reconstrutora do Barreiro e Tomé Feteira)
Balança de Pagamentos: negociações de empréstimo e balança cambial
Pontos para as próximas reuniões: plano a médio prazo, revisão do orçamento e problemas dos preços
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00797.007
ACTAS
Pasta: 00801.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.02
Aumento do custo de vida e política de preços (não consta o anexo)
Política de avales (não consta o anexo)
Suspensão na Madeira da aplicação do Decreto-Lei n.º 720-C/76 (não consta o anexo)
Informação sobre emigrantes (não consta o anexo)
Reestruturação do sector das cervejas (não consta o anexo)
Reestruturação do sector dos adubos (não consta o anexo)
Dívidas à EDP e à Petrogal (não consta o anexo)
Política de desintervenções (não consta o anexo)Data: Terça, 31 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00801.001
ACTAS
Pasta: 00801.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.05
Política de avales (não consta o anexo)
Suspensão na Madeira da aplicação do Decreto-Lei 720-C/76 (não consta o anexo)
Informação sobre emigrantes (não consta o anexo)
Política de austeridade e duração das emissões da televisão (não consta o anexo)
Aquisição de navios de carga para a Marinha Mercante
Análise da situação da Torralta (não consta o anexo)
Finanças Locais (não consta o anexo)
Obrigações do Tesouro FIP, 1977 (não consta o anexo)Data: Terça, 7 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
00801.006
ACTAS
Pasta: 00801.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.06
CONCLUSÕES:
Criação do IFADAP - Instituto Financeiro de Desenvolvimento da Agricultura e Pescas
Emissão de obrigações do Tesouro para financiamento de investimentos públicos, 1977
Finanças Locais
Aquisição de 18 navios de carga para a Marinha Mercante e participação dos estaleiroa nacionais nesse programa
Melhorias nas condições aplicáveis aos contratos de desenvolvimento e de acesso ao Fundo de Riscos Cambiais
Poupança de energia, determinando o termo do horário televisivo
Criação de obrigações participantes e obrigações de prazo variável
Regime de pré-falência e empresas em situação económica difícilData: Terça, 7 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00801.005
ACTAS
Pasta: 00802.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0802.02
Contratos-programa (não consta o anexo)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Económico (não consta o anexo)
Fundos autónomos (não consta o anexo)
Financiamento de infra-estruturas do Metropolitano (não consta o anexo)
Alteração ao Decreto-Lei n.º 260/76 (não consta o anexo)
Política de comércio externo (não consta o anexo)
Programa de importação de bens essenciais e Despacho Normativo n.º 104/77 (não consta o anexo)
Enatur (não consta o anexo)Data: Terça, 12 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00802.001
ACTAS
Pasta: 00803.003Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Missão do FMI (não consta o anexo)
Programa de importações de bens alimentares essenciais
Empresários ausentes (não consta o anexo)
Pagamentos em dívida, por parte das autarquias locais, a empresas públicas
Preço da pasta de papel no mercado interno
Subsídio à Indústria Adubeira
Tabelamentos de preços: peixe congelado, frutas, etc. (não consta o anexo)
Decreto orçamental (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 2 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 96
00803.003
ACTAS
Pasta: 00802.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0802.05
Contratos-programa (não consta o anexo)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Económico (não consta o anexo)
Fundos autónomos (não consta o anexo)
Financiamento de infra-estruturas do Metropolitano (não consta o anexo)
Alteração ao Decreto-Lei n.º 260/76 (não consta o anexo)
Programa de importação de bens essenciais e relatório elaborado nos termos do despacho normativo 104/77
Enatur
Revisão Orçamental
Criação da Finangeste (não consta o anexo)Data: Terça, 19 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
00802.006
ACTAS
Pasta: 00804.003Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: CONCLUSÕES:
Programa de importações de bens alimentares para 1977
Criação de uma entidade com competência para conduzir os processos dos empresários ausentes
Pagamentos em dívida por parte das autarquias locais a empresas públicas
Subsídio à Indústria Adubeira
Fixação do preço do papel
Nova tabela de preços máximos para peixe congelado
Grupo de trabalho para analisar as bases do novo Código de Preços
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 16 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00804.003
ACTAS
Pasta: 00807.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.05
Conversações com o FMI (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Integração do BIP no BPSM (não consta o anexo)
Situação da Previdência Social e integração dos Serviços Médico Sociais
