Pasta: 04309.008.001Título: Frelimo - Mozambique - 4 ans de lutte arméeAssunto: Publicação, em francês, intitulada: Frelimo - 4 anos de luta armada, comemorativa do 4º. Aniversário do lançamento da luta armada em Moçambique. O dia 25 de Setembro, que foi decretado dia internacional de solidariedade com o povo combatente de Moçambique, por organizações progressista de juventude, como UIE e FMJD e Conselho Mundial da Paz. no mês de Julho de 1968, a FRELIMO realizou o seu II Congresso, numa região libertada de Moçambique. Sucesso do documentário "Venceremos", realizado por M. Popovitch, na reunião do Conselho de Ministros da OUA, em Fevereiro de 1963. Em Maio de 1968, Comissão Militar da OUA visitou regiões libertadas de Moçambique.Data: Quarta, 25 de Setembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04309.008.001
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Pasta: 04331.004.011Título: Summary of the Introduction and complete text of certain sections of Statement submitted by Dr. Eduardo C. Mondlane to the Special Committee...Assunto: Síntese da Introdução e texto integral de alguns capítulos da Declaração apresentada pelo Dr. Eduardo Chivambo Mondlane ao Comité Especial sobre os Territórios sob Administração Portuguesa, criado pela Resolução 1699 (XVI) da Assembleia Geral da ONU, retirados do documento com a quota U.N. A/AC.108/11, de 10.ABR.1962. O documento acrescenta que as afirmações entre aspas são do Dr. Mondlane.Data: Segunda, 28 de Maio de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04331.004.011
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Pasta: 04343.002.013Título: PAIGC - "À la réunion du Comité des 7 sur le Comité de Libération Africaine"Assunto: Relatório de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, da reunião do Comité dos 7, sobre o Comité de Libertação Africana, realizada em Dar-es-Salaam, de 20 a 25.ABR.1970. Amílcar Cabral relembra a história da OUA (Orgaização da Unidade Africana), desde a sua criação, em Maio de 1963 até ao presente, bem como da decisão de criação do Comité de Libertação (ou Comité dos 9), objectivos, contradições, resultados. Esperança no futuro e confiança no Comité dos 7, ao qual o PAIGC manifesta a sua confiança. Citação de provérbio africano ("para tirar os piolhos da cabeça de um homem, não é indispensável cortar-lhe a cabeça").Data: Sábado, 25 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04343.002.013
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Pasta: 04322.001.032Título: CNSLCP - Déclaration (Conférence Internationale d'appui aux peuples des colonies portugaises, à Rome, 27-29 juin, 1970Assunto: O Comité National de Soutien de la lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises, em Paris, informa sobre a realização, em Roma, da Conferência Internacional de apoio aos povos das colónias portuguesas, entre 27 e 29 de Junho de 1970. Mobilização contra o apoio da NATO a Portugal. Posições assumidas UNESCO, ONU e OUA. Situação da guerra nas várias frentes. Prisão de Joaquim Pinto de Andrade. Bombardeamentos com napalm na Guiné-Bissau. Deserções no exército português. Cabora Bassa.Data: Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04322.001.032
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Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.004
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Pasta: 04326.008.001Título: "Angola: Internal and external Conflicts in the Past and Present"Assunto: Notas e texto manuscrito de Mário Pinto de Andrade para a conferência na Universidade de Lincoln, Angola: passado e presente, conflitos internos e externos. E tradução que alguém lhe fez para língua inglesa dos textos dele em língua francesa. Assinada por ele e com a data de 19 de Abril de 1990 (no CV, a data que consta é Maio de 1990) Na Introdução presta homenagem à universidade, que tantos afro-americanos acolheu e refere, particularmente, o grande poeta de Harlem, Langston Hughes, lido durante toda os anos cinquenta por africanos das colónias portuguesas, bem como aquele que se tornou o panafricanista dos tempos modernos, Kwame Nkrumah. E passa à sua conferência, a partir dos mitos e a realidade da colonização portuguesa.Data: Quinta, 19 de Abril de 1990Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04326.008.001
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Pasta: 02187.001.001Título: Acta n.º 3 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 1.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãpAssunto: Conselho Legislativo de S. Tomé e Príncipe; apreciação do relatório de execução do Plano Intercalar de Fomento - ano de 1967; diploma legislativo autorizando o governo da província a aceitar dos herdeiros de José Amaro da Costa a cedência de uma parcela de terrenoData: Segunda, 27 de Maio de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02187.001.001
ACTAS
Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18
PONTOS DA AGENDA:
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Novo regime tabaqueiro
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
ACTAS
Pasta: 00936.022Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.21
Questões prévias (não consta o anexo)
Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo)
Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Reformulação do regime de previdência do pessoal do serviço doméstico (não consta o anexo)
Alterações ao Estatuto da Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo)
Substituição da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda.
