Pasta: 09719.030Título: Processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Ordem dos acontecimentos, incluindo detenções e interrogatórios, no processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Mário dos Santos, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. do processo e sua relação. Contem auto de busca e apreensão, autos de perguntas aos arguidos, relatório, certidão e conclusões. Notas manuscritas do advogado Luiz Francisco Rebello em comentário às conclusões.Data: Sábado, 22 de Novembro de 1958 - Quinta, 19 de Novembro de 1959Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 43
09719.030
Documentos
Pasta: 00058.001.003Assunto: Carta de professores universitários brasileiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomaz, sobre encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores e recente perseguição e prisão de intelectuais portugueses (Alves Redol, Alberto Ferreira, Alexandre Cabral, Augusto Abelaira, Alexandre Pinheiro Torres, Stau Monteiro, Mário Soares e Francisco Sousa Tavares, Urbano Tavares Rodrigues), exigindo a libertação imediata dos três últimos, (1967/1968).Remetente: Eurípedes Simões de Paula, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Mário Schemberg, João Cruz Costa, Samuel Pessoa, António Cândido de Mello e Sousa, Rui Galvão de A. Coelho, Octavio Ianni, Paulo DuarteDestinatário: Américo TomazFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00058.001.003
Correspondencia
Pasta: 00794.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.02
PONTOS PRÉVIOS:
Deliberação do Conselho da Revolução de comemorar solenemente as datas históricas do 25 de Abril e do 10 de Junho
Ofensiva grevista
PONTOS DA AGENDA:
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras
Audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector
Abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
PONTOS FORA DA AGENDA:
Decurso das negociações tendentes à entrada de Portugal na CEE
Iniciativa legislativa concorrente do Governo e da AR (proposta do PCP)
Operações da Bolsa de Valores
Subsídio reembolsável à ANOP
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para fornecimento de equipamento para rebocadores
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para o fornecimento de medidores, válvulas de regulação e aparelhagem electrónica adjudicado à firma Brooks Instrument Division, Emerson Electric Co.
Concessão de novos avales do Estado às empresas AC e J. Pimenta
Exoneração da Comissão Administrativa da firma Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, Lda.
Exoneração de António Aníbal Andrade Baptista Lopes de Administrador por parte do Estado e Presidente do Conselho de Administração da DCI - Desenvolvimento e Comércio Internacional, SARL
Instalação em Portugal de uma grande unidade de produção de casas pré-fabricadas
Nomeação para Administrador da Setenave de António Costa Leal (depois de exonerado do cargo de Governador do Banco de Portugal) e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargo
Nomeação de Maria Antónia Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Recentes desintervenções do Estado em diversas empresas
Intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Tolerância de ponto na 3.ª feira de Carnaval e ausência de ponte na 2.ª feiraData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00794.001
ACTAS
Pasta: 07014.068Assunto: Ida para Portugal de Lopes Soares, Mário de Almeida, José Vahia, Jorge Barros Capinha e Aquilino Ribeiro; partida para Sevilha de António Maria da Silva; estadia na Bélgica de Manuel Pinto de Azevedo, comandante Prestes Salgueiro e tenente-coronel Pinto da Fonseca; estadia na Corunha de Virgílio Sobral e Emílio Martins; estadia em Barcelona do tenente Costa Pereira; estadia na Áustria do tenente Oliveira Pio; estadia na Bélgica do tenente Dias Jorge; tenente Júlio Madeira em Paris; Comissão de Assistência liderada pelo tenente Joaquim de Oliveira Guerreiro e António Resente; falta de dinheiro na caixa de assistência dos democráticos; divergências entre os democráticos e a Liga de Defesa da República; cartas escritas a Afonso Costa e António Resende; carta escrita por Joaquim Guerreiro e Sangreman Henriques; resolução de Afonso Costa, Álvaro de Castro e António Resende de subsidiar viagem de Augusto Rito para Portugal; processos em Portugal contra Augusto Rito; acusações relativas à participação no movimento de 03.FEV.1927; perseguições da Polícia de Informações; prisão de Augusto Rito no tempo de Sidónio Pais; actividade de Augusto Rito como militar ao serviço da República; combate à Monarquia do Norte em 1919; emigrados subsidiados pela Liga de Paris; Augusto Rito, Armando de Azevedo, Júlio Madeira, Joaquim Guerreiro, Sangreman, Dias Jorge, José Carlos; livro "O Militarismo"; ida de Augusto Rito para o Brasil suspensa quando do anunciado pacto com Passos e SousaRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 28 de Novembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
07014.068
Correspondencia
