Pasta: 00398.037Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Almoço oferecido a MS por Helmut Kohl, Chanceler FederalData: Terça, 19 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00398.037
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Pasta: 00396.025Título: Visita de Estado do PR MS a S. Tomé e Príncipe: Jantar oferecido por MS a Pinto da Costa, Presidente da República Democrática de S. Tomé e PríncipeData: Domingo, 7 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00396.025
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Pasta: 10093.002.005.004Título: Relações familiares; Legislação do aborto na C.E.E. - [Mulher d'Abril]Assunto: Texto da direcção da publicação, a agradecer a participação das leitoras no inquérito por si lançado com o intuito de melhorar o conhecimento sobre a situação das mulheres em Portugal, nas esferas conjugal e doméstica; Quadro com a legislação do aborto em vigor, em nove países das Comunidades Económicas Europeias (CEE). (Conjugalidades; Aborto; Imprensa)Data_txt: [198-?]Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10093.002.005.004
IMPRENSA
Pasta: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Data: Quinta, 20 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.036
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Pasta: 00952.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação económica e financeira da Sociedade Nacional de Tipografia, SARL
Nomeação do Presidente do grupo de trabalho para as negociações entre Portugal e a CEE
Centralização de problemas de auxílio económico e a questão dos contactos com as embaixadas
Auxílio financeiro americano
Viagens no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais (a França, Alemanha e Roménia)
Limite para os avales do Estado
Concessão de aval do Estado ao BIP
Concessão de aval do Estado à Mundet
Concessão de aval do Estado ao Grão-Pará
Reforma de Administradores do Banco de Angola
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 14/01/1975
Subsídio de desemprego
Aumento das taxas para o Fundo de Desemprego
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema da Brisa, Auto-Estradas de Portugal
Programa económico
Diploma sobre regadios
Diploma que regula a abertura, por instituições de crédito e parabancárias nacionais, de filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no estrangeiro
Intervenção do Estado nas empresas em cujo capital detenha significativa percentagem
Inquérito feito ao Grupo Grão-Pará
Fraudulência da Administração da Covina e medidas a tomar (referência à situação de outras empresas)
Medidas de ordem geral quanto a empresas em dificuldades (J. Pimenta)
Congelamento dos bens da empresa A. Xavier Lima
Proposta relativa ao programa económico no que respeita à regionalização com vista à resolução de determinados problemas do Arquipélago da Madeira
Alteração à Lei eleitoral
Proposta de alterações da ordem social estabelecida (relações entre trabalhadores e gerências e ocupação de casas)
Informações pedidas pelo Ministro Magalhães Mota
Nomeação de novos membros do Governo: Correia Jesuino para Ministro da Comunicação Social; Silvano Ribeiro para Ministro da Defesa Nacional; Ministro Melo Antunes para Ministro encarregado da execução do plano; Ministro Vítor Alves para Ministro Militar na Comissão de Descolonização; Conceição e Silva sai do governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 58
00952.001
ACTAS
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02
PONTOS PRÉVIOS:
Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante
Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas
Atribuições dos municípios e das freguesias
Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo
Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional
Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Relato da viagem do PM às capitais da CEE
Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Acordo comercial entre Portugal e o Equador
Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada
Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Subsídios a empresas adubeiras
Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária
Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial
Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira
Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 06448.033Título: Newsletter de Alf Lomas, membro trabalhista do Parlamento EuropeuAssunto: Newsletter de Alf Lomas, membro trabalhista do Parlamento Europeu, sobre o alargamento da CEE, o orçamento para 1986, os pensionistas, o fundo social, o racismo e o fascismo, o apoio aos mineiros e os assuntos internacionais relacionados com a América Central, a África do Sul, a Turquia, a Irlanda.Data: c. 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06448.033
Documentos
Pasta: 05733.032.042Assunto: D. Martinho da Costa Lopes durante uma refeição com membros de solidariedade num restaurante em Kure, Japão.Inscrições: Manusc. no verso: "10 pm, Kure Chinese Restaurant, Msg. Lopes help up very well!".Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.032.042
Fotografias
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 00742.008Título: Visita de MS ao Distrito de Braga.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
00742.008
Documentos
Pasta: 00396.027Título: Visita de Estado do PR MS a Cabo VerdeData: Quarta, 10 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00396.027
Documentos
Pasta: 00402.018Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaData: Segunda, 2 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00402.018
Documentos
Pasta: 00395.002Título: Visita Oficial do PR MS ao PortoData: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00395.002
Documentos
Pasta: 00402.015Título: Visita de Estado do PR MS à HungriaData: Quinta, 28 de Setembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00402.015
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Pasta: 00398.004Título: Visita de Estado do PR MS à URSSData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00398.004
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Pasta: 00402.022Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaAssunto: Discurso ao Município de Haia.Data: Terça, 3 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00402.022
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Pasta: 00402.023Título: Visita de Estado do PR MS à HolandaAssunto: Discurso no parlamento holandês.Data: Terça, 3 de Outubro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.023
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Pasta: 00397.024Título: Visita de MS à Organização Europeia para a Pesquisa NuclearData: Terça, 16 de Junho de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00397.024
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Pasta: 00398.009Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Banquete oferecido pelos Reis de EspanhaData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00398.009
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Pasta: 00398.011Título: Visita de Estado do PR MS a Espanha: Entrega da Chave de Ouro do Ayuntamiento de MadridData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.011
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