Imposto de desenvolvimento florestal (não consta o anexo)
Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos
Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00936.022
ACTAS
Pasta: 00371.036Título: Projecto de Acta da Sessão nº 42Assunto: Obs.: A partir da imagem 6, a reunião prossegue no dia 18.MAI.77
Apreciação da Acta da Sessão anterior
Lista de antiguidades dos Primeiros Secretários
Vencimentos de funcionários
Critério para ordenação dos representantes suplentes
Nomeações para a elaboração das actas e expediente
Caso dos funcionários suspensos do Consulado-Geral de Paris
Preenchimento de vagas
Dia 18.MAI.77
Transferência de pessoal diplomático
Vencimentos
Proposta de reclassificação dos funcionários diplomáticos
Estacionamento das viaturas dos funcionários do MNE
Artigo do jornal 'A Luta' e transcrição de telegrama a enviar a Raúl Rego
Reclamações à lista de antiguidades
Voto de pesar à viúva de Bartolomeu Perestrelo Vasconcelos
NomeaçõesData: Quarta, 11 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00371.036
ACTAS
Pasta: 02969.004.004Título: MUD JuvenilAssunto: Boletim da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Bento de Jesus Caraça a Juventude não te esquecerá; Continuemos a Apoiar com Entusiasmo a Luta dos Democratas pela Conquista das Liberdades Políticas Fundamentais (fundação do MND); A Juventude e as Próximas Eleições para as Juntas de Freguesia; Estudante, aproveita as tuas férias!; Mais uma Reforma ... para o Passivo da Juventude Portuguesa; A Juventude Trabalhadora Unida e Organizada Luta contra a Crise; Um fim de Semana ... para Todos!; Atenção, Jovem Estudante!; Jovem Aderente: Atenção, mais atenção ao Problema Financeiro!Data: Maio de 1949 - Junho de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02969.004.004
IMPRENSA
Pasta: 02603.002.004Título: MUD JuvenilAssunto: Boletim da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Bento de Jesus Caraça a Juventude não te esquecerá; Continuemos a Apoiar com Entusiasmo a Luta dos Democratas pela Conquista das Liberdades Políticas Fundamentais (fundação do MND); A Juventude e as Próximas Eleições para as Juntas de Freguesia; Estudante, aproveita as tuas férias!; Mais uma Reforma ... para o Passivo da Juventude Portuguesa; A Juventude Trabalhadora Unida e Organizada Luta contra a Crise; Um fim de Semana ... para Todos!; Atenção, Jovem Estudante!; Jovem Aderente: Atenção, mais atenção ao Problema Financeiro!Data: Maio de 1949 - Junho de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02603.002.004
IMPRENSA
Pasta: 07026.007Assunto: História da formação do Centro Republicano Português de Manaus, constituído durante o sidonismo; pedido da colónia portuguesa do Pará feito em 1911 a Bernardino Machado, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros; demissão de José Augusto de Magalhães, cônsul de Portugal no Pará; promoção de José Augusto de Magalhães para S. Paulo feita pelo ministro Dr. Veiga Simões; actuação do cônsul em Manaus; Dr. Duarte Leite, protestos feitos ao embaixador de Portugal no Brasil e a António Maria da Silva, presidente do MinistérioRemetente: Porfírio dos Remédios Varela, Presidente do Centro Republicano Português de ManaosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 19 de Maio de 1926Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07026.007
Correspondencia
Pasta: 07036.076Assunto: Perseguição da Ditadura aos filhos de Bernardino Machado; acordo com o diário catalão "La Publicitat" para realização de campanha sobre Portugal; artigos a publicar no jornal "Mirador" e no "La Calle"; jornal "O Século"; manifesto dos estudantes universitários apoiantes da Ditadura Militar; pedido de notícias políticas sobre Portugal a Bernardino Machado, Jaime Cortesão, Moura Pinto e António Sérgio; actuação do governo provisório em Espanha; jornal "El Sol"; jornal "Crisol" fundando pepelos ex-redactores e colaboradores do "El Sol"; libertação de BerenguerRemetente: Gonçalo de ReparazDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 18 de Maio de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07036.076
Correspondencia
Pasta: 07019.042Assunto: Carta de Pedro Blanco recebida por intermédio do sr. Marquete; visita de Rafael Altamira; ida de Pedro Blanco com D. Amélia para Portugal; ida de Elzira Machado para Portugal; dificuldades do exílio derivadas dos acontecimentos internacionais; trabalhos científicos dos netos António e Bernardino condecoração de António Machado com o título de membro da Sociedade Zoológica de França; trabalhos do filho António Machado dependentes da Faculdade de Ciências do Porto; Dr. Argeu Guimarães, conselheiro da Embaixada do Brasil e primo de Bernardino Machado; notícias de D. Isabel; pedido de notícias de ManoloRemetente: Bernardino MachadoDestinatário: Pedro BlancoData: Segunda, 20 de Maio de 1940Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07019.042