Pasta: 05378.031Título: Ensaios, de António SérgioAssunto: Documento manuscrito com o título "Ensaios, de António Sérgio", escrito no âmbito da polémica entre Abel Salazar e António Sérgio.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05378.031
Documentos
Pasta: 09612.069Título: Apontamentos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto sobre as ideias sociais desenvolvidas por vários pensadores desde o século XIX.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09612.069
Documentos
Pasta: 09612.037Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos de António Gato Pinto contendo diversos pensamentos de carácter filosófico.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 5
09612.037
Documentos
Pasta: 09612.061Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto com base na leitura de obras de diversos autores, dos quais se citam vários pensamentos.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 16
09612.061
Documentos
Pasta: 09612.030Título: Apontamentos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos de António Gato Pinto relativos a funções gramaticais em Esperanto e ainda sobre vocabulário e gramática da língua francesa.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 29
09612.030
Documentos
Pasta: 09612.036Título: Caderno de apontamentos de António Gato PintoAssunto: Caderno de apontamentos de António Gato Pinto. Inclui poemas e notas de leitura de diversos livros de carácter histórico, literário ou filosófico.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 34
09612.036
Documentos
Pasta: 09612.066Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto contendo notas de leitura do livro de William Bradford Huie intitulado "Lama nas Estrelas".Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09612.066
Documentos
Pasta: 09633.011Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto com diversos pensamentos de carácter filosófico sobre o amor, subscritos por "Genet".Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09633.011
Documentos
Pasta: 09633.001Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto sobre a humanidade em geral, as suas crenças e a organização social.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09633.001
Documentos
Pasta: 09633.012Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto com diversos pensamentos de carácter filosófico, vários dos quais da sua própria autoria.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09633.012
Documentos
Pasta: 09633.015Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto acerca das consequências da opressão e da violência sobre o indivíduo.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09633.015
Documentos
Pasta: 09762.022Título: Apontamentos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto contendo notas diversas sobre a Ásia, a África, Índia, Birmânia e outras regiões da Indochina.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09762.022
Documentos
Pasta: 08061.127Remetente: José António Carvalho, António Marques Sousa e António Lopes FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 30 de Março de 1909Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08061.127
Correspondencia
Pasta: 10473.041Título: Estiva (elementos coligidos por António Rita-Ferreira)Assunto: Compilação de legislação de trabalho efectuada por António Rita-FerreiraFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10473.041
Documentos
Pasta: 10476.046Título: Centro de Informação e Turismo, boletim individual de António Rita-FerreiraAssunto: Centro de Informação e Turismo, boletim individual de António Rita-Ferreira.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10476.046
Documentos
Pasta: 00934.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Congratulação pelo encontro em Bissau dos Presidentes Ramalho Eanes e Agostinho Neto
Conferência dos Ministros da Justiça do Conselho da Europa em Copenhague
Situação da ex-Sociedade Nacional de Tipografia, parte da empresa pública Século-Popular
Reestruturação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Criação do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos
Dispensa de todas as formalidades legais aos contratos - promessa de compra e venda celebrados pelos Serviços Sociais das Forças Armadas em 1975 (referência à Política de Descolonização)
Pensão a Maria da Luz Figueira Lebre, viúva de Silvério António da Fonseca Lebre, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Nomeação de Alberto Júlio de Assunção Farinha e António José de Sousa Catita para o Conselho de Administração da Setenave
Aposentação compulsiva de dois funcionários do Ministério dos Transportes e Comunicações
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Autorização da alienabilidade e transmissibilidade dos imóveis que sejam propriedade de quaisquer membros da extinta Direcção-Geral de Segurança
Revogação de artigo e Decreto-Lei referente ao Quadro Geral de Adidos (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 28/06/1978Data: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00934.005
ACTAS