Metalomecânica com participação do Estado (não consta o anexo)
Poupança de combustíveis (não consta o anexo)
Fiação de Tomar (não consta o anexo)
Missão do Banco Mundial (não consta o anexo)
Contingentação de automóveis em 1978 (não consta o anexo)Data: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00807.006
ACTAS
Pasta: 00805.005Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Análise do cumprimento dos Decretos-Lei 49-A e 49-B/77 (não consta o anexo)
Problemas do sector turístico (não consta o anexo)
Estrutura Económica das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Administração da Lisnave (não consta o anexo)
Conselho de Gestão da Quimigal (não consta o anexo)
Localização da unidade de peletização (não consta o anexo)
Política de racionamento da gasolina (não consta o anexo)
Contratos de financiamento do Banco Mundial (não consta o anexo)
Negociações com o FMI (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 20 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00805.005
ACTAS
Pasta: 00806.006Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.07
Salário máximo nacional e limitações decorrentes na remuneração de gestores
Constituição da Comissão das irregularidades dos empresários ausentes (referência ao caso Cimpor e Soeicon)
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na Mundet
Localização da peletização
Reestruturação e reforma da Administração Pública (referência à OCDE)
Taxas de juro
Aspectos complementares do Orçamento Geral do Estado (designadamente a política de investimento dos retornados)
Negociações em curso com o FMIData: Terça, 18 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.006
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Pasta: 00806.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.01
Contactos com o FMI (não consta o anexo)
Proposta de Plano (Grandes Opções) e Orçamento para 1978 (não consta o anexo)
Situação Económica das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Pagamento de débitos à EPAL e à EDP (não consta o anexo)
Comercialização do cimento (não consta o anexo)
Localização da peletização do minério de ferro de Moncorvo (não consta o anexo)
Contingentação de automóveis em 1978 (não consta o anexo)
Indústria dos tabacos (não consta o anexo)
Nova política sobre o sector de veículos comerciais (não consta o anexo)Data: Terça, 11 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00806.002
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Pasta: 02595.038Título: Congresso Mundial para o Desarmamento Geral e a PazAssunto: "Congres Mondial pour le Desarmement Général et la Paix" (Congresso Mundial para o Desarmamento Geral e a Paz), intervenção de Rui Cabeçadas em representação da delegação portuguesa a esse Congresso, sobre o desarmamento, a guerra em Angola e a necessidade de libertação das colónias portuguesas, realizado em MoscovoData: Segunda, 9 de Julho de 1962 - Sábado, 14 de Julho de 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 02595.035Título: Declaração da Conferência de Moscovo de Países Europeus para a Garantia da Paz e Segurança na EuropaAssunto: "Declaração da Conferência de Moscovo de Países Europeus para Garantia da Paz e da Segurança na Europa", subscrita pela URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), pela República Popular da Polónia, República da Checoslováquia, República Democrática Alemã, República Popular da Hungria, República Popular da Roménia, República Popular da Bulgária e República Popular da Albânia, em Moscovo, 02.DEZ.1954, publicado pelas Edições AvanteData: Dezembro de 1954Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02595.035
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Pasta: 02611.016Título: Relatório secreto de Marcelo Caetano ao V Congresso da União NacionalAssunto: "Relatório secreto de Marcelo Caetano ao V Congresso da União Nacional - segundo o texto divulgado em Washington pelo Departamento de Estado", folheto jocoso com a transcrição de um discurso de Marcelo Caetano às comissões distritais e concelhias da União Nacional, supostamente reunidas em sessão secreta na sala Portugal da Sociedade de Geografia, antes do mês de Janeiro de 1957. O texto, atribuído às edições do S.N.I., termina com a locução latina Nihil Obstat (Nada Obsta) assinada por Eduardo Brasão.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02611.016
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Pasta: 02598.006Título: Carta aberta aos Liberais e Democratas PortuguesesAssunto: "Carta aberta aos Liberais e Democratas Portugueses", assinada pela Comissão Central Organizadora da Frente Nacional Liberal e Democrata (F.N.L.D.), General Augusto Ferreira Martins, Prof. Dr. Vieira d'Almeida, Dr. Alberto Madureira, Dr. Nuno Rodrigues dos Santos, Dr. Agostinho Sá Vieira, Dr. Fernando Mayer Garção, Cap. Augusto Casimiro Lisboa, apresentando as razões para a formação da referida Frente Nacional Liberal e Democrata e os estatutoData: Segunda, 1 de Julho de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02598.006