Correspondencia
Pasta: 07019.047Assunto: Informação veiculada na imprensa espanhola sobre a realização de congressos científicos como parte das festas do Quarto Centenário da Descoberta da América; Rafael Labra, presidente da Comissão Organizadora do Congresso Pedagógico de Madrid; convite a especialistas de competência pedagógica de Portugal, América Latina, Espanha e colónias espanholas; pedido de cooperação de Bernardino Machado para o Congresso Pedagógico; pedido de indicação de nomes de portugueses para participar no Congresso; possibilidade de constituição em Lisboa de uma delegação da comissão organizadora do Congresso; intervenção junto das companhias de caminhos de ferro para facilitar os transportes dos congressistasRemetente: Rafael M. de LabraDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 29 de Maio de 1892Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07019.047
Correspondencia
Pasta: 07037.012Assunto: Apelo do núcleo de exilados em Badajoz a Bernardino Machado para coordenar todas as correntes políticas e revolucionárias republicanas contra a Ditadura. Exilados que assinam a carta: Gonçalo Monteiro Filipe; Manuel António Correia; José Sequeira Valentim; Manuel Sanches Dias; Alberto Serrano de Sousa; Renato Pinhão (?); António dos Santos Morte; José Hilário; Alexandre Costa; Elídio da Costa Pinto; Jorge Joaquim Alves; Miguel Henriques; Luís Dias da Silva; Manuel (?) Alves; António Gonçalves Meira; José António Paiva; Augusto Ferreira; Joaquim António Batalha.Remetente: Gonçalo Monteiro Filipe e outros exilados em BadajozDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 24 de Maio de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07037.012
Correspondencia
Pasta: 06696.035Assunto: Pedido de protecção de Bernardino Machado para Custódio José Dantas, demitido do cargo de Chefe da Polícia de Segurança do Estado na cidade do Porto. Menção à ditadura de Pimenta de Castro. Refere-se que os Grupos de Defesa da República do Porto, liderados pelo grupo Companheiros do Bem, tinham dirigido uma petição ao Director da Polícia pedindo a reintegração de Custódio José Dantas. Rressalta-se que este esteve preso no tempo do Dezembrismo no Porto, no Governo Civil de Lisboa e em S. Julião da Barra, tendo depois ido para o norte combater os monárquicos da "traulitânia" [Monarquia do Norte].Remetente: Carlos de Magalhães Ferraz, presidente do Grupo Revolucionário Companheiros do BemDestinatário: Bernardino Machado, Presidente do Conselho e Ministro do InteriorData: Terça, 3 de Maio de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06696.035
Correspondencia
Pasta: 06701.156Assunto: Transcrição no jornal "Voz da Justiça" de discurso de Bernardino Machado. Ida de Manuel Gomes Cruz a Soure, tendo pedido a Evaristo de Carvalho, proprietário do jornal "Voz de Soure" para que este também o publicasse. Informa da ida à freguesia de Maiorca, com Manuel Gaspar e outro membro da Comissão Municipal, para ali instalar a comissão paroquial. Salienta existirem comissões em onze freguesias do concelho da Figueira da Foz, faltando apenas duas. Pedido para ser lembrada uma recomendação a Augusto de Vasconcelos. Comunica a intenção de reunir todas as comissões na Figueira da Foz num jantar democrático, em que deveria estar representado o Directório.Remetente: Manuel Gomes CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 13 de Maio de 1908Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06701.156
Correspondencia
Pasta: 07201.164Assunto: Agradece artigo de Bernardino Machado sobre a Ditadura, bem como o n.º 11 de "A Verdade", em que Bernardino protesta contra a abolição do diferencial de bandeira. Envio de exemplar de "O Colonial" de Fairhaven, que ia publicando artigos de João Camoesas e Oliveira Águas em defesa da liberdade constitucional. Impossibilidade de fazer campanha aberta contra a ditadura, por estar ligado a jornal político, propriedade do senador federal Peter Goelet Gerry. Visita ao Ministro de Portugal em Washington em companhia de Jacinto Simões. Subordinação ao clero do eleitorado luso-americano do estado de Rhode Island. Conduta seguida por Oliveira Águas e João Camoesas nos Estados Unidos em relação à defesa das convicções republicanas e liberais. Aplicação do diferencial de bandeira e consequências no comércio dos vinhos do Porto.Remetente: A. de Oliveira ÁguasDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 15 de Maio de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07201.164
Correspondencia