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Pasta: 02243.016Título: "Os Artistas Plásticos e o Sr. Malta"Assunto: "Os Artistas Plásticos e o Sr. Malta", representação do dia 1 de Julho de 1959, com abaixo-assinado de vários artistas plásticos, arquitectos, escritores, directores teatrais e críticos de várias áreas, sendo o primeiro signatário pelos artistas plásticos Abel Manta, pelos arquitectos, Adérito Barros, pelos escritores Adolfo Casais Monteiro e pelos críticos de arte Adriano de Gusmão, dirigida ao Ministro da Educação Nacional, pedindo a substituição de Eduardo Malta como director do Museu Nacional de Arte ContemporâneaData: c. Março de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02243.016
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Pasta: 02612.007Assunto: Carta aberta abaixo assinada por vários subscritores, sendo os três primeiros, José Mendes Cabeçadas, Francisco da Cunha Leal e Helder Ribeiro, dirigida ao Presidente do Conselho de Ministros, solicitando a possibilidade de comentar livremente o artigo do Presidente do Conselho de Ministros na revista inglesa International Affairs, publicado nos jornais portugueses em Abril de 1963, com a análise política da situação portuguesa.Data: sábado, 27 de abril de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02612.007
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Pasta: 02593.000Título: Eleições AN de 1957/Comissão Central Promotora do VotoAssunto: "Comissão Central Promotora do Voto", brochura da Comissão Central Promotora do Voto, reproduzindo representações dirigidas ao Ministro da Presidência, contendo sugestões sobre matéria eleitoral, em 15.FEV.1957 e 13.MAI.1957Data: Sexta, 15 de Fevereiro de 1957 - Segunda, 13 de Maio de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 20
02593.000
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Pasta: 02582.034Título: Eleições AN de 1965/DDS-ADSAssunto: "Acção Democrato-Social", excerto de comunicado do Directório e do Secretariado Democrato-Social, reunido a 27.JUN.1965, sobre as eleições presidenciais e a proposta da Comissão Central da União Nacional de reconduzir Américo Tomás no cargo de Presidente da República; é apresentado um programa mínimo para um candidato da Oposição Democrática sobre os seguintes pontos: política ultramarina, política económica, política de educação e de ensino e liberdades fundamentaisData: Julho de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02582.034
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Pasta: 00346.007Título: Eleições Presidenciais de 1958/Processo disciplinar movido contra Humberto DelgadoAssunto: Processo disciplinar levantado ao General Humberto da Silva Delgado: Primeira Resposta aos Quesitos, Lisboa, 11.DEZ.1958; Segunda Resposta aos Quesitos, Lisboa, 15.DEZ.1958; Terceira Resposta aos Quesitos, Lisboa, 18.DEZ.1958Data: Quinta, 11 de Dezembro de 1958 - Quinta, 18 de Dezembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00346.007
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Pasta: 02969.002.010Título: Circular n.º 10 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 10 da Comissão Central do MUD Juvenil acerca da realização da Semana Mundial da Juventude, iniciativa da Federação Mundial da Juventude Democrática. No âmbito desta iniciativa, o MUD Juvenil pretendia organizar em Portugal a Semana da Juventude, para o que pedia sugestões das Comissões Locais.Data: Segunda, 10 de Fevereiro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.002.010
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Pasta: 02969.002.012Título: Circular n.º 13 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 13 da Comissão Central do MUD Juvenil. Indicações às Comissões para a realização de actividades no âmbito da Semana da Juventude; envio de Inquérito para a Semana da Juventude e pedido de envio de relatórios de actividades desenvolvidas; solicita o envio de assinaturas recolhidas para a entrega da Saudação da Juventude ao General Norton de Matos; esclarece outros assuntos sobre o funcionamento da organização.Data: Sábado, 15 de Março de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.002.012
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Pasta: 02969.003.006Título: Comunicado da Comissão Directiva Provisória do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Comissão Directiva Provisória do MUD Juvenil. Reprodução dos seguintes documentos: Posição (manifesto de estudantes da Academia de Coimbra, sobre prisão de Francisco Salgado Zenha); e carta de 11.MAI.1947 de António Macedo, advogado de Francisco Salgado Zenha, à Direcção da Associação Académica de Coimbra, a propósito do manifesto anterior.Data: c. Maio de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.003.006
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